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norma nº 4027/2011

Tipo Lei
Número / Ano 4027 / 2011
Date 2011-12-12
EmentaINSTITUI O PLANO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBÁ.
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PLANO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Prefeitura Municipal de Ubá - Praça São Januário, 238 - Centro - Ubá-MG - CEP: 36.500-000 
Telefones: (32) 3301-6101 / (32) 3301-6107 
UBÁ 1857
03 DE JULHO
UBÁ
		PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
LEI Nº. 4.027, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 
Veja também Lei 4.267/15 
INSTITUI O PLANO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
UBÁ. 
 O povo do Município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º. Fica aprovado o Plano de Gestão dos Serviços de Abastecimento de Água Potável 
e Esgotamento Sanitário do Município de Ubá, constante de anexo desta lei. 
Art. 2º. O Poder Executivo adotará os procedimentos necessários à implementação do 
Plano de Gestão dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do 
Município de Ubá, ficando autorizado, caso necessário, a delegar a prestação dos serviços em 
regime de concessão, com vistas à expansão e melhoria das condições de saneamento no 
município, incluindo todos os investimentos, obras e demais intervenções físicas necessárias à 
consecução e operação do sistema de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. 
 
 Art. 3º Caso a opção do Poder Executivo seja a delegação da organização, regulação, 
fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento 
sanitário, fica o mesmo autorizado a celebrar convênio de cooperação, com fundamento no art. 
241 da Constituição da República, na Lei Federal nº. 11.445/2007 e na Lei Estadual nº. 
18.039/2009, para o fim de estabelecer colaboração federativa na execução destas atividades. 
 
 Parágrafo único. A concessão ora autorizada observará, segundo o grau de aplicabilidade 
e cabimento, as leis federais nº. 8.666/93, nº. 8.987/95, nº. 9.074/95, nº. 11.079/04 e nº. 
11.445/07, bem como o Plano de Gestão dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e 
Esgotamento Sanitário, a Lei Orgânica Municipal e o Plano Diretor. 
 
 Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Ubá, MG, 07 de dezembro de 2011. 
EDVALDO BAIÃO ALBINO 
(Vadinho Baião) 
Prefeito de Ubá 
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1 - APRESENTAÇÃO 
Proporcionar a todos o acesso UNIVERSAL ao saneamento básico com 
qualidade, equidade e continuidade é considerado uma das funções fundamentais do 
poder público, considerando o alcance social dessa atividade. Desafio que coloca a 
necessidade de se buscar as condições adequadas para a gestão dos serviços. 
Com o estabelecimento da Lei Federal 11.445 de 2007 – Lei Nacional do 
Saneamento Básico - os municípios foram convocados a elaborar e implementar a 
Política e o Plano Municipal de Saneamento considerando que cabe ao Poder Público 
local o exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico (Capítulos II e IV). 
A Política Pública (art. 9º) e o Plano de Saneamento Básico (art. 19), 
instituídos pela Lei 11.445/07, são os instrumentos centrais da gestão dos serviços. 
Conforme esses dispositivos, a Política define o modelo jurídico-institucional e as 
funções de gestão e fixa os direitos e deveres dos usuários. O Plano estabelece as 
condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, definindo objetivos e 
metas para a universalização e programas, projetos e ações necessários para alcançá￾la. 
Conforme estabelece a Lei 11.445/07 em seu artigo 19 “A prestação de serviços 
públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada 
serviço.” foi facultado ao Poder Publico o atendimento a Legislação de forma setorizada 
de acordo com cada uma das quatro modalidades de serviço que integram o 
saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza 
urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. 
Desta forma a Prefeitura Municipal de Ubá após iniciar a implementação da 
Política Municipal de Saneamento Básico pelo serviço de limpeza urbana e manejo dos 
resíduos sólidos, através da elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos 
Sólidos e Limpeza Urbana vem dar continuidade ao trabalho apresentando o Plano 
Municipal de Gestão dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento 
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Sanitário que são parte do Plano Municipal de Saneamento que integra ainda a 
drenagem pluvial sustentável que será abordada em plano específico posteriormente. 
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2 - INTRODUÇÃO 
O Espaço urbano não se constitui apenas pela tradicional combinação de áreas 
edificadas e áreas livres, intimamente relacionadas entre si ou fragmentadas e 
desarticuladas, conforme o caso. Do espaço urbano também fazem parte as redes de 
Infraestrutura que possibilitam seu uso e, de acordo com sua concepção, se 
transformam em elemento de associação entre a forma, a função e a estrutura. O 
sistema sanitário é formado por duas redes simétricas e opostas: a rede de 
abastecimento de água potável e a rede de esgoto. A primeira se apresenta sob a 
forma de uma árvore cujo tronco nasce nos depósitos urbanos de água e seus ramos 
mais finos (finais) abastecem os usuários. O sistema sanitário, que se completa com a 
rede de esgoto, também se apresenta sob a forma de árvore, só que funcionando no 
sentido oposto (as águas servidas entram pelos canais mais finos e saem pelo tronco). 
Em condições normais, 80% do volume de água que chega pela rede de 
abastecimento de água deve ser devolvido como esgoto. Isso significa, em média, 
20.000 litros por dia e por hectare. Sendo assim não é possível contar com a simples 
infiltração no solo urbano (quase ele todo impermeabilizado) como também com o 
lançamento sem tratamento desses efluentes nos cursos d’água, mesmo porque, tanto 
no caso da infiltração quanto no lançamento direto nos cursos d’água o esgoto poluirá 
os recursos hídricos sejam subterrâneos ou superficiais. 
Desta forma temos um sistema em que um ciclo que se inicia com a captação de 
água da fonte termina com o lançamento de parte dessa água em um curso d’água, 
porém esta devolução acontece na maior parte dos casos com contaminação desses 
recursos hídricos, pois no intervalo entre a coleta e o lançamento há a deposição de 
dejetos e agentes contaminantes na água que abasteceu as unidades e foi devolvida 
como água servida ao meio ambiente. 
No seu conjunto os cerca de 5.565 municípios brasileiros apresentam enormes 
desafios, em vários graus e aspectos relacionados a problemas de infraestrutura urbana 
e serviços de saneamento que afetam a maior parte da população. Do total de 45,5 
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milhões de domicílios urbanos e rurais existentes no país em 2008, apenas 76,7% 
dispunham de acesso geral a rede geral de abastecimento e cerca de 43% a rede 
coletora de esgoto (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB 
2008).Acrescente-se a este quadro o fato que menos de 30% do esgoto coletado era 
tratado e disposto de forma adequada. 
Assim, considerando este cenário desfavorável surge a necessidade de se iniciar 
o processo de elaboração e implementação de uma Política Municipal de Saneamento 
Básico, a partir da qual poderão ser definidas diretrizes e normas visando à prevenção 
da poluição para proteção e recuperação da qualidade do meio ambiente e da saúde 
pública, através da gestão democrática e sustentável dos recursos hídricos no 
Município de Ubá/MG. 
Nesse sentido, o presente documento constitui-se em uma proposta para 
formulação do Plano Municipal de Gestão dos Serviços de Abastecimento de Água 
Potável e Esgotamento Sanitário de Ubá, o qual terá como objetivo principal propiciar 
uma melhor gestão ambiental dos recursos hídricos do município, buscando apresentar 
melhorias técnico-operacionais no gerenciamento e na operação deste serviço público. 
Os sistemas sanitários são elementos essenciais ao planejamento urbano, à 
proteção e conservação do Meio Ambiente e, acima de tudo, à garantia de uma 
qualidade de vida satisfatória à população. De acordo com o artigo 241 da Constituição 
Federal (1988), o saneamento básico é de responsabilidade do município, cabendo a 
este disciplinar por meio de lei os consórcios públicos e os convênios de cooperação 
entre os entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos, bem 
como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à 
continuidade dos serviços transferidos.
O gerenciamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento 
sanitário deve ser integrado, ou seja, deve englobar etapas articuladas entre si, desde a 
captação de água bruta até o lançamento final das águas servidas, haja visto que são 
duas fases de um mesmo ciclo, sendo essencial a participação ativa e cooperativa do 
primeiro, segundo e terceiro setor, respectivamente, governo, iniciativa privada e 
sociedade civil organizada. 
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O Plano de Gestão Integrado dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e 
Esgotamento Sanitário é um conjunto articulado de ações normativas, operacionais, 
financeiras e de planejamento que uma administração municipal desenvolve. É 
fundamental observar, neste processo, os critérios sanitários, ambientais e econômicos, 
para adução, tratamento, distribuição, coleta e lançamento de água no município. 
Considerando a realidade do município de Ubá apresentaremos a seguir as 
principais características do problema dos serviços de abastecimento de água e 
esgotamento sanitário, a estrutura do serviço de captação, tratamento e distribuição de 
água potável como também o sistema de coleta e lançamento de esgoto, analisaremos 
seus pontos negativos e deficiências, como também suas eventuais potencialidades 
para posteriormente apresentar metas e diretrizes que objetivem a universalização do 
serviço à população e a sua adequação nos aspectos sociais, econômicos e 
ambientais. 
3 - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O MUNICIPIO DE UBÁ 
3.1 – Dados Históricos 
A palavra Ubá é de origem tupi-guarani que significa canoa de uma só peça 
escavada em tronco de árvore e é também o nome popular da gramínea “Gyneron 
Sagittatum”, utilizada pelos índios na confecção de flechas e era encontrada em toda a 
extensão das margens do ribeirão que corta a cidade. O nome Rio Ubá se deu 
justamente pela existência dessas gramíneas. 
A colonização da Bacia do Rio Pomba ocorreu, inicialmente, a partir da 
decadência das atividades de mineração. Em fins do século XVIII e início do século XIX, 
várias famílias deixaram Mariana, Ouro Preto, Guarapiranga e outros centros de 
extração, à procura de terras férteis e propícias à agricultura, onde pudessem 
desenvolver atividades de renda mais estável e segura. 
As regiões banhadas pelo Rio Turvo, Xopotó, Pomba e outros eram assediadas 
devido à ocorrência de florestas que se prestavam à extração de madeira. Até então 
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habitadas por índios (Xopós, Croatos e Puris) e aventureiros, passariam mais tarde, 
para consolidar o assentamento do homem na terra, a receber famílias já constituídas. 
Os novos habitantes fundaram fazendas, que prosperaram e deram início à 
formação de núcleos de população, hoje cidades florescentes, entre as quais, Ubá. 
Em novembro de 1767, o Padre Manoel de Jesus Maria foi destacado para a 
missão de catequizar os índios, preparando as bases para a entrada dos donos de 
sesmarias, a partir de 1797, iniciando assim a organização de um grande aldeamento 
central. 
No período de 1797 a 1798, foram doadas as primeiras sesmarias, localizadas 
em terras desocupadas e situadas nas cabeceiras de São João Batista de Presídio, 
hoje Visconde do Rio Branco, trazendo suas famílias, escravos e rebanhos. Fundaram, 
assim, a atual cidade de Ubá. 
Nesse período, segundo um acordo firmado entre as Monarquias católicas e o 
Vaticano, quando fosse fundada uma povoação nos países colonizados, antes de tudo 
deveria ser construída uma igreja. 
Enquanto os primeiros donos das terras situadas às margens do rio Ubá se 
preocupavam com suas fazendas, Antônio Januário Carneiro idealizou fundar uma 
povoação. Seu primeiro passo foi liderar um movimento para assinar a petição 
requerendo o alvará para a construção da igreja, a qual deveria ser provida de 
parâmetros para que pudesse ser consagrada ao seu orago (santo de invocação que 
dá nome à capela). 
Para promover esta povoação, o capitão-mor trouxe todos os operários 
necessários para a construção da igreja, dando-lhes pequenas glebas de terras, 
moradia e alimentos, enquanto não pudessem ter abastecimento próprio pelo cultivo da 
terra. Foi, também, por seu intermédio, que dezenas de famílias vieram no princípio do 
século XIX para o povoado que estava se formando, como os Vieira de Andrade, Faria 
Alvim, Ferreira Valente, Martins Pacheco e outros mais. 
A Capela foi construída sob a devoção de São Januário. Com o crescimento do 
arraial, foi elevada a Paróquia de São Januário de Ubá em 07 de abril de 1841. O 
desenvolvimento do povoado se deu gradativamente ao redor da Paróquia e em 
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direção à estrada que levaria à Guarapiranga, onde foram edificadas as primeiras 
residências em sapé. 
O povoado recebeu o nome de São Januário de Ubá. Devido ao movimento da 
paróquia e das atividades dos habitantes, principalmente a cultura do café, foi tal o 
crescimento que em 1854 o povoado recebeu o foro de Vila e, em 1857, foi elevado à 
categoria de Cidade, com o nome de Ubá. 
A chegada dos imigrantes italianos proporcionou um aumento nas diversas 
culturas, principalmente no plantio do fumo. A imigração ocorreu em duas épocas 
distintas e procedências diferentes: 
 A primeira fase correspondeu o ingresso de imigrantes provenientes do sul da 
Itália que traziam como vantagem suas variadas profissões: artesãos, alfaiates, 
comerciantes, operários, ferreiros, caldeiros e marceneiros. Contudo, não eram 
agricultores, mas colaboravam, e muito, para a melhoria da cidade de ubá, que, 
na época, não contava com luz, calçamento, saneamento básico, como todas as 
demais cidades da Zona da Mata. 
 A segunda fase corresponde à chegada de imigrantes provenientes do norte da 
Itália, que chegaram aqui somente após a abolição da escravatura, em 1888. Ao 
contrário dos primeiros, esses camponeses organizados e disciplinados vieram 
substituir o trabalho escravo, dando a Ubá um novo impulso econômico. 
Os imigrantes tiveram participação na evolução do Município sob os aspectos 
político, econômico e social, tendo sido um dos poucos municípios do estado, onde os 
italianos permaneceram após a crise agrícola no país, com a queda do preço do café. 
Nessa época, houve grande fuga dos colonos, principalmente italianos, que saíram do 
Estado de Minas Gerais em direção ao Estado de São Paulo. 
Aproveitando a baixa geral dos imóveis, adquiriram grandes extensões de terra. 
Compravam fazendas e subdividiam-nas em várias propriedades, fatos que geraram 
atração aos colonos vindos de outras regiões. Hoje o Município de Ubá é um dos 
maiores minifúndios do país, devido justamente a grande subdivisão de terras. 
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Em 1988, Ubá contava com 4.586 propriedades agrícolas, sendo a maior parte, 
em mãos de italianos ou descendentes, segundo “Vida e Ação da Colônia Italiana no 
Município de Ubá – MG” editados pela Academia Ubaense de Letras. 
A partir dessa característica de parcelamento do solo, desaparece o latifúndio e, 
com ele, a monocultura do café, dando lugar à policultura do fumo, cereais, cebola, 
batata, pimentão, entre outros. Houve em conseqüência, um decréscimo no setor 
agrícola da economia. Mais recentemente, o setor secundário, principalmente a 
indústria moveleira, passou a ser a atividade econômica mais importante de Ubá. Em 
1911, o município foi subdividido em seis distritos: Tocantins, Sapé, Marianas, Rodeiro, 
Divino e a sede em Ubá. Durante sua evolução aconteceram algumas modificações na 
divisão político-administrativa do território, até finalmente chegar aos quatros distritos 
atuais, Ubari, Diamante, Miragaia e Ubá. 
3.2 – Dados Geográficos 
O território do Município de Ubá possui uma área de 407,50 km², equivalente a 
0,07% da área do Estado de Minas Gerais. 
O Município dista 290 km da capital do Estado, Belo Horizonte, 300 km da cidade 
do Rio de Janeiro, 580 km da cidade de São Paulo, 1.004 km de Brasília e 470 km da 
cidade de Vitória. 
Ubá liga a todas essas cidades por excelentes rodovias, e numa data bem 
próxima será servido de vôos para Belo Horizonte e Rio de Janeiro. 
Situa-se a apenas 110 km de Juiz de Fora, mesma distância que o leva a 
Barbacena, dista 100 km de Muriaé e 70 km de Viçosa. 
Serve-se em todas essas direções por vias asfaltadas. Principais rodovias que 
servem de acesso a Belo Horizonte: BR – 040, MG – 447 e BR – 265. Principais 
rodovias que servem ao município: MG – 124, MG – 447, BR – 265 e BR – 040. 
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Figura 1 - Localização de Ubá em relação ao Estado de Minas Gerais. 
A microrregião de Ubá é composta por 17 municípios, sendo que desses, apenas 
09 fazem divisas com Ubá (figura 1 e figura 2).
Figura 2 - Limites Geográficos 
Limites Distância (Km) 
Divinésia. 16 
Astolfo Dutra 24 
Tocantins 12 
Rodeiro 15 
Guidoval. 18 
Dores do Turvo 21 
Senador Firmino 23 
Piraúba. 34 
Visconde de Rio Branco 20 
Fonte: Adaptado pelos autores com base no IGA / CETEC e EMATER 
Senador Firmino
Astolfo Dutra
Rodeiro
Guidoval
Tocantins
Dores do Turvo Visconde do Rio Branco
Divinésia
Ubá
Piraúba
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O município de Ubá está dividido em quatro regiões, sendo a área central 
ocupada pela sede, a área noroeste pelo distrito de Ubarí, o norte pelo distrito de 
Miraguaia e o sudeste pelo distrito de Diamante (ver tabela 1 e figura 3). 
Tabela 1 - Distritos e Área Total do Município de Ubá 
Distritos e Área Total: 
Ubá (sede) Diamante Miragaia Ubari Área Total 
234,5 km2
 46,7km2
 43,7km2
 82,6km2
 407,5km2
Fonte: IGA / CETEC 
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Figura 3 - Distritos e Área Total 
Fonte: SIG-UBÁ 
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3.2.1 – Geomorfologia e Relevo: 
Os solos predominantes na região são argilosos, resultantes da decomposição de 
rochas cristalinas. São dos tipos Podzóico e Latossolo Vermelho-Amarelo, 
correlacionado com uma formação geológica em geoformas de relevos montanhosos e 
ondulado. 
 “O relevo predominantemente é ondulado, com altitudes variando entre 300 mts 
(região Sul do município) e 900 mts (região Nordeste do município)” (SIG-UBÁ, 2000). A 
figura 4 é uma ilustração das condições de relevo, sendo que a figura 5 é um modelo do 
terreno em níveis de cinza onde os tons mais escuros representam menores altitudes e 
os mais claros, maiores altitudes. 
Figura 4 – Ilustração do relevo Figura 5 – Modelo do Terreno
Fonte: SIG-UBÁ 
Nos pontos extremos de altitude do município, encontra-se a Foz do Córrego de 
São Pedro, como o local de menor altitude, com 295 metros, enquanto a Serra do 
Sacramento atinge a altitude máxima de 950 metros. (Fonte: IGA / SIG-UBÁ). 
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Tabela 2 - Declividade do solo 
Declividade (%) Superfície % relativa ao total
Km Hectare do município 
Plano 113,54 11.354 27,9 
Ondulado suave 4,25 425 1 
Ondulado 87,9 8.790 21,6 
Ondulado forte 165,56 16.556 40,6 
Montanhoso 33,38 3.338 8,2 
Montanhoso forte 2,87 287 0,7 
Fonte: SIG-UBÁ 
3.2.2 – Clima 
O município de Ubá apresenta clima tropical úmido, com média anual de 21° C 
de temperatura (ver tabela 3). A precipitação média anual é de 1.272 mm/aa (ver tabela 
4), tendo como época de chuvas abundantes o período compreendido entre os meses 
de outubro, novembro, dezembro e janeiro. Nos meses de julho e agosto, há uma 
deficiência hídrica anual de 100 mm.
Tabela 3 - Médias de Temperatura por Estação 
Mês Pressão Temperatura Umidade 
Máxima Mínima Média Relativa 
Março 974 31 19 24 81 
Junho 970 26 12 18 82 
Setembro 977 28 14 20 75 
Dezembro 973 29 19 23 81 
Ano 976 29 16 21 79 
Fonte: SIG-UBÁ 
Tabela 4 – Balanço hídrico para o município de Ubá por Estação 
Mês Nebulosidade Total de 
Chuva 
Chuva Max. em 
24h 
Evaporisação 
Total 
Insolação 
Total 
Unidade Escala (0-10) (mm) (mm) (mm) 
(horas no 
mês) 
Março 6,3 142 99 54 205 
Junho 4,3 20 29 45 249 
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Telefones: (32) 3301-6101 / (32) 3301-6107 
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Setembro 5 43 62 65 199 
Dezembro 7,8 288 120 56 142 
Ano 5,7 1272 120 672 2494 
Fonte: SIG-UBÁ 
A distribuição das chuvas, nos 12 meses do ano, ocorre de forma irregular, fato 
este que é um dificultador em relação à agricultura, uma vez que em determinados 
períodos há escassez e em outros, abundância de chuvas. Observa-se que, nos meses 
de novembro e dezembro, ocorre uma maior incidência de chuvas. 
3.2.3 – Vegetação 
O município apresenta a predominância, em sua cobertura vegetal, da pastagem que 
cobre uma superfície de 75,53%, seguida pela capoeira com 15,74% e a área agrícola 
com apenas 4,91% (ver tabela 5). 
Tabela 5- Cobertura atual do Solo 
Classe de uso do solo Superfície % relativa ao total 
cobertura vegetal Km2 Ha do município 
Capoeira 64,13 6413 15,74 
Mata 0,91 91 0,22 
Mata ciliar 0,88 88 0,22 
Vegetação de Várzea 3,31 331 0,81 
Agricultura 20,02 2002 4,91 
Pastagens 307,8 30780 75,53 
Solo exposto 0,49 49 0,12 
Outros (1) 9,97 997 2,45 
Fonte: SIG-UBÁ 
O solo predominante é o LVA Latossolo – Vermelho Amarelo, com textura Média 
e em geral de mediana fertilidade, pobres em fósforo e de acidez elevada.
3.2.4 – Hidrografia 
O município abrange parte de cinco micro-bacias hidrográficas principais, sendo 
que a Bacia do Ribeirão Ubá ocupa a maior superfície, atravessando o município na 
direção NW-SE. (ver tabelas 6 e 7). Na figura 6, temos a ilustração das micro-bacias. 
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Os principais cursos d’água que cortam o município são o Córrego Bom Retiro e 
o Ribeirão Ubá. (IGA / CETEC). 
Tabela 6 - Principais Bacias do Município de Ubá 
Nome da Bacia 
Superfície % relativo ao total 
Km² ha do município 
Ribeirão Ubá 254 25.400 62,3 
Rio Turvo 84,2 8.420 20,7 
Ribeirão Colônia 46,8 4.680 11,5 
Córrego Quebra Coco 16,2 1.620 3,9 
Córrego Pedra Branca 6,3 630 1,6 
Fonte: SIG-UBÁ 
Tabela 7 - Principais vias de drenagem do Município de Ubá 
Via de Drenagem 
Ribeirão Ubá 
Rio Turvo 
Córrego Ubá Pequeno 
Córrego Ligação 
Córrego São Pedro 
Córrego Bom Retiro 
Fonte: SIG-UBÁ
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Figura 6 – Microbacias do Município de Ubá – Fonte: SIG-Ubá 
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Em termos de Bacias Hidrográficas, uma grande parcela do município está 
compreendida na Bacia do Rio Paraíba do Sul, enquanto um pequeno trecho (no distrito 
de Ubarí) pertence à Bacia do Rio Doce. 
Figura 7 - Principais Bacias Hidrográficas de Ubá 
3.3 – Dados Demográficos 
A seguir, estão relacionados alguns dados da População Residente de Ubá, nos 
anos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 - Quadro 1. 
Em 2010, a população do município representava 0,5% da população do Estado e 
0,05% da população do País. No período 1991-2000, a taxa de mortalidade infantil do 
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município diminuiu 4,13%, passando de 26,87 (por mil nascidos vivos) em 1991 para 
25,76 (por mil nascidos vivos) em 2000, e a esperança de vida ao nascer cresceu 2,02 
anos, passando de 68,97 anos em 1991 para 70,99 anos em 2000. 
Quadro 1: População Residente de Ubá 
ANO URBANA RURAL TOTAL
1970 29.782 14.721 44.503
1980 43.860 9.451 53.311
1991 54.051 12.460 66.511 
2000 76.602 8.385 84.987
2010 96.565 4.954 101.519
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
A população ubaense em 2010, segundo o IBGE, era de 101.519 habitantes, 
distribuída numa área total de 407,5 Km2
, sendo 49,0% constituída por homens e 51% 
por mulheres. A área urbana apresenta o maior percentual de habitantes, com 95,0% e 
a zona rural com apenas 5,0%. (ver tabelas 8 e 9). 
Tabela 8 - População Residente (Habitantes) 
Sexo Situação Município Ano 
2000 2010 
Feminino Urbana Ubá – MG 38.930 48.918 
Rural Ubá – MG 3.961 2.342 
Masculino Urbana Ubá – MG 37.686 47.646 
Rural Ubá – MG 4.424 2.612 
Fonte: IBGE - Censo Demográfico – 2010 
Tabela 9 – Distribuição Populacional 
Sexo Situação e localização da área N.hab. % 
Feminino 
Urbana – cidade ou vila - área urbanizada 47.771 45,8% 
Rural - área rural (exceto aglomerado) 1.148 3,8% 
Rural - aglomerado - de extensão urbana 643 0,4% 
Rural - aglomerado – povoado 1.699 0,5% 
Masculino Urbana – cidade ou vila - área urbanizada 46.303 44,3% 
Rural - área rural (exceto aglomerado) 1.343 4,3% 
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Rural - aglomerado - de extensão urbana 749 0,4% 
Rural - aglomerado – povoado 1.863 0,5% 
Total 101.519 100,0% 
Fonte: IBGE – Censo Demográfico – 2010 
Podemos observar, na tabela 10, a concentração demográfica na região central 
do município (Sede). Essa concentração vem aumentando ao longo dos anos, 
principalmente de 1996 a 2010, e se deve a fatores de migrações intramunicipal e 
intermunicipal, econômicos e sociais, uma vez que, na Sede do Município, as condições 
infra-estruturais são melhores, considerando-se a ocorrência de maior concentração 
das atividades econômicas. 
Tabela 10 - Distribuição Populacional por Distrito / 2010 
 
Nº de habitantes 
Urbano Rural % 
Sede Ubá 94.565 2.491 94,7% 
Diamante 1.598 377 2,2% 
Miragaia 1.566 398 2,0% 
Ubari 398 617 1,2% 
Total 96.565 4.954 100,0% 
Fonte: Adaptado pelos autores com base no censo demográfico do IBGE de 2010 
Na distribuição da população por faixa etária, embora não tenha sido 
disponibilizado pelo IBGE, no dado referente ao censo 2010, foi possível, utilizando-se 
da base de dados de 2001 do Datasus / PSF – Ubá1
, estimar o percentual de habitantes 
por faixa etária. (ver gráfico 1 e 2). 
A população da sede do município é formada basicamente por adultos. De 
acordo com os dados aportados, 54% dos moradores apresentam idade entre 20 e 59 
 
1
 O levantamento do PSF de Ubá, baseado na concepção de um sistema universal, que atende a todos 
de maneira integral, descentralizado, racional, eficaz, eficiente e democrático da saúde pública, 
entrevistou no mês de agosto, através dos agentes comunitários, 11.352 famílias, contabilizando 43.524 
habitantes, residentes em 44 bairros distintos. Por se tratar de uma amostragem com mais de 50% de 
entrevistados, os dados levantados, além de atualizados, apresentam grande significância, podendo ser 
generalizado para todo o município. 
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anos. A faixa etária de 0 a 19 anos representa cerca de 38%, enquanto a parcela da 
população com 60 anos ou mais é de apenas 8%.
Gráfico 1- Distribuição da População por Faixa Etária / Sede do município 
9%
10%
9%
10%
35%
12%
7%
8% 0 a 4
5 a 9 
10 a 14
15 a 19
20 a 39
40 a 49
50 a 59
> 60
Fonte: (DIAGNOSTICO SOCIO ECONOMICO E PERSPECTIVAS DE UBÁ)/(PSF/UBÁ) - 2001 
A distribuição da população por faixa etária nos distritos e áreas rurais apresenta 
algumas características peculiares, uma vez que o percentual da população acima de 
50 anos é 5% superior a da sede do município e esta, por sua vez, apresenta a 
população entre 20 e 39 anos 5% superior a dos distritos e zonas rurais. 
 A situação apresentada acima nos permite supor que o processo de migração 
intramunicipal vem ocorrendo principalmente pela população com faixa etária entre 19 e 
39 anos, ou seja, uma grande parcela da população economicamente ativa. 
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Gráfico 2 - Distribuição da População por faixa etária / Distritos e Áreas Rurais 
9%
10%
10%
10%
30%
11%
8%
12%
0 a 4
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 39
40 a 49
50 a 59
> 60
Fonte: (DIAGNOSTICO SOCIO ECONOMICO E PERSPECTIVAS DE UBÁ)/(PSF/UBÁ) - 2001 
3.3.1 – Evolução Populacional 
Em 1970, o município de Ubá tinha 44.503 habitantes, sendo 67% da população 
na área urbana e 33% na zona rural. No início da década de 80 eram 53.311 
habitantes, representando um crescimento de 19,8% em dez anos e uma taxa anual 
1,65%, compatível com o crescimento brasileiro. Entretanto a população urbana passa 
a representar cerca de 82%, enquanto a rural diminui para 18%. 
De 1980 a 1990, há um acelerado crescimento populacional, passando o total de 
habitantes para 66.511, sendo o aumento de 24,7% ou 2,05 ao ano nesta década. A 
relação entre a população urbana e rural permanece estável em relação ao período 
anterior (ver tabela 11). 
No período entre 2000 e 2010 temos um índice de crescimento de 16,47%, valor 
maior que o verificado para a população do País e do Estado no mesmo período, 
respectivamente 9,69% e 13,75% neste período. 
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Tabela 11 - Evolução Populacional / 1970 – 2010 
ANO URBANA RURAL TOTAL 
1970 29.782 14.721 44.503 
1980 43.860 9.451 53.311 
1991 54.051 12.460 66.511 
2000 
2010 
76.602 
96.565 
8.395 
4.954 
85.001 
101.519 
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – FIBGE. 
Gráfico 3 - Crescimento Populacional / 1970 – 2000 
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
1970 1980 1991 2000
Rural
Urbana
Total
Fonte: IBGE 
A partir da década de noventa, o crescimento populacional de Ubá torna-se 
acelerado, sendo a taxa anual de 2,31%, percentual este superior à média brasileira 
que é de 1,8%. O processo de urbanização cresceu consideravelmente, chegando ao 
ano de 2010 com uma população concentrada na área urbana de aproximadamente 
95% e apenas 5% na área rural (ver tabela 12). 
Torna-se importante salientar que, além da elevada taxa de crescimento 
populacional, nesse período, ocorre uma expressiva migração da área rural para área 
urbana. Ao analisarmos a tabela 12 e o gráfico 4, observamos que, na segunda metade 
da década de 90, a taxa de crescimento da área rural foi de 14,91% negativos. 
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Tabela 12 - Taxa de Crescimento (%) 
 Urbana Rural Total 
1991/1996 3,95 -4,31 2,76 
1996/2000 5,79 -14,91 2,45 
2000/2010 2,61 -4,46 1,94 
Fonte: FIBGE – Dados preliminares do censo / 2010 
Gráfico 4 - Taxa de crescimento populacional 
3,95
-4,31
2,76
5,79
-14,91
2,45
-20,00
-15,00
-10,00
-5,00
0,00
5,00
10,00
urbana rural total
1991/1996
1996/2000
Fonte: IBGE 
3.3.2 – Domicílios 
O número de domicílios particulares ocupados na área urbana em 2010 era de 
33.126 unidades, cerca de 95%, enquanto na área rural, temos 1.940 ou 5%, 
totalizando 35.066 domicílios no município de Ubá. Ao compararmos com os dados do 
censo demográfico de 2000, identificamos que houve um aumento 49% no número de 
domicílios. Entretanto a redução do número de domicílios na zona rural que durante o 
período anterior foi acentuada teve uma pequena redução passando de 2.085 em 2000 
para 1.940 em 2010. (ver tabela 13). 
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Tabela 13 - Situação e localização da área 
Número de Domicílios 
Particulares Ocupados 
Urbana - cidade ou vila – área 
urbanizada 29.952 
Rural - área rural (exceto aglomerado) 1.522 
Rural - aglomerado - de extensão urbana 418 
Rural - aglomerado - povoado 1.089 
Média de moradores em 
domicílios particulares 
ocupados 
Urbana - cidade ou vila – área 
urbanizada 3,59 
Rural - área rural (exceto aglomerado) 4,13 
Rural - aglomerado - de extensão urbana 3,88 
Rural - aglomerado - povoado 3,4 
Total de Domicílios 35.066 
Fonte: IBGE - Censo Demográfico / 2010 
Através da análise do número de domicílios, podemos perceber que esta 
apresenta a mesma tendência dos dados apresentados na tabela 10, demonstrando a 
concentração populacional na área central do município. (ver tabela 14). 
Tabela 14 - Número de Domicílio por Distrito 
 Urbano Rural % 
Sede Ubá 29.952 1522 94,7% 
Diamante 505 109 2,2% 
Miragaia 446 120 1,8% 
Ubarí 138 189 1,3% 
Total 33126 1940 100,0% 
Fonte: FIBGE / 2010 
3.3.3 – Indicadores Demográficos 
Os indicadores demográficos são instrumentos de análise e nos permitem 
correlacionar área territorial, população e urbanização. A densidade demográfica é o 
primeiro indicador a ser utilizado, relacionando a área territorial com o número de 
habitantes. Na tabela 15, vemos que em 1991 o município tinha 163,24 habitantes por 
quilômetro quadrado. Como não houve variação da área territorial na década de 
noventa, a densidade demográfica passa para 208,62 hab./Km2
 em 2000 e representa o 
elevado crescimento populacional. A título de exemplo a densidade populacional da 
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Zona da Mata, neste mesmo período foi de 56,76 hab./ Km2
. Em 2010 temos uma 
densidade de 249,43 hab/Km². 
Tabela 15 - Densidade Demográfica e Grau de Urbanização 
 Densidade Demográfica Grau de Urbanização 
1991 163,24 81,27 
1996 189,38 79,27 
2000 208,62 90,14 
2010 249,43 95,00 
Fonte: FIBGE – Dados preliminares do censo / 2010 
Gráfico 5 - Densidade Demográfica 
163,24
189,38
208,62
1991
1996
2000
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Gráfico 6 – Grau de Urbanização 
81,27
79,27
90,14
1991
1996
2000
 
O grau de urbanização sofre uma pequena retração no período de 1991 a 1996, em 
decorrência de um aumento da população na zona rural, entretanto em 2000, com a 
elevação da migração da zona rural para a área urbana constatou-se uma urbanização 
no município de Ubá próximo a 90,1% que alcança 95% em 2010. 
Tabela 16 - Crescimento da Mancha Urbana 
Ano Superfície 
1976 454 
1997 825 
Diferença 1997 – 1976 371 
 Crescimento Relativo 81,7% 
Fonte: SIG-UBÁ 1997 
Como derivação do próprio processo de crescimento populacional, e da 
transferência do homem do campo para a cidade, a área urbana, principalmente a 
região central, apresentou uma tendência de aumento e ampliação da ocupação de sua 
superfície. (ver tabela 16 e figura 8). 
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Figura 8 – Evolução da Mancha Urbana do Município 1997-2002. 
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A tabela 17 apresenta dados referentes ao perímetro e superfície das zonas 
urbanas do município de Ubá no ano 1998 (Lei Complementar n° 043 de junho de 
1998) e após a expansão dos limites urbanos pela Lei Complementar n° 108 de outubro 
de 2009. 
Corroborando os dados anteriores, o distrito sede, apresentou a maior expansão 
entre as áreas urbanas no município, tanto no que concerne ao perímetro, quanto à 
superfície. Um aumento significativo, da ordem de 69% para a área e 84,5% para o 
perímetro, abarcando, atualmente, cerca de 23% da área total do município a qual 
corresponde a 407 Km². 
Quanto aos distritos, o crescimento das áreas urbanas corresponde, 
respectivamente a 4,34% para distrito da Miragaia; 92,27% para Diamante de Ubá e 
Ubari, cujo perímetro fora aumentado em cerca de 46,45% sem, no entanto acarretar 
aumento de área. Ao contrário, para este distrito houve um decréscimo em cerca de 
10,38% do total da área urbana. 
Os contornos dos limites urbanos da cidade de Ubá e distritos para os períodos 
descritos podem ser evidenciados nas figuras 08 e 09. 
Tabela 17 – Limites Urbanos do Distrito Sede e Demais Distritos 
 Perímetro (Km) Área (Km²) 
Cidade / Vila 1998 2009 1998 2009 
Ubá 38,6 71,23 55,25 93,36 
Ubarí 5,9 8,64 1,54 1,38 
Miragaia 2,7 4,02 0,46 0,48 
Diamante de Ubá 5,8 8,92 1,81 3,48 
Fonte: SIGUBÁ / PMU 
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Figura 9 - Limites Urbanos – Lei Complementar n° 043 de junho 1998. 
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Figura 10 - Novos Limites Urbanos – Lei Complementar n°108 de 2009. 
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3.4 – Dados Econômicos 
A Zona da Mata Mineira, segundo os dados do Consórcio Intermunicipal é a 
terceira região mais pobre do estado. Para a Fundação João Pinheiro, a região 
apresentou uma diminuição do PIB por habitante no período de 1997 a 1998 de 3,3%. 
Em relação à taxa de crescimento do produto interno bruto, subdividido por setores de 
atividade econômica, a agricultura, a indústria e os serviços apresentaram 
respectivamente, no período citado, um decrescimento 2,7%, 4,2% e 1,4%. 
Segundo trabalho recente sobre “O caráter espacial do desenvolvimento de 
Minas Gerais”, apresentado no seminário da UFMG / CEDEPLAR, os autores apontam 
a maioria das microrregiões da Zona da Mata como estagnadas, a exceção de 03 
municípios: Ubá, Juiz de Fora e Cataguases, onde teríamos um crescimento que 
aprofundaria as divisões e diferenças para o resto da Região (Gonçalves, Perobelli, 
Lauer, 2000). 
3.4.1 – Indicadores Econômicos 
No ano de 1985, segundo dados da RAIS / MTB, o município de Ubá apresentou 
como principal setor a indústria moveleira, com 2.136 empregos e 65 estabelecimentos. 
O segundo subsetor mais expressivo era o comercio atacadista com 234 
estabelecimentos e 1.238 funcionários, seguido pela indústria têxtil com 802 
trabalhadores (2° maior subsetor da indústria) e o comercio varejista com 747 
trabalhadores. 
O município de Ubá teve um crescimento econômico acelerado no período de 
1990 a 1997, o que pode ser explicado por sub setores como a indústria da madeira e 
mobiliário. Em 1997 este setor respondia por 68% do emprego industrial no município, 
sendo caracterizado pela sua especialização e vantagem comparativa, frente a outros 
mercados. O setor têxtil do município, assim como em Juiz de Fora e Cataguases, 
deixou de ser uma especialização, dada a desvantagem comparativa. 
Ubá apresentava no ano de 1997, 14 setores com vantagem comparativa, sendo 
08 dos quais dinâmicos no estado. Os mais expressivos eram: Indústria da Madeira e 
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Mobiliário; Indústria da Borracha, Couro, Peles; Indústria de Calçados, Comércio 
Varejista e Serviços de Transportes. 
Estudo elaborado pelo BDMG em 2000 apontou a Indústria Moveleira e da 
Madeira como a terceira atividade mais expressiva da Zona da Mata, apresentando um 
crescimento independente da produção regional de insumos. O município de Ubá é 
responsável por mais de 50% dos empreendimentos no sub setor. 
O setor têxtil e da confecção apresentou grandes dificuldades, ainda na década 
de 70, quando a região de Montes Claros passou a receber incentivos da SUDENE 
para fomento de indústrias têxteis. A partir da abertura econômica e implantação do 
plano real, às importações foram responsáveis pela diminuição deste setor na atividade 
econômica da Zona da Mata, em particular nos municípios de Juiz de Fora e 
Cataguases, embora o município de Ubá também apresentasse um número 
considerável de industriais deste setor. Segundo informações do SEBRAE o APL da 
Moda de Ubá apresenta nos últimos anos uma retomada dos investimentos, 
contabilizando um volume de vendas de R$ 60 milhões por ano, sendo responsável 
pela geração de aproximadamente 3.000 empregos diretos e 1.000 indiretos nas 350 
empresas do setor estabelecidas em Ubá e região. 
A tabela a seguir corresponde à evolução da arrecadação de ICMS no período 
de 1995 até 2001. Este é um eficiente indicador de atividade econômica, e sua análise 
demonstra que o município de Ubá teve um crescimento acelerado até 1996, com uma 
pequena redução de 4% em 1997. A partir de 1997 a arrecadação diminuiu, chegando 
no ano de 1999 a valores inferiores aos registrados em 1995. 
Tabela 18 – Arrecadação estadual de ICMS 
ANOS ICMS 
1995 R$ 14.505.442,57 
1996 R$ 19.787.777,65 
1997 R$ 18.926.859,31 
1998 R$ 17.625.032,97 
1999 R$ 14.354.644,80 
2000 R$ 15.199.234,62 
2001* R$ 8.956.451,56 
Fonte: SICAF SEF/ MG – 2001 * Período de janeiro a julho. 
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Em 2000 ocorre um pequeno aumento de 5%, sendo que o acumulado nos 07 
primeiros meses de 2001 está abaixo dos registrados no mesmo período do ano 
anterior. 
A diminuição da arrecadação da indústria moveleira parece ter sido o maior 
responsável pela queda da arrecadação. Tal redução esta associada diretamente a 
diminuição da alíquota de ICMS a partir de 2000, ao aumento da concorrência deste 
setor, além da diminuição do poder de compra do consumidor dos grandes centros, 
como vem apontando diversos estudos. O setor da agricultura vem reduzindo a sua 
participação na composição do PIB do município, sendo que sua taxa de crescimento 
de 1995 a 1998 foi de –21%. 
Ubá detém o segundo maior PIB da Zona da Mata, ocupando a 38° posição 
dentre os municípios de Minas Gerais com 0,42% de participação econômica no estado, 
segundo dados da Fundação João Pinheiro de 2001, referente ao ano de 1998. A 
evolução do PIB Municipal, no período de 1991 a 1998 apresentou um elevado 
crescimento do setor industrial que a partir de 1996 supera o setor de serviços. 
 O PIB por habitante está abaixo do estado (4.920,99) e é superior a média da 
Zona da Mata (3.586,11). No período de 1997 a 1998 houve uma redução de 0,05%.
Tabela 19 – Produto Interno Bruto Municipal 
 1995 1996 1997 1998 
Total 225.038.928,77 285.146.333,97 336.540.329,71 352.068.644,57
Agricultura 6.243.437,04 5.391.805,32 5.585.641,42 5.124.117,49
Indústria 102.649.721,13 144.837.376,11 176.768.736,55 185.340.534,53
Serviço 116.145.770,61 134.917.152,54 154.185.951,74 161.603.992,55
PIB per capta 2.974,08 3.683,99 4.245,39 4.343,42
Fonte: Fundação João Pinheiro – PIB Municipal/ 2001 
No período de 1992 até 1998 a taxa de crescimento foi de 7,46%, superior a do 
estado (3,76%), sendo que no período de 1997 a 1998 foi de 2,2%, enquanto a média 
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do estado não superou 0,59%. (ver tabela 20). 
Tabela 20 – Taxa de Variação do PIB Municipal 
 PIB TOTAL PIB POR HABITANTE 
 1992 – 1998 1997 – 1998 1992 – 1998 1997 – 1998 
Ubá 7,46 2,20 4,56 -0,05 
Mata 3,08 -2,55 2,22 -3,32 
MG 3,76 0,59 2,52 -0,56 
Fonte: Fundação João Pinheiro – PIB Municipal/ 2001 
3.4.2 – Mercado de Trabalho 
A análise da variação do número de empregados no mercado formal nos permite 
observar o comportamento da economia local. A partir do estoque de trabalhadores 
(admissões ou demissões), grau de escolaridade, media salarial, faixa etária, sexo, 
tempo de permanência no emprego, podemos traçar o perfil do trabalhador e identificar 
quais setores tem apresentado maiores dificuldades ou maior crescimento. 
No período de janeiro a julho de 2001 foram admitidos pelos setores da 
economia local 3.347 trabalhadores, entretanto foram desligados 3.729. O setor de 
serviços foi responsável pelas admissões, totalizando 889 em detrimento de 625 
desligamentos. Os demais setores (Indústria, Comércio, Construção Civil e 
Agropecuária) apresentaram maior percentual de demissões, destacando-se a indústria 
com saldo negativo de 302 demissões, a construção civil com 204 e o comércio com 
109 (CAGED, janeiro a julho de 2001). 
Segundo informações da Junta do Trabalho, Ubá referente ao mesmo período 
analisado, o aumento do número de demissões teve como conseqüência o aumento da 
procura pelo seguro desemprego conforme nos mostra a tabela 21. Na comparação do 
período de 2000 a 2001, nos meses de janeiro a agosto houve um aumento de 23% 
nos encaminhamentos de seguro desemprego. 
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Tabela 21 - Emissões de Carteira e Seguro Desemprego 
Mês Carteiras Emitidas Seguro desemprego 
2000 2001 2000 2001 
Janeiro 219 349 329 337 
Fevereiro 334 266 334 349 
Março 191 247 311 491 
Abril 225 298 257 372 
Maio 303 213 301 424 
Junho 216 158 311 429 
Julho 36 168 361 390 
Agosto 270 255 384 412 
Total 1794 1954 2588 3204 
Fonte: Junta do Trabalho / Ubá – agosto de 2001. 
 No que se refere á remuneração, cerca de 84% das admissões correspondem à 
faixa salarial entre 0,5 e 2,0 salários mínimos, enquanto as demissões de trabalhadores 
nesta faixa correspondem a 79%. 
Gráfico 7 - Remuneração Média Mensal 
 0 500 1.000 1.500 2.000
ADMITIDOS
DESLIGADOS
Mais de 20 salarios minimos
De 15,01 a 20,0 salarios
minimos
De 10,01 a 15,0 salarios
minimos
De 7,01 a 10,0 salarios minimos
De 5,01 a 7,0 salarios minimos
De 4,01 a 5,0 salarios minimos
De 3,01 a 4,0 salarios minimos
De 2,01 a 3,0 salarios minimos
De 1,51 a 2,0 salarios minimos
De 1,01 a 1,5 salarios minimos
De 0,51 a 1,0 salario minimo
Ate 0,5 salario minimo
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 O tempo de permanência média do trabalhador, admitido no ano de 2001, foi 
registrado em 48% num período de 0 a 6 meses. 
 O trabalhador do município tem um baixo índice de escolaridade, o que pode ser 
observado na tabela a seguir. Com 4ª série completa, são 29,60%, sendo que na 
construção civil, este percentual ultrapassa 50%. Com 8ª série incompleta são 22,84%. 
Tabela 22 - Perfil do trabalhador por grau de instrução e setor 
 Indústria Const. Civil Comércio Serviços Agropec. Total 
Analfabeto 45 5 9 39 22 120 
4ª série incompleta 369 24 66 231 98 788 
4ª série completa 2.185 207 683 897 144 4.116 
8ª série incompleta 1.808 93 686 547 43 3.177 
8ª série completa 938 27 619 455 0 2.039 
2º grau incompleto 307 10 277 201 3 798 
2º grau completo 428 7 432 1.057 3 1.927 
Superior incompleto 54 1 34 127 1 217 
Superior completo 127 2 56 539 1 725 
Total 6.261 376 2.862 4.093 315 13.907 
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais – RAIS / M.T.E. ano 2000 
A predominância por faixa etária está concentrada na população entre 30 e 39 
anos (29,64%) seguida pela faixa compreendida entre 18 e 24 anos (24,75%), 40 a 49 
anos (18,07%) e 25 a 29 anos (17,59%). 
 A tabela abaixo representa a participação de cada subsetor no total de empregos 
do setor formal, gerados no município. O setor que mais empregou em 2000 foi a 
Indústria da Madeira (33%), seguido pelo Comercio varejista (18%), Administração 
Pública (7%) e Serviços de Alojamento, Alimentação e Comunicação (6%). 
Tabela 23 - Participação dos subsetores no emprego formal do município 
 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
Ind. Da Madeira e do Mob. 27% 26% 26% 29% 30% 33% 38% 37% 34% 33% 33%
Ind. Têxtil do Vestuário 9% 8% 7% 7% 6% 8% 4% 3% 4% 4% 3%
Construção Civil 2% 2% 2% 3% 6% 5% 5% 7% 5% 4% 3%
Comércio Varejista 12% 11% 10% 9% 11% 13% 13% 14% 16% 18% 18%
Comércio Atacadista 8% 9% 9% 9% 4% 2% 2% 2% 1% 2% 2%
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Transportes e Com. 3% 2% 2% 3% 4% 4% 5% 4% 4% 4% 4%
Serv. de Aloj. e Comunic. 7% 8% 9% 8% 4% 4% 5% 6% 6% 4% 6%
Serviços Médicos, Odont. 0,3% 0,3% 1% 1% 6% 5% 5% 4% 5% 6% 5%
Administração Pública 9% 10% 10% 9% 9% 7% 7% 6% 6% 7% 7%
Total da seleção 78% 78% 76% 78% 80% 82% 83% 83% 82% 82% 81%
Total 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais – RAIS / M.T.E. anos 1990 a 2000
3.4.3 – Setor Primário 
O setor primário é predominantemente voltado para a subsistência familiar e com 
apenas 4,8% das terras do município utilizadas para as lavouras permanentes e 
temporárias. Este setor representou, nos 07 primeiros meses do ano de 2001, apenas 
0,1% da arrecadação total de ICMS do município. 
 A estrutura de posse de terras no município de Ubá apresenta-se, na 
comparação com a estrutura fundiária brasileira, bem dividida, não ocorrendo 
concentração fundiária. 
O setor pecuário vem diminuindo a sua participação na atividade econômica do 
município principalmente pelos baixos preços do leite para o produtor. Fica evidenciado 
a diminuição do efetivo dos rebanhos, devido a fatores como alimentação, sanidade e 
manejo do rebanho, destacando a necessidade de melhoramento genético do rebanho. 
O rebanho bovino teve uma diminuição de 30%, o rebanho suíno de 47%, o rebanho 
Eqüino manteve-se estável a partir de 1996. 
A agricultura no município vem apresentando dificuldades. O valor da produção 
da lavoura permanente vem decaindo ano a ano. A produção de arroz teve uma 
redução drástica, assim como a plantação de cana-de-açúcar. O fumo, cultura 
tradicional em Ubá, apresentou uma redução de 77% no período de 1994 a 1998. O 
milho apresentou um pequeno aumento de 1994 a 1995, entretanto vem decaindo até 
1998. 
Atualmente vem se destacando no setor agrícola a silvicultura com o plantio de 
eucalipto e a fruticultura devido a instalação da indústria moveleira e da indústria de 
sucos engarrafados na região. 
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3.4.4 – Setor Secundário 
 Ubá conta com 421 empresas (RAIS ESTABELECIMENTOS, 2000 Versão 
Preliminar), empregando cerca de 43,40% de trabalhadores, constituído na sua maioria, 
de indústrias de micro e pequeno porte, sendo responsável por 54% da arrecadação de 
ICMS nos 07 primeiros meses de 2001. 
O setor dinâmico da economia local é a indústria da madeira e do mobiliário, com 
250 empresas, empregando cerca de 73,68% do total da indústria (ver tabela abaixo). O 
setor têxtil e de confecções embora menos expressivo do que em épocas anteriores 
(em 1990 empregava 9%, enquanto que em 2000 apenas 6,6%) tem 49 
estabelecimentos, a indústria de produtos alimentícios conta com 40 empresas e a 
indústria metalúrgica com 25. 
 Em relação ao número de empregos formais a indústria moveleira absorve 
32,59% da mão de obra total formal no município, enquanto a indústria têxtil apenas 
2,91% do total de empregos do município. 
Tabela 24 – Evolução do Número de Estabelecimentos e Trabalhadores 
empregados de 1997 a 2000 
SETORES DE ATIVIDADE Estabelecimentos Trabalhadores 
1997 1998 1999 2000 1997 1998 1999 2000
Extrativa mineral 5 5 5 4 101 125 127 115
Ind. de prod. Minerais n metálicos 14 12 15 11 68 70 87 68
Ind. Metalúrgica 24 26 24 25 167 189 179 199
Ind. Mecânica 1 1 1 2 22 27 25 34
Ind. Material elétrico e de comun. 1 1 1 1 1 1 1 1
Ind. Madeira e do mobiliário 245 247 249 250 4.876 4.768 4.493 4.532
Ind. Papel, papelão e gráfica. 13 12 14 14 102 107 112 122
Ind. Borracha, fumo, couros, 
peles, similares, ind. diversas. 16 16 12 13 173 182 124 230
Ind. Química de prod. 
farmacêuticos, vet., perfumaria 9 10 10 14 72 60 65 123
Ind. Têxtil do vestuário e artefatos 
de tecidos 65 60 63 49 432 575 603 405
Ind. Calçados 2 2 1 1 96 75 104 93
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Ind. Produtos alimentícios, 
bebidas e álcool etílico. 43 45 47 40 238 291 245 214
Serv. Ind. de utilidade pública 1 1 1 1 75 76 73 110
Construção civil 194 178 182 167 900 717 487 376
Comércio varejista 566 616 651 662 1.924 2.234 2.490 2.551
Comércio atacadista 57 60 53 66 227 183 274 311
Inst. crédito, seg. capitalização. 16 16 17 20 176 179 158 174
Com. e admin. Imóveis,Mob., serv. 
Técnico 107 124 137 150 377 382 372 438
Transportes e comunicações 49 50 53 50 567 550 588 600
Serv. de alojamento, alimentação, 
reparação, manutenção, redação 143 156 151 158 752 840 612 781
Serv. Méd, odont. e vet. 99 110 126 120 583 671 829 732
Ensino 20 23 27 28 353 387 422 438
Admin. Pública direta e autárquica 3 3 3 2 798 880 897 930
Agricultura, silvicultura, criação de 
animais, extrativismo vegetal 193 189 203 199 267 315 326 315
Outros / ignorados 4 1 -- -- 7 2 -- --
Total 1.890 1.964 2.046 2.04813.354 13.886 13.69313.907
Fonte: Ministério do Trabalho / RAIS –2000 (Versão Preliminar) 
3.4.5 – Setor Terciário 
 O setor terciário é constituído por 1.604 estabelecimentos, na sua maioria micro e 
pequena empresa, sendo responsável por 44% de toda a arrecadação de ICMS do 
Município e 49,59% de empregos formais no ano de 2000. 
O comercio no ano de 2000, detinha 698 estabelecimentos comerciais em Ubá. 
Foi responsável por 19,86% dos empregos formais no município. 
Em relação à arrecadação de ICMS, este apresentou um crescimento no período 
de 1997 a 2000. Já nos 07 primeiros meses de 2001, o ICMS registrou uma pequena 
variação negativa de 3%. 
 O setor de serviços mais expressivo no que se refere à arrecadação de ICMS é o 
do transporte rodoviário com 5%. 
 No ano de 1999 o setor respondia por 28% do emprego formal no município, 
sendo a sua participação no PIB Municipal de 1998 de 45,9%. 
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Telefones: (32) 3301-6101 / (32) 3301-6107 
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 Este setor apresenta uma característica que lhe é muito peculiar, o expressivo 
grau de informalidade nas relações de trabalho. 
3.5 – Dados sobre Infraestrutura 
Ubá está dotada de completa infra-estrutura básica, como transporte público, 
energia elétrica, água, esgoto, telecomunicações, assistência social e etc. 
Possui aproximadamente 118.000 (cento e dezoito mil) metros de extensão de 
pavimentação asfáltica, 51.000 (cinqüenta e um mil) metros de outros tipos de 
pavimentações e 9.000 (nove mil) metros de vias sem pavimentação. 
A organização viária do município apresenta segundo dados da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, problemas relacionados ao dimensionamento 
de ruas (estreitas) e poucas alternativas para a abertura de eixos viários. As ruas em 
sua maioria apresentam algum tipo de calçamento (asfáltico, poliédrico, 
paralelepípedo), entretanto o estado de conservação é deficitário em função de várias 
vias públicas serem antigas, o que acarreta com o passar do tempo desnivelamentos, 
danificações, etc. A prefeitura atualmente além da operação “tapa buraco” tem feito o 
recapeamento das principais vias da cidade. 
 A área urbana dos distritos de Ubari e Diamante apresentam quase todas as 
ruas com asfalto e calçamento, sendo que em Miragaia todas as vias da área urbana 
estão asfaltadas. 
 Dados do DATASUS, referentes à utilização de meios de transporte por famílias 
da sede do município, demonstram que 68,27% da população utilizam transporte 
coletivo, 19,75% carros e outros 31,23%, não especificados. Nos distritos, 67,71% 
utilizam o transporte coletivo, 15,41% carros, 11,01% carroças e 15,96% outros meios 
de transporte. 
Na área da Saúde conta com cinco postos de atendimento (zona rural), nove 
centros de saúde (zona urbana), uma policlínica regional, uma policlínica odontológica e 
quatro hospitais (Santa Isabel, São Vicente de Paulo, Padre Damião, e Casa de Saúde 
São Januário), e um número estimado de 593 (quinhentos e noventa e três leitos). 
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Aliada a essa rede física, a Prefeitura está investindo no Programa de Saúde da Família 
– PSF, incrementando o atendimento domiciliar aos cidadãos, contando com 16 
(dezesseis) equipes na zona urbana e duas na zona rural. Cada equipe é fornada por 
um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e seis agentes 
comunitários de saúde. 
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde através da Vigilância 
Sanitária, do setor de Arrecadação e Tributação Municipal e da Gerência Regional de 
Saúde, Ubá possui 62 (sessenta e dois) estabelecimentos, entre drogarias/farmácias e 
farmácias de manipulação, 05 (cinco) distribuidoras de medicamentos e 
equipamentos/materiais hospitalares, 06 (seis) clínicas odontológicas, 05 (cinco) 
clínicas/lojas veterinárias, 06 (seis) clínicas de estética, 05 (cinco) funerárias, 21 (vinte e 
uma) clínicas médicas, 21 (vinte e um) consultórios odontológicos, 09 (nove) 
consultórios médicos, 11 (onze) laboratórios, 04 (quatro) ambulatórios médico￾odontológico, 04 (quatro) clínicas radiológicas, 16 (dezesseis) clínicas de fisioterapia e 
06 cemitérios, sendo 02 (dois) na sede e os outros 03 (três) localizados em cada Distrito 
e 01 (um) na Colônia Padre Damião. 
O fornecimento de Energia Elétrica para o município de Ubá está a cargo da 
antiga COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUASES – LEOPOLDINA, hoje ENERGISA. 
O serviço de coleta, tratamento e distribuição de água no distrito sede é exercido 
pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, nos demais distritos e 
aglomerados urbanos está a cargo da prefeitura, e o sistema de esgotamento sanitário 
em todo o município está sob responsabilidade somente da Prefeitura Municipal. 
Tabela 25 - Abastecimento de Água no Domicílio 
 Sede do município (%) Distritos e Áreas Rurais (%)
Rede Pública 98.60% 68,35% 
Poço ou Nascente 1,22% 29,27% 
Outros 0,19% 2,39% 
Fonte: adaptado pelos autores com base no Datasus (Famílias cadastradas em 2001) 
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Tabela 26 - Destinação dos Dejetos por Domicílio 
 Sede do município (%) Distritos e Áreas Rurais (%)
Sistema de Esgoto 97,39% 73,39% 
Fossa 0,85% 22,57% 
Céu Aberto 1,22% 4,04% 
Fonte: adaptado pelos autores com base no Datasus (Famílias cadastradas em 2001) 
Quanto ao sistema educacional em Ubá, de acordo com a LDB – Lei de 
Diretrizes e Bases da Educação, lei 9394/96, o município oferta a Educação Infantil 
como prioridade e o ensino fundamental compartilhado com o estado, sendo que o 
Ensino Médio é ofertado no município pela rede estadual de ensino e pelas escolas 
privadas. Inclui-se no ensino médio o ensino profissionalizante, que prepara 
profissionais para a demanda de mão-de-obra das empresas locais, sobretudo através 
do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. 
Tabela 27 - Distribuição da população por faixa etária 
De acordo com a tabela acima, o município de Ubá possuía, no ano 2000, uma 
população analfabeta de 9,6%. Atualmente, está implementado no município o 
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programa desenvolvido pelo governo federal, através do FNDE – Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação, o Brasil Alfabetizado que, em 2009 e 2010, busca 
desenvolver ações para alfabetizar jovens e adultos, tendo atingido um total de, 
aproximadamente, 1.300 (hum mil e trezentas) pessoas, resgatando a cidadania de 
parte da população analfabeta do município. 
Com relação ao IDEB1
 – Índice de Desenvolvimento da Educação, o município 
atingiu, no ano de 2009, a nota 6, prevista para o ano de 2015. 
Tabela 28 - Resultado do IDEB do município de Ubá 
Fonte: http://sistemasideb.inep.gov.br/resultado 
Tabela 29 - Número de escolas do município de Ubá 
quant. Nome da Escola Dep. Adm. Localização Nº 
Alunos 
1 EE EUNICE WEAVER ESTADUAL RURAL 206 
2 EE CESARIO ALVIM ESTADUAL URBANA 438 
3 EE CEL CAMILO SOARES ESTADUAL URBANA 904 
4 EE PROF LIVIO DE CASTRO CARNEIRO ESTADUAL URBANA 707 
5 EE PADRE JOAOZINHO ESTADUAL URBANA 615 
6 CESEC PROF JOSE CARNEIRO DE CASTRO ESTADUAL URBANA 2468 
7 EE CEL TEIXEIRA ERVILHA ESTADUAL URBANA 242 
8 EE BARAO DO RIO BRANCO ESTADUAL URBANA 117 
9 EE PROF FRANCISCO ARTHIDORO COSTA ESTADUAL URBANA 564 
 SUB TOTAL 6261 
1 EM PROF MANOEL ARTHIDORO CASTRO MUNICIPAL RURAL 122 
2 EM ANTONINA GONCALVES COELHO MUNICIPAL URBANA 295 
3 EM GOV OZANAM COELHO MUNICIPAL URBANA 201 
4 EM DEP FILIPE BALBI MUNICIPAL URBANA 244 
5 EM STELLA BRANDAO CAMPELO MUNICIPAL URBANA 275 
 
1 O Ideb é calculado a partir de dois componentes: taxa de rendimento escolar (aprovação) e médias de desempenho 
nos exames padronizados aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, 
realizado anualmente pelo Inep. As médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil (para Idebs de escolas 
e municípios) e do Saeb (no caso dos Idebs dos estados e nacional).
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6 EM CORONEL ADOLFO PEIXOTO DE MELLO MUNICIPAL RURAL 92 
7 EM PROFA D ROSINHA MUNICIPAL RURAL 194 
8 EM MERE MARIA D AQUINO MUNICIPAL RURAL 233 
9 EM N SRA APARECIDA MUNICIPAL URBANA 545 
10 EM PROFESSORA ROSALINA BRANDAO MUNICIPAL RURAL 163 
11 EM GAL OSORIO MUNICIPAL RURAL 283 
12 EM MARIA LUCIA VIEIRA MUNICIPAL URBANA 176 
13 EM PROF ANTONIO ARAUJO ANDRADE MUNICIPAL URBANA 277 
14 EM DR JOSE CAMPOMIZZI FILHO MUNICIPAL URBANA 1010 
15 EM PROFA CONCEICAO GOMES CAPUTO MUNICIPAL URBANA 373 
16 EM PROF JOAO BATISTA R DA SILVA MUNICIPAL URBANA 326 
17 EM DR HEITOR PEIXOTO TOLEDO MUNICIPAL RURAL 264 
18 EM DR TANUS FERES DE ANDRADE MUNICIPAL URBANA 786 
19 EM IRMA ANA MARIA TEIXEIRA COSTA MUNICIPAL URBANA 303 
 SUB TOTAL 6162 
1 ASSOC BENEF CATOLICA CASA DO GURY PRIVADA URBANA 87 
2 COLEGIO SAGRADO CORACAO DE MARIA PRIVADA URBANA 749 
3 COLEGIO LOSANGO DE UBA PRIVADA URBANA 750 
4 ESC ARCO IRIS PRIVADA URBANA 74 
5 INST DE APLICACAO EDUCACIONAL PRIVADA URBANA 408 
6 ESC LUPAM PRIVADA URBANA 185 
7 ESC MARIA DE LOURDES PINTO PRIVADA URBANA 32 
8 C EDUC JEAN PIAGET PRIVADA URBANA 257 
9 APAE- CENTRO EDUCACIONAL MENINO JESUS PRIVADA URBANA 436 
10 ESC PINCEL MAGICO PRIVADA URBANA 292 
11 ESC TEC ENF MADRE TEREZA G MICHEL PRIVADA URBANA 14 
12 COLEGIO IMPACTUS PRIVADA URBANA 333 
13 SESI ESCOLA JOSE ALENCAR GOMES SILVA PRIVADA URBANA 345 
14 MAV MUNDO DE APREND VIVENCIADA PRIVADA URBANA 170 
15 SENAI PROF JOSE ALENCAR G SILVA PRIVADA URBANA 165 
16 CE EDUC PINGO DE GENTE PRIVADA URBANA 33 
17 ESCOLA JANELINHA DO SABER PRIVADA URBANA 30 
18 C TEC DE EDUC PROFISSIONAL PRIVADA URBANA 108 
19 COL RAIZ PRIVADA URBANA 382 
20 CENTRO EDUCACIONAL EDUCANDO COM ARTE 
EDUCART 
PRIVADA URBANA 35 
 SUB TOTAL 4885 
Total de escolas: 48 
Total de alunos: 17308 
Total de docentes: 908 
Fonte: censo escolar 2010 
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Rede de Ensino Superior 
1. Faculdade Governador Ozanan Coelho - FAGOC 
2. Universidade Luterana do Brasil EAD - ULBRA 
3. Faculdade Presidente Antônio Carlos - FUPAC 
4. Odontologia Superior - PRISMA 
5. Universidade Norte do Paraná – UNOPAR 
6. Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG 
7. Grupo Educacional UNINTER – FACINTER 
4. GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, 
DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO 
MUNICÍPIO DE UBÁ 
4.1 - Aspectos Gerais 
A água constitui-se em elemento essencial à vida. O acesso à água de boa 
qualidade e em quantidade adequada está diretamente ligado à saúde da população, 
contribuindo para reduzir a ocorrência de diversas doenças. 
O serviço de abastecimento de água através de rede geral caracteriza-se pela 
retirada da água bruta da natureza, adequação de sua qualidade, transporte e 
fornecimento à população através de rede geral de distribuição. Há de se considerar, 
ainda, formas alternativas de abastecimento das populações (água proveniente de 
chafarizes, bicas, minas, poços particulares, carros-pipas, cisternas, etc.). 
A gestão dos serviços de abastecimento de água potável do Município de Ubá 
está inserida num sistema misto, que engloba a responsabilidade pela prestação dos 
serviços por parte da Prefeitura e por outro da concessionária. 
Atualmente os serviços de captação, adução de água bruta, tratamento, 
reservação e distribuição de água potável dentro da área urbana do distrito sede estão 
a cargo da COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) através do regime 
de concessão. Nos demais distritos e aglomerados urbanos a prestação destes serviços 
está sob responsabilidade da prefeitura através da Divisão de Saneamento Básico da 
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Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. 
Cabe a Administração Municipal, o planejamento, condução, execução e 
fiscalização dos serviços de abastecimento de água potável do município sob 
responsabilidade da concessionária ou executados diretamente por ela. 
Para Mascaró (2005), o Sistema de Abastecimento de Água Potável compõe-se 
geralmente das seguintes partes (Figura 11): 
a. Captação 
b. Adução 
c. Recalque 
d. Reservação 
e. Tratamento 
f. Distribuição 
Figura 11 - Operações Tradicionais Efetuadas em Abastecimento de Água 
Fonte: Mascaró (2005) 
Desta forma estaremos abordando o atual sistema de prestação de serviços de 
abastecimento de água potável realizado no município de Ubá baseados neste 
fluxograma que se inicia na captação da água bruta e termina na distribuição de água 
potável nas unidades consumidoras sejam elas domésticas, industriais ou comerciais. 
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4.2 – CAPTAÇÃO 
4.2.1 – Contexto Regional - Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul 
A bacia hidrográfica do ribeirão Ubá ou ribeirão Miragaia, pertencente à bacia do 
Rio Paraíba do Sul, apresenta uma área de drenagem à montante da captação da 
COPASA MG (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), de aproximadamente 64.4 
km², com uma vazão outorgada à COPASA-MG de 228,00 L/s, através da portaria DRH 
MG 034/90 (DRH, 1990). 
As águas do ribeirão Ubá são de classe 2, segundo a legislação ambiental do 
Estado de Minas Gerais (COPAM, 1986). Águas de classe 2 são aquelas que se 
destinam ao abastecimento doméstico após tratamento convencional, recreação de 
contato primário, proteção das comunidades aquáticas, ou irrigação e aquicultura. 
Em termos de Bacias Hidrográficas, uma grande parcela do município está 
compreendida na Bacia do Rio Paraíba do Sul, enquanto um pequeno trecho (no distrito 
de Ubarí) pertence à Bacia do Rio Doce. 
A microrregião de Ubá, que ocupa respectivamente 14% da área mineira da 
bacia do Paraíba do Sul está quase completamente inserida na subbacia do Rio 
Pomba. O município de Ubá é o maior em área e em população de sua microrregião. 
Municípios Área (ha) na 
bacia
Sub-bacia 
Predominante
Astolfo Dutra 15.924 Pomba
Divinésia ** 3.896 Pomba
Guarani 26.512 Pomba
Guidoval 15.900 Pomba
Guiricema 29.452 Pomba
Mercês * 30.680 Pomba
Piraúba 14.388 Pomba
Rio Pomba 25.192 Pomba
Rodeiro 7.208 Pomba
São Geraldo * 15.136 Pomba
Silveirânia 15.776 Pomba
Tabuleiro 21.132 Pomba
Tocantins 17.344 Pomba
Ubá * 32.376 Pomba
Visconde do Rio Branco * 23.380 Pomba
Subtotal 299.796 Pomba (99%)
% subtotal / total 14,5
Quadro 2 – Área dos Municípios da Microrregião de Ubá na Bacia do Paraíba do Sul 
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4.2.2 - Regime Hidrológico dos Mananciais 
A vivência operacional da COPASA em Ubá ao longo de 30 anos e ainda os 
diversos estudos realizados confirmam as limitações dos mananciais atualmente 
usados. Este fato condiciona as possibilidades de formular uma concepção que 
maximize as instalações existentes. Assim, as alternativas possíveis para atendimento 
da demanda futura passam por estudos de aproveitamento e preservação dos 
mananciais situados nos distritos de Miragaia e Ubari. 
Ribeirão Ubá Pequeno 
O ribeirão Ubá pequeno já é aproveitado na sua capacidade máxima, 
sendo que nos períodos de estiagem a produção é reduzida de 174 l/s para 
apenas 80 l/s. Portanto o aproveitamento desse manancial deve ser mantido nas 
condições atuais, sendo recomendável que sejam tomadas providência para 
controle das atividades na sua bacia de contribuição visando a sua preservação. 
Rio Ubá 
O rio Ubá também é aproveitado na sua capacidade máxima, 
apresentando uma produção firme de 150 l/s. Esse manancial também deve ser 
alvo de campanha de preservação, principalmente devido à pressão que a 
expansão urbana vem exercendo sobre a atual captação, com novos bairros 
sendo implantados a montante. 
4.2.3 - Captações 
Captação do Miragaia
Esta é uma das duas captações existentes no sistema de abastecimento 
de Ubá. A captação no local denominado Miragaia é feita no rio Ubá e está 
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localizada na coordenada 7.667.610 N e 709.990 E, a uma altitude de 348m, em 
local próximo a ponte de acesso ao Bairro Fazendinha. 
Atualmente, a captação é feita através de tomada direta ligada a dois 
conjuntos motobombas. A Copasa já tem planejada a realização de intervenções 
para mudança do local da captação. 
O ribeirão Ubá tem a água de característica muito turva, sendo necessário 
um tratamento bastante eficaz para ter uma boa qualidade da água. 
Captação do Peixoto Filho 
A captação é feita no ribeirão Ubá Pequeno e está localizada na 
coordenada 7.664.884 N e 717.556 E, a uma altitude de 327m, em local 
denominado Peixoto Filho. 
A captação constitui-se de uma barragem de concreto com comprimento 
de 12m. A tomada d’água ocorre por um tubo DN 500, que interliga a caixa de 
areia e daí chegando até o poço de sucção da elevatória de água bruta. 
O ribeirão Ubá Pequeno apresenta característica de alto índice de 
Turbidez, sendo necessário um tratamento eficaz quanto à qualidade de sua 
água. 
4.2.4 - Elevatórias de Água Bruta 
EAB do Miragaia
Na captação do Miragaia existem duas bombas de 17CV e 220m³/h que 
transportam água por tubos DN 200mm, sendo um de FF e outro de DEF°F°, 
num comprimento de 60m até a caixa de chegada da ETA Miragaia. 
 EAB do Peixoto Filho 
A elevatória consiste de casa de bomba de 4,80 x 11,00m², onde estão 4 
conjuntos motobomba, sendo que 3 possuem uma potência de 15CV e vazão de 
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180m³/h e 1 conjunto de 20 CV e vazão de 180m³/h. A tubulação da EAB até a 
ETA tem 70m em FF DN 300mm.
4.3 - TRATAMENTO DE ÁGUA 
4.3.1 - Área Urbana 
ETA Miragaia 
A ETA está localizada junto a captação do Miragaia. Ela possui 2 unidades do 
tipo convencional, pré-fabricadas, com os processos de floculação, decantação, 
filtração e desinfecção. A vazão tratada é de 155 l/s sendo que 50 l/s são tratados na 
unidade 1 e 105 l/s estão sendo tratados na unidade 2. 
A ETA possui uma caixa, com volume de 8m³, localizada a 8,00m do nível do 
solo, que divide as vazões afluentes para cada unidade de tratamento. 
Casa de Química
A Casa de Química possui dois pavimentos e é composta de sala de cloração, 
depósito de produtos químicos, sala de preparo de produtos químicos e laboratório. 
Os produtos químicos utilizados no tratamento são a cal hidratada, sulfato 
ferroso, cloro e flúor. 
ETA Peixoto Filho 
A ETA Peixoto Filho está também localizada junto à captação. É do tipo 
convencional, construída em concreto, com os processos de floculação, decantação, 
filtração e desinfecção. A ETA possui uma calha parshall com garganta de 9”, para 
medição de vazão e mistura do coagulante. A vazão tratada é de 160 l/s. 
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Casa de Química 
A casa de Química é constituída por dois pavimentos e é composta de sala de 
cloração, depósito de produtos químicos, sala de preparo de produtos químicos e 
laboratório. 
Os produtos químicos utilizados no tratamento são a cal hidratada, sulfato 
ferroso, cloro e flúor. 
4.3.2 - Distritos e Aglomerados Urbanos 
Distrito de Miragaia 
O abastecimento de água do Distrito de Miragaia, situado aproximadamente 14 
Km do Distrito sede de Ubá, é feito por gravidade com captação diretamente da 
barragem antiga que abastecia o distrito sede de Ubá. A rede de distribuição com 
diâmetro variado surgiu espontaneamente partindo da antiga adutora de tubo metálico, 
ou seja, cada morador criou o seu sistema de abastecimento, não possuindo nenhum 
sistema de tratamento. 
Distrito de Ubari 
O abastecimento de água do Distrito de Ubari, situado aproximadamente 22 Km 
do Distrito sede de Ubá, é feito por um poço artesiano com bomba submersa lançado 
num reservatório retornando por gravidade para a rede de distribuição com diâmetro 
variando de 50 a 75mm de tubo de PVC rígido. A água não recebe nenhum tipo de 
tratamento e não existe nenhum tipo de medição de consumo. 
Distrito de Diamante
O abastecimento de água do Distrito de Diamante, situado aproximadamente 15 
Km do Distrito sede de Ubá, é feito por três poços artesianos, sendo dois deles com 
bombas submersas e o outro com compressor. Bombeamento para um reservatório e 
posteriormente por gravidade para rede de distribuição com diâmetro variando de 32 a 
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75mm de tubo de PVC rígido. A água não recebe nenhum tipo de tratamento e não 
existe nenhum tipo de medição de consumo. 
Aglomerado Urbano Padre Damião
O abastecimento do Aglomerado Urbano Isolado Padre Damião constituído do 
Povoado Boa Vista, Hospital da FHEMIG e do povoado São Domingos, situados 
aproximadamente 10 km do Distrito sede de Ubá, está sob a responsabilidade da 
FHEMIG e não existe nenhum tipo de medição de consumo. 
4.4 - DISTRIBUIÇÃO 
4.4.1- Elevatórias e Adutoras de Água Tratada 
 
EAT Miragaia 
São duas as elevatórias de água tratada. A EEAT1 possui conjuntos motobomba 
de 100CV e 252 m³/h recalcam por uma adutora de DN 250 que distribui em marcha 
para a rede. A EEAT2 tem conjuntos de 150 CV e 260m³/h que recalcam por adutora de 
300mm até os reservatórios São João e Peluso. 
EAT Peixoto Filho 
A elevatória de água tratada Peixoto Filho possui 3 conjuntos (2+1) de 150 CV e 
200m³/h. 
A adutora de água tratada para a cidade é em FF DN 300mm, com trecho em 
recalque de 4,1 km da ETA até o reservatório Geral da cidade. 
A Tabela abaixo apresenta as elevatórias para setores específicos: 
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Prefeitura Municipal de Ubá - Praça São Januário, 238 - Centro - Ubá-MG - CEP: 36.500-000 
Telefones: (32) 3301-6101 / (32) 3301-6107 
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TABELA 30 – ELEVATÓRIAS SETORIAIS 
ELEVATÓRIA DIMENSÕES DA 
UNIDADE EM 
PLANTA (m) 
Nº DE 
BOMBAS
DIÂMETRO 
TUBULAÇÃO 
(mm) 
POTÊNCIA 
(Cv) 
SISTEMA
São João (3,10x3,15) 2 100 5 Miragaia 
Shangrilá (3,82x3,80)/(1,44x3,82) 2 150 4 Miragaia 
4.4.2 - Boosters Setoriais de Água Tratada 
A Tabela abaixo apresenta os boosters para setores específicos e suas 
características: 
TABELA 31 – BOOSTERS SETORIAIS 
BOOSTER 
DIMENSÕES DA 
UNIDADE EM PLANTA 
(m) 
Nº DE 
BOMBAS
DIÂMETRO 
TUBULAÇÃO 
(mm) 
POTÊNCIA 
(Cv) 
SISTEMA 
Cibraci (2,75x2,85) 2 50 4,00 Miragaia 
Santa Edwiges (4,40x4,45) 2 150 4,00 Miragaia 
Primavera (4,00x4,00) 2 100 20,00 Miragaia 
São Domingos Subsolo 2 200 20,00 Miragaia 
Eldorado Subsolo 2 32 12,50 Peixoto Filho 
Matadouro (3,00x3,00) 2 100 7,50 Miragaia 
Schiavon (3,95x3,95) 2 100 30,00 Peixoto Filho 
Santa Bernadete - 2 150 7,50 Peixoto Filho 
Shangrilá (3,82x3,80)/(1,44x3,82) 2 150 4 Miragaia 
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PLANO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
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4.4.3 - Reservatórios 
O sistema de reservação de Ubá consta da Tabela abaixo com suas principais 
características: 
TABELA 32 – RESERVATÓRIOS 
RESERVATÓRIOS CAPACIDADE (m³) TIPO MATERIAL 
Pires da Luz 300 Apoiado Metálico 
Cohab 150 Apoiado Concreto 
Cibraci 100 Apoiado Concreto 
Shangrilá 25 Apoiado Concreto 
Primavera 150 Apoiado Concreto 
Peluso 3150 Apoiado Concreto 
São João 900 Enterrado Concreto 
Geral 2000 Semi-Apoiado Concreto 
Schiavon 350 Apoiado Concreto 
Querosene 200 Apoiado Concreto 
Santa Edwirges 300 Apoiado Metálico 
Tanquinho 150 Apoiado Metálico 
Olaria 150 Apoiado Concreto 
Domingos 150 Apoiado Concreto 
Vicentinos 325 Apoiado Concreto 
Jardim Elida 10 Apoiado Metálico 
Coparma 10 Apoiado PVC 
São Judas Tadeu 50 Apoiado Metálico 
Paulino Fernandes 50 Apoiado Concreto 
Encosta do Sol 5 Apoiado Concreto 
Eldorado 100 Enterrado Concreto 
Altair Rocha 300 Apoiado Metálico 
Sobradinho 10 Apoiado Metálico 
Concórdia 25 Apoiado Metálico 
Santa Bernadete 150 Apoiado Concreto 
TOTAL 9110 
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4.4.4 – Rede de Distribuição 
Em Ubá existem 212,67 km de extensão de rede, e a distribuição em relação as 
suas características estão descritas na Tabela abaixo 
TABELA 33 – REDE DE DISTRIBUIÇÃO 
DIÂMETRO 
(mm) 
MATERIAL
EXTENSÃO 
(Km) 
20 PVC 0,22 
25 PVC 6,08 
32 PVC 1,93 
40 PVC 5,01 
50 PVC 130,00 
65 PVC 0,45 
75 PVC 16,08 
100 PVC 26,42 
125 FF 2,87 
140 FF 2,95 
150 FF 4,88 
200 FF 6,60 
250 FF 5,18 
300 FF 3,71 
400 FF 0,29 
TOTAL 212,67 
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4.5 – ABASTECIMENTO E CONSUMO 
4.5.1 – Perfil de Consumo no Distrito Sede de Ubá (COPASA-MG) 
Perfil das Ligações N° de Ligações Consumo médio por unidade(l/dia)
Ligações residenciais 28.933 124 l/pessoa dia 
Ligações Públicas 332 _ 
Ligações comerciais 2.866 _ 
Ligações Industriais 322 _ 
O índice de atendimento é de 95% com uma perda de água faturada de 26%. 
4.5.2 – Perfil de Consumo nos demais Distritos e Aglomerados Urbanos 
A prefeitura não tem informação precisa do percentual de atendimento e do número 
de ligações, visto que não existem hidrômetros e nem controle das extensões de rede 
de distribuição e das ligações. 
 5 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO RESPONSÁVEL 
PELOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 
POTÁVEL. 
A Gestão dos Serviços de Abastecimento de água Potável dos distritos de 
Diamante, Miragaia e Ubari estão sob responsabilidade da Secretaria de Obras e 
Serviços Urbanos, através da Divisão de Saneamento Básico e do distrito sede de 
Ubá sob responsabilidade da Companhia de Saneamento de Minas Gerais 
(COPASA) através de concessão. 
Desta forma nesta seção trataremos de apresentar somente as principais 
características da estrutura administrativa, seu aspecto funcional, operacional e as 
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instalações da concessionária dos Serviços de Abastecimento de água do Distrito 
Sede de Ubá, visto que a prefeitura não dispõe de dados específicos dos demais 
distritos e aglomerados urbanos. 
5.1 – Organograma e Estrutura Administrativa da Concessionária dos Serviços 
de Abastecimento de Água 
1 – DPSE – Departamento Operacional 
Tem sob sua subordinação: 
DVSD – Divisão de Expansão Sudeste 
DVGS – Divisão de Gestão e Programação Sudeste 
DVMS – Divisão de Operação e Manutenção Sudeste 
DTVP – Distrito do Vale do Piranga 
DTMR – Distrito do Médio Rio Pomba 
DTER – Distrito da Estrada Real 
DTAR – Distrito do Alto Rio Pomba 
É responsável pela operação de 129 Sistemas de abastecimento de água e de 
09 sistemas de esgotamento sanitário, contanto com o total de 752 empregados. 
5.2 - Estrutura Física da Concessionária dos Serviços de Abastecimento de Água 
5.2.1 – DTAR – Distrito do Alto Rio Pomba 
É responsável pela operação de 31 (trinta e um) sistemas de abastecimento de 
água. E possui a concessão de 01 (um) sistema de esgotamento sanitário, contanto 
com o total de 169 empregados. 
5.2.2 – Agência Local de Ubá 
É responsável pela operação e manutenção do sistema de abastecimento de 
água de Ubá e possui 40 empregados. 
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A Agência de Atendimento está localizada á Av. Ary Barroso, nº 300, Bairro 
Jardim Glória e seu almoxarifado de manutenção na rua Camilo dos Santos, 61 – 
Centro, Ubá. 
Veículos: 
05 (cinco) motos 
05 (cinco) veículos médios 
02 (dois) caminhões para 03 T. 
01 (um) caminhão para 06 T 
02 (dois) caminhões pipas. 
Serviços contratados: 
01 (uma) empreiteira para recomposição e manutenção. 
01 (uma) empreiteira para crescimento vegetativo. 
01 (uma) empreiteira de retro-escavadeira. 
6 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO E LANÇAMENTO DE 
ESGOTO SANITÁRIO 
6.1 - Aspectos Gerais
A oferta de saneamento básico é fundamental em termos de qualidade de vida, 
pois sua ausência acarreta poluição dos recursos hídricos, trazendo prejuízo à saúde 
da população, principalmente o aumento da mortalidade infantil. Segundo a Pesquisa 
Nacional de Saneamento - PNSB 2008, pouco mais da metade dos municípios 
brasileiros (55,2%) tinham serviço de esgotamento sanitário por rede coletora, que é o 
sistema apropriado, marca pouco superior à observada na pesquisa anterior, realizada 
em 2000, que registrava 52,2%. Em 2008, a proporção de municípios com rede de 
coleta de esgoto foi bem inferior à de municípios com rede geral de distribuição de água 
(99,4%), manejo de resíduos sólidos (100,0%) e manejos de águas pluviais (94,5%). É 
importante ressaltar que a estatística de acesso à rede coletora de esgoto refere-se 
apenas à existência do serviço no município, sem considerar a extensão da rede, a 
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qualidade do atendimento, o número de domicílios atendidos, ou se o esgoto, depois de 
recolhido, é tratado. 
O sistema de esgotamento sanitário está intimamente ligado ao de 
abastecimento d’água potável. As primeiras redes de esgoto escoavam, em um único 
conduto as águas servidas ou “pretas” e as águas pluviais ou “brancas”. Posteriormente 
ficando evidente a inconveniência da mistura das duas pela dificuldade do tratamento 
dos líquidos poluídos aparece o sistema que é mais utilizado atualmente que é o 
separador que utiliza duas tubulações ou uma tubulação dupla paralela. 
Segundo Mascaró (2005) o sistema de esgoto urbano constitui-se basicamente 
de: 
 Rede de tubulação destinada a transportar o esgoto; 
 Elementos acessórios tais como: poços de visita, de recalque, etc. 
 Estações de tratamento. 
Em Ubá atualmente a Prefeitura é responsável pela rede coletora de esgoto 
através da Divisão de Saneamento Básico vinculada a Secretaria de Obras e Serviços 
Urbanos. 
6.2 - Coleta
6.2.1 – Área Urbana 
A rede de coleta de esgoto da área urbana tem extensão de aproximadamente 
180.000 metros em manilhas de barro com diâmetros de 100/150/200 mm. Sendo 92% 
deste total com diâmetro de 150 mm. As redes de 100 mm, correspondentes à 
aproximadamente 1%, em sua maioria situadas no centro da cidade, são centenárias. 
De acordo com dados do Cadastro Técnico Multifinalitário da Prefeitura Municipal 
de Ubá, existem 35.186 unidades habitacionais construídas e 34.142 unidades com 
ligação de esgoto, portanto 97% das unidades são servidas pela rede pública de 
esgoto. 
Porém, segundo dados do Censo 2010 foram contados um total de 32.159 
domicílios e destes 27.740 contavam com banheiros ligados a rede pública. É preciso 
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observar que o Censo não faz distinção aqui entre unidades habitacionais localizadas 
na sede ou em área rural. 
A figura 12 demonstra o levantamento realizado pelo Programa de Saúde da 
Família - PSF onde se pode visualizar o Percentual de unidades que tem suas 
instalações sanitárias ligadas à rede coletora pública.
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Figura 12 - Destinação do Esgoto Sanitário na Área Urbana de Ubá 
#
#
#
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# #
#
#
#
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#
#
# CIBRACI XANGRILA
SAO JOAO
PALMEIRAS
BOM PASTOR
VILA CASAL
PONTE PRETA
SAO SEBASTIAO
VILA CASAL II
SAO DOMINGOS I
CAXANGA_PELUSO
SAO DOMINGOS II
SANTA BERNARDETE
COHAB PIRES DA LUZ
2 0 2 Ki l o m e t er s
N
U B Á - B a s e d e d a d o s M u ni ci p al
P S F - D e s ti n o d a s f e z e s e u ri n a d a s f a m íl i a s a t e n di d a s
6 9 5 0 0 0
6 9 5 0 0 0
7 0 0 0 0 0
7 0 0 0 0 0
7 0 5 0 0 0
7 0 5 0 0 0
7 1 0 0 0 0
7 1 0 0 0 0
7 1 5 0 0 0
7 1 5 0 0 0
7 2 0 0 0 0
7 2 0 0 0 0
7 2 5 0 0 0
7 2 5 0 0 0
7 3 0 0 0 0
7 3 0 0 0 0
7 6 5 0 0 0 0 7 6 5 0 0 0 0
7 6 5 5 0 0 0 7 6 5 5 0 0 0
7 6 6 0 0 0 0 7 6 6 0 0 0 0
7 6 6 5 0 0 0 7 6 6 5 0 0 0
7 6 7 0 0 0 0 7 6 7 0 0 0 0
7 6 7 5 0 0 0 7 6 7 5 0 0 0
UBA
UBA RI
MIRAGAIA
DIAMA NTE DE UB A
DISTRITOS
RURAL I
LIMITE URBANO
COHAB PIRES DA LUZ
CIBRACI
SAO JOAO
PELUSO
VILA CASAL II
VILA CASAL
PALMEIRAS
SANTA BERNARDETE
XANGRILA
SAO DOMINGOS II
SAO DOMINGOS I
BOM PASTOR
SAO SEBASTIAO
PONTE PRETA
Familias e o destino do esgoto(%):
Rede de esgoto
Vala
Fossa
Bairros atendidos:
ÁREA NÃO COBERTA
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6.2.2- Distritos e Aglomerados Urbanos 
Os distritos de Miragaia, Ubari e Diamante também contam com rede de coleta 
de esgoto com aproximadamente 4,3 Km de extensão de rede. A maior parte delas é 
composta por manilhas de barro de 150 mm. O Aglomerado Urbano Isolado Padre 
Damião constituído do Povoado Boa Vista, Hospital da FHEMIG e do povoado São 
Domingos é servido por rede de coleta de esgoto, porém, não possui cadastro. 
6.3 - Tipos de Contribuição: 
Os principais tipos de esgotos classificam-se em esgotos domésticos, esgotos 
industriais e hospitalares. Esgotos domésticos são aqueles que provêm principalmente 
de residências, estabelecimentos comerciais, instituições ou quaisquer edificações que 
dispõe de instalações de banheiros, lavanderias e cozinhas. Compõem-se 
essencialmente da água de banho, excretas, papel higiênico, restos de comida, sabão, 
detergentes e águas de lavagem estes geralmente são jogados diretamente ou 
indiretamente em rios e no mar, causando a morte de peixes e outros animais, os 
esgotos também são denominados resíduos líquidos, dejetos ou águas residuais 
(CAVINATTO, 2003). 
Já os esgotos industriais, esses possuem um poder de contaminação maior, por 
possuírem metais pesados, e não ter uma composição certa, o que vai determinar a 
composição destes resíduos são as atividades que cada indústria desenvolve, outro 
problema são os resíduos hospitalares, estes possuem medicamentos dissolvidos, 
xaropes, mercúrios, e outros, os resíduos hospitalares são potenciais poluidores, devido 
serem provenientes de pessoas doentes, o sangue, as fezes, esses resíduos oferecem 
maior risco por possuir maiores porcentagens de microrganismos patogênicos 
(CAVINATTO, 2003). 
Os dejetos humanos podem ser veículos de germes patogênicos de varias 
doenças, entre as quais febre tifóide, diarréias infecciosas, amebíase, ancilostomíase, 
esquistossomose, teníase, ascaridíase, etc. Por isso, tornam-se indispensável afastar 
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as possibilidades de seu contato com o homem, água de abastecimento, e alimentos 
(FUNASA, 2006). 
O Esgoto doméstico e comercial representa cerca de 80% do volume total de 
efluentes lançados no ribeirão ubá. Porém, os cerca de 20% referentes ao esgoto 
industrial representam a carga de esgoto com maior impacto sobre a qualidade da água 
dos rio Ubá e seus afluentes. 
Segundo Estudo de Qualidade da Água do Rio Ubá coordenado pelo prof.
Cornélio de Freitas Carvalho a fabricação de móveis de madeira é feita, principalmente, 
a partir das seguintes matérias-primas: madeira maciça; aglomerados e compensados; 
laminados de madeira e PVC, colas, tintas, vernizes e lacas, espuma, couro, tecido, etc. 
(CETESB,1983). 
A poluição das águas advinda das indústrias de móveis ocorre em sua maior 
parte nas cortinas d’água, além da lavagem de pincéis e vasilhames utilizados no 
processo de diluição e preparação dos acabamentos a serem aplicados nos móveis. 
A cortina d’água é uma cabine fechada onde são aplicados verniz, tinta e outros 
acabamentos superficiais nos móveis de madeira. Esses produtos são aplicados por 
meio de pistola de ar comprimido em frente de uma “cortina” de água, a qual capta todo 
excesso do produto utilizado no acabamento que se encontra disperso no ar, 
purificando-o e tornando a água, por sua vez, contaminada por esses produtos. O 
descarte funciona de forma descontínua, mas leva uma carga muito tóxica para os 
corpos receptores. 
O Estudo realizou a análise da água de amostras coletadas em cinco pontos 
diferentes ao longo do trecho urbano do Rio Ubá e concluiu que a qualidade da água 
está muito comprometida pela descarga de esgoto doméstico e industrial sem nenhum 
tipo de tratamento e, além disso, a qualidade da água está fora do parâmetro de classe 
2 conforme legislação ambiental do estado de Minas Gerais(COPAM 1986) que a 
classificou. Águas de classe 2 são aquelas que se destinam ao abastecimento 
doméstico após tratamento convencional, recreação de contato primário, proteção das 
comunidades aquáticas, ou irrigação e aquicultura. Em algumas das amostras a 
qualidade da água era inferior aquela enquadrada em classe 4 pela mesma legislação. 
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Ressaltamos que este estudo de qualidade da água do Ribeirão Ubá no trecho 
analisado interfere nos custos operacionais para o tratamento do esgoto. No entanto, é 
importante deixar claro que os pontos de captação de água bruta utilizada para 
abastecimento estão à montante do trecho analisado. 
6.4 - Tratamento e Lançamento 
 Todo o esgoto doméstico coletado em Ubá não recebe nenhum tipo de 
tratamento antes de ser lançado nos córregos e rios do município. Além disso, não há 
por parte da prefeitura um cadastro das indústrias que também lançam esgoto industrial 
sem tratamento nos córregos e rios do município, ou seja, a quantidade e a natureza do 
esgoto lançado diretamente nos cursos d’água são desconhecidas. 
7 – LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS DE REFERÊNCIA 
O município de Ubá possui alguns dispositivos legais, alusivos ao sistema de 
abastecimento de água e esgoto os quais são apresentados a seguir: 
Lei n.º 1. 095, de 17 de março de 1.976 
Institui o Código de Posturas do município de Ubá 
Lei Complementar n.º 030. De 11 de julho de 1995. 
Institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências. 
Lei Complementar n.º 062 de 27 de dezembro de 2001. 
Dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar. 
Lei Complementar n.º 099 de 17 de janeiro de 2008. 
Institui o Plano Diretor do Município de Ubá/MG 
Lei nº 3.816 de 19 de novembro de 2009 
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de saneamento Básico de Ubá e dá outras 
providências. 
Lei Complementar n.º 123 de 19 de julho de 2010 
Institui Normas de Parcelamento do Solo para o Município de Ubá e dá outras Providências. 
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Lei n.º 3.932 de 10 de novembro de 2010
Reformula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ubá e dá outras providências. 
8 – DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO 
Nesta secção avaliaremos os serviços referentes a gestão dos serviços de 
abastecimento de água potável e esgotamento sanitário conforme descritos acima 
segundo critérios de desempenho ambiental, administrativos e econômicos. 
Apontaremos os principais pontos negativos observados os quais chamaremos de 
fraquezas e ameaças e potenciais aspectos positivos que poderão eventualmente ser 
explorados na busca por resultados mais satisfatórios que chamaremos de forças e 
oportunidades. 
8.1 - Parâmetros de Avaliação Utilizados
 Parâmetros Legais: 
Será analisada a adequação do atual sistema de gestão de abastecimento de água 
potável e esgotamento sanitário do município de Ubá de acordo com a legislação de 
referência conforme listado abaixo: 
 Lei 10.257/01 – Estatuto das Cidades. 
 Lei 11.445/07 – Lei Nacional de Saneamento Básico. 
 Lei 11.107/05 – Lei de Consórcios Públicos. 
 Lei 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde. 
 Lei 8.987/1995 – Lei de Concessão e Permissão de serviços públicos. 
 Lei 11.124/05 – Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse 
Social. 
 Lei 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos. 
 Portaria 518/04 do Min. da Saúde e Decreto 5.440/05 – Que, 
respectivamente, definem os procedimentos e responsabilidades 
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relativos ao controle de qualidade da água para consumo humano e à 
informação ao consumidor sobre a qualidade da água. 
 Resolução Recomendada 75 de 02/07/09 do Conselho das Cidades, 
que trata da Política e do conteúdo Mínimo dos Planos de 
Saneamento Básico. 
 Deliberação Normativa COPAM n° 128, de 27 de novembro de 2008, 
Altera prazos estabelecidos pela Deliberação Normativa COPAM 
96/2006 que convoca municípios para o licenciamento ambiental de 
sistema de tratamento de esgotos e dá outras providências 
 Lei Orgânica Municipal, Plano Diretor do Município. 
 Resoluções das Conferências Municipais da Cidade, de Saúde, de 
Habitação, de Meio Ambiente e de Saúde Ambiental. 
 Parâmetros Administrativos e Econômicos 
Foram avaliados a adequação da atual estrutura administrativa em relação ao 
desempenho dos serviços prestados. Informações quanto o numero de funcionários, 
equipamentos disponíveis, veículos, horário de trabalho, treinamento e capacitação 
dos recursos humanos envolvidos nas atividades de abastecimento de água e 
esgotamento sanitário foram confrontados com os resultados alcançados e os 
resultados esperados. Neste sentido, os serviços foram avaliados quanto aos 
seguintes critérios: 
 Custo - Benefício 
Neste critério é considerado o alcance das atividades realizadas frente 
aos recursos despendidos para que as mesmas se realizem. 
 Eficácia – Eficiência 
Aqui consideramos os métodos aplicados na solução dos problemas e sua 
efetividade, principalmente na aplicação do mínimo de recurso para o 
máximo de resultado. 
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 Produtividade 
A partir de dados comparativos conhecidos de produtividade para os 
serviços analisados avaliamos seu desempenho 
 Pontualidade e Constância 
Trata-se da frequência na prestação dos serviços e da organização 
temporal dos mesmos. 
 Padronização e Segurança 
Refere-se à observação dos recursos técnicos empregados sua 
adequação a legislação que aborda a segurança no trabalho e à 
padronização de procedimentos. 
 Qualidade e Satisfação dos Usuários 
Informações a cerca da adequação dos serviços prestados às 
expectativas dos beneficiados pelos mesmos. 
 Retorno de Receita 
Trata-se da maximização dos recursos de financiamento dos serviços a 
partir do retorno ao ciclo econômico. 
 Parâmetros Sociais 
A responsabilidade social da prefeitura enquanto promotora da qualidade de vida 
da comunidade foi considerada premissa de avaliação para todos os serviços 
avaliados. 
8.2 - Avaliação dos Serviços
Os Serviços abaixo relacionados foram avaliados segundo os parâmetros 
explicitados acima e para cada parâmetro foram dados quatro tipos de resultados a 
saber: 
 Ótimo – quando o serviço avaliado está atendendo a, pelo menos 90% do 
ideal a ser alcançado.
 Bom – quando o serviço avaliado está atendendo a, pelo menos 70% ideal 
a ser alcançado.
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 Regular - quando o serviço avaliado está atendendo a, pelo menos 50% 
ideal a ser alcançado.
 Ruim - quando o serviço avaliado atende até 30% do ideal a ser 
alcançado.
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8.3 – Serviços
8.3.1 – Captação e Tratamento de Água Bruta: 
PARÂMETRO DE 
AVALIAÇÃO 
RESULTADO OBSERVAÇÕES 
Ambientais e Sanitários Regular Não possui articulação com políticas de 
preservação e conservação dos 
mananciais 
Econômico e Administrativo Regular Prefeitura não participa do planejamento 
das ações 
Social Regular Não está universalizada (não atende a 
100% da população) 
Geral Regular 
Fraquezas  Qualidade da água captada é ruim o que onera seu tratamento; 
 O tratamento não atende a 100% da água fornecida principalmente 
aquela distribuída nos demais distritos e aglomerados urbanos que não 
possuem nenhum tipo de tratamento; 
 As atividades no distrito sede são planejadas e executadas pela 
empresa concessionária sem a gestão da Prefeitura. 
Forças  A COPASA é uma empresa sólida e está presente em vários 
municípios e possui larga experiência na prestação destes serviços. 
Ameaças  Crescimento da população e ocupação do território das bacias de 
contribuição dos mananciais; 
 Durante o período de estiagem a quantidade de água disponível para a 
captação diminui substancialmente; 
 Os atuais pontos de captação já operam em sua capacidade máxima o 
que obrigatoriamente leva a busca de outras fontes de captação de 
água bruta. 
Oportunidades  Existências de outros mananciais dentro das cinco principais micro 
bacias do município; 
 Existência de infraestrutura de captação de água bruta em 
funcionamento nos demais distritos e aglomerados urbanos. 
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8.3.2 – Distribuição e Abastecimento de Água Potável 
PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO RESULTADO OBSERVAÇÕES 
Ambientais e Sanitários Regular Não atende a 100% da população urbana do 
município; 
Econômico e Administrativo Regular As ações de planejamento não estão 
concatenadas com as políticas de 
desenvolvimento urbano da prefeitura 
Social Bom Atende satisfatoriamente as economias que 
são abastecidas 
Geral Regular 
Fraquezas  Não atende a 100% da população da área urbana do distrito sede; 
 Não atende a 100% da população dos demais distritos e aglomerados urbanos; 
 As novas ligações não se relacionam a políticas de desenvolvimento urbano 
planejados pela prefeitura; 
 A manutenção da rede causa transtornos recorrentes com a obstrução das vias 
afetadas; 
 Não há por parte da prefeitura nenhum tipo de controle sobre o número de 
unidades abastecidas nos demais distritos e aglomerados urbanos pela rede 
de distribuição sob sua responsabilidade; 
 Não há cobrança pela prestação do serviço nos demais distritos e aglomerados 
urbanos. 
Forças  A COPASA é uma empresa sólida e está presente em vários municípios e 
possui larga experiência na prestação destes serviços 
Ameaças  A falta de cruzamento de dados referentes a novas ligações por parte da 
COPASA com o aparecimento de novas ocupações irregulares prejudica o 
controle por parte da prefeitura do planejamento urbano e diminui seu poder de 
fiscalizar e coibir o aparecimento dessas ocupações; 
 Não existe cadastro sistemático das economias abastecidas pela rede de 
distribuição mantida pela prefeitura, como também não é conhecido o número 
e os tipos de abastecimento alternativos das unidades não atendidas nos 
demais distritos e aglomerados urbanos. 
Oportunidades  Existência de estrutura de rede de distribuição em funcionamento no distrito 
sede e nos demais distritos e aglomerados urbanos. 
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8.3.3 - Coleta do Esgoto Sanitário 
PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO RESULTADO OBSERVAÇÕES 
Ambientais e Sanitários Ruim Não atende a 100% da população e não atende 
a legislação de referência 
Econômico e Administrativo Ruim Alto custo de operação frente ao passivo 
ambiental 
Social Ruim Insatisfação por parte da população atendida 
precariamente 
Geral Ruim 
Fraquezas  Opera de forma precária e não atende as normas ambientais; 
 Não padroniza os procedimentos e não possui regularidade na 
operação das atividades; 
 Os custos do serviço vêm aumentando significativamente nos últimos 
anos, em contrapartida estes recursos não são revertidos em melhorias 
na rede de coleta que, ao contrário, vem aumentando seu passivo 
ambiental progressivamente; 
 Inexistência de um cadastro completo da rede por parte da prefeitura 
que possibilite um diagnóstico mais acurado da situação e propicie 
informações necessárias ao planejamento de ações de melhoria; 
 Obsolescência e precariedade da rede em muitos trechos; 
 Condução de esgoto sanitário é feita em muitos trechos por rede de 
drenagem pluvial sem separação. 
Forças  A rede de esgotamento sanitário perfaz uma extensão de 
aproximadamente 180 Km e alcança a maior parte da área urbana do 
município. 
Ameaças  Operando de forma irregular a Prefeitura está sujeita as sanções 
administrativas e penalidades previstas pela Legislação Ambiental; 
 Poluição do Meio Ambiente: contaminação do lençol freático, 
contaminação do ar pela emissão de gases, proliferação de vetores, 
entre outros; 
 Falta de controle sistemático, por parte da prefeitura, das novas 
ligações e expansão da rede o que dificulta as ações de planejamento e 
oneram os custos de operação. 
Oportunidades  Existência de funcionários experientes responsáveis pela manutenção 
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da rede e por realizar novas ligações dentro do quadro de recursos 
humanos da prefeitura. 
 A possibilidade de transferência da responsabilidade pela prestação 
dos serviços através de parcerias e/ou concessões; 
8.3.4 - Tratamento e Lançamento do Esgoto Sanitário 
PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO RESULTADO OBSERVAÇÕES 
Ambientais e Sanitários Ruim Não atende a legislação ambiental de 
referência 
Econômico e Administrativo Ruim Alto custo de operação frente ao passivo 
ambiental 
Social Ruim Insatisfação por parte da população que 
convive com a degradação dos rios e córregos 
Geral Ruim 
Fraquezas  Não há nenhum nível de tratamento do esgoto lançado nos rios e 
córregos desrespeitando as normas ambientais; 
 Não há nenhum controle por parte da prefeitura dos contribuintes 
industriais desconhecendo a quantidade e a qualidade dos efluentes 
lançados pelos mesmos; 
 Contaminação do rio que é utilizado como manancial a montante do 
ponto de captação pela descarga de esgoto sanitário sem tratamento; 
Forças  As campanhas de educação ambiental nas escolas. 
Ameaças  Operando de forma irregular a Prefeitura está sujeita as sanções 
administrativas e penalidades previstas pela Legislação Ambiental. 
 Poluição do Meio Ambiente: contaminação dos rios e córregos; 
 Falta de controle sistemático, por parte da prefeitura, das fontes de 
lançamento de esgoto acarretando o agravamento da situação. 
Oportunidades  Existência de órgãos estatais e privados financiadores de ações 
voltadas ao tratamento do esgoto sanitário; 
 A possibilidade de transferência da responsabilidade pela prestação 
dos serviços através de parcerias e/ou concessões; 
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9 – CONCLUSÃO 
Após analisarmos os principais serviços que compõem o sistema de 
abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de Ubá 
podemos concluir que a causa primordial de suas deficiências e inadequações 
está na falta de integração das atividades realizadas. 
Como foi exposta anteriormente a gestão dos serviços de abastecimento de 
água e esgotamento sanitário estão intrinsecamente relacionadas, pois fazem 
parte de um mesmo ciclo que se inicia na captação da água dos mananciais e 
termina no lançamento da água servida aos rios e córregos responsáveis pela 
drenagem na bacia hidrográfica. Desta forma faz-se necessário que todas as 
atividades envolvidas estejam articuladas. Buscando minimizar quanto possível os 
impactos ambientais decorrentes destas atividades, reduzindo seus custos e 
ampliando seus benefícios para a comunidade. 
Assim o modelo pelo qual as atividades relacionadas ao abastecimento de 
água e esgotamento sanitário no município de Ubá são executadas denota uma 
falta de articulação entre as mesmas, onde o abastecimento de água na área 
urbana está sob responsabilidade de empresa concessionária que realiza suas 
atividades com alto nível de qualidade ao passo que nos demais distritos e 
aglomerados urbanos o mesmo serviço é prestado pela prefeitura, porém com 
qualidade muito inferior e alcance bem menor. 
Em relação aos serviços de esgotamento sanitário que são prestados pela 
prefeitura exclusivamente podemos perceber uma precariedade que vai do 
planejamento das ações até a efetiva prestação dos serviços. Sem a 
sistematização de um banco de dados com informações a respeito das ligações e 
sobre a própria rede coletora a prefeitura está em uma condição que a possibilita 
apenas atender as demandas de rotina, pois não possui subsídios necessários a 
planejar ações de melhoria dos serviços. 
A falta de uma integração dos serviços de abastecimento de água com os 
de esgotamento sanitário provoca diversas falhas de operação, pois as partes não 
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se comunicam e não trabalham suas competências de forma a solucionar um 
problema comum. 
Além disso, observa-se a obsolescência da atual infraestrutura 
disponibilizada pela prefeitura para a realização dos serviços causada pelo 
descompasso existente entre as demandas crescentes por qualidade dos serviços 
e a capacidade da prefeitura atendê-las com seus recursos próprios, humanos e 
materiais. 
Neste sentido, é fato que a administração pública esbarra, muitas vezes, 
em limites legais para a inclusão em seus quadros permanentes de pessoal 
qualificado, compra de veículos e equipamentos de forma a acompanhar a 
evolução das demandas. 
A desarticulação do sistema dos serviços de abastecimento de água e 
esgotamento sanitário causa grandes prejuízos econômicos, graves problemas 
ambientais e sociais. 
Portanto é necessária a construção de uma agenda de metas de melhoria a 
serem atingidas através do cumprimento de ações de curto, médio e longo prazo 
objetivando construir uma rede que integre os diversos serviços que compõem a 
gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário que 
atualmente estão operando de forma desarticulada. 
Apresentaremos adiante o Prognóstico deste Plano que tratará das 
Diretrizes, Metas e a Ações necessárias a adequação do atual sistema nos 
aspectos administrativos, econômicos, sociais, ambientais e sanitários. 
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10 – PROGNÓSTICO 
10.1 Missão 
Promover o acesso aos serviços de abastecimento de água potável e 
esgotamento sanitário a toda a população do município de Ubá, com 
continuidade e regularidade considerando a sustentabilidade 
ambiental, social e econômica dos serviços. 
10.2 Princípios 
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 
 Direito à saúde, mediante políticas de redução do risco de 
doença e outros agravos e de acesso universal e igualitário aos 
serviços (arts. 6º e 196). E a competência do Sistema Único de 
Saúde para participar da formulação da política e execução das 
ações de saneamento básico (inciso IV, do art. 200). 
 Direito ao ambiente equilibrado, de uso comum e essencial à 
qualidade de vida. 
 Direito à educação ambiental em todos os níveis de ensino para 
a preservação do meio ambiente (art. 225). 
POLÍTICA DE SAÚDE (LEI 8.080/1990) 
 Direito universal à saúde com equidade e atendimento integral. 
Promoção da saúde pública. Salubridade ambiental como um 
direito social e coletivo. 
 Saneamento Básico como fator determinante e condicionante da 
saúde (art.3º). 
 Articulação das políticas e programas da Saúde com o 
saneamento e o meio ambiente (inciso II, art. 13). 
 Considerar a realidade local e suas especificidades.
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (LEI 9.433/1997) 
 Água como um bem de domínio público (inciso I, art. 1º), como 
um recurso natural limitado, dotado de valor econômico (inciso II, 
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art. 1º), devendo ser assegurada à atual e às futuras gerações 
(inciso I, art. 2º). Promover a conservação da água como valor 
socioambiental relevante. 
 Direito ao uso prioritário dos recursos hídricos para o consumo 
humano e a dessedentação de animais em situações de 
escassez (inciso III, art. 1º). 
 Gestão dos recursos hídricos de forma a garantir o uso múltiplo 
das águas (inciso IV, art. 1º) e articulação dos planos de recursos 
hídricos com o planejamento dos setores usuários (inciso IV, art. 
3º). 
 Adequação à gestão de recursos hídricos e à diversidade 
ambiental, demográficas, econômicas, sociais, culturais e 
regionais (inciso II, art.3º). 
PRINCÍPIOS DA LEI NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI 11.445/07) 
 Universalização do acesso (inciso I) com integralidade das ações 
(inciso II), segurança, qualidade e regularidade (inciso XI) na prestação 
dos serviços. 
 Promoção da saúde pública (incisos III e IV), segurança da vida e do 
patrimônio (inciso IV), proteção do meio ambiente (inciso III). 
 Articulação com as políticas de desenvolvimento urbano, proteção 
ambiental e interesse social (inciso VI). 
 Adoção de tecnologias apropriadas às peculiaridades locais e regionais 
(inciso V), uso de soluções graduais e progressivas (inciso VIII) e 
integração com a gestão eficiente de recursos hídricos (inciso XII). 
 Gestão com transparência baseada em sistemas de informações, 
processos decisórios institucionalizados (inciso IX) e controle social 
(inciso X). 
 Promoção da eficiência e sustentabilidade econômica (inciso VII), 
considerando à capacidade de pagamento dos usuários (inciso VIII). 
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10.3 - Cenário projetado 
Considerando a evolução da população do município nos últimos anos 
conforme dados do CENSO e a dinâmica econômica do país, do Estado de Minas 
Gerais e, principalmente, da região de Ubá podemos traçar um cenário onde dois 
fatores são determinantes: Crescimento populacional acima da média das cidades 
do Estado e um crescimento econômico puxado pelo aquecimento dos negócios 
da indústria moveleira, setor âncora da economia local. 
Nestas condições levaremos em conta que, apesar do crescimento 
econômico da cidade e das projeções macro econômicas do país serem otimistas 
para os próximos anos, o tipo de desenvolvimento urbano do município de Ubá 
nas ultimas décadas demonstra a periferização da ocupação, com a proliferação 
de assentamentos precários e ocupações irregulares desprovidas de infra 
estrutura. 
Ao confrontarmos as informações referentes ao abastecimento de água 
dentro do distrito sede com aquelas referentes ao mesmo serviço prestado nos 
demais distritos e aglomerados urbanos de forma geral percebemos uma 
discrepância no que se refere à qualidade, planejamento e controle dos serviços 
prestados. 
Como a população do município de Ubá se caracteriza por ser 
majoritariamente urbana representando 95% da população total temos 5% da 
população residindo na zona rural. Ainda se considerarmos que em 2000 a 
população urbana representava 90% do total, constatamos um crescimento de 
5,55% dessa população em 10 anos o que nos leva a deduzir que num período de 
15 anos a população do município será exclusivamente urbana. Porém, é fato que, 
apesar dos números, certamente ainda teremos no futuro, residentes de áreas 
fora da área urbana dos distritos e da sede, o que nos apresenta um cenário em 
que o atendimento a maior parte da população será satisfatório e que o desafio 
será levar água a população residente nos demais distritos e aglomerados 
urbanos do município nos mesmos padrões de qualidade daquela que abastece a 
área urbana do distrito sede. 
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Portanto, independente da responsabilidade pelo abastecimento, seja da 
concessionária dos serviços ou da própria prefeitura, deverá ser considerada a 
demanda de todo território municipal, ou seja, a universalização é a meta a ser 
atingida. 
Tabela 34 - Número de Domicílios existentes por Distrito
Ainda se considerarmos a tabela 34 podemos perceber a evolução de 
domicílios ocupados entre 2000 e 2010 e constatar que em dez anos houve um 
decréscimo de domicílios ocupados na área rural do município, porém houve um 
crescimento de domicílios ocupados na área urbana dos distritos do município que 
são atendidos por rede de abastecimento de água mantido pela prefeitura. Estes 
números são indicativos claros que deverá ser dado atenção especial a estas 
áreas distritais, pois as mesmas não contam com a prestação de serviços 
realizado pela concessionária. 
Para um cenário de projeção de 20 anos considerando um índice de 
crescimento de 44% que é o percentual de crescimento do número de domicílios 
ocupados na área urbana da sede entre 2000 e 2010 teremos para um final de 
plano um total de 62.108 economias a serem atendidas isso quer dizer que em 20 
anos seguindo a tendência de crescimento o número de unidades domiciliares 
ocupadas duplicará, o que é bastante preocupante considerando que atualmente a 
concessionária dos serviços já encontra restrições em relação a quantidade de 
água captada e a qualidade dos mananciais que abastecem o município. Desta 
forma tanto a concessionária quanto a prefeitura devem se planejar para buscar 
alternativas que possibilitem esse incremento sem grandes transtornos como 
racionamento e escassez de água. 
 Urbano(2000) Rural(2000) Urbano(2010) Rural(2010) 
Sede Ubá 20.850 1347 29.952 1522 
Diamante 285 223 505 109 
Miragaia 109 324 446 120 
Ubarí 102 191 138 189 
Total 21.346 2085 33126 1940 
 Fonte: IBGE 
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Para os serviços relativos ao esgotamento sanitário os desafios a serem 
enfrentados em curto, médio e longo prazo também serão muito complexos se 
considerarmos que os mesmos atualmente são prestados exclusivamente pela 
prefeitura que não dispõe de informações sistematizadas que subsidiem o 
planejamento e a tomada de decisões. Contando com pouca ou nenhuma 
informação sobre a rede de coleta de esgoto, seu estado de conservação e sua 
composição a prefeitura trabalha de forma a atender demandas rotineiras de 
forma pontual sem que haja uma agenda de ações estruturais que propiciem uma 
melhoria na prestação dos serviços. Se ainda levarmos em conta que não há 
nenhum tipo de tratamento do esgoto lançado nos rios e córregos do município, 
temos um cenário inicial extremamente desfavorável. 
Para o futuro considerando o incremento no número de unidades 
domiciliares ocupadas que deverá duplicar no horizonte de projeto de 20 anos o 
desafio em atender a essas novas ligações partirá do planejamento das ações e 
terá no controle urbanístico uma ferramenta fundamental para conter o 
crescimento de assentamentos precários e ocupações irregulares no território 
municipal. 
 Neste sentido, os serviços de esgotamento sanitário do distrito sede e dos 
demais distritos e aglomerados urbanos deverão ter o mesmo padrão de 
qualidade independente desses serviços serem realizados pela concessionária ou 
pela própria prefeitura que deverão estar prontas para conhecer esta demanda e 
atendê-la da melhor forma possível levando a coleta a atingir 100% de cobertura e 
realizando o tratamento do esgoto coletado, principalmente se considerarmos que 
alguns desses povoados, por se encontrarem a montante dos pontos de captação 
de água utilizada para abastecimento, afetam substancialmente a qualidade da 
água dos mananciais como é o caso do distrito de Miragaia e as comunidades do 
Córrego Fundo, Ubá Pequeno e Peixoto Filho. 
Finalmente temos uma projeção onde o atendimento e a qualidade dos 
serviços prestados serão satisfatórios e adequados a grande maioria da 
população se forem planejadas e executadas ações que preparem os 
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responsáveis pela prestação dos serviços para o crescimento da população que 
se intensificou nos últimos 30 anos. 
10.4 Metas e Ações
 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
Captação de Água Bruta 
 Metas 
 Aumentar a qualidade e a quantidade dos mananciais 
disponíveis para captação. 
 Conhecer todos os mananciais utilizados para abastecimento 
do distrito sede e dos demais distritos e aglomerados 
urbanos, sua capacidade e a qualidades da água captada. 
Tratamento da Água Bruta 
 Metas 
 Montar banco de dados com informações sobre a qualidade 
da água e disponibilizá-lo a população atendida; 
 Levar o tratamento da água a todas as unidades de 
abastecimento do distrito sede e dos demais distritos e 
aglomerados urbanos. 
Distribuição de Água Potável 
 Metas 
 Diminuir o desperdício de água durante a distribuição pela 
rede como também durante o consumo nas unidades; 
 Levar água de boa qualidade a 100% da população residente 
dentro do perímetro urbano definido por lei municipal; 
 Conhecer os números referentes ao consumo de água no 
distrito sede e nos demais distritos e aglomerados urbanos 
a fim de controlar o desperdício e o mau uso da água; 
 Estabelecer padrões de qualidade referentes a prestação 
dos serviços inclusive quanto a manutenção da rede e dos 
serviços realizados nas vias públicas. 
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Ações 
 Desenvolver um plano de contingência para o abastecimento de 
água para um horizonte de projeto de 20 anos levando em 
consideração o crescimento da demanda por ligações a rede. 
 Quem: Prefeitura e/ou Concessionária. 
 Prazo: 02 anos. 
 Resultado: Preparar o município para atender 
satisfatoriamente o crescimento demográfico e o aumento 
da demanda pelo abastecimento de água potável para que 
no futuro não haja a possibilidade de escassez ou 
racionamento de água. 
 Implantar Programa de Educação Ambiental utilizando a Rede 
Municipal de Educação como multiplicadora da ação para 
conscientizar a população sobre a importância da conservação 
dos mananciais do município. 
 Quem: Prefeitura e/ou Concessionária. 
 Prazo: Contínuo. 
 Resultado: Conscientizar a população dos benefícios 
práticos em se preservar as nascentes e as áreas verdes 
do entorno dos mananciais. 
 Estabelecer critérios urbanísticos de fiscalização e controle que 
coíbam a ocupação e a intervenção irregular dentro do território 
das bacias de contribuição dos mananciais. 
 Quem: Prefeitura e/ou Concessionária. 
 Prazo: Contínuo. 
 Resultado: Melhorar as condições de abastecimento de água 
através da preservação dos mananciais e de suas bacias 
de contribuição. 
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 Cadastrar todas as fontes utilizadas para abastecimento de água 
potável existentes no município. 
 Quem: Prefeitura e/ou Concessionária. 
 Prazo: 12 meses. 
 Resultado: Conhecer a capacidade dos mananciais e fazer 
uma análise físico-química da qualidade da água usada 
para abastecer a população. 
 
 Implantar Estações de Tratamento de Água Compactas nos distritos 
de Diamante, Miragaia e Ubari e no Aglomerado Urbano Padre 
Damião constituído do Povoado Boa Vista, Hospital da FHEMIG e 
do povoado São Domingos.
 Quem: Prefeitura e/ou Concessionária. 
 Prazo: 05 anos. 
 Resultado: Melhorar a qualidade da água distribuída nas 
localidades não atendidas pela concessionária local, 
melhorando os índices de prevenção e combate a doenças 
de veiculação hídrica; 
 Implantar Programa de Educação Ambiental para conscientizar a 
população sobre a importância da conservação da água e do 
combate ao desperdício. 
 Quem: Prefeitura e/ou Concessionária. 
 Prazo: Contínuo. 
 Resultado: Conscientizar a população sobre a utilização 
consciente da água; 
 Cadastrar todas as unidades atendidas pela rede geral de 
distribuição de água com a instalação de hidrômetros; 
 Quem: Prefeitura e/ou Concessionária. 
 Prazo: 05 anos. 
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 Resultado: Controlar o consumo de água e coibir o 
desperdício possibilitando no futuro adotar a cobrança pela 
prestação dos serviços. 
 
 Estabelecer critérios e fiscalização eficientes para a recomposição 
da pavimentação das vias após as intervenções de rotina na rede 
de abastecimento realizadas pela concessionária; 
 Quem: Prefeitura e/ou Concessionária. 
 Prazo: 06 meses. 
 Resultado: Evitar os transtornos recorrentes causados pela 
baixa qualidade dos serviços de recomposição do 
calçamento das vias que sofrem intervenções na rede de 
abastecimento. 
 Estabelecer e divulgar o calendário de reuniões do Conselho 
Municipal de Saneamento Básico. 
 Quem: Prefeitura. 
 Prazo: imediato. 
 Resultado: Melhorar a participação popular nas decisões do 
Conselho. 
 SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
Coleta de Esgoto Sanitário 
 Metas 
 Ampliar o atendimento e cobrir 100% dos domicílios 
ocupados; 
 Cadastrar a rede coletora em toda sua extensão indicando 
estado de conservação o tipo de manilha e suas 
dimensões; 
 Separar totalmente a rede de esgoto da rede de drenagem 
pluvial; 
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 Cadastrar e Fiscalizar os contribuintes industriais que lançam 
seus efluentes nos rios e córregos do município. 
Tratamento e Lançamento de Esgoto Sanitário 
 Metas 
 Tratar 100% do esgoto sanitário lançado nos rios e córregos 
do município; 
 Fiscalizar o atendimento por parte das indústrias da 
obrigatoriedade em tratar seus esgotos antes de seu 
lançamento nos cursos d’água; 
Ações 
 Cadastrar a rede coletora existente e montar um banco de dados 
com informações tais como o tipo e a secção das manilhas, os 
poços de visita, galerias, cotas entre outras. 
 Quem: Prefeitura e/ou Concessionária. 
 Prazo: 01 ano. 
 Resultado: Melhorar as ações de planejamento e 
desenvolvimento urbano do município. 
 Separar a rede pluvial da rede de esgotamento sanitário. 
 Quem: Prefeitura e/ou Concessionária. 
 Prazo: 05 anos. 
 Resultado: Criar um sistema de separação absoluta 
propiciando o tratamento dos efluentes em estação de 
tratamento de esgoto. 
 Tratar o esgoto Sanitário antes do lançamento através do 
desenvolvimento de projeto específico e execução das redes 
interceptoras, elevatórias, estações de tratamento e emissários. 
 Quem: Prefeitura e/ou Concessionária. 
 Prazo: 10 anos. 
 Resultado: Tratar 100% do esgoto sanitário do município 
minimizando a contaminação dos cursos dágua. 
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11 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Universalizar o acesso aos serviços de abastecimento de água potável e 
esgotamento sanitário com qualidade, constância e adequados a legislação 
ambiental é uma função que a Administração Municipal deve cumprir. 
Porém, o sucesso neste sentido depende não somente dos esforços 
despendidos pela Prefeitura, mas da mobilização do conjunto da sociedade 
organizada, todos os atores responsáveis direta ou indiretamente pelo consumo 
de água potável e lançamento de esgoto sanitário, sejam eles domiciliares ou 
provenientes de atividades produtivas. 
Portanto um conjunto de metas e ações que não considere a pluralidade 
dos atores envolvidos na questão do abastecimento de água e do esgotamento 
sanitário está fadado ao insucesso. 
Espera-se, como resultado deste Plano, que algumas ações sejam tomadas 
já de imediato, visando reduzir os impactos sobre o meio ambiente. Esse passo 
inicial deve ser dado através da escolha do modelo de gestão do sistema de 
esgotamento sanitário a fim de definir quem ficará responsável pela implantação 
do tratamento dos efluentes lançados nos cursos d’água do município. 
Outras ações elencadas no capítulo de proposições são igualmente 
importantes, mas, posto a limitação financeira e técnica da administração 
municipal deverá ser efetuada uma escala de prioridades, sem, entretanto, perder 
de vista o objetivo maior do plano: integrar os serviços de abastecimento de 
água potável aos de esgotamento sanitário, observando a interdependência 
dos mesmos.
Finalmente podemos considerar que o município de Ubá, da mesma forma 
que a maior parte dos municípios brasileiros, possui um grande desafio a sua 
frente, porém, com esforços conjuntos do executivo, do legislativo, dos 
prestadores de serviços e dos cidadãos ubaenses esta empreitada alcançará, sem 
duvidas, o sucesso planejado. 
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12 – EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO 
Volpi Consultoria e Administração de Empresas Ltda: 
Arquiteto Elves Naves de Oliveira e 
Administradora de Empresas Ana Lucia Volpi da Fonseca Lopes; 
Eng. Agrimensor Francisco Antônio Nascimento – Secretário de Planejamento e 
Gestão; 
Eng. Civil Iran Silva Couri - Secretário de Obras e Serviços Urbanos; 
Geógrafo Rodrigo Peracchi Porreca - Gerente da Divisão de Cadastro 
Multifinalitário; 
Geógrafo Fillipe Tamiozzo Pereira Torres – Gerente da Divisão de Planejamento e 
Gestão da Educação. 
Colaboração: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria 
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
13 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 
ABREU, Luis Carlos Morais. Diagnóstico de Consumo e Suprimento de 
Produtos Madeireiros no Setor Moveleiro do Município de Ubá/MG. Viçosa: 
UFV, 2000, 74p. 
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA. Legislação 
RDC Nº 306/2004. Disponível em http://www.anvisa.gov.br. Acesso em 20 de abril 
de 2006. 
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. O Estado. Municípios 
Mineiros. Disponível em http://www.alemg.gov.br. Acesso em: 07 de abril de 
2006. 
BARROS, Raphael T. de V. et al. Saneamento. Belo Horizonte: Escola de 
Engenharia da UFMG, 1995. 221p. (Manual de Saneamento e Proteção 
Ambiental para os Municípios. 
BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES – Diretrizes para Definição da 
Política e Elaboração do Plano de Saneamento Básico. Brasília, 2010. 450p. 
(Brasília). 
ANA – AGENCIA NACIONAL DAS ÁGUAS – Lei 9.433/1997– “Institui a 
Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de 
Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da 
Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 
1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989”. Disponível 
em http://www.ana.gov.br. Acesso em 20 de abril de 2010. 
CARVALHO, CORNÉLIO DE FREITAS et. al - ESCOLA DE MINAS – 
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO –Qualidade das Águas do 
Ribeirão Ubá. Ouro Preto, setembro de 2004 Disponível em 
http://www.rem.com.br. Acesso em 20 de junho de 2010. 
MASCARÓ, JUAN LUIS – Infra-estrutura Urbana- Porto Alegre, 2005 
NEOCORP LTDA – PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI. Plano de 
Saneamento Básico Municipal – Relatório Técnico Final. Panambi RS, 2009. 
101p. 
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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. 
Cidades. Disponível em http://www.ibge.gov.br. Acesso em 29 de agosto de 2010. 
INSTITUTO DE GESTÃO FISCAL – SIM. Relatório Consolidado do 
Município de Ubá. Disponível em http://www.sif.netgov.com.br. Acesso em 17 de 
abril de 2006. 
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. 
Pesquisa nacional de saneamento básico 2008. Disponível em 
http://www.ibge.gov.br. Acesso em 29 de agosto de 2010. 
OLIVEIRA, ANDERSON LUIS SILVA DE, Saneamento básico no Brasil: 
limites e possibilidades de atuação do setor privado– Salvador: A. L. S. de 
Oliveira, 2004. 97 p. il. tab. Dissertação (Mestrado) – UFBA, 2004 
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA 
DO RIO PARAÍBA DO - AGEVAP. Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio 
Paraíba do Sul - Resumo. Fundação COPPETEC - Laboratório de Hidrologia e 
Estudos de Meio Ambiente PSR-010-R0 Novembro - 2006. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ. Coletânea de Legislação Municipal
– Disponível em http://www.uba.mg.gov.br. Acesso em 17 de julho de 2010. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBÁ – Plano Municipal 
Decenal de Educação. Ubá, 2006. 80p. 

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