norma nº 5743/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO Nº 5.743, de 15 de outubro de 2015
Abre Créditos Suplementares
O Prefeito Municipal de Ubá, usando de suas atribuições legais e, devidamente autorizado pela Lei
Municipal n. 4.255, de 19 de dezembro de 2014.
DECRETA:
Artº - Ficam abertos às dotações do Orçamento vigente, os créditos suplementares abaixo
discriminados sob as respectivas unidades orçamentárias no valor de R$703.900,00 (setecentos e três mil
e novecentos reais).
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.0!- GABINETE DO PREFEITO
04 122 1301 2.009 «Manutenção Atividade do Gabinete do prefeito
Ficha: 0010 — 3390 39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa jurídica
Valor— R$ 53.000,00
02.01.03 - PROCURADORIA GERAL
04 122 1301 2.109 — Manutenção das Atividades Gabinete Procuradoria Geral
Ficha: 0034 — 3390 36 -Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Valor -R$ 15.000,00
02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02,02.0! - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 122 1301 2.012 — Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração
Ficha: 0067 — 3390 49 —Auxilio Transporte
Valor - R$ 1.200,00
02.02.02 - DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
04 122 1301 2.016 — Manutenção das Atividades da Div, de Patrimônio e Adm, de Materiais
Ficha: 0078 — 3390 30 — Material de Consumo
Valor — R$ 5.000,00
02.02.03 - DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
04 122 1301 2.014 — Manutenção das atividades da Div, de Gestão de Pessoas
Ficha: 0096 — 3390 39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor — R$3.000,00
02.02.04 — DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
04 122 1301 2.022 — Manutenção das Atividades da Seção de Licitação
Ficha: 0116 — 3390 46 — Auxilio Alimentação
Valor — R$ 1.400,00
Ficha: 0117- 3390 49 - Auxilio Transporte
Valor- R$ 600,00
02.02.05 — DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
04 122 1301 2.018 — Manutenção das Atividades da Div. de Serviços Gerais
Ficha: 0128 — 4490 52 — Equipamentos e Material Permanente
Valor — R$ 5.000,00
02.06.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.04 - DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO
12 366 1303 2.179 — Manutenção Revitalização Ensino Fundamental/EJA/Brasil Alfabetizado
Ficha: 0484 — 3390 30 — Material de Consumo
Valor — R$ 60.000,00
02.07 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.07.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 1313 1.015 — Construção Adapt. e Reforma Unidade, Básica de Saúde
Ficha: 0706 — 4490 SI — Obras e Instalações
Valor — R$ 78.500,00
10301 1313 2.081 — Manutenção Atividades.Estratégia Saúde da Família
Ficha: 0745 — 3390 36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Valor — R$ 5.200,00
Ficha: 0747 — 3390 39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor — R$ 23.000,00
10302. 1314 2.082 — Manutenção Rede de Atenção das Urgências/SES/MG
Ficha: 0826 — 3350 41 — Contribuições
Valor - R$ 195.000,00
10 302 1314 2.090 - Manutenção Pagamento Serviços de Média e Alta Complexidade
Ficha: 0839 — 3390 39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor - R$ 16.000,00
10302 1314 2.132 — Manutenção Ativ, Centro Ref. Saúde Trabalhador/CERESTE
Ficha: 0885 — 3390 39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor - R$200.000,00
10 305 1316 2.343 — Manutenção Atividades Seção Controle de Zoonozes
Ficha: 0961 — 3390 30 — Material de Consumo
Valor — R$ 10.000,00
02.09 “SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCISL
02.09.01 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 122 1301 2.311 — Manutenção Ativ. Gabinete Secret. Desenvolvimento Social
Ficha: 2099 — 3390 39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor — R$ 16.000,00
02.09.06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 1302 2.128 — Manutenção Atividades Gerais do CMAS
Ficha: 2198 — 3390 14 - Diárias - Civil
Valor - R$ 3.000,00
02:10 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02.10.02 - DIVISÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
13 392 1310 2.301 - Manutenção Atividade do Centro Experimental de Artes
Ficha: 2355 — 3390 36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoal Física
Valor — R$ 10.000,00
02.11 -— SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA
02.11.03- DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
18 541 1317 2.336 — Manutenção do Aterro Sanitário
Ficha: 2452 — 3390 39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor — R$ 3.000,00
Es:
Art 2º - Os créditos suplementares abertos pelo artigo anterior serão cobertos com recursos de
anulações parciais de dotações do orçamento vigente, conforme abaixo se especificam:
02.01 — GABINETE DO PREFEITO
02.01.01- GABINETE DO PREFEITO
04 122 1301 2.009 — Manutenção Atividades do Gabinete do Prefeito
Ficha: 0013 — 4490 52 — Equipamentos e Material Permanente
Valor — R$ 5.000,00
02.02 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.02.02- DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
04 122 1301 2.016 — Manutenção das atividades da Div. Patrimônio e Adm. Materiais
Ficha: 0079 — 3390 39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor — R$ 26.200,00
02.03 —SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.03.03-DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA
125 752 1317 1.047 - Exec. de Obras e Ampliação Rede Energia Elétrica/F. [hum.Publica
Ficha: 0187 — 4490 51 — Obras e Instalações
Valor — R$ 56.000,00
02.06 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.02- DIVISÃO DE PLANEJAMENTO GESTÃO DA EDUCAÇÃO
12 365 1303 1.188 — Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da Educação Infantil
Ficha: 0373 — 4490 51 — Obras e Instalações
Valor — R$ 60.000,00
02.07 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.07.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 1311 2.121 — Manut, Atividades da Divisão Planejamento e Gestão da Satide
Ficha: 0655 — 4490 52 — Equipamentos e Material Permanente
Valor - R$ 33.700,00
10301 1313 1.015 — Construção Adap. e Reforma Unidade Básica de Saúde
Ficha: 0705 — 4490 SI — Obras e Instalações
Valor — R$ 210.000,00
10 302 1314 1.018 — Construção, Adaptação e Reforma de Unidade Especial de Saúde
Ficha: 0808 — 4490 51 — Obras e Instalações
Valor — R$ 23.000,00
10302 1314 2.083 — Manutenção da Rede de Atenção as Urgências/M Saúde
Ficha: 0827 — 3350 41 — Contribuições
Valor - R$ 195.000,00
10305 1316 2.343 — Manutenção Atividades Seção de Controle de Zoonoses
Ficha: 0958 — 3190 11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Valor — R$ 66.000,00
02.09 — SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 122 1301 2.311 — Manutenção Atividades do Gabinete Secret. de Desenvolvimento Social
Ficha: 2097 — 3390 34 — Outras Despesas Pessoal Decorrentes de Contratos Terceirização
Valor - R$ 19.000,00
02.10 — SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02.10.02- DIVISÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO )
&
RÁ -
27813 1310 2.099 “Manutenção Centro de Artes e Esportes Unificados -CEUS
Ficha: 2362 — 3390 30 — Material de Consumo
Valor — R$ 10.000,00
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá, MG, 15 de outubro de 2015.