| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 129 |
| Date | 2014-12-01 |
| native_id | 1009 |
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Câmara Municipal de Ubá ESTADO DE MINAS GERAIS ATA Nº 129 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/2014 - PÁGINA 1 de 5 Rua Santa Cruz, nº 301, Centro, CEP: 36.500-000 Telefax: (32) 3539-5000 UBÁ 1857 03DEJULHO UBÁ ATA Nº 129 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, realizada em primeiro de dezembro de dois mil e quatorze (01-12-2014), tendo na Presidência a Vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade, na Vice-Presidência, o Vereador Vinícius Samôr de Lacerda, e na Secretaria, o Vereador Carlos da Silva Rufato. Às dezenove horas, a Presidente faz a abertura dos trabalhos em nome do Povo e do Município de Ubá, invocando a proteção de Deus. A seguir o Sr. Secretário faz a chamada nominal dos Senhores Vereadores constatando-se a presença de todos. Passase para a discussão e votação das Atas Ordinária nº. 127 e Extraordinária nº 128 da reunião do dia 24- 11-2014. Colocadas em votação as atas nº 127 e nº 128 são aprovadas por unanimidade (10 votos). Passa-se para a leitura do Protocolo: 1) Apresentação de Chapa para às eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ubá para o biênio 2015/2016. 2) Convite para participação de reunião na comunidade de Miragaia, às 20h, no salão da Igreja Católica no dia 04-12-2014. 3) Mensagem nº 063, do prefeito de Ubá, Vadinho Baião, encaminhando Projeto que da nova redação ao §3° do art. 3°, da Lei Municipal 2.146. 4) Mensagem n°064 do prefeito de Ubá, Vadinho Baião, encaminhando Projeto de Lei que prorroga por mais doze meses a gratificação por assiduidade à docência instituída pela Lei Complementar Municipal n°160. 5) Mensagem n°061 do prefeito de Ubá, Vadinho Baião, encaminhando Projeto de Lei que altera os artigos 2°, 7°, 11, 13 e 14 da Lei Complementar 151/2013. 6) Mensagem n°060 do prefeito de Ubá, Vadinho Baião, encaminhando Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a conceder, no exercício de 2015, subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições às entidades que especifica, e dá outras providências. 7) Mensagem n°062 do prefeito de Ubá, Vadinho Baião, encaminhando Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores municipais, conselheiros tutelares, ocupantes de função pública e pessoal contratado temporariamente por excepcional interesse público do poder executivo, bem como dos proventos de aposentadoria e pensões. 8) Mensagem n°065 do prefeito de Ubá, Vadinho Baião, encaminhando Projeto de Lei que altera tabela anexa à Lei Municipal nº 3.214, de 30 de dezembro de 2002, que institui no Município de Ubá a Contribuição para custeio da iluminação pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal. 9) Decreto nº 5.630, decreta o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 22, 23, 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2014 e no dia 02 de janeiro de 2015. 10) Prefeitura acusa o recebimento dos of. 606, 618, 620, 623, 627, 635, 636, 637 e 639/2014 e informa que as indicações e requerimentos foram encaminhados aos setores competentes. 11) Convite da Igreja Cristã Maranata para o Culto de Glorificação ao Senhor, no dia 07 de dezembro de 2014, domingo, às 19h30 à Rua José Moreira Mendes, 135 – Bairro Jardim Glória. 12) Mensagem n°066 do prefeito de Ubá, Vadinho Baião, encaminhando Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal 062, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o código de Receitas do Município de Ubá. 13) Convite da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para solenidade de inauguração do Laboratório de Informática, no centro Educacional Boa Esperança – APAE Rural no dia 05-12-2014 às 9h. 14) Resposta da Fundação Cristiano Varella, mantenedora do Hospital de Câncer de Muriaé à representação n. 048/14 a respeito dos exames de diagnóstico e tratamento dos pacientes do município de Ubá. 15) Convite do Conselho Municipal de Saúde de Ubá para reunião ordinária dia 02-12-2014 às 19h no Salão de reuniões Profª. Alva Juracy de Almeida Rosa (Salão Vermelho- Prefeitura). 16) Encaminhamento de cópias de Leis sancionadas para arquivo dessa Câmara e conhecimento do Senhores Vereadores. Passa-se para à Leitura de proposições dos Srs. Vereadores: CARLOS DA SILVA RUFATO1) Indicação nº 247/14: solicita o envio de correspondência ao Sr. Prefeito, ao Chefe da Divisão de Trânsito, Sr. Renato Cantarino, bem como ao 21º Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais, Sr. Ten. Cel. Lúcio Mauro Campos Silva, sugerindolhes melhorias no trânsito de Ubá. 2)Moção de Congratulações e Aplausos nº 086/14: ao novo presidente do Conselho Central de Ubá da Sociedade São Vicente de Paulo, Sr. Sebastião Luiz da Câmara Municipal de Ubá ESTADO DE MINAS GERAIS ATA Nº 129 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/2014 - PÁGINA 2 de 5 Rua Santa Cruz, nº 301, Centro, CEP: 36.500-000 Telefax: (32) 3539-5000 UBÁ 1857 03DEJULHO UBÁ Silveira, e aos demais membros empossados no último dia 30/11.VEREADOR CÉLIO BOTARO – 1) Indicação nº 249/14: solicita ao Sr. Prefeito a construção de um abrigo com ponto de ônibus no fim da Rua Domitila Castañon, Bairro Eldorado, em frente à subestação de energia da ENERGISA.2) Indicação nº 250/14: solicita ao Sr. Prefeito uma reforma da praça em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, Bairro Eldorado, a pedido dos moradores. 3) Requerimento nº 240/14: solicita ao Sr. Prefeito a colocação de placa indicativa da Praça Francisco Seno, Bairro Eldorado, bem como solicita, também, a construção de passeios à sua volta e a realização de poda de suas árvores, a pedido dos familiares do homenageado. O presente pedido reitera o Requerimento nº 140/14 de mesma autoria. VEREADOR DARCI PIRES DA SILVA 1) Representação nº 055/14: requer o envio de correspondência à direção das concessionárias de telefonia OI, CLARO, VIVO e TIM, solicitando-lhes a ampliação da cobertura de serviços com a instalação de torres no Bairro José Cavalieri (Tanquinho), localizado na cidade de Ubá. O referido bairro não possui cobertura de telefonia móvel adequada, o que vem gerando insatisfação por parte de seus moradores. O presente pedido reitera a Representação nº 042/14 do vereador Rafael Faêda de Freitas. VEREADOR JORGE CUSTODIO GERVASIO – 1) Requerimento nº 241/14: solicita ao Sr. Prefeito, bem como ao Secretário de Saúde, Sr. Cláudio Ponciano, informações sobre a promessa de instalação de um PSF no Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento nº 077/14 do Edil Carlos da Silva Rufato. VEREADOR JOSÉ ALVES GERMANO – 1) Requerimento nº 237/14: solicita ao Sr. Prefeito que proceda à urgente limpeza externa da escola próxima à Colônia Padre Damião, Comunidade Boa Vista, e que também providencie a poda das árvores e disponibilização de latões de lixo para a instituição escolar. O presente pedido reitera a Indicação nº 374/13 de mesma autoria. 2) Requerimento nº 238/14: solicita ao Sr. Prefeito a realização de calçamento da Av. Imaculada, Bairro Laranjal, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera a Indicação nº 436/14 de mesma autoria. VEREADOR PROFESSOR SAMUEL GAZOLLA LIMA – 1) Indicação nº 248/14: solicita ao Sr. Prefeito para atender aos requisitos da resolução CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, número 495 de 25 de junho de 2014, que “Estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas”, principalmente com sua instalação em frentes às escolas e órgãos públicos. VEREADOR VINICIUS SAMÔR DE LACERDA – 1) Indicação nº 251/14: solicita ao Sr. Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, solicitando-lhes o reparo do asfalto da Rua João Schiavon, Bairro Schiavon, próximo ao nº 261, a pedido dos moradores.2) Representação nº 056/14: solicita o envio de correspondência às associações e entidades sociais da cidade informando a abertura de inscrições para cursos gratuitos para capacitação de entidades do terceiro setor. 3) Moção de Congratulações e Aplausos nº 085/14: ao Delegado Dr. Bruno Salles Mattos, ao Sub-inspetor Paulo Romano e aos Investigadores Fábio Duriguetto Gravina, Roberto Lúcio de Moura e Cleber da Silva Lopes pela conclusão da investigação do assassinato do cinegrafista Fernando Cruz, caso ocorrido recentemente. VEREADOR PROFESSOR SAMUEL GAZOLLA LIMA, VEREADOR DARCI PIRES DA SILVA, VEREADOR RAFAEL FAEDA DE FREITAS e VEREADOR VINÍCIUS SAMOR DE LACERDA – 1) Requerimento nº 239/14: solicita ao Sr. Prefeito para encaminhar à Mesa Diretora da Câmara, pedido para Adesão ao Programa Interlegis, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro – ILB, que promove o desenvolvimento institucional do Legislativo, modernizando Casas Legislativas por meio de consultorias, oficinas, cursos à distância e presenciais para a capacitação de servidores, além da transferência de tecnologias especiais para maior transparência e participação da população nas ações das câmaras de vereadores. Ordem do Dia: Primeira discussão e votação das seguintes matérias: 1) - Projeto de Lei 084/2014 que "dispõe sobre a denominação de Rua Anatália Ângelo Varela a logradouro público desta cidade. O projeto é aprovado por unanimidade (10 votos). 2) Projeto de Lei 085/2014 que autoriza o Município a celebrar convenio de cooperação mútua com a Câmara Municipal de Ubá ESTADO DE MINAS GERAIS ATA Nº 129 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/2014 - PÁGINA 3 de 5 Rua Santa Cruz, nº 301, Centro, CEP: 36.500-000 Telefax: (32) 3539-5000 UBÁ 1857 03DEJULHO UBÁ Agência de Desenvolvimento de Ubá e Região – ADUBAR com finalidade de combate a Dengue e contém outras disposições. O Vereador Jorge Gervásio propõe emenda a Lei 085/2014 onde acrescenta o art. 2º- Fica o Poder Executivo autorização a repassar a Agência de Desenvolvimento de Ubá e Região – ADUBAR o valor de 40.000 conforme o convênio. Parágrafo Único - A Agência de Desenvolvimento de Ubá e Região – ADUBAR e o município de Ubá ficarão obrigados a prestarem conta acerca do repasse a ser realizado mensalmente até o findar do convênio, emitindo relatórios mensais e um relatório final de forma detalhada além de promover sua devida publicação e o envio à Câmara Municipal de Ubá para fins de fiscalização sob pena de irresponsabilidade na forma da Lei. JUSTIFICATIVA: A prestação de contas foi muito bem mencionada na mensagem 059/2014, mas não foi citada no projeto de Lei. Nesse sentido, na certeza de que a devida prestação de contas será realizada de forma transparente nada mais justo do que constar no texto do Projeto de Lei. O Vereador Samuel Gazolla parabeniza o Vereador Jorge Gervásio pela emenda proposta e enfatiza a importância da prestação de contas e da transparência, além disso, destaca a iniciativa do projeto em momento oportuno, uma vez que percebemos o retorno das chuvas e junto a elas surge novamente a preocupação com a dengue e de forma mais recente a preocupação com a febre chikungunya que se propaga pelo mesmo transmissor. Destaca que a iniciativa junto a ADUBAR tem trazido resultados pela seriedade da instituição e pede apoio aos projeto e a emenda proposta pelo Vereador Jorge Gervásio. O Vereador Mauricio Valadão destaca que a representante Patrícia se propôs a comparecer em plenário para maiores esclarecimentos e parabeniza o Vereador Jorge Gervásio pela emenda. A emenda é aprovada por unanimidade (10 votos). O projeto é aprovado por unanimidade (10 votos). 3) Projeto de Lei Complementar 013/2014 que dá nova redação ao art. 144 e acrescenta o art. 170-A na Lei Complementar 014/92 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ubá. O Vereador Rafael Faeda propõe emenda ao art. 2º do referido Projeto Lei passando a contar com a seguinte redação: Art. 170- A O servidor sujeito a carga horária semanal igual ou superior a 30 horas que tiver sob sua guarda filho portador de deficiência que dependa da assistência direta do servidor terá direito de redução de metade de sua jornada semanal de trabalho sem prejuízo da remuneração de seu cargo. JUSTIFICATIVA: A presente emenda se justifica em razão de que a Constituição Federal garante a competência dos Municípios para legislar a respeito da proteção e garantia dos direitos dos portadores de deficiência nestes termos: art. 23- É competência comum da União, dos Estados, dos Distritos e do Município cuidar da saúde e da assistência pública da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. No presente caso usamos como alicerce o principio basilar da Constituição Federal, qual seja o da dignidade da pessoa humana. Pais de filhos com necessidades especiais enfrentam uma enorme e desgastante batalha diária para que possam prestar assistência mínima e os cuidados para garantir a saúde e em alguns casos a sobrevivência desses, pois muitos dependem de cuidados ininterruptos ou ainda o auxilio de máquinas para manutenção de suas vidas. É uma questão de humanidade. Assim entendemos que somente com a redução da carga horária como proposto na presente emenda poderemos propiciar aos portadores de necessidades especiais a possibilidade de que tenham a companhia de seus pais por um maior período de tempo o que atenderia de forma mais ampla e efetiva os mandamentos Constitucionais e legais a respeito dos direitos dos deficientes, portanto a presente emenda não se destina ao beneficio dos servidores e sim ao beneficio dos portadores de necessidades especiais que terão a oportunidade de serem acompanhados pelos pais em consultas e tratamentos, por fim vale ressaltar que a redução da carga horária dos servidores que tiverem sob sua guarda filhos portadores de deficiência não resultará em aumento de despesa ou causará prejuízos ao bom andamento dos serviços, pois o número de servidores que preencherão os requesitos para sua concessão é ínfimo, aproximadamente 3 (três) servidores em um universo de mais de 1500 ( um mil e quinhentos). O vereador Samuel Gazolla relembra que apresentou uma indicação há cerca de seis Câmara Municipal de Ubá ESTADO DE MINAS GERAIS ATA Nº 129 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/2014 - PÁGINA 4 de 5 Rua Santa Cruz, nº 301, Centro, CEP: 36.500-000 Telefax: (32) 3539-5000 UBÁ 1857 03DEJULHO UBÁ meses junto ao autor da emenda referente a necessidade que alguns servidores públicos possuem junto a seus entes de ter uma maior presença. Destaca ainda que o projeto não veio exatamente da indicação apresentada, mas acredita que a emenda traz realmente um ganho para o servidor, pois só quem vive o problema sabe da sua importância, solicita a oportunidade de assiná-la conjuntamente, pede apoio aos demais colegas e parabeniza o vereador pela emenda. O Vereador Rafael Faeda pede para que o projeto circule para que os demais vereadores que quiserem assiná-lo junto a ele possam assim realizar. O Vereador Samuel Gazolla faz uma saudação especial a Sra. Carol presente no plenário juntamente a sua filha e extensivo ao seu filho Pedro e destaca que este processo foi iniciado com a sua ação. O Vereador Oswaldo cumprimenta os demais colegas e público presente e relata que fica satisfeito em termos, pois ficaria mais feliz se não existisse esse problema e destaca que no primeiro semestre a Sra. Carol o procurou e ele encaminhou o pedido ao líder do governo e ao vereador Rafael Faeda por se identificar com o caso. Foi ótimo que o projeto saiu, mas infelizmente o mesmo retardou. A emenda é aprovada por unanimidade (10 votos). O Projeto de Lei Complementar 013/2014 é aprovado por unanimidade (10 votos). 4) Projeto de Resolução 03/2014 que cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Ubá. O Vereador Vinícius Samôr pede o sobrestamento da matéria até a primeira sessão ordinária de 2015, pois foi realizada uma consulta mais apurada e o projeto embate com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao criar uma estrutura de Escola do Legislativo dentro da Câmara Municipal de Ubá e isso consequentemente irá aumentar a oferta de serviços ao cidadão. Como a lei diz que no período de 180 dias antes da composição da nova mesa diretora fica vedado o acréscimo de gastos para o próximo ano. Então, propõe que esta matéria entre na pauta da ordem para 2015. Discussão e Votação as Proposições dos senhores vereadores: o vereador Oswaldo Peixoto pede que seja separada a moção de aplausos 085/2014, de autoria do vereador Vinícius Samôr. O vereador Carlos Rufato pede que seja separado o requerimento 241/2014 de autoria do vereador Jorge Gervásio. As demais proposições são votadas englobadamente e aprovadas por unanimidade (10 votos). Em discussão a moção de aplausos 085/2014, o vereador Oswaldo parabeniza ao vereador Vinícius Samôr pela moção e diz que próximo dos seus 68 anos lembra que um dia perguntaram a ele se possui medo de algo e o mesmo respondeu que possuía medo de doença e traição. E após sexta- feira passada “aprendeu ter mais medo ainda porque foi a delegacia resolver um problema e o delegado disse a ele: - Abre essa porta e olha. Quando vi estava o rapaz que assassinou o cinegrafista. Ele era pequeno, russo, então devemos ter medo de menores, pois ficam sob o efeito de drogas. O rapaz ria enquanto era encaminhado para o fórum. E fico estarrecido com a violência cometida pelos jovens. Gostaria que todos pudessem assinar essa moção e quero parabenizar o investigador e sua equipe que trabalharam muito.” Em discussão o requerimento 241/2014, o vereador Carlos Rufato parabeniza o vereador Jorge Gervásio pelo requerimento e “gostaria de reiterar o pedido feito por mim sobre a reforma do posto de saúde no Bairro Santa Bernadete onde as obras que estavam previstas para três meses ainda não foram concluídas e peço o retorno do posto para o bairro, já fiz este pedido inúmeras vezes nesta casa e até hoje não foi atendido”. A moção de aplausos e o requerimento são votados englobadamente e aprovados por unanimidade. Palavra Livre: O vereador Darci Pires manifesta seu repúdio ao comportamento de alguns companheiros que agem traiçoeiramente com conversas infundadas nos bastidores dessa Casa “e prometo senão calarem e não tiver um ponto final vamos sentar juntos para verificar se esse comportamento é regimental, pois os que acham que estão agindo certo estão fazendo de forma errada por essa razão me declino dessa chapa, antecipo meu voto contrário e declaro não votar no amigo Oswaldo como anteriormente prometido na noite de posse naquele clube, lamento que isso esteja acontecendo nessa Casa.” O vereador Oswaldo declara-se surpreso com a declaração do vereador Darci Pires, pede que cite os nomes que lhe aborreceram, mas não concorda com sua desistência em uma chapa já assinada por todos, inclusive pelo vereador Darci. O vereador Darci Pires diz que nada tem Câmara Municipal de Ubá ESTADO DE MINAS GERAIS ATA Nº 129 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/2014 - PÁGINA 5 de 5 Rua Santa Cruz, nº 301, Centro, CEP: 36.500-000 Telefax: (32) 3539-5000 UBÁ 1857 03DEJULHO UBÁ contra o seu amigo, vereador Oswaldo Peixoto e que prefere não trazer isto à imprensa no momento, mas que há vereadores que querem denegrir a imagem de outros, daí sua desistência. O vereador Oswaldo Peixoto diz que, se está isento de acusação, quer saber o porquê da atitude lamentável. A Senhora Presidente agradece a presença de todos encerrando a sessão às vinte horas e três minutos.