norma nº 29/2026

Câmara Municipal dc Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N.° 29, DE 1° DE ABRIL DE 2026
Altera a Portaria n. O 16, de 12 de fevereiro de
2026, que “Dispõe sobre a relação de servidores que
poderão ser designados para as atribuições da Equipe
de Apoio, dos Fiscais e dos Gestores de Contratos no
âmbito dos procedimentos de contratação da Câmara
Municipal de Ubá
O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, com fulcro na Lei Complementar n.° 227, de 3 de
fevereiro de 2023, do art. 54, II, da Lei Orgânica Municipal, e no Art. 17, II, do Regimento Interno
da Câmara Municipal de
RESOLVE
krt.
a seguinte redação:
4it. J°(...)
(..) - -- - :3-f ‘çn’ ‘
XI - Cláudia Pereira da Fonseca.”
Art. 2° A redação do art. 2°, 1, da Portaria n.° 16, de 12 de fevereiro de 2026 passa a vigorar
da seguinte maneira:
“ArL 2°(...)
1 -Ma’rcia Aparecida Botelho;”
Art. 3° Fica acrescido o inciso IV ao art. 2° da Portaria n.° 16, de 12 de fevereiro de 2026, com
a seguinte redação
Art. 2°(...)
(..)
IV- Vitoria Fernandes Gazoila.”
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, n°301, Centro - UbáJMG - CEP: 36.500-059 - Telefone: (32) 3539-5000
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: Iegislativouba.mg.teg.br
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. - - -, r ‘•.e’
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Ubá, 1° de abril de 2026.
MARIA FERNANDES
da Câmara Municipal de Ubá
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