| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2919 / 1999 |
| Date | 1999-09-23 |
| Ementa | Dispõe sobre a execução da letra e música “Aquarela do Brasil” nas solenidades e eventos realizados pelos Poderes Públicos Municipais. |
| native_id | 4007 |
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Prefeitura Municipal de Uba ESTADO DE MINAS GERAIS C,„ l/ LEI N.° 2.919, DE 23.09.99 Disp6e sobre a execu¢do da letra e mtisica ``Aquarela do Brasil" ITas solenidades e eveiitos realizados pelos Poderes Ptiblicos Municipals. 0 Povo do Municipio de Uba, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Nas solenidades e eventos promovidas pelos Pnderes Pi'Iblicos Miinicipais, concorrentemente com a execucao do uno Nacional Brasileiro, procederse-a a execucao da letra e mdsica "Aquarela do Brasil", durante o periodo compreendido entre 18 de agosto de 1999 e 18 de agosto de 2.000. Art. 2° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposic6es em contrario. Uba,MG, 23 de Setembro de 1999 Narcis'O<`rfuhoLMike|ti Prefeito de Uba u