| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 5756 / 2015 |
| Date | 2015-11-27 |
| Ementa | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
| native_id | 286 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO Nº 5756, de 27 de novembro de 2015 Abre créditos Suplementares O Prefeito Municipal de Ubá, usando de suas atribuições legais e, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 4.255, de 19 de dezembro de 2014. DECRETA: Art.1º - Ficam abertos às dotações do Orçamento vigente, os créditos suplementares abaixo discriminados sob as respectivas unidades orçamentárias no valor de R$ 318.350,00(Trezentos e dezoito mil e trezentos e cingiienta reais). 02.02 | - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.02.01 “SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1301 2.012 -Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Ficha: 0056 - 3190 11 —Pessoal Civil Valor -R$ 40.000,00 Ficha: 0057 -3190 13 - Obrigações Patronais Valor- R$ 7.200,00 02.02.04 -DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO 04 122 1301 2.022 — Manutenção das Atividades da Seção de Licitação Ficha : 0114-3190 11 —- Pessoal Civil Valor - R$21.000,00 02.07 | - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 1311 2.033 - Manutenção Atividades Gerais da Secretaria Municipal de Saúde Ficha: 0602 — 3190 05 — Outros Benefícios Previdenciários Valor — R$ 150,00 10 301 1313 2.081 — Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família Ficha: 0733-- 3190 04 —- Contrato por Tempo Determinado Valor — R$ 100.000,00 Ficha: 0737 — 3190 11 — Pessoal Civil Valor — R$ 125.000,00 10 301 1313 - 2.196 - Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Ficha: 0760 - 3191 13 — Obrigações Patronais Valor — R$ 20.000,00 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 02.08.02 - DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO 15 451 1307 2.262 — Manutenção das Atividades da Seção de Obras Públicas e Fiscalização Ficha: 2034 — 3190 13 — Obrigações Patronais Valor — R$ 5.000,00 Art. 2º - Os créditos suplementares abertos pelo artigo anterior serão cobertos com recursos de anulações parciais de dotações do orçamento vigente, conforme abaixo se especificam: 02.02 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN ISTRAÇÃO 02.02.02 - DIVISÃO DE PATRIMONIO E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS 04 122 1301 2,016 — Manutenção Atividades da Divisão de Patrimônio e Adm. de Materiais Ficha: 0079 — 3390 39 — Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica Valor — R$ 68.200,00 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 1311 1.024 — Informatização das Unidades de Saúde Ficha: 0601 — 4490 52 — Equipamentos e Material Permanente Valor - R$ 150,00 10 122 1311 2.033 — Manutenção das Atividades Gerais Secretaria Municipal de Saúde Ficha:0603 - 3190 1] — Pessoal Civil Valor - R$ 60.000,00 10 301 1313 1.015 — Construção Adaptação e Reforma de Unidade Básica de Saúde Ficha: 0705 — 4490 51 — Obras e Instalações Valor - R$ 120.000,00 10305 1316 2123 — Manutenção das Ativ. da Seção de Vigilância Epidemiolog. Ambiental Ficha: 0933 - 3190 11 — Pessoal Civil Valor — R$ 65.000,00 02.08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 02.08.02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO 15 4511307 2.262 — Manutenção das Atividades da Seção de Obras e Fiscalização Ficha: 2033 -- 3190 1 — Pessoal Civil Valor - R$ 5.000,00 An.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 8 Ubá, MG, 27 de novembro de 2015.