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norma nº 5505/2014

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 5505 / 2014
Date 2014-01-28
EmentaAPROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A REGINA MARA TEIXEIRA DA SILVA LEANDRO, SITUADO À RUA ALENCAR CARNEIRO VIANA, QUADRA 7, ÁREA B, BAIRRO VITÓRIA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 5.505, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
Aprova Desmembramento de terreno
pertencente a Regina Mara Teixeira da Silva
Leandro, situado à Rua Alencar Carneiro
Viana, Quadra 7, Área B, Bairro Vitória.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ, de acordo com as disposições da Lei
Complementar Municipal nº 123, de 13 de julho de 2010,
DECRETA:
Art,1º É aprovado, de acordo com o Processo Administrativo nº 742 de 16 de janeiro
de 2014, o desmembramento de propriedade de Regina Mara Teixeira da Silva Leandro,
localizado a Rua Alencar Carneiro Viana, Quadra 7, Área B, Bairro Vitória, com área de
4.803,35m? (quatro mil, oitocentos e três metros e trinta e cinco centímetros quadrados).
8 1º A área total do desmembramento é de 4.803,35 (quatro mil, oitocentos e três
metros e trinta e cinco centímetros quadrados), com o número total de O6(seis) lotes,
distribuídos com a seguinte numeração e área:
LOTES ÁREA (m?)
10 337,31
H 373,57
12 472,44
13 1.177,85
14 1.641,63 |
15 800,55
Total: 4.803,35
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. (é
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3301-6101 e FAX (32) 3301-6135 CEP 36500-000 E
www.uba.mg.gov.br e-mail: prefeitoDuba.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Gabinete do Prefeito
Art. 3º, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá, 28 de janeiro de 2014.
EDVALDO BAIÃO ALBINO
(Vadinho Baião)
Prefeito de Ubá
FRANCISCO AN 6d rascimento
Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3301-6101 e FAX (32) 3301-6135 CEP 36500-000
www.uba.mg.gov.br e-mail: prefeitoDuba.mg.gov.br

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