norma nº 4860/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEINº 4.860, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e
Gratidão” à Sra. Giani Maria Moreira Lopes e à Sra. Geane
Vidal Nicácio, pelos trabalhos realizados em atividades
essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no
município de Ubá.
O povo do município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei:
Art.1º Fica concedido o “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Giani
Maria Moreira Lopes e à Sra. Geane Vidal Nicácio, nos termos da Lei nº 4.833, de 8 de
março de 2021, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação
da pandemia da COVID-19 no município de Ubá.
Parágrafo único. O Diploma de que trata o artigo anterior será entregue às
homenageadas em Reunião Extraordinária, em data previamente designada.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá,MG, 26 de maio de 2021.
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DO-e: 27/05/2021.
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