norma nº 36/2026

Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MLNAS GERAIS
PORTARIA N.° 36, DE 6 DE MAIO DE 2026
A 1/era o Anexo lIda Portaria n.° 14, de 7 de inalo
de 2024. que regulamenta a elaboração do Plano de
Contratações Anual - PCA,
Câmara Municipal de Ubó-MG.
no âmbito da
O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, com fuicro no art. 54. II, da Lei Orgânica
Municipal. no Art, 17. II. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá,
RESOLVE
Art. I’ Aiação do Anexo II da Portaria n.° 14, de 7 de maio de 2024, passa a ter a seguinte
redação
ANEXO II
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD)
(Data)
Responsável Pela Demanda
Descrição Sucinta do Objeto
Itens a Serem Adquiridos
Descrição Quantidade Medida Valor Unitário
Câmara Municipal de Ubá -Rua Santa Cruz, n°301, Centro - UháJMG - CEP: 36.500-059 -Telefone: (32) 3539-5000
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mau: Iegislativouba.mg.leg.br
Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
Justificativa da Necessidade da Contratação
Estimativa Preliminar do Valor Total da Contratação
Data Limite Para a Contratação
A presente contratação deverá ser formalizada até
da execução do objeto em tempo hábil __________________ de modo a permitir o início
Grau de Prioridade da Compra ou Contratação
Prioridade Baixa.: Prioridade MédiaiPrioridade Alta
azC;:
Vinculação
ou Dependência com a Contratação
Há vinculação ou dependência desta contratação em
dependência desta contratação em relação à outra.
Submissão e Autorização
Submeto para análise e deliberação.
inclusão da demanda no Plano
Contratações Anual (PCA) do ano
relação a seguinte/Não há vinculação ou
a Considerando a pertinência da demanda, autorizo a
de inclusão da demanda no Plano de Contratações Anual
de (PCA) do ano de _______ Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, n°301, Centro -Ubá/MG - CFP: 36.500-059 - Telefone: (32) 3539-5000
Site: http://uba.mgIeg.br - E-mau: legisIativouba.mgleg.br
Câmara Municipal dc Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
(Chefe ou diretor da área requisitante) (Autoridade Competente)
Art. 2° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
FERNANDES
Ubá, 6 de maio de
v
da Câmara Municipal dc Ubá
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, n°301, Centro - UbáIMG - CEP: 36500-059 - Telefone: (32) 3539-5000
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