br-locleg corpus explorer

← Ubá (MG)

norma nº 5500/2014

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 5500 / 2014
Date 2014-01-23
EmentaAPROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A ROBÉRIO TEIXEIRA DA SILVA, SITUADO À RUA ALENCAR CARNEIRO VIANA, QUADRA 7, ÁREA A, BAIRRO VITÓRIA.
native_id919

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 5.500, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.
Aprova Desmembramento de terreno, pertencente
a Robério Teixeira da Silva, situado à Rua Alencar
Carneiro Viana, Quadra 7, Área A, Bairro Vitória.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ, de acordo com as disposições da Lei
Complementar Municipal nº 123, de 13 de julho de 2010,
DECRETA:
Art.1º É aprovado, de acordo com o Processo Administrativo nº 745 de 16 de janeiro
de 2014 o desmembramento de propriedade de Robério Teixeira da Silva, localizado a Rua
Alencar Carneiro Viana, Quadra 7, Área A, Bairro Vitória, com área de 4.291,33 m? (quatro
mil, duzentos e noventa e um metros e trinta e três centímetros quadrados).
$ 1º A área total do desmembramento é de 4.291,33 m? (quatro mil, duzentos e
noventa e um metros e trinta e três centímetros quadrados), com o número total de 09(nove)
lotes, distribuídos com a seguinte numeração e área:
LOTES ÁREA (mº)
01 314,88
02 314,88
03 314,88
04 432,00
0s 730,29
06 746,00
07 515,60
08 499,96
09 422,84
Total 4.291,33
Art, 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3301-6101 e FAX (32) 3301-6135 CEP 36500-000
www.uba.mg.gov.br e-mail: prefeitoQDuba.mg.gov.br >
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Gabinete do Prefeito
Art, 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá, 23 de janeiro de 2014.
ÃO Nm
EDVALDO BAIÃO ALBINO
(Vadinho Baião)
Prefeito de Ubá
FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
IBÃ4
É ah A, PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3301-6101 e FAX (32) 3301-6135 CEP 36500-000
8 (2B & www.uba.mg.gov.br e-mail: prefeitoDuba.mg.gov.br

open original →