| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2024 |
| Date | 2024-03-06 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria Elizabeth Castro Martins. |
| native_id | 3235 |
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Camara Municipal de Uba ESTAD0 DE MINAS GERAIS DECRET0 LEGISLATIVO N.° 8/2024 Disp6e sobre a concessdo da Homenagem de Mulher do Ano a Senhora Maria Elizabeth Castro Martins. A Cinara Municipal de Uba aprovou, e com fulcro no Art. 87 da Lei Organica do Municfpio de Uba, e no Art. 15, VI, do Regimento Interno da Camara Municipal de Uba, PROMULGAMOS o seguinte Decreto Legislativo : Art. 1° Fica concedida a Homenagem de Mulher do Ano a Sra. Maria Elizabeth Castro Martins, nos termos do Regimento Interno da Camara Municipal de Uba. Art. 20 A Homenagem de que trata o artigo anterior sera entregue a homenageada em Sessao Extraordinaria do Legislativo Ubaense, em data previamente designada. Art. 30 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao. |° Vice-Presidente VEREADORAAPARECEE;qus%`LNf4'i |a Secretaria IRA VIDAL camara Municipal de Uba -Rua Santa Cmz, n° 301, Centro -Uba/MG -CEP: 36.500-059 Telefone: (32) 3539-5000 - Fax: (32) 3539-5030 Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: legislativo@uba.mg.leg.br