norma nº 5/2016

- Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS”
PORTARIA 05/2016
O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro no inciso Il do art. 48 c/c art. 319 da Lei Complementar nº14 de 18 de
Dezembro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Ubá,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor Pedro Henrique Guimarães de Oliveira Vital,
matrícula 100, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social
da Câmara Municipal de Ubá, a partir de 29 de Janeiro de 2016.
Publique-se. Intime-se. Arquive-se.
Câmara Municipai de Ubá aos 27 de Janeiro de 2016.
Vereador Samuel Ga
Presidente ee M
ígipal de Ubá
Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000.
Telefax: (32) 3539-5000.