sessao nº 157

Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA Nº 155 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2015 - PÁGINA 1 de 4
Rua Santa Cruz, nº 301, Centro, CEP: 36.500-000
Telefax: (32) 3539-5000
UBÁ 1857
03 DE JULHO UBÁ
ATA Nº 157 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, realizada em quatro 
de maio de 2015 (04-05-2015), tendo na Presidência o Vereador Samuel Gazolla Lima, na Vice￾Presidência, o Vereador Rafael Faêda de Freitas, e na Secretaria, a Vereadora Rosângela Maria Alfenas 
de Andrade. Às dezenove horas, o Presidente faz a abertura dos trabalhos em nome do Povo e do 
Município de Ubá, invocando a proteção de Deus. Em seguida o Presidente lê o compromisso e procede 
à posse do suplente de vereador, Sr. Sebastião Teixeira da Silva, em substituição ao vereador Maurício 
Valadão, de licença parlamentar. O presidente informa que o primeiro suplente, Anderson Badaró, 
declinou da prerrogativa de assumir a cadeira no dia de hoje. A seguir a Sra. Secretária faz a chamada 
nominal dos Senhores Vereadores constatando-se a presença de todos. Passa-se para a discussão e 
votação da Ata nº. 155 da reunião ordinária do dia 27 de abril de 2015. Colocada em votação a ata n 
155 é aprovada por unanimidade (10 votos). Passa-se para a discussão e votação da Ata nº. 156 da 
reunião extraordinária do dia 27 de abril de 2015. Colocada em votação a ata n 156 é aprovada por 
unanimidade (10 votos). Passa-se para a leitura do Protocolo: 1) OF/SG/28/2015, do Secretário 
Municipal de Governo, Clécio da Silva Giorni, acusando o recebimento do Requerimento 086/2015 e 
das Indicações 087, 088, 089, 091, 092, 083, 090/2015. 2) Mensagem nº 018, do prefeito de Ubá, 
Vadinho Baião, encaminhando Projeto de Lei que “dispõe sobre a cobrança proporcional ao tempo
efetivamente utilizado pelos serviços de estacionamento de veículos em estabelecimentos destinados ao 
aluguel de vagas”. 3) Mensagem nº 019, do prefeito de Ubá, Vadinho Baião, encaminhando Projeto de 
Lei que “institui programa de recuperação fiscal no município de Ubá, denominado REFIS/2015, 
autoriza sua reedição no exercício de 2016 nas condições que especifica, e dá outras providências”. 4) 
Mensagem nº 020, do prefeito de Ubá, Vadinho Baião, encaminhando Projeto de Lei que “modifica a 
redação do § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2.146, de 31 de janeiro de 1991”. 5) Ofício 17/2015, do 
presidente do DEJUB, Silvio Silva Júnior, solicitando aos vereadores a aprovação do Projeto de Lei nº 
026/15 que autoriza a prefeitura a vender bens públicos com o propósito de comprar outros bens de 
suma importância para a cidade. 6) OF.123/GP/2015, do Secretário Municipal de Governo, Clécio da 
Silva Giorni, em resposta ao Requerimento nº 084/15. 7) Ofício do Diretor Técnico do Departamento de 
Tênis de Mesa da A.E.C. de Ubá, José Dias de Oliveira, informando a classificação dos atletas ubaenses 
no 1º Torneio Aberto de Tênis de Mesa de 2015. 8) Convite para a transmissão de cargo de chefia do 4º 
Departamentos de Polícia Civil de Juiz de Fora, a ser realizada a partir das 10 horas do dia 07 de maio 
de 2015. 9) Convite para a Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios do Circuito 
Turístico Serras de Minas, que será realizadas a partir das 9 horas do dia 05 de maio de 2015. 10) Ofício 
11/2015, da Secretária Municipal de Educação, Maria do Carmo de Mello Coelho, solicitando a cessão 
do plenário da Câmara Municipal para a realização de palestras direcionadas aos diretores, supervisores, 
professores e pais de alunos da Rede Municipal de Educação de Ubá, a partir das 19 horas dos dias 19 e 
20 de maio de 2015. 11) Ofício 12/2015, da Secretária Municipal de Educação, Maria do Carmo de 
Mello Coelho, solicitando a cessão do plenário da Câmara Municipal para a realização do Curso 
Currículo Funcional e Autismo direcionado aos diretores, supervisores e professores da Rede Municipal 
de Educação de Ubá, a partir das 7 horas dos dias 21 e 22 de maio de 2015. 12) OF/CMAS.01/2015, do 
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Fábio de Paiva Gardoni, solicitando a cessão 
do plenário da Câmara Municipal para realização da Conferência Municipal de Assistência Social, a 
partir das 8 horas do dia 26 de maio de 2015. 13) Ofício nº 052/2015, do Diretor Educacional da 
Superintendência Regional de Ensino de Ubá, Edmar Pereira Lopes, solicitando a cessão do plenário da 
Câmara Municipal para realização de uma reunião com representantes de várias instituições da 
sociedade e escolas da rede estadual, a partir das 9 horas do dia 14 de maio de 2015. 14) Ofício nº 
18/2015-PC, do Presidente da Câmara Municipal de Rio Pomba, Vereador Jorge Luis Martins Soares, 
solicitando cópia da resolução regulamentadora e outros documentos pertinentes do Projeto Internet 
Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA Nº 155 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2015 - PÁGINA 2 de 4
Rua Santa Cruz, nº 301, Centro, CEP: 36.500-000
Telefax: (32) 3539-5000
UBÁ 1857
03 DE JULHO UBÁ
Popular, para que ele possa conhecer melhor. Passa-se para a leitura de pareceres: 1) Parecer da CLJR 
referente ao Projeto de Lei nº 023/2015 que “fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno 
valor/RPV, decorrente de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição 
Federal”. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 2) 
Parecer da CLJR referente ao Projeto de Lei nº 025/2015 que “altera dispositivos da Lei Municipal 
3.935, de 18 de novembro de 2010, que cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras 
providências”. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
3) Parecer da CLJR referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2015 que “dá nova redação ao art. 
320 e acrescenta os arts. 320-A e 320-B na Lei Complementar 014/92, que dispõe sobre o Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Ubá”. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final. 4) Parecer da CLJR referente ao Projeto de Lei Complementar nº 
04/2015 que “institui Programa de Recuperação Fiscal no Município de Ubá, denominado REFIS/UBÁ 
2015, autoriza sua reedição no exercício de 2016 nas condições que especifica, e dá outras 
provisências”. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Passa-se, então, à Leitura de proposições dos Srs. Vereadores: VEREADOR CÉLIO BOTARO 1) 
Indicação 116/15, Solicitação: ao Prefeito, o patrolamento e o cascalhamento da Vila Clementino, Zona 
Rural de Ubá, a pedido dos moradores. 2) Indicação 117/15, Solicitação: o patrolamento e o 
cascalhamento da Vila Ribeiro, Zona Rural de Ubá, a pedido dos moradores. VEREADOR DARCI 
PIRES DA SILVA – PASTOR DARCI 1) Moção de pesar 026/15, Motivo: pelo falecimento do 
pastor Paulo César Morávia, da Igreja Assembleia de Deus, ocorrido na última sexta-feira, dia primeiro. 
VEREADOR JORGE CUSTODIO GERVASIO – JORGE DA KMBI 1) Requerimento 107/15, 
Solicitação: ao Prefeito, informações sobre a reforma na Lei Complementar Municipal nº 014/1992, que 
dispo~e sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Ubá. VEREADOR JOSÉ ALVES 
GERMANO 1) Indicação 111/15, Solicitação: ao Prefeito, bem como ao Ten. Cel. Lúcio Mauro 
Campos Silva, solicitando-lhes estudos que viabilizem a instalação de um posto policial na Avenida 
Francisco Teixeira do Nascimento, próximo ao patronato, Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores. 2) 
Requerimento 105/15, Solicitação: ao Prefeito, a possibilidade de inserir na programação de obras da 
Prefeitura, o asfaltamento da Rua José Doriguetto e as demais ruas da parte alta do Bairro Schiavon, a 
pedido dos moradores. O presente pedido reitera, parcialmente, o Requerimento nº 292/13 de autoria do 
Edil José Roberto Filgueiras. VEREADOR OSWALDO PEIXOTO GUIMARÃES 1) Indicação: ao 
Prefeito, a urgente realização de poda das árvores localizadas na Praça Angenor Barbosa, centro, pois 
seus galhos estão tocando a fiação elétrica, propiciando desta forma perigo para ocorrência de acidentes, 
além de causar escuridão no local. 2) Moção de Pesar 024/15, Motivo: pelo falecimento do Sr. José 
Reinaldo Filho, carinhosamente conhecido como “Birriga”, ocorrido na semana passada. VEREADOR 
SEBASTIÃO TEIXEIRA DA SILVA 1) Indicação 115/15, Solicitação: ao Prefeito, a construção de 
um redutor de velocidade na Av. José Resende Brando, nas proximidade do nº 445, Bairro Bom Pastor, 
a pedido dos moradores. 2) Requerimento 106/15, Solicitação: ao Prefeito, a colocação de faixa de 
pedestres na Rua Nossa Senhora da Saúde, Centro, mais precisamente em frente a portaria do Hospital 
São Vicente de Paulo. O presente pedido reitera a Indicação nº 222/14 do Edil Rafael Faêda de Freitas e 
o Requerimento nº 089/15 do Edil Carlos da Silva Rufato. 3) Moção de Congratulações e Aplausos 
025/15, Endereçada: ao ex-Prefeito de Santa Bárbara, e atual Diretor Financeiro da Companhia Mineira 
de Promoções – PROMINAS, Antônio Eduardo Martins, pelos relevantes serviços prestados junto à sua 
área de atuação. VEREADOR VINICIUS SAMÔR DE LACERDA 1) Requerimento 108/15, 
Solicitação: ao Prefeito, o planejamento e realização de Conferências Municipais em sintonia com o 
calendário convocado pelo Governo Federal. 2) Requerimento 109/15, Solicitação: ao Prefeito, bem 
como à Divisão de Esportes da Prefeitura, informações da razão da cidade de Ubá não estar habilitada 
Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA Nº 155 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2015 - PÁGINA 3 de 4
Rua Santa Cruz, nº 301, Centro, CEP: 36.500-000
Telefax: (32) 3539-5000
UBÁ 1857
03 DE JULHO UBÁ
para participar do ICMS Esportivo. 3) Requerimento 110/15, Solicitação: ao Prefeito, reiterando-lhe 
pedidos de mesma autoria, contida nos Requerimento nº 161/13 e nº 081/14, no sentido de solicitar-lhe 
informações relacionadas ao Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas e sugestão a adesão da 
Semana Estadual de Prevenção de Drogas. VEREADORES SAMUEL GAZOLLA LIMA, DARCI 
PIRES DA SILVA, RAFAEL FAÊDA DE FREITAS E VINICÍUS SAMÔR DE LACERDA 1) 
Representação 023/15, Solicitação: ao deputado estadual Iran Barbosa, presidente da Comissão 
Extraordinária das Águas, para a cidade de Ubá, através da Câmara de Vereadores, sediar uma das 
etapas do “Seminário Legislativo das Águas”. 2) Representação 024/15, Solicitação: ao deputado 
estadual Dirceu dos Santos Ribeiro, para que, em parceria com a Câmara Municipal de Ubá, Secretaria 
do Ambiente e Mobilidade Urbana e RECICLAU, implementar na cidade o programa BOLSA 
RECICLAGEM, da SEMAD – Secretaria de Estado e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. 
3) Representação 025/15, Solicitação: ao deputado estadual Dirceu dos Santos Ribeiro, para que, em 
parceria com a Câmara Municipal de Ubá, instalar no município de Ubá, os serviços da cidadão da 
Unidade de Atendimento Integrado (UAI), que muito irá beneficiar a população de nossa cidade e 
microrregião.Passa-se à Ordem do Dia: Primeira discussão e votação da seguinte matéria: 1) 
Projeto de Lei nº 024/15 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do 
Fundo Municipal de Assistência Social, para manutenção do Serviço de Acolhimento de População de 
Rua, e contém outras disposições”. O vereador Vinícius Samôr defende a importância deste serviço 
novo no município para acolhimento e ajuda à população de rua. Colocado em votação o Projeto de Lei 
é aprovado por unanimidade (10 votos). Passa-se a Discussão e Votação as Proposições dos senhores 
vereadores: o vereador Oswaldo Peixoto pede para que seja separada a Moção de Pesar 024/15, de sua 
autoria. Com a palavra, o vereador Oswaldo Peixoto lembra a importância da vacina antitetânica , que 
tem prazo de 10 anos de imunização contra a doença que desafortunadamente foi causa do falecimento 
do Sr. José Reinaldo Filho. As proposições são colocadas em votação englobadamente e aprovadas por 
unanimidade (10 votos). O presidente faz a leitura da Ordem do Dia para a próxima reunião ordinária e 
o vereador Vinícius Samôr solicita a realização de reunião extraordinária no mesmo dia. Palavra Livre: 
o vereador Jorge Gervásio pede para que a Câmara sancione o projeto de lei, de autoria do vereador
Rafael Faeda, sobre a volta dos trocadores aos ônibus da viação Ubá, já que o prazo para resposta da 
Prefeitura está esgotado. O vereador Rafael Faeda explica o projeto de lei que enviou ao Executivo, 
com prazo de 15 dias para sanção ou veto e nenhuma das alternativas foi informada ao Legislativo. 
Defende novamente o projeto e pede ao Presidente para sancionar a lei, dada a falta de respeito à 
Câmara. De volta à palavra, o vereador Jorge Gervásio informa que irá amanhã ao Secretário de Saúde 
para analisar a resposta do Hospital do Câncer Lael Varella, de Muriaé, cujos médicos têm indicado a 
realização de exames de alto custo aos pacientes e que estes sejam realizados em seus municípios de 
origem, o que não parece justo, uma vez que o Hospital recebe verba para isto. Em seguida, faz uma 
reclamação sobre o uso do carro oficial para viagem de quatro vereadores , impedindo - como 
solicitado em plenário pela Comissão de Saúde - a ida ao distrito de Diamante. O vereador Vinícius 
Samôr sugere uma reunião com o procurador jurídico da Câmara para regulamentar o requerimento de 
autorização de uso do veículo para que isto não volte a acontecer. O vereador Oswaldo Peixoto 
corrobora a reclamação. O vereador Vinícius Samôr esclarece que a solicitação para uso do veículo 
pelos quatro vereadores foi feita e registrada na ata nº 153, de 22 de abril tendo havido uma 
sobreposição involuntária dos dois pedidos. Também cumprimenta o vereador Sebastião Teixeira da 
Silva pela presença em substituição ao vereador Maurício Valadão. Em seguida, informa aos presentes 
sobre a importância do projeto que será votado na próxima semana e que deve priorizar a compra do 
imóvel em que funciona hoje o Desafio Jovem de Ubá (DEJUB), entidade que desempenha o trabalho 
de recuperação de dependentes químicos há 25 anos. O Presidente desculpa-se pelo incidente a respeito 
Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA Nº 155 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2015 - PÁGINA 4 de 4
Rua Santa Cruz, nº 301, Centro, CEP: 36.500-000
Telefax: (32) 3539-5000
UBÁ 1857
03 DE JULHO UBÁ
do uso do carro oficial, ocorrido por falta de comunicação, já que tanto a Comissão quanto o grupo de 
vereadores solicitaram o carro para o mesmo dia. O vereador Rafael Faeda diz que também votará 
favoravelmente ao projeto de alienação de imóveis e uso dos recursos para aquisição da sede do 
DEJUB. Critica, logo após, a inércia da Prefeitura ao comprar uma casa para ampliação do córrego no 
bairro São Domingos e não realizar sua limpeza e ampliação sujeitando a população ao alagamento da 
última chuva e demonstrando com isso sua falta de respeito aos moradores do bairro. O vereador Darci 
Pires pede que todos os apoiadores do DEJUB presentes em plenário voltem na próxima reunião em 
que será votado o Projeto de Lei 026/15, uma vez que a entidade recebe apenas uma pequena ajuda 
municipal e nenhuma dos governos estadual ou federal, demonstrando a necessidade da aquisição da 
propriedade em que funciona o DEJUB. O vereador Carlos Rufato comenta sobre o incidente do carro 
oficial. Agradece a proposição do vereador Rafael Faeda sobre a aquisição de um terreno no bairro 
Santa Bernadete, mas nega que esta seja uma luta apenas do vereador Rafael Faeda, como lhe foi dito 
por um morador, já que ele e outros vereadores tem insistido com a Prefeitura sobre a necessidade da 
aquisição desde muito tempo e que agora parece estar próxima. A vereadora Rosângela Alfenas 
cumprimenta o vereador suplente Sebastião Teixeira da Silva e todos os presentes em defesa do 
DEJUB. O vereador Vinícius Samôr fala sobre os objetivos e atividades da Escola do Legislativo na 
construção de políticas públicas por meio de informação e capacitação aos ubaenses. Informa a 
participação intensa da sociedade ubaense nos cursos e palestras oferecidos em abril e a programação
para o mês de maio, em parceria com a UFV, UFJF e outros órgãos públicos, tendo como foco o meio 
ambiente e as questões ambientais urgentes do município. O Presidente, Samuel Gazolla agradece a 
todos, sobretudo aos participantes, autoridades e apoiadores do DEJUB que lotaram o plenário e declara 
encerrada a reunião às vinte horas e trinta minutos.