norma nº 4855/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEINº 4.855, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e
Gratidão” ao Sr. Luiz Carlos Dias e à Dra. Juliana Goulart
Fagundes Ferreira, pelos trabalhos realizados em atividades
essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no
município de Ubá.
O povo do município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei:
Art.1º Fica concedido o “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” ao Sr. Luiz
Carlos Dias e à Dra. Juliana Goulart Fagundes Ferreira, nos termos da Lei nº 4.833, de 8
de março de 2021, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a
decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá.
Parágrafo único. O Diploma de que trata o artigo anterior será entregue aos
homenageados em Reunião Extraordinária, em data previamente designada.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá,MG, 26 de maio de 2021.
EDSON TEIXEIRA FILHO
eito de Ubá
DO-e: 27/05/2021.
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