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norma nº 5501/2014

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 5501 / 2014
Date 2014-01-23
EmentaAPROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A ROGÉRIO TEIXEIRA DA SILVA, SITUADO À RUA ALENCAR CARNEIRO VIANA, QUADRA 7, ÁREA C, BAIRRO VITÓRIA.
native_id920

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 5.501, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.
Aprova Desmembramento de terreno, pertencente
a Rogério Teixeira da Silva, situado à Rua Alencar
Carneiro Viana, Quadra 7, Área C, Bairro Vitória.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ, de acordo com as disposições da Lei
Complementar Municipal nº 123, de 13 de julho de 2010,
DECRETA:
Art.1º É aprovado, de acordo com o Processo Administrativo nº 745 de 16 de janeiro
de 2014 o desmembramento de propriedade de Rogério Teixeira da Silva, localizado a Rua
Alencar Carneiro Viana, Quadra 7, Área C, Bairro Vitória, com área de 3.026,53m? (três mil
e vinte e seis metros e cinquenta e três centímetros quadrados).
8 1º A área total do desmembramento é de 3.026,53 m? (três mil e vinte e seis
metros e cinquenta e três centímetros quadrados), com o número total de 09(nove) lotes,
distribuídos com a seguinte numeração e área:
Es
LOTES ÁREA (mº)
I6 361,71
17 355,30
18 359,25
19 387,89
20 305,13
24 255,41
2 318,82
23 315,24
24 367,78 :
|
Total 3.026,53 ,
Art, 2º, Revogam-se as disposições em contrário. e
À
A
Roi Í PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3301-6101 e FAX (32) 3301-6135 CEP 36500-000
s www.uba.mg.gov.br e-mail: prefeitoQDuba.mg.gov.br Ea
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Gabinete do Prefeito
Art, 3º, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá, 23 de janeiro de 2014,
EDVALDO BAIÃO ALBINO
(Vadinho Baião)
Prefeito de Ubá
FRANCISCO anvókÃO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3301-6101 e FAX (32) 3301-6135 CEP 36500-000
www.uba.mg.gov.br e-mail: prefeitoDuba.mg.gov.br

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