| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4862 / 2021 |
| Date | 2021-05-26 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Marília Coelho dos Santos Celestino e ao Sr. Jhonny Gravina Leitoguinho, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 4.862, DE 26 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Marília Coelho dos Santos Celestino e ao Sr. Jhonny Gravina Leitoguinho, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. O povo do município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art.1º Fica concedido o “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Marília Coelho dos Santos Celestino e ao Sr. Jhonny Gravina Leitoguinho, nos termos da Lei nº 4.833, de 8 de março de 2021, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. Parágrafo único. O Diploma de que trata o artigo anterior será entregue aos homenageados em Reunião Extraordinária, em data previamente designada. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ubá,MG, 26 de maio de 2021. DN NAIG EDSQN TEIXEIRA FILHO Prefeito de Ubá PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 — CENTRO — UBÁ — MG CEP 36500-000 TEL 32 3301-6101 DO-e: 27/05/2021.