| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 5505 / 2014 |
| Date | 2014-01-28 |
| Ementa | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A REGINA MARA TEIXEIRA DA SILVA LEANDRO, SITUADO À RUA ALENCAR CARNEIRO VIANA, QUADRA 7, ÁREA B, BAIRRO VITÓRIA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 5.505, DE 28 DE JANEIRO DE 2014 Aprova Desmembramento de terreno pertencente a Regina Mara Teixeira da Silva Leandro, situado à Rua Alencar Carneiro Viana, Quadra 7, Área B, Bairro Vitória. O PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ, de acordo com as disposições da Lei Complementar Municipal nº 123, de 13 de julho de 2010, DECRETA: Art,1º É aprovado, de acordo com o Processo Administrativo nº 742 de 16 de janeiro de 2014, o desmembramento de propriedade de Regina Mara Teixeira da Silva Leandro, localizado a Rua Alencar Carneiro Viana, Quadra 7, Área B, Bairro Vitória, com área de 4.803,35m? (quatro mil, oitocentos e três metros e trinta e cinco centímetros quadrados). 8 1º A área total do desmembramento é de 4.803,35 (quatro mil, oitocentos e três metros e trinta e cinco centímetros quadrados), com o número total de O6(seis) lotes, distribuídos com a seguinte numeração e área: LOTES ÁREA (m?) 10 337,31 H 373,57 12 472,44 13 1.177,85 14 1.641,63 | 15 800,55 Total: 4.803,35 Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. (é PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3301-6101 e FAX (32) 3301-6135 CEP 36500-000 E www.uba.mg.gov.br e-mail: prefeitoDuba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Gabinete do Prefeito Art. 3º, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ubá, 28 de janeiro de 2014. EDVALDO BAIÃO ALBINO (Vadinho Baião) Prefeito de Ubá FRANCISCO AN 6d rascimento Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3301-6101 e FAX (32) 3301-6135 CEP 36500-000 www.uba.mg.gov.br e-mail: prefeitoDuba.mg.gov.br