norma nº 26/2021

Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 026/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no art. 10 da Lei Federal 12.232 de 29 de abril de 2010, Lei 8666/93, e o
constante nos autos da Licitação na modalidade Concorrência nº 02/2021,
RESOLVE:
Art. 1º. De conformidade com o edital de Licitação por Concorrência Pública 03/2019,
a subcomissão técnica será constituída por, pelo menos, 03 (três) membros que
sejam formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma
dessas áreas, sendo que, pelo menos, 1/3 (um terço) deles não poderão manter
nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou a
entidade responsável pela licitação. Após sorte realizado em sessão pública na sede
Câmara Municipal de Ubá, na data de 06/05/2021, ás 9:05, ficou assim composta a
Subcomissão técnica:
- Membros com Vínculo Funcional:
- Gisele Caires Fernandes — RG MG-12.624.484:
- Lucas Vaz Pinto - RG 15459-085;
Membro sem Vínculo Funcional:
- Cristina de Almeida Milagres — RG MG-13.158.693;
Membro sem Vínculo Funcional Suplentes:
- Rafaela Martins Namorato — RG MG-12.761.199;
- Marina Helena Albino — RG MG-12.287 282:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Ubá, 06 de maio de 2021.