norma nº 4911/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 4.911, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à
Sra. Norma Costa Fernandes.
O povo do município de Ubá, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou,
e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art.1º Fica concedida a Comenda Ary Barroso à Sra. Norma Costa Fernandes, nos
termos da Lei nº 2.422, de 28 de maio de 1993.
Art. 2º A Comenda de que trata o artigo anterior será entregue à homenageada em
Sessão Solene do Legislativo Ubaense, em data previamente designada.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá, MG, 28 de outubro de 2021.
DO-e: 03/11/2021.
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 — CENTRO — UBÁ — MG CEP 36500-066 TEL 32 3301-6101