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norma nº 27/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 27 / 2024
Date 2024-10-07
EmentaDispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Elias Orioni Pinheiro Siqueira.
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Camara Municipal de Ub£
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO N.° 27/2024
Disp6e sobre a concessao do Titulo de Cidadao
Honordrio ao senhor Elias Orioni Pinheiro Siqueira.
0 Povo do Municfpio de Uba, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu none e com
fulcro no Artigo 87 da Lei Organica do Muniofpio de Uba, PROMULGO o seguinte Decreto
Legislativo:
AI.1°FicaconcedidooTftulodeCidadaoHonorarioaosr.EliasOrioniPinheiroSiqueira,
nos termos do Regimento lnterno da Camara Municipal de Uba.
Art. 20 0 Tftulo de que trata o artigo anterior sera entregue ao homenageado em Sessao
ExtraordinariadoLegislativoUbaense,emdatapreviamentedesignada.
Art.3°EsteDecretoLegislativoentraemvigornadatadesuapublica€ao.
Uba/MG, 7 de outubro de 2024.
VEREADORA
Camara Municipal de
|a Secretaria
Uba - Rua Santa Cruz, n° 301 Centro
IRA VIDAL
uba/MG - cEp: 36.500-059
Telefone: (32) 3539-5000 -Fax: (32) 353;--5-6-3a- ~.
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: contatos@uba.mg.leg.br

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