| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2023 |
| Date | 2023-09-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rafael da Silva Melão. |
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Camara Municipal de Ub£ ESTAD0 DE MINAS GERAIS DECRET0 LEGISLATIV0 N.a 13/2023 Disp6e sobre a concessdo do Titulo de Cidaddo Honordrio ao Senhor Roy;ael da Silva Meldo. 0 Povo do Municfpio de Uba, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu none e com fulcro no Artigo 87 da Lei Organica do Muniofpio de Uba, PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: Art.1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario ao Senhor Rafael da Silva Melao, nos termos do Regimento Intemo da Camara Municipal de Uba. Art. 2° 0 Titulo de que trata o artigo anterior sera entregue ao homenageado em Sessao Extraordinaria do Legislativo Ubaense, em data previamente designada. Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao. Uba/MG, 12 de setembro de 2023. VEREAI,ORAAPARE&ArfeoN#iir#RE Secretaria IRA VIDAL Camara Municipal de Uba - Rua Santa Cruz, n° 301, Centro - Uba"G - CEP: 36.500-059 Telefone: (32) 3539-5cOO - Fax: (32) 3539-5030 Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: contatos@uba.mg.leg.br