sessao nº 79

Câmara Municipal de Ubá
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ATA Nº 79 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, realizada aos
quatorzee de maio de dois mil e dezoito (14-05-2018), tendo na Presidência a Vereadora Rosângela
Maria Alfenas de Andrade; na Vice-Presidência, o Vereador Edeir Pacheco da Costa, e na
Secretaria, o Vereador Joseli Anísio Pinto. Às dezenove horas, a Sra. Presidente faz a abertura dos
trabalhos em nome do Povo e do Município de Ubá, invocando a proteção de Deus. A seguir, o Sr.
Secretário faz a chamada nominal dos Senhores Vereadores constatando-se presença de todos. O
vereador Darci Pires da Silva pede um minuto de silêncio em decorrência do falecimento do Sr.
Sebastião Alfenas de Andrade, pai da Sra. Presidente da Câmara, vereadora Rosângela Alfenas. Em
discussão e votação é aprovada a ata nº 78. Passa-se à leitura do Protocolo: 1) Mensagem 021/18
do Prefeito municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar 08/18 que dá nova redação
ao §4º do art. 93 da Lei Complementar Municipal nº191/16 que trata da política ambiental do
Município. 2) PL 026/18 sobre concessão da Comenda Ari Barroso ao Sr. Anderson Badaró., de
autoria dos vereadores Jorge Gervásio, Luís Carlos Teixeira, Gílson Fazolla e Joseli Anísio. 3) PL
025/18 sobre concessão da Comenda Ari Barroso ao Sr. José Maria Costa Mendonça, de autoria
dos vereadores Jorge Gervásio, José Roberto Filgueiras, Luís Carlos Teixeira, Gílson Fazolla e
Joseli Anísio. 4) PL 028/18 que dá nome a logradouro público desta cidade, de autoria do vereador
Antero Gomes de Aguiar. 4) PL 027/18 que dá nome a logradouro público desta cidade, de autoria
do vereador Darci Pires da Silva. 5) Of. 0188/18 da 30ª Subseção da OAB solicitando empréstimo
do plenário da CMU no dia 25 de maio. 6) Of. 013/18 da Associação Ubaense de Famílias e
Amigos dos Autistas (AUFA) solicitando empréstimo do plenário da CMU no dia 26 de maio. 7)
Of. 013/18 da Associação Ubaense de Famílias e Amigos dos Autistas (AUFA) solicitando
empréstimo do plenário da CMU no dia 09 de maio. 8) Of. Circular 028/18 da CNM sobre
abaixo-assinado a ser enviado à Presidência do STF, sobre a ADI4.719 que dispõe sobre os royalties
do petróleo. 9) Of. 105/18 da Prefeitura Municipal encaminhando cópias de Leis e aditivo ao
Convênio com a EMATER. 10) Of. 20/18 da Associação Ubaense de Saúde Mental agradecendo a
cessão do plenário para o evento da 1ª edição do livro “Colcha de Retalhos”. Leitura das
Proposições: VEREADOR ALEXANDRE DE BARROS MENDES - Moção de Congratulações
e Aplausos 015/18 Ao Sr. Cel. Flávio Gonçalves Milagres, pelos relevantes prestados à frente da
Gerência da Divisão de Trânsito de Ubá. VEREADOR ANTERO GOMES DE AGUIAR
Indicação 272/18 Solicitação: ao prefeito para realizar asfaltamento da Rua Ouro Preto, no Bairro
Santa Luzia, a pedido dos moradores. Indicação 173/18 Solicitação: ao prefeito para realizar
limpeza no córrego do Bairro São Sebastião, a pedido dos moradores. Indicação 174/18 Solicitação:
ao prefeito para realizar limpeza do bueiro localizado na Rua Laura Nicolato, no Bairro Santa
Edwiges II, a pedido dos moradores. Indicação 175/18 Solicitação: ao prefeito para realizar estudos
técnicos que visem à instalação de placas com o número de CEP em todos os logradouros públicos
da cidade, abaixo das placas indicativas de denominação das vias, a pedido dos moradores.
Requerimento 087/18 Solicitação: ao prefeito para realizar limpeza do córrego localizado no Bairro
São Domingos, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente o Requerimento
nº 220/17 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco da Costa e Joseli Anísio
Pinto. VEREADOR DARCI PIRES DA SILVA Moção de Pesar 016/18 Pelo falecimento da Sra.
Lizet Giacomini Cunha, carinhosamente conhecida como a telefonista mais famosa de Ubá.
VEREADOR EDEIR PACHECO DA COSTA Requerimento 096 Solicitação: a prorrogação da
Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica em mais 30 dias, a fim de concluir os trabalhos
realizados. VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO Requerimento 086/18
Solicitação: ao Prefeito que, por meio do Setor de Cadastro Multifinalitário, remeta a esta Casa as
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seguintes informações: O número total de imóveis residenciais cadastrados; o número de imóveis
ativos com área construída menor ou igual a 100m²; o montante lançado de IPTU para estes imóveis
menores no exercício de 2017 (ou, se já estiver consolidado, no exercício de 2018). VEREADOR
JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS Requerimento 091/18 Solicitação: ao prefeito para realizar
limpeza do córrego localizado no Bairro Schiavon, a pedido dos moradores. A presente solicitação
reitera parcialmente o Requerimento nº 174/17 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa, Gilson
Fazolla Filgueiras e Joseli Anísio Pinto. VEREADOR JOSELI ANÍSIO PINTO Requerimento
088/18 Solicitação: ao prefeito para realizar limpeza do córrego localizado na Comunidade do
Tanquinho, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 025/18 de
mesma autoria. Representação 018/18 Solicitação: ao Coordenador Regional do DEER/MG - 5ª
RRG – Ubá/Mata, Sr. José Eduardo Duarte, para indicar-lhe a realização de capina e limpeza das
margens da Rodovia Ubá-Divinésia, especialmente no trecho da Comunidade do Tanquinho, em
razão dos constantes acidentes ocorridos, a pedido dos moradores. VEREADOR LUIS CARLOS
TEIXEIRA RIBEIRO Indicação 159/18 Solicitação: ao prefeito para realizar reparo nos
bloquetes da Av. Jesus Brandão, Bairro San Rafael, em razão de muitos buracos e irregularidade no
pavimento, a pedido dos moradores. Indicação 260/18 Solicitação: ao prefeito para realizar a
construção da rede de esgoto da Rua Projetada A, situada no Bairro Louriçal, a pedido dos
moradores. Requerimento 095/18 Solicitação: ao prefeito para realizar calçamento da Rua
Projetada que se situa acima da Rua Passos, no Bairro Santana, a pedido dos moradores. A presente
solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 155/18 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras
e Edeir Pacheco da Costa. VEREADORES EDEIR PACHECO DA COSTA E GILSON
FAZOLLA FILGUEIRAS Indicação 177/18 Solicitação: ao prefeito para realizar reparo da placa
situada na Praça Newton Cardoso, que promove homenagem aos ex-combatentes, construindo a
parte inferior em alvenaria, a pedido de munícipes. Indicação 178/18 Solicitação: ao prefeito para
realizar tapamento de buracos em frente ao nº 330 da Rua Joaquim Pereira, no Bairro Meu Sonho, a
pedido dos moradores. Indicação 179/18 Solicitação: ao prefeito para realizar urgentemente o
término da obra no sistema de esgoto da Rua Francisco Xavier Gomes, no Bairro Primavera, a
pedido dos moradores, a fim de evitar acidentes aos transeuntes e veículos. Indicação 180/18
Solicitação: ao prefeito para realizar tapamento de um buraco na Av. Quintino Poggiali, Bairro
Waldemar de Castro, a pedido dos moradores. Indicação 181/18 Solicitação: ao prefeito para
realizar estudos técnicos que visem a constituição de parceria entre a prefeitura e os moradores da
Rua Marieta Campos, no Bairro Santa Bernadete, para que, em conjunto, possibilitem a arborização
de uma área de preservação permanente adjacente a este logradouro. Indicação 182/18 Solicitação:
ao prefeito para realizar a substituição de duas lâmpadas queimadas nos postes de iluminação
pública que estão situados em frente à igreja da Comunidade da Ubeba, a pedido dos moradores.
Indicação 183/18 Solicitação: ao prefeito para realizar a poda de uma árvore localizada nas
proximidades da residência de nº 299 da Rua Ten. Pedro Batalha, no Bairro Caxangá, a pedido dos
moradores. Indicação 184/18 Solicitação: ao prefeito para realizar a recomposição e nivelamento do
calçamento da Rua Angelina Baffa dos Santos, no Bairro Sobradinho, a pedido dos moradores.
Indicação 185/18 Solicitação: ao prefeito para realizar patrolamento e cascalhamento da Rua
Marieta Campos até a parte alta da Rua Porto Rico, no Bairro Santa Bernadete, a pedido dos
moradores. Indicação 186/18 Solicitação: ao prefeito para realizar capina e limpeza geral da Rua
Vera Lúcia Barbosa de Castro, no Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. Requerimento 089/18
Solicitação: ao prefeito para realizar uma operação tapa buracos na Rua Francisco Xavier Gomes,
no Bairro Primavera, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a
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Indicação nº 103/18 de mesma autoria. Requerimento 090/18 Solicitação: ao prefeito para realizar a
colocação de dois contêineres de lixo na Rua Presidente Médici, no Bairro Palmeiras, ao lado do nº
121, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 342/17 de
mesma autoria. Requerimento 092/18 Solicitação: ao prefeito para solicitar-lhe, nos termos do
Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, a cópia das certidões negativas das
empresas Horizonte Service e Tecnocomp apresentadas nas últimas licitações em que participaram
na Prefeitura Municipal. Requerimento 093/18 Solicitação: ao prefeito para solicitar-lhe, nos termos
do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, que remeta a esta Casa informações a
respeito das empresas terceirizadas que prestam serviços ao município. Requerimento 094/18
Solicitação: ao prefeito para realizar patrolamento e cascalhamento de todas as estradas da região da
Comunidade do Córrego dos Braguinhas, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera
parcialmente a Indicação nº 022/18 de mesmas autorias. TODOS OS VEREADORES Moção de
Pesar 017/18 Pelo falecimento do Sr. Sebastião Alfenas de Andrade, pai da atual presidente desta
Casa de Leis, Rosângela Alfenas. ORDEM DO DIA: Discussão e votação final das seguintes
matérias: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/18 que “Aprova as Contas do Município de Ubá,
referentes ao exercício de 2015”. Em discussão, a vereadora Jane Lacerda relata que o Ministério
Público de Contas aprovou a prestação de contas com ressalvas, uma vez que o SICOM ainda não
possui ferramentas que permitam a comprovação da autodeclaração dos municípios e recomenda
que haja visitas feitas in loco para verificar a veracidade dos cinco critérios analisados pelo TCE.
Uma vez que é inviável para o Tribunal de Contas estar presente nos 853 municípios, observa-se a
importância da função fiscalizadora das Câmaras, sobretudo na rigorosa verificação da última
prestação quadrimestral, e da formação de uma equipe técnica qualificada. Observa que o TCE
aprovou as contas, mas o Ministério Público de Contas aprovou com ressalvas devido a este fato de,
por enquanto, ser apenas um validador eletrônico de informações não totalmente verificáveis. Diz
que sem querer acusar qualquer administrador, a “ocasião faz o ladrão” e se não há uma fiscalização
efetiva, torna-se mais fácil manipular números. A vereadora lembra também que o relatório do TCE
aborda mais uma vez, para o ano de 2016, a inclusão das metas 8 (educação infantil), 9 (educação
de jovens e adultos) e 18 (plano de carreira para os professores) do Plano Nacional de Educação,
nas leis orçamentárias e que não foram incluídas nem em 2016 e nem em 2017 no PPA, LDO e
LOA de 2018 pela atual administração, por veto do Prefeito à sua emenda, mantido por todos os
vereadores. Diz da importância do plano de carreira dos professores, atualmente desvalorizados e
submetidos às eternas contratações por “excepcional interesse público”, MEIs, licitações e
terceirizações, com direitos trabalhistas cada vez menores.O vereador José Roberto Filgueiras diz
que tradicionalmente a Câmara se baseava no Tribunal de Contas para aprovar as contas do
Município e que a Casa nunca se aprofundou nestas questões. No entanto, ele e a vereadora se
inteiraram que não é bem assim. O TCE envia os dados ao Ministério Público de Contas, que
analisa as declarações do município, mas não tem como saber se as informações são realmente
verídicas, por isso a aprovação com ressalvas e a recomendação ao TCE que, enquanto o SICOM
não é aprimorado, que se visite o município, o que é impossível dado o número de cidades. Diz que
a fiscalização destes dados é obrigação da Câmara, sobretudo nas três prestações de contas
quadrimestrais. A vereadora Jane Lacerda diz que o acompanhamento nas prestações de contas
quadrimestrais também é um acompanhamento superficial, baseado em números, e como orçamento
e sua realização é algo complexo a Câmara precisaria de uma equipe técnica bem preparada, pois as
Câmaras é que devem fazer esta fiscalização local. Em votação, o decreto-legisativo 01/18 é
aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei nº 013/18 que “Altera a redação do Art. 3º da Lei
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Municipal nº 4.477, de 16 de agosto de 2017 que oficializa denominação de logradouros públicos
do Loteamento Residencial Novo Horizonte, Bairro São José, desta cidade de Ubá/MG, e contém
outras disposições”. Em discussão e votação, o projeto é aprovado por unanimidade (10 votos). 3)
Projeto de Lei nº 014/18 que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$
19.647,58 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos), junto ao
Orçamento Municipal de 2018, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para realização do
pagamento de despesas apurada em processo de reconhecimento de dívida”. Em discussão e
votação, o projeto é aprovado por unanimidade (10 votos). Primeira discussão e votação das
seguintes matérias: 1) Projeto de Lei nº 016/18 que “Oficializa denominação de logradouros
públicos do Bairro Novo Centro, desta cidade de Ubá-MG, e contém outras disposições”. Em
discussão e votação, o projeto é aprovado por unanimidade (10 votos). 2) Projeto de Lei nº 018/18
que “Altera a tabela constante do art. 3º da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre
a contribuição suplementar do Município de Ubá(MG) para o Regime Próprio de Previdência Social
dos Servidores Públicos do Município de Ubá(MG), e dá outras providências”. Em discussão e
votação, o projeto é aprovado por unanimidade (10 votos). 3) Projeto de Lei nº 023/18 que “Dispõe
sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil (creche), no Bairro São João,
nesta cidade”. Em discussão e votação, o projeto é aprovado por unanimidade (10 votos). 4) Projeto
de Lei nº 024/18 que “Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil
(creche), no Bairro Meu Sonho, nesta cidade”. Em discussão e votação, o projeto é aprovado por
unanimidade (10 votos). Passa-se à Discussão e Votação das Proposições dos senhores
vereadores: O vereador Antero Gomes de Aguiar pede que seja separado o Requerimento 087/18 e
as Indicações 172,174 e 175/18 de sua autoria. O vereador Gílson Fazolla Filgueiras pede que sejam
separadas as Indicações 179,181 e a 185/18, de sua autoria e do vereador Edeir. As demais
proposições são colocadas em votação englobadamente e aprovadas por unanimidade dos presentes
(10 votos). Com a palavra, o vereador Antero Gomes fala sobre limpeza de córregos, calçamento e
limpeza de bueiros, cujo entupimento foi a causa do desmoronamento da rua. Sugere também que
as placas das ruas incluam o CEP, daqui para frente, uma vez que o CEP de Ubá deixou de ser o
36500-000 e cada rua agora possui o seu. O vereador Gílson Fazolla fala sobre recomposição de
calçamento, arborização de área do bairro Santa Bernadete, para evitar incêndios à época da seca,
que será feita pela Secretaria de Ambiente, nos moldes do bairro Altair Rocha com mais de mil
mudas de árvores e patrolamento e cascalhamento também no bairro Santa Bernadete. Em votação,
as proposições destacadas são aprovadas por unanimidade (10 votos). Leitura da Ordem do Dia
para a próxima reunião. Palavra Livre: O vereador Edeir Pacheco convida servidores,
vereadores, inclusive de Câmaras vizinhas, para o ciclo de cursos da Escola do Legislativo, que se
iniciará no período 21 a 25 de maio com o tema Planejamento e Orçamento. Em seguida, externa
seus sentimentos pelo falecimento do Sr. Tãozinho, pai da Sra. presidente da Câmara. O vereador
Jorge Gervásio, pergunta se o Comandante da PM respondeu ao Requerimento para
comparecimento a esta Casa e a sra. presidente diz que o Comandante já entrou em contato e esta
recolhendo dados e preparando a apresentação que em breve será agendada. O vereador Darci Pires
agradece o vereador Joseli Anísio pela substituição na Secretaria da Mesa e a presença do pastor e
diácono da Assembleia de Deus. A Sra. presidente agradece a Moção de Pesar e as manifestações de
carinho de todos para com seu pai, cujo legado de "fé, simplicidade e amor ao próximo, tornaria o
mundo bem diferente se fosse seguido por mais pessoas". Refere-se à orfandade da comunidade da
Miragaia, onde seu pai nasceu, viveu e morreu sem ter deixado qualquer inimizade, mas sempre
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recebendo a todos com igual atenção e carinho. Em seguida, agradece a presença de todos e encerra
a reunião às vinte horas e um minuto.
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