norma nº 5/2011

Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA 005/2011
A Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro no art.54, IL da LOM/Ubá e art.26, XVIII do Regimento Interno da Câmara Municipal,
a requerimento da parte interessada, devidamente instruído por laudo médico, tendo em vista
o que dispõe o art. 135 e seguintes da Lei Complementar nº 14, de 18 de dezembro de 1992,
que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá”,
RESOLVE:
Conceder Licença para tratamento de saúde aos seguintes servidores:
I- Gisele Caires Fernandes, TNS- Jornalista, por 01 (um) dia . em 20 de Janeiro de 2011.
Il - Luciano Lamarca, Auxiliar de Serviços, por 02(dois) dias, a partir de 07 de Fevereiro
de 201).
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa” da Câmara Municipal de Ubá, aos 15 de
Fevereiro de 2011.
Ubá, 15 de Fevereiro de 2011.
la Maria Alfénas de Andrade
“âmara Municipal de Ubá
Vereadora Rosan
Presidente da
Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000.
Telefax: (32) 3539-5000.