norma nº 5196/2023

Unidade Gestora: CONSOLIDADO
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 37
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 1 de 9
 
 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Dez/2023, 17h e 22m. Dados Aprovados pelo Legislativo
Programa / Ação Valores
2022 2023 2024 2025 Total
0-ENCARGOS ESPECIAIS 34.557.837,71 46.947.509,75 50.679.728,86 52.897.000,00 185.082.076,32 
0.014.000-MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 2.807.000,00 5.105.900,00 5.044.928,86 5.500.000,00 18.457.828,86 
0.023.000-PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O INSS/2023 - 750.179,75 - - 750.179,75 
0.030.000-MANUTENÇAO DO PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 11.000,00 12.000,00 17.000,00 50.000,00 
0.062.000-MANUT. DO PAGAMENTO A INATIVOS E PENSIONISTAS 29.007.000,00 38.175.130,00 40.309.000,00 44.000.000,00 151.491.130,00 
0.063.000-MANUT.ATIV.PAGAMENTO DE PRECATORIO 95.000,00 - - - 95.000,00 
0.079.000-PARCELAMENTO DE DEBITO AO UBAPREV 485.000,00 691.800,00 691.800,00 710.000,00 2.578.600,00 
0.101.000-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PAGAMENTO PRECATORIOS 95.000,00 - - - 95.000,00 
0.102.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 730.000,00 400.000,00 400.000,00 700.000,00 2.230.000,00 
0.194.000-ENCARGOS SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA E OPERAÇÕES DE CRÉDITO 400.000,00 800.000,00 2.510.000,00 900.000,00 4.610.000,00 
0.195.000-AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS 700.000,00 750.000,00 1.430.000,00 800.000,00 3.680.000,00 
0.339.000-PARCELAMENTO DE DEBITOS COM O INSS 228.837,71 263.500,00 282.000,00 270.000,00 1.044.337,71 
1-APOIO ADMINISTRATIVO 42.312.014,89 59.649.304,63 68.478.633,59 76.328.200,00 246.768.153,11 
0.064.000-PAGAMENTO DIVIDA RECEITA FEDERAL BRASIL/PASEP - 1.075.527,86 - - 1.075.527,86 
0.196.000-CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL MUNICIPIOS - CNM 31.000,00 35.700,00 39.000,00 45.000,00 150.700,00 
0.321.000-CONTRIBUIÇÃO A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS(FNP) 12.300,00 20.200,00 21.000,00 24.000,00 77.500,00 
0.332.000-CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS - AMM 30.200,00 35.000,00 40.000,00 40.000,00 145.200,00 
0.352.000-CONT.CONS. INTERM. INTERS. VALE PIRANGA - CIMVALPI - 21.726,77 21.703,82 23.200,00 66.630,59 
2.001.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE 320.000,00 163.000,00 165.000,00 190.000,00 838.000,00 
2.002.000-MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA 123.000,00 256.500,00 420.447,00 300.000,00 1.099.947,00 
2.003.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GESTÃO ORCAMENTÁRIA 165.650,00 196.000,00 190.000,00 230.000,00 781.650,00 
2.004.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA IBAM 29.000,00 29.000,00 1.500,00 29.700,00 89.200,00 
2.005.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 869.750,00 3.713.500,00 4.012.000,00 4.400.000,00 12.995.250,00 
2.009.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.811.500,00 3.910.000,00 2.452.559,77 4.100.000,00 12.274.059,77 
2.010.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO 34.000,00 36.000,00 16.000,00 40.000,00 126.000,00 
2.012.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.191.570,00 4.988.000,00 4.909.200,00 5.500.000,00 18.588.770,00 
2.013.000-MANUTENCAO DA DIVISAO DE CONVENIOS 177.750,00 204.500,00 278.500,00 240.000,00 900.750,00 
2.014.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS 350.000,00 426.800,00 401.000,00 480.000,00 1.657.800,00 
2.016.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS 140.000,00 570.000,00 295.000,00 660.000,00 1.665.000,00 
2.018.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS 1.514.500,00 2.743.200,00 2.160.000,00 3.300.000,00 9.717.700,00 
2.023.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.241.200,00 3.587.150,00 4.280.100,00 4.000.000,00 14.108.450,00 
2.029.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.128.400,00 1.172.050,00 1.975.050,00 2.000.000,00 6.275.500,00 
2.033.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 558.600,00 599.200,00 864.000,00 700.000,00 2.721.800,00 
2.039.000-MANUT. PAGAM.DE INATIVOS E PENSIONISTAS 4.386.200,00 5.208.100,00 5.420.000,00 6.300.000,00 21.314.300,00 
2.041.000-MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL 1.500,00 1.350,00 1.200,00 1.700,00 5.750,00 
2.043.000-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO PREDIAL 6.750,00 5.800,00 1.200,00 7.000,00 20.750,00 
2.074.000-MANUT. ATIV. DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOGÍSTICA E FINANÇAS 329.750,00 423.900,00 492.000,00 500.000,00 1.745.650,00 
2.109.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.311.050,00 2.160.500,00 3.119.800,00 2.600.000,00 9.191.350,00 
2.121.000-MANUT.ATIV. DIV. PLANEJAMENTO, NORMATIZAÇÃO E INST. GESTÃO EM SAÚDE 6.373.000,00 5.573.600,00 5.040.720,00 6.600.000,00 23.587.320,00 
2.136.000-MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS VEICULOS DA SMS 295.000,00 355.000,00 432.000,00 410.000,00 1.492.000,00 
2.160.000-MANUT.DIV.DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PUBLICA 190.800,00 750.000,00 1.120.000,00 850.000,00 2.910.800,00 
2.185.000-CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.300.000,00 1.900.000,00 2.500.000,00 2.300.000,00 8.000.000,00 
2.233.000-MANUT.VEICULOS DA SEC. MUN.DES. SOCIAL - - 135.900,00 144.000,00 279.900,00 
2.260.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 4.177.400,00 5.134.500,00 5.636.400,00 6.000.000,00 20.948.300,00 
2.264.000-MANUT.E CONSERV.DE IMOVEIS MUNICIPAL 20.000,00 15.000,00 16.000,00 19.000,00 70.000,00 
2.311.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - - 6.447.700,00 7.000.000,00 13.447.700,00 
2.327.000-MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SMAMU 382.000,00 312.000,00 312.000,00 312.000,00 1.318.000,00 
2.422.000-MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 2.500,00 2.200,00 1.800,00 2.600,00 9.100,00 
2.521.000-MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - 13.500,00 12.000,00 17.000,00 42.500,00 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 37
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 2 de 9
 
 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Dez/2023, 17h e 22m. Dados Aprovados pelo Legislativo
Programa / Ação Valores
2022 2023 2024 2025 Total
2.526.000-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO - 1.120.000,00 650.000,00 1.350.000,00 3.120.000,00 
2.528.000-MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DA SMPDS - 40.000,00 40.000,00 48.000,00 128.000,00 
2.529.000-MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DA SMF - 33.000,00 28.000,00 40.000,00 101.000,00 
2.530.000-MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DO GABINETE - 25.000,00 25.000,00 30.000,00 80.000,00 
2.531.000-MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DA SMA - 21.000,00 50.000,00 25.000,00 96.000,00 
4.001.000-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 7.739.935,68 8.504.600,00 10.362.503,00 11.000.000,00 37.607.038,68 
4.002.000-MANUT.ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 780.024,57 858.750,00 342.850,00 400.000,00 2.381.624,57 
4.003.000-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 110.103,00 130.000,00 150.000,00 160.000,00 550.103,00 
4.004.000-BOLSA DE ESTUDOS A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL 24.717,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 59.717,00 
4.005.000-MANUT.CONV.POLICIA CIVIL/CAC-CENTRO ATENDIM.AO CID 393.494,64 594.500,00 601.000,00 660.000,00 2.248.994,64 
6.005.000-MANUT.ATIV. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA 876.500,00 1.394.000,00 2.018.000,00 2.200.000,00 6.488.500,00 
8.104.000-MANUT. DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA GERAL 662.150,00 1.006.500,00 788.000,00 850.000,00 3.306.650,00 
8.111.000-MANUT.DA DIRETORIA FINANCEIRA E CONTABIL 145.220,00 161.050,00 168.700,00 175.000,00 649.970,00 
8.112.000-MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA 75.500,00 97.400,00 18.800,00 20.000,00 211.700,00 
2-MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 2.180.100,00 2.004.000,00 860.100,00 1.119.400,00 6.163.600,00 
1.001.000-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO 1.400.000,00 852.200,00 161.100,00 600.000,00 3.013.300,00 
1.020.000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS 201.000,00 210.000,00 25.000,00 220.000,00 656.000,00 
1.035.000-MANUTENÇÃO DO PROJETO DE GEORREFERENCIAMENTO 500.000,00 862.000,00 600.000,00 200.000,00 2.162.000,00 
1.166.000-AQUIS.VEICULOS, MAQUINAS E EQUIP.TRANSPORTE 50.000,00 55.000,00 55.000,00 70.000,00 230.000,00 
2.126.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DO EMPREENDEDOR 26.100,00 21.800,00 15.000,00 25.000,00 87.900,00 
6.002.000-MANUT.ATIV. DIVULGACAO E PUBLICIDADE 3.000,00 3.000,00 4.000,00 4.400,00 14.400,00 
3-CONTROLE DE TRIBUTACAO FISCALIZ.E ADMINIST.RECEITA 572.000,00 509.000,00 718.000,00 930.000,00 2.729.000,00 
2.056.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE RECEITA 572.000,00 509.000,00 395.000,00 600.000,00 2.076.000,00 
2.525.000-MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE ARRECADAÇÃO - - 323.000,00 330.000,00 653.000,00 
4-QUALIFICACAO E CAPACITACAO PROFISSIONAL 10.450,00 11.600,00 11.000,00 13.500,00 46.550,00 
2.111.000-MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10.450,00 11.600,00 11.000,00 13.500,00 46.550,00 
5-SEGURANCA E PROTECAO PUBLICA PARA OS UBAENSES 1.151.750,00 5.236.275,42 10.657.240,39 15.675.126,50 32.720.392,31 
0.019.000-CONTRIB.ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - - 160.100,00 160.100,00 320.200,00 
0.106.000-CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE EXECUÇÃO PENAL UBA/MG - - 145.000,00 145.000,00 290.000,00 
0.323.000-CELEBRAÇAO DE PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - - 170.000,00 170.000,00 340.000,00 
0.336.000-CONTRIBUIÇÃO A ÓRGAOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL/EP 220.000,00 48.835,00 - - 268.835,00 
1.029.000-MANUTENÇÃO DE PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 3.500,00 3.700.213,92 3.691.744,89 8.100.000,00 15.495.458,81 
2.020.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - - 4.521.000,00 5.000.000,00 9.521.000,00 
2.021.000-MANUT CONVENIO OUTRO MUNICIPIO/GUARDA CIVIL MUNICI 20.000,00 - - - 20.000,00 
2.026.000-MANUT.SERV.MONITORAMENTO URBANO POR CAMERAS - 500.000,00 853.356,00 1.000.000,00 2.353.356,00 
2.110.000-MANUT.ATIV. FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 91.600,00 122.500,00 45.500,00 110.000,00 369.600,00 
2.208.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON 584.820,00 630.500,00 696.900,00 720.000,00 2.632.220,00 
2.229.000-MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00 
2.361.000-MANUT.CONV.POLICIA MILITAR /4a CIA POLICIA RODOV. 17.500,00 17.000,00 17.000,00 18.000,00 69.500,00 
2.363.000-MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O 21º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR 44.000,00 44.000,00 62.000,00 66.000,00 216.000,00 
2.364.000-MANUTENÇAO DO CONVÊNIO COM UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS 61.000,00 81.526,50 198.639,50 81.526,50 422.692,50 
2.409.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 23.130,00 30.700,00 34.000,00 36.000,00 123.830,00 
2.455.000-MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A POLÍCIA CIVIL 32.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 107.000,00 
2.491.000-MANUT. CONV. COM A POLICIA MILITAR/DETRAN - MULTRA 25.200,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 55.200,00 
2.493.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 5.000,00 5.000,00 3.000,00 6.500,00 19.500,00 
6-DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 225.000,00 210.000,00 161.500,00 168.700,00 765.200,00 
2.060.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONVENIO COM A JUCEMG - - 27.500,00 30.000,00 57.500,00 
2.088.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 5.000,00 19.000,00 7.000,00 7.700,00 38.700,00 
2.094.000-MANUT.ATIV. DO AEROPORTO MUNICIPAL 20.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 83.000,00 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 37
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 3 de 9
 
 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Dez/2023, 17h e 22m. Dados Aprovados pelo Legislativo
Programa / Ação Valores
2022 2023 2024 2025 Total
2.113.000-MANUT. ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL 200.000,00 170.000,00 106.000,00 110.000,00 586.000,00 
7-TRANSPARENCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIP.POPULAR 653.000,00 1.077.600,00 1.467.900,00 1.327.300,00 4.525.800,00 
2.045.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVULGAÇÃO 392.000,00 600.000,00 845.000,00 720.000,00 2.557.000,00 
2.046.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA E AUDITORIA 258.500,00 475.100,00 476.400,00 510.000,00 1.720.000,00 
2.098.000-MANUT.ATIV.CONS.MUNIC.SEG.ALIM.E NUTRIC.SUSTENTAVE - - 9.500,00 11.000,00 20.500,00 
2.105.000-MANUT.ATIV.DIVULGACAO E PUBLICIDADE 2.000,00 2.000,00 60.000,00 2.300,00 66.300,00 
2.128.000-MANUT.ATIV.GERAIS DO CMAS - - 16.200,00 17.000,00 33.200,00 
2.145.000-MANUT.ATIV.CONSELHO MUNIC. PROM. IGUALD.RACIAL - - 9.700,00 11.000,00 20.700,00 
2.238.000-MANUT. ATIVIDADES GERAIS DO CMDCA - - 15.200,00 16.500,00 31.700,00 
2.243.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO/DIVISÃO DE RECEITA 500,00 500,00 5.000,00 5.500,00 11.500,00 
2.334.000-MANUT. ATIV.CONS.MUNIC. HABITACAO DE INTERESSE SOC - - 8.200,00 9.000,00 17.200,00 
2.440.000-MANUT.ATIV.GERAIS CONS.M.DIREITOS DO IDOSO-CMDI - - 11.900,00 13.000,00 24.900,00 
2.459.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - - 10.800,00 12.000,00 22.800,00 
8-CONSERVACAO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS 1.490.000,00 1.580.000,00 1.250.000,00 1.760.700,00 6.080.700,00 
1.215.000-CONSTR.E REFORMA DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS 30.000,00 40.000,00 200.000,00 50.000,00 320.000,00 
2.084.000-MANUTENCAO DA SECAO DE ESTRADAS E PONTES 1.400.000,00 1.470.000,00 600.000,00 1.620.700,00 5.090.700,00 
2.089.000-MANUTENCAO DE VIAS URBANAS 60.000,00 70.000,00 450.000,00 90.000,00 670.000,00 
9-INFRAESTRUTURA URBANA 18.915.498,03 39.843.723,57 27.742.180,99 39.890.000,00 126.391.402,59 
1.004.000-EXECUCAO OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA - ACOR VALE - 7.615.645,95 - - 7.615.645,95 
1.030.000-EXECUCAO DO PLANO MUNIC. DE MOBILIDADE URBANA - - 56.000,00 90.000,00 146.000,00 
1.039.000-REFORMA E AMPLIACAO DO CEMITERIO 120.000,00 120.000,00 2.000,00 120.000,00 362.000,00 
1.052.000-EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.136.998,03 21.398.077,62 18.247.780,99 26.000.000,00 75.782.856,64 
2.102.000-MANUTENCAO ATIV. DA SECAO DE CEMITERIOS 458.200,00 210.000,00 161.000,00 180.000,00 1.009.200,00 
2.262.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 8.200.300,00 10.500.000,00 9.275.400,00 13.500.000,00 41.475.700,00 
10-ORCAMENTO PARTICIPATIVO 1.100.000,00 1.332.000,00 250.000,00 - 2.682.000,00 
2.447.000-DESPESAS COM ORCAMENTO PARTICIPATIVO 1.100.000,00 1.250.000,00 250.000,00 - 2.600.000,00 
2.532.000-Manutenção do Plano Pelo Fim da Tuberculose - 20.000,00 - - 20.000,00 
2.539.000-EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PARA A ASSISTENCIA FARMACEUTICA - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8428 - 62.000,00 - - 62.000,00 
11-GESTAO E INOVACAO ADMINISTRATIVA 9.963.457,00 11.605.952,00 14.909.775,49 13.370.000,00 49.849.184,49 
0.004.000-TRANSF.REC.FINAN.ENTIDADES S/FINS LUCRATIVOS/CRECH 650.000,00 787.000,00 948.335,49 930.000,00 3.315.335,49 
0.005.000-CONTRIBUICAO SOCIAL APAE-CENTRO EDUC.MEN.JESUS 330.000,00 378.000,00 378.000,00 440.000,00 1.526.000,00 
0.167.000-SUBV.SOCIAL P/ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS/CRECHE 294.569,00 400.000,00 400.000,00 480.000,00 1.574.569,00 
0.350.000-SUBV.SOCIAL ENTIDADE S/ FINS LUCRATIVOS/MCSJ - 70.000,00 70.000,00 90.000,00 230.000,00 
2.006.000-MANUT PROG TRANSPORTE ESCOLAR ENS FUNDAMENT/PNATE - 46.119,00 - - 46.119,00 
2.031.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR/PTE/SEE 450.000,00 600.000,00 1.500.600,00 720.000,00 3.270.600,00 
2.032.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO/PNATE 90.000,00 100.650,00 104.700,00 120.000,00 415.350,00 
2.053.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 412.278,00 365.200,00 461.510,00 440.000,00 1.678.988,00 
2.057.000-MANUT.ATIV.TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB 100.000,00 100.000,00 10.000,00 120.000,00 330.000,00 
2.067.000-MANUT.ATIV.TRANSP.ESC./ENS.FUNDAMENTAL 4.018.610,00 4.718.500,00 5.868.010,00 5.500.000,00 20.105.120,00 
2.068.000-MANUT.CONV.CENTRO EDUC.M.JESUS-APAE/T.ESC. 250.000,00 250.000,00 350.000,00 300.000,00 1.150.000,00 
2.155.000-MANUT.ATIV.TRANSP.ESCOLAR/EDU.INF/FUNDEB 100.000,00 100.000,00 50.000,00 120.000,00 370.000,00 
2.174.000-MANUT.PROG.TRANSP.ESCOLAR/ED.INFANTIL 1.330.000,00 1.480.600,00 2.034.800,00 1.600.000,00 6.445.400,00 
2.338.000-AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 379.883,00 200.010,00 440.000,00 1.219.893,00 
2.339.000-AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 220.000,00 300.000,00 100.010,00 360.000,00 980.010,00 
2.341.000-MANUT.PROG.TRANSP.ESCOLAR -APAE 290.000,00 200.000,00 380.000,00 240.000,00 1.110.000,00 
2.351.000-MANUT.PROG.TRANSP.ESC.ENSINO MEDIO 1.048.000,00 1.150.000,00 1.853.800,00 1.250.000,00 5.301.800,00 
2.353.000-MANUT.PROG.TRANSPORTE ESCOLAR- EJA 180.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 780.000,00 
12-PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL 214.100,00 235.600,00 297.400,00 267.090,00 1.014.190,00 
2.052.000-MANUT.REALIZ.CONFERENCIAS E SEMINARIOS MUNIC.SAUDE 5.000,00 8.000,00 6.900,00 9.500,00 29.400,00 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 37
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 4 de 9
 
 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Dez/2023, 17h e 22m. Dados Aprovados pelo Legislativo
Programa / Ação Valores
2022 2023 2024 2025 Total
2.054.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 65.600,00 74.800,00 73.500,00 88.000,00 301.900,00 
2.071.000-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DA SAUDE 143.000,00 152.300,00 215.500,00 169.000,00 679.800,00 
2.072.000-MANUT.ATIV.DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAUDE 500,00 500,00 1.500,00 590,00 3.090,00 
13-INCLUSAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS UBAENSES 3.668.334,87 8.658.626,18 20.191.807,05 13.184.501,00 45.703.269,10 
0.002.000-MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM OSC's - ASSISTENCIA AO IDOSO/RF - 12.098,10 - - 12.098,10 
0.003.000-CONTRIBUICAO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - - 633.629,28 640.000,00 1.273.629,28 
0.006.000-MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM OCS's - PCD/RF - 9.003,41 - - 9.003,41 
0.007.000-CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM OSC/CRIANCAS E ADOL - - 1.982.293,35 2.120.000,00 4.102.293,35 
0.008.000-MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM OSC's - CRIANÇA E ADOLESCENTE/RF - 12.216,87 - - 12.216,87 
0.009.000-CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ATIV.PROTEC.SOCIAL ESPECIAL - - 86.292,72 90.000,00 176.292,72 
0.010.000-CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM OSCs/ASSIST. SOCIAL - - 211.719,40 200.000,00 411.719,40 
0.011.000-CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM OSCs/PORTAD.DEFICIENCIA - - 257.062,80 275.000,00 532.062,80 
0.012.000-CELEBRAÇAO DE PARCERIAS COM OSCS/ASSISTÊNCIA AO IDOSO 338.329,00 420.846,00 470.591,00 480.000,00 1.709.766,00 
0.013.000-MANUTENCAO DE PARCERIA COM OSC/PROJETO MAOS A OBRA - 300.000,00 - - 300.000,00 
0.021.000-CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ESTRUT.SUAS/INC. TEMP. - - 1.120.000,00 - 1.120.000,00 
0.108.000-MANUTENCAO PARCERIAS OSC S/ESTRUT REDE SERVIC SUAS 100.000,00 400.800,00 201.200,00 480.000,00 1.182.000,00 
0.171.000-CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 407.700,00 382.000,00 250.181,50 88.000,00 1.127.881,50 
0.198.000-SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS 129.049,00 125.395,00 50.000,00 60.000,00 364.444,00 
0.357.000-MANUTENÇAO DAS PARCERIAS COM OSC's/RF - 6.900,00 - - 6.900,00 
1.009.000-ESTRUTURAÇAO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS/CONSTRUÇAO - - 4.528.160,00 - 4.528.160,00 
1.010.000-ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS/AMPLIAÇÃO - - 251.200,00 - 251.200,00 
1.011.000-ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS/PERMANENTES - - 151.200,00 - 151.200,00 
2.073.000-MANUT.ATIV.CONS.TUTELAR DIR.CRIANCA E DO ADOLESC. - - 402.400,00 440.000,00 842.400,00 
2.082.000-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA - - 250.000,00 275.000,00 525.000,00 
2.083.000-MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM - - 165.200,00 180.000,00 345.200,00 
2.091.000-ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SUAS/INCREMENTO TEMPORÁRIO - - 1.597.660,00 - 1.597.660,00 
2.104.000-ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS/REFORMA - - 251.200,00 - 251.200,00 
2.120.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PSB/RF - 43.815,90 - - 43.815,90 
2.134.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PBF/RF II - 38.970,00 - - 38.970,00 
2.135.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO PARA REFORMA DE IMÓVEIS - - 10.000,00 11.000,00 21.000,00 
2.142.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO - - 4.000,00 4.400,00 8.400,00 
2.143.000-MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA PMDCA - - 17.217,00 20.000,00 37.217,00 
2.144.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 592.000,00 2.142.200,00 2.706.250,00 2.910.000,00 8.350.450,00 
2.147.000-MANUT. ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVENCIA - - 470.200,00 500.000,00 970.200,00 
2.148.000-MANUT. PROGRAMAS, PROJETOS E SERVICOS DA PMDI 4.700,00 10.100,00 4.200,00 4.800,00 23.800,00 
2.149.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/RF - 418.538,00 - - 418.538,00 
2.152.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PBF/RF - 60.082,10 - - 60.082,10 
2.157.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SUAS/PORT. 369/EPI/RF - 25.740,00 - - 25.740,00 
2.159.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SUAS/PORT.369 ACOLHIMENTO/RF - 144.430,00 - - 144.430,00 
2.162.000-MANUTENÇÃO DE SERVIÇO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA - 13.200,00 - - 13.200,00 
2.203.000-MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/FNAS 246.000,00 245.700,00 276.100,00 290.000,00 1.057.800,00 
2.209.000-APOIO E ORGANIZACAO A GESTAO DO SUAS - 11.650,00 18.100,00 20.000,00 49.750,00 
2.210.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS - - 166.800,00 180.000,00 346.800,00 
2.240.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPAÇO CIDADANIA 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.700,00 28.700,00 
2.428.000-MANUTENCAO DO SERVICO DE MOBILIZACAO SOCIAL 243.100,00 - - - 243.100,00 
2.441.000-MANUT.ATIV. PISO MINEIRO ASSISTENCIA SOCIAL FIXO 176.300,00 432.100,00 416.200,00 500.000,00 1.524.600,00 
2.442.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 639.700,00 2.809.270,80 2.327.150,00 2.580.000,00 8.356.120,80 
2.457.000-MANUTENCAO DAS ACOES ASSISTENCIAIS - 7.000,00 4.000,00 4.400,00 15.400,00 
2.458.000-MANUT.PROG., PROJETOS E SERVICOS DA PMAS 19.100,00 11.267,00 22.600,00 24.900,00 77.867,00 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 37
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 5 de 9
 
 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Dez/2023, 17h e 22m. Dados Aprovados pelo Legislativo
Programa / Ação Valores
2022 2023 2024 2025 Total
2.460.000-MANUT.PROG., PROJETOS E SERVICOS DA PMHIS 56.400,00 5.300,00 52.900,00 55.000,00 169.600,00 
2.475.000-ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA SUAS 486.550,00 100.200,00 100.600,00 110.000,00 797.350,00 
2.476.000-MANUT. CONCESSAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS - - 546.900,00 600.000,00 1.146.900,00 
2.482.000-MANUTENCAO DO PROJETO DE ECONOMIA SOLIDARIA - - 3.000,00 3.300,00 6.300,00 
2.494.000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 5.000,00 103.500,00 150.000,00 1,00 258.501,00 
2.495.000-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA REDE CUIDAR 114.906,87 11.850,00 6.300,00 7.000,00 140.056,87 
2.538.000-MANUTENÇÃO DO PROCAD-SUAS - 37.900,00 2.800,00 3.000,00 43.700,00 
2.541.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA REDE CUIDAR/RF - 58.182,00 - - 58.182,00 
2.545.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ACESSUAS TRABALHO/RF - 38.476,00 - - 38.476,00 
2.546.000-MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DO PMAS/RF - 109.395,00 - - 109.395,00 
7.008.000-OBRAS DE CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS 80.000,00 80.000,00 1.000,00 1.000,00 162.000,00 
8.105.000-MANUTENCAO DO CONVENIO COM A UEMG 22.500,00 23.500,00 18.500,00 20.000,00 84.500,00 
14-PROMOVER A CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.338.870,00 7.770.830,00 8.835.099,00 8.037.900,00 27.982.699,00 
0.036.000-SUBVENCAO SOCIAL PARA FOMENTO INCENTIVO AO ESPORTE 208.000,00 213.210,00 408.499,00 116.000,00 945.709,00 
0.071.000-SUBV. SOCIAL ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 180.000,00 162.000,00 483.500,00 310.000,00 1.135.500,00 
0.338.000-SUBV. SOCIAL A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS/EP 31.500,00 36.240,00 - - 67.740,00 
0.340.000-CONCES DE AUX FINANCEIRO DIAMANTENSE FUTEBOL CLUBE 50.000,00 85.000,00 - - 135.000,00 
0.353.000-SUB.SOCIAL ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS/REC.FUMPAC - 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 
1.003.000-OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, RECRETIVA E DE LAZER 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
1.059.000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.500,00 20.500,00 
1.133.000-EXEC.OBRA CONS.E REST.BENS PATR.TOMBADOS 5.100,00 10.100,00 10.100,00 11.000,00 36.300,00 
2.025.000-FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO 500.000,00 1.300.000,00 1.248.000,00 1.500.000,00 4.548.000,00 
2.048.000-MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL 40,00 400,00 400,00 400,00 1.240,00 
2.051.000-PATROCINIO EVENTOS ESPORTIVOS 40.500,00 50.500,00 50.500,00 50.500,00 192.000,00 
2.092.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 206.100,00 501.810,00 374.700,00 500.000,00 1.582.610,00 
2.099.000-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS-CEUS - - 894.000,00 900.000,00 1.794.000,00 
2.108.000-MANUT.TORRE REPETID.DE IMAGEM DE TV 80.000,00 240.000,00 140.000,00 160.000,00 620.000,00 
2.130.000-MANUTENÇÃO DO PROJETO VIVA GUIDO - - 40.100,00 44.000,00 84.100,00 
2.153.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL FUMPAC 160.100,00 210.100,00 170.100,00 180.000,00 720.300,00 
2.158.000-MANUTENCAO ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA 1.300,00 5.300,00 5.300,00 5.300,00 17.200,00 
2.275.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ARQUIVO HISTÓRICO DE UBÁ 500,00 900,00 900,00 900,00 3.200,00 
2.297.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER 1.088.400,00 2.202.700,00 2.382.400,00 2.500.000,00 8.173.500,00 
2.300.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 30,00 300,00 300,00 300,00 930,00 
2.301.000-MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE FORMAÇÃO CULTURAL 86.100,00 131.970,00 168.100,00 180.000,00 566.170,00 
2.314.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 339.500,00 802.900,00 537.700,00 600.000,00 2.280.100,00 
2.316.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE ESPORTE E JUVENTUDE 265.500,00 635.900,00 593.000,00 650.000,00 2.144.400,00 
2.332.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 40.400,00 40.400,00 40.400,00 44.000,00 165.200,00 
2.421.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE/ICMS SOLIDÁRIO 40.800,00 100.100,00 150.100,00 160.000,00 451.000,00 
2.522.000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - 996.000,00 1.092.000,00 80.000,00 2.168.000,00 
15-JUVENTUDE VIVA 20.220,00 50.300,00 48.300,00 50.200,00 169.020,00 
2.062.000-MANUT.E PROMOCAO DO JIMI 10,00 15.000,00 14.000,00 15.000,00 44.010,00 
2.070.000-MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO JOGOS ESCOLARES UBAENSES-JEUS 15.200,00 20.200,00 20.200,00 20.200,00 75.800,00 
2.077.000-MANUTENÇÃO.E PROMOCÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE MG-JEMG 5.010,00 15.100,00 14.100,00 15.000,00 49.210,00 
16-AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTAVEL 472.000,00 774.200,40 1.191.200,10 1.216.200,10 3.653.600,60 
0.019.000-CONTRIB.ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - 86.200,40 86.200,10 86.200,10 258.600,60 
0.325.000-CONTRIB. ENTIDADES P/ ATIVIDADES DES. SUSTENTAVEL 472.000,00 688.000,00 757.000,00 770.000,00 2.687.000,00 
2.488.000-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RURAL - - 348.000,00 360.000,00 708.000,00 
17-REESTRUTURACAO URBANA E AMBIENTE SAUDAVEL 32.985.948,00 37.238.454,80 36.834.068,56 40.722.668,56 147.781.139,92 
0.017.000-CONTRIBUICAO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - - 152.668,56 152.668,56 305.337,12 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 37
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 6 de 9
 
 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Dez/2023, 17h e 22m. Dados Aprovados pelo Legislativo
Programa / Ação Valores
2022 2023 2024 2025 Total
0.020.000-SUBSIDIO GRATUIDADE TRANSPORTE PUBLICO A IDOSOS - 1.377.337,30 100.500,00 150.000,00 1.627.837,30 
0.297.000-MANUTENÇÃO DE PARCERIAS PARA PROJETOS AMBIENTAIS/CODEMA - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00 
1.023.000-CONSTRUCAO DE OBRAS DE DRENAGEM 1.450.449,00 600.000,00 335.000,00 1.400.000,00 3.785.449,00 
1.223.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 90.000,00 212.000,00 186.000,00 190.000,00 678.000,00 
2.086.000-MANUT.ATIV. DIV. TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO 712.000,00 760.500,00 150.500,00 200.000,00 1.823.000,00 
2.095.000-MANUT.DA GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS 2.446.000,00 3.653.000,00 2.809.000,00 3.000.000,00 11.908.000,00 
2.097.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA 18.417.049,00 17.421.000,00 19.513.700,00 22.000.000,00 77.351.749,00 
2.100.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 683.300,00 2.552.617,50 2.061.500,00 2.300.000,00 7.597.417,50 
2.103.000-MANUTENÇÃO DAS .ATIVIDADES DA SEÇÃO DE PARQUES E JARDINS - - 600.000,00 - 600.000,00 
2.204.000-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SMAMU 7.261.200,00 8.521.500,00 8.535.100,00 8.600.000,00 32.917.800,00 
2.219.000-MANUT.ATIV.DIVISAO DE SANEAMENTO BASICO 65.300,00 25.500,00 25.100,00 30.000,00 145.900,00 
2.261.000-MANUT.ATIV.DIV. TRANSPORTE E OFICINA 1.860.650,00 2.115.000,00 2.265.000,00 2.600.000,00 8.840.650,00 
18-ILUMINUBA - 6.297.477.690,00 13.607.499,00 13.610.000,00 6.324.695.189,00 
1.047.000-EXEC.OBRAS AMPLIACAO REDE ENERGIA ELETRICA/ILUMIN - - 216.499,00 110.000,00 326.499,00 
2.030.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA/FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - - 13.391.000,00 13.500.000,00 26.891.000,00 
2.544.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ILUMINAUBÁ - 6.297.477.690,00 - - 6.297.477.690,00 
19-RECUPERACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 1.573.800,00 1.961.000,00 1.748.000,00 2.301.000,00 7.583.800,00 
1.033.000-MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS-PSA - - 164.000,00 170.000,00 334.000,00 
1.044.000-MANUTENCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS 408.800,00 410.000,00 20.000,00 420.000,00 1.258.800,00 
1.296.000-CONSTRUCAO DE BARRAGENS E RESERVATORIOS 480.000,00 120.000,00 3.000,00 3.000,00 606.000,00 
2.115.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (FMDA) - - 70.000,00 77.000,00 147.000,00 
2.119.000-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES MUNICIPAIS 130.000,00 150.000,00 121.000,00 133.000,00 534.000,00 
2.122.000-RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS URBANAS E RURAIS 465.000,00 1.016.000,00 1.103.000,00 1.200.000,00 3.784.000,00 
2.484.000-MANUTENCAO PROGRAMA DE ARBORIZACAO URBANA 90.000,00 265.000,00 12.000,00 15.000,00 382.000,00 
2.485.000-MANUTENÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO UCS UBÁ - - 200.000,00 220.000,00 420.000,00 
2.489.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO DE REPRESAS E LAGOS - - 43.000,00 48.000,00 91.000,00 
2.520.000-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS RURAIS - - 12.000,00 15.000,00 27.000,00 
20-PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 62.920,00 65.100,00 66.500,00 70.440,00 264.960,00 
0.015.000-CONTR.ASSOC.MUNIC.CIRCUITO TURIST.SERRAS DE MINAS 12.000,00 14.000,00 14.500,00 16.000,00 56.500,00 
2.050.000-MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR 220,00 400,00 400,00 440,00 1.460,00 
2.058.000-MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DO TURISMO 10.400,00 10.400,00 10.400,00 12.000,00 43.200,00 
2.061.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO/REC.ICMS 40.300,00 40.300,00 41.200,00 42.000,00 163.800,00 
21-REMEDIANDO COM QUALIDADE 4.177.500,00 4.646.776,36 3.526.000,00 4.650.000,00 17.000.276,36 
1.204.000-CONST.ADAPT.E REFORMA UNID. ASSIST. FARMACEUTICA 177.000,00 117.000,00 101.000,00 140.000,00 535.000,00 
1.225.000-AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAM.ASSIST.FARMACEUTICA 46.000,00 46.000,00 1.000,00 10.000,00 103.000,00 
2.096.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.954.500,00 4.289.500,00 3.424.000,00 4.500.000,00 16.168.000,00 
2.539.000-EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PARA A ASSISTENCIA FARMACEUTICA - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8428 - 62.000,00 - - 62.000,00 
2.547.000-PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇAO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 60.710,21 - - 60.710,21 
2.548.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS - 71.566,15 - - 71.566,15 
22-CUIDANDO DA SAUDE COM CARINHO 32.610.456,27 42.856.919,83 41.197.453,00 41.684.000,00 158.348.829,10 
0.042.000-SUBV.SOCIAL ENTIDADE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOL 451.949,00 679.610,00 525.900,00 460.000,00 2.117.459,00 
0.327.000-CONTRIBUICAO AO CONSORCIO CONECTAR 8.300,00 8.300,00 106.572,00 9.000,00 132.172,00 
1.012.000-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 211.500,00 1.261.917,50 313.781,00 1.200.000,00 2.987.198,50 
1.015.000-CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1.950.549,00 1.891.403,00 3.925.600,00 1.550.000,00 9.317.552,00 
1.024.000-INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE - - 455.100,00 - 455.100,00 
2.008.000-QUALIFICACAO DOS SERVICOS DO CEO - RES 7915/21 - 370.586,52 - - 370.586,52 
2.024.000-ESTRUTURACAO ATENCAO PRIMARIA/RES SESMG 7553/2021 - 100.000,00 - - 100.000,00 
2.028.000-ESTRUTURACAO ATENCAO PRIMARIA/RES SESMG 7555/2021 - 110.182,09 - - 110.182,09 
2.044.000-INCREMENTO TEMPORARIO CEO - RESOLUCAO N.o 8129/22 - 22.108,68 - - 22.108,68 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 37
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 7 de 9
 
 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Dez/2023, 17h e 22m. Dados Aprovados pelo Legislativo
Programa / Ação Valores
2022 2023 2024 2025 Total
2.047.000-INCREMENTO TEMPORARIO CEO - RESOLUCAO N.o 8174/22 - 26.215,84 - - 26.215,84 
2.049.000-ESTRUTURACAO ATENCAO PRIMARIA - RESOLUCAO 7555/21 - 102.463,99 - - 102.463,99 
2.063.000-INCENTIVO FINANCEIRO - CUSTEIO CEO - RESOL 8435/22 - 423.002,13 - - 423.002,13 
2.075.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE 1.270.850,00 3.127.530,00 1.016.500,00 3.500.000,00 8.914.880,00 
2.076.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE BUCAL 1.604.600,00 2.412.100,00 2.765.800,00 2.800.000,00 9.582.500,00 
2.078.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE 835.081,00 760.300,00 1.053.000,00 800.000,00 3.448.381,00 
2.080.000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE BUCAL/LRPD - RESOLUÇÃO 7030/2020 - 14.537,51 - - 14.537,51 
2.081.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 23.449.027,27 25.097.045,40 27.009.200,00 27.000.000,00 102.555.272,67 
2.127.000-MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA ALIMENTA E AMAMENTA BRASIL/PORTARIA 3297/2020 - 120.000,00 - - 120.000,00 
2.133.000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE/RESOLUÇÃO 7.857/2021 - 1.289.511,92 - - 1.289.511,92 
2.137.000-MANUT PROGRAMA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 13.000,00 13.000,00 16.200,00 14.000,00 56.200,00 
2.150.000-MANUTENÇAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO 1.277.200,00 1.628.300,00 1.179.200,00 2.000.000,00 6.084.700,00 
2.151.000-MANUT.SERV.LABORAT.REG.DE PROTESE DENTARIA-LRPD 91.000,00 91.000,00 163.500,00 97.000,00 442.500,00 
2.156.000-MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO/PORTARIA 411/2022 - 16.000,00 - - 16.000,00 
2.190.000-MANUT. DO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR 355.000,00 530.000,00 650.000,00 630.000,00 2.165.000,00 
2.196.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EQUIPE MULTI-DISCIPLINAR 737.700,00 936.400,00 1.493.000,00 1.150.000,00 4.317.100,00 
2.212.000-MANUT.ATIV.DO PROG.MAIS MEDICOS 186.000,00 205.900,00 196.000,00 240.000,00 827.900,00 
2.325.000-MANUT.DO PROGRAMA ACADEMIA DE SAUDE 164.700,00 191.700,00 324.100,00 230.000,00 910.500,00 
2.533.000-REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE/RESOLUÇÃO 8124/2022 - 1.400.000,00 - - 1.400.000,00 
2.537.000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL - 11.000,15 - - 11.000,15 
2.551.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE - 12.805,10 - - 12.805,10 
8.108.000-MANUTENCAO DE COORD. DE CURSOS SUPERIORES 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 
23-RETAGUARDA DO SUS 24.158.463,08 39.124.351,02 31.353.568,03 32.457.692,00 127.094.074,13 
0.001.000-IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE/RESOLUÇÃO 8.771/2023 - 1.160.000,00 - - 1.160.000,00 
0.022.000-IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE/RES.8745/2023 - 1.075.310,61 - - 1.075.310,61 
0.024.000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES/COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM - LEI 14.434/ - 470.074,14 - - 470.074,14 
0.025.000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES/RESOLUÇÃO SES/MG 8.131/2022 - 157.091,20 - - 157.091,20 
0.045.000-SUBV.SOCIAL ENTID.HOSPITALAR P/URGENCIA E EMERGENC 7.515.519,00 8.021.617,50 8.629.563,00 8.234.292,00 32.400.991,50 
0.047.000-SUBVENÇÃO SOCIAL PARA TRATAMENTO DEPENDÊNCIA QUÍMICA 49.949,00 71.820,00 81.400,00 42.400,00 245.569,00 
0.104.000-SUBV.SOC.ASSOC.PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE 98.500,00 75.000,00 74.400,00 60.000,00 307.900,00 
0.113.000-CONTRIB.CONSORCIO INTERMUNIC.MICROR.UBA-SIMSAUDE 42.000,00 48.000,00 66.258,30 56.000,00 212.258,30 
0.203.000-CONTRIB. CONSORCIO INTERM.REGIAO SUDESTE -CISDESTE 657.330,35 663.700,00 656.883,23 780.000,00 2.757.913,58 
0.235.000-SUBV.SOC.ENTID.DE ASSISTENCIA MEDICA E ONCOLOGIA 156.500,00 165.335,00 238.000,00 130.000,00 689.835,00 
0.326.000-SUBV. SOCIAL ASSIST. APOIO PACIENTES TRAT. ONCOLOG 95.742,00 188.000,00 258.000,00 60.000,00 601.742,00 
0.335.000-CONTRIBUICAO AO CONSORCIO PUBLICO ICISMEP 100.672,73 92.700,00 92.700,00 110.000,00 396.072,73 
0.342.000-SUBVENCAO SOCIAL A ASSOC.BENEF.CATOLICA/HSI - 2.750.000,00 - - 2.750.000,00 
0.354.000-SUBVENCAO SOCIAL A IRMANDADE N.S.SAUDE/HSVP - 150.000,00 - - 150.000,00 
1.016.000-AQUIS. MOVEIS E EQUIPAM.P/ATENCAO ESPEC.A SAUDE 74.300,00 96.814,00 734.100,00 105.000,00 1.010.214,00 
1.018.000-CONSTR.ADAPT.E REFORMA DE UNID.ESPECIAL.DE SAUDE 116.400,00 320.000,00 2.000,00 30.000,00 468.400,00 
2.040.000-PARTICIPAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO DO ACESSO/RESOLUÇÃO 8512/2022 - 283.817,00 - - 283.817,00 
2.069.000-IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA/RESOLUÇÃO 8180/2022 - 359.148,00 - - 359.148,00 
2.079.000-PARTICIPAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL/RESOLUÇÃO 8459/2022 - 300.000,00 - - 300.000,00 
2.085.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE TRANSPORTES ASSISTENCIAIS E CONTROLE DE FROTA 1.787.000,00 4.149.800,00 2.106.500,00 5.000.000,00 13.043.300,00 
2.090.000-MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.734.000,00 4.320.670,00 4.368.163,50 4.800.000,00 17.222.833,50 
2.093.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL 4.319.950,00 5.147.310,00 5.437.100,00 6.000.000,00 20.904.360,00 
2.106.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA 3.947.100,00 4.869.700,00 4.883.000,00 5.500.000,00 19.199.800,00 
2.117.000-MANUT. SERV. DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 735.500,00 835.000,00 1.404.000,00 780.000,00 3.754.500,00 
2.118.000-AÇÃO DE APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA/RESOLUÇÃO 8183/2022 - 2.211.557,00 - - 2.211.557,00 
2.132.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST 728.000,00 736.000,00 861.500,00 770.000,00 3.095.500,00 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 37
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 8 de 9
 
 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Dez/2023, 17h e 22m. Dados Aprovados pelo Legislativo
Programa / Ação Valores
2022 2023 2024 2025 Total
2.161.000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - RESOLUÇÃO 8106/2022 - 100.886,57 - - 100.886,57 
2.163.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO - - 1.460.000,00 - 1.460.000,00 
2.540.000-FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR/RESOLUÇÃO 8383/2022 - 305.000,00 - - 305.000,00 
24-VIGILANCIA MUNICIPAL EM SAUDE 6.073.957,00 11.914.794,59 5.770.863,00 7.420.000,00 31.179.614,59 
0.016.000-FORTALECIME NUCLEOS HOSPITALARES EPIDEMIOLOGIA/HSI - 78.722,20 - - 78.722,20 
0.049.000-MANUTENCAO DE PARCERIA COM OSC - LEI 13.019/14 152.827,00 552.000,00 968.363,00 660.000,00 2.333.190,00 
0.351.000-CONTRIBUICAO CONSORCIO SIMSAUDE - ESTERIL. ANIMAIS - 1.500.000,00 - - 1.500.000,00 
0.356.000-FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS HOSPITALARES DE EPIDEMIOLOGIA/HSVP - 78.722,20 - - 78.722,20 
1.019.000-CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO, REFORMA DE IMÓVEIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE 376.030,00 286.000,00 4.000,00 100.000,00 766.030,00 
2.011.000-FORTALECIMENTO ACOES DE IMUNIZACAO RESOL 6985/2019 - 240.000,00 - - 240.000,00 
2.015.000-MANUT PROGRAMA DESCENTRALIZACAO VIGILANC SANITARIA - 230.000,00 - - 230.000,00 
2.019.000-INCENTIVO DE ENFRENTAMENTO AS ARBIVIROSES - 160.000,00 - - 160.000,00 
2.037.000-PREVENCAO DA VIOLENCIA PROMOCAO PAZ RES 6949/2019 - 400.000,00 - - 400.000,00 
2.101.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 607.000,00 660.200,00 624.500,00 770.000,00 2.661.700,00 
2.123.000-MANUT. ATIV. DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE AMBIENTAL 1.108.000,00 1.107.400,00 955.500,00 1.390.000,00 4.560.900,00 
2.146.000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SURTOS EPIDÊMICOS E PANDEMIA - - 6.000,00 - 6.000,00 
2.343.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E SAÚDE ANIMAL 3.830.100,00 4.201.600,00 3.212.500,00 4.500.000,00 15.744.200,00 
2.524.000-CONTRIB. CONSORCIO SIMSAUDE - ESTERILIZ. ANIMAIS - 1.140.000,00 - - 1.140.000,00 
2.532.000-Manutenção do Plano Pelo Fim da Tuberculose - 20.000,00 - - 20.000,00 
2.534.000-MANUTENÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESASTRES NATURAIS/RESOLUÇÃO 7801/2021 - 50.000,00 - - 50.000,00 
2.535.000-FORTALECIMENTO DA VIGILÃNCIA DAS CAUSAS EXTERNAS/RESOLUÇÃO 8384/2022 - 165.000,00 - - 165.000,00 
2.536.000-FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SÍFILIS - RES. 7731/21 - 148.217,79 - - 148.217,79 
2.542.000-ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÃNCIA SANITÁRIA/RESOLUÇÃO 6286/2018 - 66.932,40 - - 66.932,40 
2.543.000-MANUTENÇÃO DA POLITICA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA ( - 80.000,00 - - 80.000,00 
2.549.000-PROGRAMA VIGIMINAS/RESOLUÇÃO 7734/2021 - 90.000,00 - - 90.000,00 
2.550.000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/RESOLUÇÃO SES/MG 7153/2020 - 660.000,00 - - 660.000,00 
25-GESTAO, MODERNIZACAO E INOVACAO TECNOLOGICA 410.000,00 260.000,00 824.980,00 300.000,00 1.794.980,00 
2.176.000-MANUT.EDUC.INFANTIL/REC.SALARIO EDUCACAO 410.000,00 260.000,00 824.980,00 300.000,00 1.794.980,00 
26-GESTAO E INOVACAO PEDAGOGICA 66.609.007,00 86.351.131,21 137.575.920,00 96.517.000,00 387.053.058,21 
1.005.000-MANUTENCAO DO ENSINO SUPERIOR - 872.992,85 - - 872.992,85 
1.046.000-CONTRUCAO DA SEDE DA SRE/CONVENIO SEE/MG - 1.987.000,00 100.000,00 - 2.087.000,00 
2.017.000-MANUT. ATIV. DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO 10.000,00 10.000,00 2.000,00 12.000,00 34.000,00 
2.042.000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ ESCOLA VAAT-FUNDEB - 1.075.010,00 1.723.990,00 - 2.799.000,00 
2.055.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 18.174.100,00 27.153.600,00 43.424.510,00 32.000.000,00 120.752.210,00 
2.059.000-MANUT. ATIV. EDUCACAO INFANTIL/PRE-ESCOLA 3.781.495,00 3.934.500,00 7.129.500,00 4.800.000,00 19.645.495,00 
2.064.000-Manutenção das atividades da Educação Infantil/Creche Fundeb - Vaat - - 1.376.010,00 - 1.376.010,00 
2.065.000-MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.228.000,00 12.516.500,00 37.699.010,00 15.000.000,00 74.443.510,00 
2.107.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL/FUNDEB/VAAR - - 3.000,00 - 3.000,00 
2.112.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA/FUNDEB/VAAR - - 4.000,00 - 4.000,00 
2.114.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL/FUNDEF - - 12.000,00 - 12.000,00 
2.116.000-MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE 2.994.112,00 2.356.000,00 7.106.000,00 2.700.000,00 15.156.112,00 
2.131.000-MANUT. E REVITALIZACAO DA EDUCACAO ESPECIAL 389.200,00 505.000,00 475.000,00 600.000,00 1.969.200,00 
2.138.000-MANUT.ATIV.EDUCACAO INFANTIL/CRECHE/FUNDEB 11.332.070,00 12.203.100,00 15.177.000,00 15.000.000,00 53.712.170,00 
2.139.000-MANUT. E REVITALIZACAO EDUCACAO ESPECIAL/FUNDEB 1.698.430,00 2.303.000,00 3.608.000,00 2.750.000,00 10.359.430,00 
2.154.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA/FUNDEB 12.906.000,00 16.752.000,00 15.512.000,00 20.000.000,00 65.170.000,00 
2.164.000-MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO ENSINO/SEE - 1.520.428,36 - - 1.520.428,36 
2.166.000-MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL/SEE 5.376.000,00 2.422.000,00 1.581.600,00 2.800.000,00 12.179.600,00 
2.175.000-MANUT. E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA 120.300,00 147.000,00 245.000,00 160.000,00 672.300,00 
2.202.000-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA/FUNDEB - - 1.815.000,00 - 1.815.000,00 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 37
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 9 de 9
 
 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Dez/2023, 17h e 22m. Dados Aprovados pelo Legislativo
Programa / Ação Valores
2022 2023 2024 2025 Total
2.224.000-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO/EJA 164.300,00 232.000,00 325.000,00 275.000,00 996.300,00 
2.425.000-MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL 435.000,00 361.000,00 257.300,00 420.000,00 1.473.300,00 
27-GESTAO E MODERNIZACAO DE EQUIPAMENTOS 7.320.000,00 8.123.500,00 10.340.830,00 9.977.000,00 35.761.330,00 
2.007.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO 3.378.500,00 2.006.600,00 2.776.020,00 3.000.000,00 11.161.120,00 
2.034.000-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR 1.760.000,00 3.348.300,00 3.868.600,00 3.800.000,00 12.776.900,00 
2.036.000-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CANTINA ESCOLAR 352.500,00 403.000,00 423.000,00 480.000,00 1.658.500,00 
2.038.000-MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL/SALARIO EDUCACAO 430.000,00 285.300,00 409.210,00 330.000,00 1.454.510,00 
2.141.000-MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO NA CRECHE 550.000,00 880.000,00 1.300.000,00 1.000.000,00 3.730.000,00 
2.167.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR/SEE 29.000,00 78.000,00 19.000,00 92.000,00 218.000,00 
2.177.000-MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL/FNDE 300.000,00 232.300,00 195.000,00 275.000,00 1.002.300,00 
2.211.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ALIMENTAÇÃO NA PRÉ-ESCOLA 520.000,00 890.000,00 1.350.000,00 1.000.000,00 3.760.000,00 
28-GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR 21.372.050,00 45.889.984,66 13.379.040,00 14.901.000,00 95.542.074,66 
0.100.000-MANUT. PROG. MUNIC. DINHEIRO DIRETO ESCOLA PMDDE 393.150,00 447.050,00 445.100,00 560.000,00 1.845.300,00 
0.333.000-CONTRIBUICOES AS UNIDADES EXECUTORAS/PDDE/FNDE 1.300.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 5.600.000,00 
1.002.000-OBRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL/SEE 13.700.000,00 500.600,00 100.000,00 600.000,00 14.900.600,00 
1.007.000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.000.000,00 6.200.000,00 6.252.240,00 7.200.000,00 20.652.240,00 
1.008.000-CONST. AMPL. E REFORMA ESCOLAS ED.INFANTIL/FUNDEB 200.000,00 1.600.000,00 500.000,00 2.000.000,00 4.300.000,00 
1.013.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL/SEE - - 100.000,00 - 100.000,00 
1.014.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR/SEE - - 100.000,00 - 100.000,00 
1.021.000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA ESCOLAS ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB/VAAR - - 1.000,00 - 1.000,00 
1.022.000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA ESCOLAS ED. INFANTIL/FUNDEB/VAAR - - 1.000,00 - 1.000,00 
1.045.000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL/VAAT-FEB - 4.330.000,00 400.000,00 - 4.730.000,00 
1.188.000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.977.900,00 2.855.000,00 3.364.700,00 900.000,00 10.097.600,00 
1.195.000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL/FUNDEB 100.000,00 1.635.000,00 500.000,00 2.000.000,00 4.235.000,00 
1.298.000-CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL/CONVENIO SEE - 26.905.334,66 - - 26.905.334,66 
2.446.000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PROINFÂNCIA 1.700.000,00 116.000,00 114.000,00 140.000,00 2.070.000,00 
8.107.000-MANUTENCAO DO CURSO PRE-VESTIBULAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
29-GESTAO PESSOAS, CAPACITACAO E FORMACAO CONTINUADA 2.308.997,00 3.376.800,00 3.766.000,00 3.965.000,00 13.416.797,00 
2.066.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO DE RH/ENSINO FUNDAMENTAL 152.000,00 202.000,00 352.000,00 240.000,00 946.000,00 
2.173.000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/RECURSO PRÓPRIO 211.700,00 220.800,00 212.000,00 225.000,00 869.500,00 
2.399.000-MANUTENCAO PAGTO INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO 1.945.297,00 2.954.000,00 3.202.000,00 3.500.000,00 11.601.297,00 
30-TRANSITO E MOBILIDADE 154.800,00 811.000,00 1.144.500,00 1.300.000,00 3.410.300,00 
2.087.000-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TRANSITO/MULTRA 154.800,00 811.000,00 1.144.500,00 1.300.000,00 3.410.300,00 
34-REGULARIZACAO E FISCALIZACAO UBAENSE 40.000,00 115.000,00 7.000,00 140.000,00 302.000,00 
2.124.000-MANUT. DIV. FISCALIZ. AMBIENTAL, OBRAS E POSTURAS 40.000,00 115.000,00 7.000,00 140.000,00 302.000,00 
68-PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 98.500,00 90.000,00 855.000,00 949.000,00 1.992.500,00 
0.064.000-PAGAMENTO DIVIDA RECEITA FEDERAL BRASIL/PASEP - - 750.000,00 835.000,00 1.585.000,00 
6.003.000-MANUT.ATIV.FINANC.INST.PREV.SERV.PREF.M.UBAPREV 73.500,00 65.000,00 77.500,00 85.000,00 301.000,00 
6.004.000-MANUT.ATIV. PERICIAS MEDICAS DO UBA PREV 25.000,00 25.000,00 27.500,00 29.000,00 106.500,00 
101-PROCESSO LEGISLATIVO 507.033,50 420.000,00 1.955.000,00 430.000,00 3.312.033,50 
3.001.000-AQUISICAO DE VEICULOS 120.750,00 120.000,00 155.000,00 130.000,00 525.750,00 
3.002.000-EXECUCAO DE OBRAS DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 386.283,50 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.286.283,50 
3.003.000-AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ - - 1.500.000,00 - 1.500.000,00 
9999-RESERVA DE CONTINGENCIA 20.870.258,23 20.119.407,32 20.450.000,01 26.000.000,00 87.439.665,56 
9.999.000-RESERVA DE CONTINGENCIA E/OU RESERVA DE RPPS 20.870.258,23 20.119.407,32 20.450.000,01 26.000.000,00 87.439.665,56 
TOTAL DO PPA 342.178.322,58 6.788.338.431,74 532.152.087,07 523.630.618,16 8.186.299.459,55