| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4997 / 2022 |
| Date | 2022-06-09 |
| Ementa | Dispõe sobre denominações de logradouros públicos na Comunidade da Barrinha e dá outras providências. |
| native_id | 2696 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 4.997, DE 09 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre denominações de logradouros públicos na Comunidade da Barrinha e dá outras providências. O Povo do Município de Ubá, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º A Rua Projetada, na Comunidade da Barrinha, sem nomenclatura oficial, cadastrada sob o código de logradouro 1000858, passa a denominar-se RUA JOSÉ FAGUNDES DA SILVA. Art. 2º O logradouro popularmente conhecido como Rua Juquinha Carvalho, na Comunidade da Barrinha, sem nomenclatura oficial, cadastrada sob o código de logradouro 1000207, passa a denominar-se RUA JUQUINHA CARVALHO (José Milagres da Carvalho). Art. 3º O logradouro popularmente conhecido como Rua Maurício Ramos, na Comunidade da Barrinha, sem nomenclatura oficial, cadastrada sob o código de logradouro 1000210, passa a denominar-se RUA MAURÍCIO ANTÔNIO RAMOS. Art. 4º O logradouro popularmente conhecido como Rua Alexandre Leitoguinho, na Comunidade da Barrinha, sem nomenclatura oficial, cadastrada sob o código de logradouro 1000208, passa a denominar-se RUA ALEX SANDRO LEITOGUINHO. Art. 5º O logradouro popularmente conhecido como Rua Geraldo Massardi, na Comunidade da Barrinha, sem nomenclatura oficial, cadastrada sob o código de logradouro 1000211, passa a denominar-se RUA GERALDO MASSARDI. Art. 6º Fica o Poder Executivo encarregado de mandar confeccionar as placas nominativas dos logradouros públicos, afixá-las no momento oportuno, bem como comunicar as novas denominações às concessionárias de serviços públicos do município de Ubá. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ubá,MG, 09 de junho de 2022. valo EDSON TEIXEIRA FILH Prefeito de Ubá e DO-e: 13/06/2022. PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 — CENTRO — UBÁ — MG CEP 36500-066 TEL 32 3301-6101