norma nº 4861/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 4.861, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e
Gratidão” à Sra. Christiane Gomes Marques Fidélis e à Sra.
Joana D'arque Soares Pereira, pelos trabalhos realizados em
atividades essenciais durante a decretação da pandemia da
COVID-19 no município de Ubá.
O povo do município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei:
Art.1º Fica concedido o “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra.
Christiane Gomes Marques Fidélis e à Sra. Joane D“arque Soares Pereira, nos termos da
Lei nº 4.833, de 8 de março de 2021, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais
durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá.
Parágrafo único. O Diploma de que trata o artigo anterior será entregue às
homenageadas em Reunião Extraordinária, em data previamente designada.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá,MG, 26 de maio de 2021.
ENSON TEIXEIRA DI
efeito de Ubá
DO-e: 27/05/2021.
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