norma nº 4794/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEINº 4.794, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de
Ubá à Missionária Maria Oliveira Mariano.
O Povo do Município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei:
Art.1º Fica concedido o Título de Cidadania Honorária de Ubá à Missionária
Maria Oliveira Mariano, nos termos da Lei nº 3.099, de 25 de setembro de 2001.
Art. 2º O Título de que trata o artigo anterior será entregue à homenageada em
Sessão Solene do Legislativo Ubaense, em data previamente designada.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá,MG, 21 de agosto de 2020.
EDSON TEIXEIRA FILHO
Prefeito de Ubá
DO-e: 24/08/2020
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