norma nº 30/2009

Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA 30/09
O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro no art.54, II da LOM/Ubá e no Regimento Interno da Câmara Municipal,
tendo em vista o que dispõe o art. 169 da Lei Complementar nº 14, de 18 de dezembro
de 1992, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá”, a
requerimento da parte interessada,
RESOLVE:
Conceder Licença para tratamento de saúde aos seguintes servidores:
I Cláudia Pereira da Fonseca, Assistente de Plenário, por 04 (quatro) dias a
partir de 11 de dezembro de 2009 e por 15 dias a partir de 17 de dezembro
de 2009.
- Rodrigo Oliveira de Farias, TNS — Jornalista, por 15 (quinze) dias a partir de
14 de dezembro de 2009.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Sala das Sessões “Vereador Lincoln Rodrigues Costa” da Câmara Municipal de
Ubá, aos 29 dezembro de 2009.
Ubá, 29 de dezembro de 2009.
ad or Claudio Ponciano
Presidente da Câmara Municipal de Ubá