| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2024 |
| Date | 2024-10-01 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcos Eli de Oliveira Félix. |
| native_id | 3441 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Camara Municipal de Ub£ ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO LEGISLATIVO N.° 16/2024 Disp6e sobre a concessdo do Titulo de Cidaddo Honordrio ao senhor Marcos Eli de Oliveira F6lix. 0 Povo do Municipio de Uba, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome e com fulcro no Artigo 87 da Lei Organica do Municfpio de Uba, PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: Art.1° Fica concedido o Tftulo de Cidadao Honorario ao sr. Marcos Eli de Oliveira F6lix, nos termos do Regimento Intemo da Camara Municipal de Uba. Art. 2° 0 Titulo de que trata o artigo anterior sera entregue ao homenageado em Sessao Extraordinaria do Legislativo Ubaense, em data previamente designada. Art. 30 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaeao. Presidente da Camara Municipal de Uba vEREADORAAPAREcffidz'S£6-NIAt''FE |a Secretaria IRA VIDAL Camara Municipal de Uba - Rua Santa Cruz, n° 301, Centro - Uba"G - CEP: 36.500-059 Telefone: (32) 3539-5000 - Fax: (32) 3539-5030 Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: contatos@uba.mg.leg.br