| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4863 / 2021 |
| Date | 2021-05-26 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Mônica Aparecida Pacheco Lopes e à Sra. Adriana Marcelo Alvim de Oliveira, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 4.863, DE 26 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Mônica Aparecida Pacheco Lopes e à Sra. Adriana Marcelo Alvim de Oliveira, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. O povo do município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art.1º Fica concedido o “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Mônica Aparecida Pacheco Lopes e à Sra. Adriana Marcelo Alvim de Oliveira, nos termos da Lei nº 4.833, de 8 de março de 2021, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. Parágrafo único. O Diploma de que trata o artigo anterior será entregue às homenageadas em Reunião Extraordinária, em data previamente designada. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ubá,MG, 26 de maio de 2021. ED TEIXEIRA FILHO Prefeito de Ubá DO-e: 27/05/2021. PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 — CENTRO — UBÁ — MG CEP 36500-000 TEL 32 3301-6101