norma nº 4924/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 4.924, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Elizabeth
Costa Milagres de Almeida e à Sra. Maria Aparecida Moysés Fróes
(Nininha), pelos trabalhos desenvolvidos como professoras durante a
decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá.
O Povo do Município de Ubá, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art.1º Fica concedido o “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Elizabeth
Costa Milagres de Almeida e à Sra. Maria Aparecida Moysés Fróes (Nininha), nos termos da
Lei nº 4.893, de 18 de agosto de 2021, pelos trabalhos realizados como professoras, se
reinventando na forma de ensinar, diante da escassez de recursos e ferramentas educacionais,
durante a decretação da pandemia da COVID-19.
Parágrafo único. O Diploma de que trata o artigo anterior será entregue às
homenageadas em Reunião Extraordinária, em data previamente designada.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá.MG, 08 de novembro de 2021.
EDSO “IXEIRA FILHO
Prefeito de Ubá
DO-e: 10/11/2021
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 — CENTRO — UBÁ — MG CEP 36500-066 TEL 32 3301-6101