norma nº 4922/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 4.922, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Sr. José
Damato Neto e à Sra. Anastácia Gomes Alves, pelos trabalhos
desenvolvidos como professora durante a decretação da Pandemia da
COVID-19, no município de Ubá.
O Povo do Município de Ubá, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art.1º Fica concedido o “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” ao Sr. José
Damato Neto e à Sra. Anastácia Gomes Alves, nos termos da Lei nº 4.893, de 18 de agosto
de 2021, pelos trabalhos realizados como professores, se reinventando na forma de ensinar,
diante da escassez de recursos e ferramentas educacionais, durante a decretação da pandemia
da COVID-19.
Parágrafo único. O Diploma de que trata o artigo anterior será entregue aos
homenageados em Reunião Extraordinária, em data previamente designada.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá,MG, 08 de novembro de 2021.
(A / Ye
EDS EIXEIRA FILHO
Prefeito de Ubá
DO-e: 10/11/2021
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