norma nº 4914/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 4.914, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao
Dr. Marcelo Fernandes.
O povo do município de Ubá, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou,
e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art.1º Fica concedida a Comenda Ary Barroso ao Dr. Marcelo Fernandes, nos termos
da Lei nº 2.422, de 28 de maio de 1993.
Art. 2º A Comenda de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em
Sessão Solene do Legislativo Ubaense, em data previamente designada.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá, MG, 28 de outubro de 2021.
EDSON TEIXEIRA
i Ubá
DO-e: 03/11/2021.
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