sessao nº 155

Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA Nº 155 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/04/2015 - PÁGINA 1 de 4
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ATA Nº 155 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, realizada em vinte e 
sete de abril de 2015 (27-04-2015), tendo na Presidência o Vereador Samuel Gazolla Lima, na Vice￾Presidência, o Vereador Rafael Faêda de Freitas, e na Secretaria, a Vereadora Rosângela Maria Alfenas 
de Andrade. Às dezenove horas, o Presidente faz a abertura dos trabalhos em nome do Povo e do 
Município de Ubá, invocando a proteção de Deus. A seguir a Sra. Secretária faz a chamada nominal dos 
Senhores Vereadores constatando-se a presença de todos. Passa-se para a discussão e votação da Ata
nº. 153 da reunião ordinária do dia 22 de abril de 2015. Colocada em votação a ata n 153 é aprovada por 
unanimidade (10 votos). Passa-se para a discussão e votação da Ata nº. 154 da reunião extraordinária do 
dia 22 de abril de 2015. Colocada em votação a ata n 154 é aprovada por unanimidade (10 votos).
Passa-se para a leitura do Protocolo: 1) Projeto de Lei nº 032/15, de autoria do vereador Jorge 
Custódio Gervásio, que “dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Mauri Heleno 
Grossi”. 2) E-mail da Sra. Marli Lopes reclamando sobre a falta de atendimento da prefeitura, 
bombeiros, polícia, etc. 3) Ofício do Presidente da Associação de Moradores de Diamante, Wilson 
Filgueiras Costa, encaminhando questionamentos sobre assuntos pendentes no Distrito de Diamante. 4) 
Solicitação de cessão do plenário da Câmara Municipal para realização de uma reunião do Conselho 
Graduado de Karatê Shotokan da Zona da Mata, a partir das 18 horas do dia 29 de abril de 2015. 5) 
OF.GAB.SUPAR 33.04.15, do Subsecretário de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Estado de 
Governo, Luís Gustavo d’Ávila Riani, agradecendo pela Moção de Congratulações e Aplausos a ele 
encaminhada. 6) Convite da Igreja Evangélica Assembleia de Deus para a Grande Cruzada de 
Libertação e Milagres, a ser realizada nos dias 09 e 10 de maio em Ubá. 7) E-mail da Masterlegis 
apresentando os cursos “O processo Legislativo” e “O controle interno”, a serem realizados nos dias 05 
e 06 de maio em Belo Horizonte. 7) Convite para o III Encontro Nacional sobre Capacitação no Serviço 
Público – Assessorias Legislativas, Administrativas e Executivas”, a ser realizado entre os dias 28 de 
abril e 02 de maio em Belo Horizonte. 8) OF/SG/178/2014, do Secretário Municipal de Governo, Clécio
da Silva Giorni, em resposta a solicitação dos pareceres técnicos dos imóveis especificados no Projeto 
de Lei encaminhado na Mensagem nº 015/2015. Passa-se para a leitura de pareceres: 1) Parecer da 
CLJR referente ao Projeto de Lei nº 024/2015 que “autoriza a abertura de crédito adicional especial ao 
orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, para manutenção do Serviço de Acolhimento de 
População de Rua, e contém outras disposições”. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final. Passa-se, então, à Leitura de proposições dos Srs. Vereadores:
VEREADOR CARLOS DA SILVA RUFATO 1) Indicação 104/15, Solicitação: ao Prefeito, a 
limpeza geral no terreno da Escola Deputado Carlos Peixoto Filho – Polivalente, no antigo 
funcionamento do CONSEP Leste, em razão do grande matagal que está atraindo animais e a 
proliferação do mosquito da dengue devido ao entulho que acumula água. 2) Indicação 110/15, 
Solicitação: ao Prefeito, a necessidade de mais médicos e de um tradutor para o profissional que realiza 
atendimento no Distrito de Diamante de Ubá, a pedido dos moradores. 3) Requerimento 096/15, 
Solicitação: ao Prefeito, que remeta a esta Casa as cópias do edital, dos contratos e dos termos aditivos, 
firmados entre a Prefeitura Municipal e clínicas fisioterapeutas, reiterando parcialmente o Requerimento 
nº 053/15 de mesma autoria. 4) Requerimento 100/15, Solicitação: ao Prefeito, o urgente asfaltamento 
das Ruas Gumercindo de Freitas, Roseni Maria Gonçalves de Morais, Adelina dos Santos Ribeiro e 
João Gonçalves Soares, no Bairro Santa Bernadete, logo após o Hospital do Câncer, a pedido dos 
moradores. O presente pedido compila as Indicações nº 011/13, nº 172/13 e Requerimento nº 001/14 do 
mesmo Edil. 5) Requerimento 101/15, Solicitação: ao Prefeito, o asfaltamento das Ruas Brás Schettino, 
Rosa Panza e José Américo, no Bairro Matheus Schettino, a pedido dos moradores. O presente pedido 
reitera a Indicação nº 223/13 de mesma autoria. 6) Requerimento 102/15, Solicitação: ao Prefeito, ao Sr. 
Edmar Pereira Lopes, Diretor Superintendência Regional de Ensino, e ao 21º Batalhão de PMMG, na 
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pessoa do Sr. Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva, solicitando-lhes estudos que viabilizem a 
implementação do “Projeto Transitolândia”, utilizando o terreno localizado na Escola Deputado Carlos 
Peixoto Filho – Polivalente, antigo CONSEP Leste. O presente pedido reitera, parcialmente, a Indicação 
nº 108/14 de mesma autoria. VEREADOR DARCI PIRES DA SILVA – PASTOR DARCI 1) 
Indicação 103/15, Solicitação: ao Prefeito, a poda das árvores da praça localizada na Rua Lambari, 
Bairro Ponte Preta, a pedido dos moradores. 2) Indicação 108/15, Solicitação: ao Prefeito, com cópia ao 
Secretário de Ambiente, Sr. Fillipe Tamiozzo, solicitando-lhes que determinem a reativação da faixa de 
pedestres em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, situada na Praça Getúlio Vargas, Bairro 
São Sebastião. 3) Moção de Congratulações e Aplausos 023/15, Endereçada: ao Pastor Marcos Eli 
Felix, pela passagem de seu aniversário. VEREADOR JOSÉ ALVES GERMANO 1) Requerimento 
097/15, Solicitação: ao Prefeito, a troca da rede de esgoto existente na Rua Passos, Bairro Santana, 
atendendo ao pedido dos moradores que alegam o entupimento constante da canalização, causando 
insuportável odor. O presente pedido reitera a indicação nº 375/13 de mesma autoria. 2) Requerimento 
098/15, Solicitação: ao Prefeito, a realização de asfaltamento da Rua Joselindo de Oliveira, rua 
principal, do Povoado Boa Vista, bem como proceder na instalação de manilhas para o escoamento 
apropriado do esgoto, pois o mesmo está escorrendo à céu aberto, a pedido dos moradores. O presente 
pedido reitera a indicação nº 400/13 de mesma autoria. 3) Requerimento 099/15, Solicitação: ao 
Prefeito, a urgente limpeza externa da escola próxima à Colônia Padre Damião, Comunidade Boa Vista, 
bem como a poda de árvores e disponibilização de latões de lixo para a instituição escolar. O presente 
pedido reitera a indicação nº 374/13 de mesma autoria. VEREADOR RAFAEL FAÊDA DE 
FREITAS 1) Indicação 109/15, Solicitação: ao Prefeito, indicando-lhe a necessidade de verificar junto 
à empreiteira que está realizando obras nas Ruas Lions e Milton Basílio, Bairro Bom Pastor, sobre a 
delonga na conclusão. VEREADOR SAMUEL GAZOLLA LIMA – PROFESSOR SAMUEL 1) 
Indicação 105/15, Solicitação: ao Prefeito, através da Secretaria do Ambiente e Mobilidade Urbana, 
realizar a adesão ao Programa de Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, com o objetivo é 
promover a internalização dos princípios de sustentabilidade socioambiental nos órgãos e entidades 
públicos. 2) Indicação 106/15, Solicitação: ao Prefeito, a alteração da “Lei complementar número 
014/92, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá. 3) Requerimento 
103/15, Solicitação: à Mesa Diretora, para adesão ao Programa de Agenda Ambiental na Administração 
Pública – A3P, com o objetivo é promover a internalização dos princípios de sustentabilidade 
socioambiental nos órgãos e entidades públicos. 4) Moção de Congratulações e Aplausos 022/15, 
Endereçada: aos atletas que representaram a cidade de Ubá no 1º Torneio Aberto Tênis de Mesa, no 
SESC de Petrópolis, onde estiveram presentes mais de 50 mesatenistas. VEREADOR VINICIUS 
SAMÔR DE LACERDA 1) Indicação 107/15, Solicitação: ao Prefeito, a retirada de placas “proibido 
estacionar”, a construção de redutores de velocidade e a proibição de estacionamento para veículos 
pesados na Vila Wenceslau Roberto Soares, Bairro Caxangá, a pedido dos moradores. 2) Requerimento 
104/15, Solicitação: à Secretaria Municipal de Educação, com cópia à Viação Ubá, questionando a 
razão do atraso das carteiras de transporte para os estudantes da rede pública municipal de ensino, 
principalmente para os alunos do CAIC. Passa-se à Ordem do Dia: Primeira discussão e votação da 
seguinte matéria: 1) Projeto de Lei nº 022/15 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, 
mediante permuta, o Imóvel Urbano que especifica e dá outras providências”. A presente matéria se 
encontra com vista concedida ao vereador Rafael Faeda diz ter consciência de que os valores dos 
imóveis informados pela prefeitura estão longe da realizada, mas devolve o projeto para discussão e 
votação levando em conta a importância para a população da abertura da rua que será feita após a 
permuta. Colocado em votação nominal, os vereadores Carlos Rufato, Célio Botaro, Darci Pires, Jorge 
Gervásio, José Alves, Maurício Valadão, Oswaldo Peixoto, Rafael Faeda, Rosangela Alfenas e Vinícius 
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Samor votam favoráveis ao Projeto de Lei nº 022/15, que á aprovado por unanimidade (10 votos). 2) 
Projeto de Lei nº 026/15 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis dominicais que 
especifica e dá outras providências”. A presente matéria se encontra com vista concedida ao vereador 
Jorge Gerásio que diz que as informações solicitadas sobre o projeto chegaram pouco antes do início da 
reunião. O vereador pede que a matéria seja sobrestada. 3) Projeto de Lei nº 027/15 que “Autoriza a 
concessão de uso de bem municipal por terceiros e dá outras providências”. A presente matéria se 
encontra com vista concedida ao vereador Vinícius Samor que, considerando o mau uso que é dado
atualmente pelo município ao Horto Florestal, diz se preocupar que, independente de qual empresa ou 
entidade que ganhe o direito de uso do espaço, com esse Projeto seja garantido o uso social do local.
Mediante isso, o vereador apresenta a seguinte emenda ao Projeto: Modifica a redação do §4º do art. 1º 
do presente Projeto de Lei, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...)/ §4º. 
Outros eventos não constantes do calendário oficial de eventos do Município, poderão ser promovidos 
no Bem cedido, desde que sejam de caráter beneficente, público ou gratuito e haja disponibilidade de 
data e autorização prévia e expressa da concessionária”. A emenda apresentada é colocada em votação 
e aprovada por unanimidade (10 votos). O Projeto de Lei nº 027/15 é colocado em votação nominal. Os 
vereadores Carlos Rufato, Célio Botaro, Darci Pires, Jorge Gervásio, José Alves, Maurício Valadão, 
Oswaldo Peixoto, Rafael Faeda, Rosangela Alfenas e Vinícius Samor votam favoráveis ao Projeto de 
Lei nº 027/15, que á aprovado por unanimidade (10 votos). 4) Projeto de Lei nº 012/15 que “Institui e 
inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Ubá/MG o Encontro Nacional de 
Motociclistas de Ubá, e contém outras disposições”. Colocado em votação o Projeto de Lei nº 012/15 é 
aprovado por unanimidade (10 votos). 5) Projeto de Lei Complementar nº 02/15 que “Altera 
dispositivos da Lei Complementar nº. 030, de 11 de julho de 1995, que Institui normas de urbanismo e 
edificações para o Município de Ubá e dá outras providências, e da Lei Complementar nº. 62, de 27 de 
dezembro de 2001, que Dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe 
compete legislar”. Colocado em votação o Projeto de Lei Complementar nº 02/15 é aprovado por 
unanimidade (10 votos). Passa-se a Discussão e Votação as Proposições dos senhores vereadores: os
vereadores Carlos Rufato, Rafael Faeda e Darci Pires pedem para que sejam separadas as 
Indicações110/15, 109/15 e 108/15, de sua autoria, respectivamente. Com a palavra, o vereador Carlos 
Rufato diz que a médica cubana, que atende o distrito de Diamante e a Colônia, necessita de uma pessoa 
que fale espanhol para melhor comunicação, assim como aumentar os dias e número de atendimentos, 
pois o seu dia é apenas as segundas-feiras para atendimento a 5 fichas, o que é insuficiente. O vereador 
Oswaldo Peixoto diz que gostaria de ver quais medicamentos ela receita, pois pode haver trocas, apesar 
de ser excelente médica. Concorda com a insuficiência de dias. O vereador Jorge Gervásio solicita o 
veículo da Câmara para ida da Comissão de Saúde até Diamante na quarta-feira. O vereador Maurício 
Valadão faz considerações sobre o atendimento insuficiente em Diamante e outros problemas da Saúde. 
O vereador Jorge Gervásio comenta que a mídia local várias vezes “corta” a fala dos vereadores quando 
são feitas críticas à Administração e as comunidades ficam sem saber da luta dos vereadores por elas 
Com a palavra, o vereador Darci Pires solicita que a faixa de pedestres seja colocada em frente a
Assembleia de Deus e não em outro local próximo. O vereador Rafael Faeda critica a ação irresponsável 
de loteadores com o aval da Administração Pública. As proposições são colocadas em votação 
englobadamente e aprovadas por unanimidade (10 votos). O presidente faz a leitura da Ordem do Dia da 
próxima reunião ordinária. Em atendimento ao Requerimento nº 092/15, de autoria dos Vereadores 
Mauricio Valadão Reimão de Melo e Vinicius Samôr de Lacerda, a Câmara Municipal de Ubá recebe a 
visita do Presidente do Sindicato dos Marceneiros de Ubá, Sr. José Carlos Reis Pereira, e dos srs.
Maximiliano Batista, coordenador do setor de Saúde do Sindicato e Bruno Squizzato, advogado do 
Sindicato, ocasião em que abordarão assuntos relacionados à categoria dos marceneiros. Com a palavra, 
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o vereador Maurício Valadão justifica o convite pela necessidade de ouvir-se a visão do Sindicato dos 
trabalhadores sobre a dita crise do polo moveleiro. O sr. Maximiliano inicia a apresentação do 
Sindicato apresentando dados do setor de Saúde, que coordena. Demonstra o grande número de 
acidentes de trabalho/doenças laborais na indústria moveleira, que atingem sobretudo a faixa etária 30-
34 anos e que somaram 132 atendimentos em 2013, 255 em 2014 e 117 até abril de 2015. Em 2013, 
foram13 amputações ( mutilação por esmagamento das mãos, apresentada em slides) e a ação do 
sindicato, junto à fiscalização do Ministério do Trabalho, apresentou a redução para 3 amputações em 
2014, mas em 2015 ainda estando no mês de abril o número de amputações já subiu para 3 novamente, 
em fábricas mais novas, menores e mais precárias. Apresenta também os casos de tendinite, com um 
surto de 52 casos em 2013, reduzidos para 31em 2014 e 11 notificações em 2015, por meio de 
fiscalização, intervenções e palestras, mostrando a ação de parceria do Sindicato com a indústria. Em 
seguida, demonstra também por meio de slides a insalubridade no ambiente de trabalho como cadeiras 
de plástico para costureiras, lixo não recolhido no setor de produção dificultando a locomoção dos 
empregados, máquinas sem proteção, acomodação inadequada (caixas com almofadas servindo de 
cadeira), poeira inalada causando doenças respiratórias, extintores vencidos, banheiros apenas com uma 
fossa, pontas de vergalhões expostas, teto coberto com lona de plástico, escadas sem guarda-corpo ou
material inflamável na área de deslocamento dos trabalhadores. Nestes casos, o Sindicato envia à 
indústria notificação com orientações, necessidades de ajustes e prazo para vistoria no ambiente de 
trabalho. Operadores de máquina, auxiliares de expedição e auxiliares de acabamento são os mais 
atingidos por doenças do trabalho e necessidade de fisioterapia. Os empresários proprietários, quando 
justificam não terem condições de fazer os reajustamentos, sobrecarregam o setor de Saúde do 
município e o bolso dos trabalhadores, agora que o INSS não mais aceita o exame de raio-X, exigindo o 
de ressonância, muito mais caro. Encerra a apresentação, lembrando a necessidade de controle e 
fiscalização dos riscos físicos, químicos e ergométricos, assim como a matéria que escreveu tempos 
atrás com o polo moveleiro pintado de vermelho, tanto é o sangue de trabalhadores que chegam ao 
Sindicato. Em seguida, o sr. Bruno Squizzato apresenta as estatísticas de homologações de demissões
que, segundo ele não demonstram uma “crise” específica do polo moveleiro. A comparação entre os 
primeiros trimestres de 2014 e 2015 não indicam um aumento de demissões, estando dentro do padrão. 
Outro indicador de que não há crise do polo é que o Sindicato não recebeu nenhuma informação sobre 
registro de recuperação judicial ou decretação de falência, mas “encerramento de atividades”, o que não 
significa “quebra” de uma empresa, já que as causas para encerramento de atividades podem ser 
variadas. Além disto, das 210 ações trabalhistas ainda em tramitação em 2015 e relativas a empresas 
que mudaram de atividade, 80% dos trabalhadores já estão reempregados, o que indica que, se há 
empresas encerrando atividades, há outras se expandindo. O Sr. Bruno Squizzato encerra sua fala 
afirmando o achatamento salarial que a expansão da terceirização para todas as atividades trará para os 
trabalhadores e que deve-se perguntar a quem interessa superestimar a crise macroeconômica e trazê-la 
para o polo moveleiro, quem está sendo beneficiado e qual o objetivo. Em seguida, os representantes do 
Sindicato responderam a indagações pontuais dos vereadores. O Presidente, Samuel Gazolla, afirma que 
não há avanço social sem luta de classes, como demonstra a História e que, na atualidade esta luta é 
feita via sindicatos, pelo que parabeniza os representantes do Sindicato dos Marceneiros, agradece a 
presença de todos e declara encerrada a reunião às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos.