norma nº 59/2023

í.l=j+t Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N°. 59/2023
0 Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso de suas atribuições legais, com
fiilcro no art. 54,11 da LOM/Ubá e art.17, VIIl do Regimento lntemo da Câmara Municipal,
a requerimento da parte interessada, devidamente instruído por laudo médico, tendo em vista
o que dispõe o art.135 e seguintes da Lei Complementar n° 14, de 18 de dezembro de 1992,
que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá,
RESOLVE:
Conceder licença remunerada para tratamento de saúde aos seguintes servidores:
I - CLAUDIA PEREIRA DA FONSECA, Assistente de Plenário, matn'cula 22, por 03
dias a contar de 16 de outubro de 2023 e 02 dias a contar de 24 de outubro de 2023.
11 - DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Coordenadora de Equipe de Apoio,
matrícula 30, por 07 dias a contar de 21 de outubro de 2023.
111 -EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, Assessora Administrativa, matrícula 151,
por 05 dias a contar de 24 de outubro de 2023.
IV - LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, Assistente de Comissões,
matn'cula 41, por 03 dias a contar de 30 de outubro de 2023.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Mmicipal de Ubá, 08 de novembro de 2023.
Rua Santa Cruz, N°. 301, Centro. CEP: 36.500-059.
Telefax: (32) 3539-5000.