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norma nº 2648/1996

Tipo Lei
Número / Ano 2648 / 1996
Date 1996-04-18
EmentaDispõe sobre a denominação de Rua Dionísio Magaton a logradouro público desta cidade.
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matéria 10906 →

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LEI N º 2.648, DE 18 DE ABRIL DE 1996 
Dispõe sobre a denominação de Rua Dionísio 
Magaton a logradouro público desta cidade. 
O povo do Município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1o
 Passa a denominar-se Rua Dionísio Magaton, a Rua Silverânia, do Bairro 
São José, código de logradouro 00454-1, que não possui denominação oficial constituída 
por Lei. 
Art. 2o
 Fica o Poder Executivo encarregado de mandar confeccionar as placas 
indicativas de tal logradouro, afixá-las no momento oportuno, bem como comunicar tal 
decisão à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 
 Art. 3o Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 4o
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Ubá, MG, 18 de abril de 1996. 
DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO 
Prefeito de Ubá 
 

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