norma nº 4864/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 4.864, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e
Gratidão” ao Dr. João de Paula dos Santos e à Sra. Thaís
Rothier Duarte, pelos trabalhos realizados em atividades
essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no
município de Ubá.
O povo do município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei:
Art.1º Fica concedido o “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” ao Dr. João
de Paula dos Santos e à Sra. Thaís Rothier Duarte, nos termos da Lei nº 4.833, de 8 de
março de 2021, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação
da pandemia da COVID-19 no município de Ubá.
Parágrafo único. O Diploma de que trata o artigo anterior será entregue aos
homenageados em Reunião Extraordinária, em data previamente designada.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá,MG, 26 de maio de 2021.
Anda
EDSQN TEIXEIRA FILHO
refeito de Ubá
DO-e: 27/05/2021.
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 — CENTRO — UBÁ — MG CEP 36500-000 TEL 32 3301-6101