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norma nº 5054/2022

Tipo Lei
Número / Ano 5054 / 2022
Date 2022-11-04
EmentaDispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos no loteamento Liberdade e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEINº 5.054, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros
públicos no loteamento Liberdade e dá outras
providências.
O Povo do Município de Ubá, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou
e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Geraldo Perillo a Rua A do loteamento Liberdade,
cadastrada sob o código de logradouro, 1000739, nesta cidade.
Art. 2º Passa a denominar-se Rua Rita de Cássia Costa de Andrade dos Santos, a Rua
B do loteamento Liberdade, cadastrada sob o código de logradouro, 1000740, nesta cidade.
Art. 3º Passa a denominar-se Rua Mariselma Marangon Felizardo a Rua C do
loteamento Liberdade, cadastrada sob o código de logradouro, 1000741, nesta cidade.
Art. 4º Passa a denominar-se Rua José Roberto Barbosa a Rua D do loteamento
Liberdade, cadastrada sob o código de logradouro, 1000742, nesta cidade.
Art. 5º Fica o Poder Executivo encarregado de mandar confeccionar a placa
nominativa do logradouro público, afixá-la no momento oportuno, bem como comunicar a
nova denominação às concessionárias de serviços públicos do município de Ubá.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá, MG. 04 de novembro de 2022.
EDSQN TEIXEIRA FILHO
i bá
DO-e: 08/11/2022

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