norma nº 4910/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 4.910, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à
Sra. Marta Martins Luzia da Cunha.
O povo do município de Ubá, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou,
e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art.1º Fica concedida a Comenda Ary Barroso à Sra. Marta Martins Luzia da Cunha,
nos termos da Lei nº 2.422, de 28 de maio de 1993.
Art. 2º A Comenda de que trata o artigo anterior será entregue à homenageada em
Sessão Solene do Legislativo Ubaense, em data previamente designada.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá, MG, 28 de outubro de 2021.
E N TEIXEIRA FILH
Prefeito de Ubá
DO-e: 03/11/2021.
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