| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4713 / 2019 |
| Date | 2019-09-18 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Eduardo Navarro Soares. |
| native_id | 1710 |
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___________________________________________________________________________ Diário Oficial Eletrônico do Município de Ubá – 23/09/2019 – Ano VI – nº 1.317 - Página 3 Disponível para download e verificação de autenticidade em www.uba.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico Município de Ubá – Minas Gerais (Lei Municipal nº 4.175, de 02/01/2014) ANO VI - Nº 1.317 – Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 Art. 4º. As despesas decorrentes da execução desta lei, referente a emolumentos cartoriais, no que couber ao Município de Ubá, correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ubá, MG, 17 de setembro de 2019. EDSON TEIXEIRA FILHO Prefeito de Ubá LEI Nº 4.713, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Eduardo Navarro Soares. O povo do município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Eduardo Navarro Soares, nos termos da Lei nº 3.099/2001. Art. 2º. O título de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em Sessão Solene do Legislativo Ubaense, em data previamente designada. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ubá, MG, 18 de setembro de 2019. EDSON TEIXEIRA FILHO Prefeito de Ubá LEI Nº 4.714, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Francisco Pereira. O povo do município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Francisco Pereira, nos termos da Lei nº 3.099/2001. Art. 2º. O título de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em Sessão Solene do Legislativo Ubaense, em data previamente designada. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ubá, MG, 18 de setembro de 2019. EDSON TEIXEIRA FILHO Prefeito de Ubá