| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2026 |
| Date | 2026-03-24 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão da Medalha Fernando da Mota à senhora Regina Coeli Alves Gravina. |
| native_id | 4216 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO LEGISLATIVO N.º 15/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha Fernando da Mota à sra. Regina Coeli Alves Gravina Santana. A Câmara Municipal de Ubá promulga: Art. 1º Fica concedida a Medalha Fernando da Mota à sra. Regina Coeli Alves Gravina Santana, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. Art. 2º A homenagem de que trata o artigo anterior será entregue em Sessão Extraordinária do Legislativo Ubaense, em data previamente designada. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Ubá/MG, 24 de março de 2076. José Maria Fernandes PRESIDENTE 1º Secretário da Câmara Municipal de Ubá Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059 - Telefone: (32) 3539-5000 Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: legislativoQuba.mg.leg.br