sessao nº 200

Câmara Municipal de Ubá
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ATA Nº 200, DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, realizada em 
quatorze de dezembro de 2015 (14.12.15), tendo na Presidência o Vereador Samuel Gazolla Lima, 
na Vice-Presidência, o Vereador Rafael Paulo de Freitas – Rafael Faêda e na Secretaria, a 
Vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade. Às dezenove horas o Presidente faz a abertura dos 
trabalhos em nome do Povo e do Município de Ubá, invocando a proteção de Deus. A seguir a 
Senhora Secretária faz a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando-se a presença de 
todos. Passa-se para a leitura do protocolo: 1) Carta do Senhor Wanor Miranda de Souza, 
participante da Banda de Congadeiros de Ubá; 2) Mensagem 053/2015, do Prefeito, encaminhando 
Projeto de Lei que “dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais e do Anexo de Metas e 
Prioridades, ambos integrantes das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, instituídas 
pela Lei Municipal nº 4.298/2015, e dá outras providências”; 3) Mensagem 057/2015, do Prefeito, 
encaminhando Projeto de Lei que “dispõe sobre a alteração dos Programas, Objetivos e Metas da 
Administração Municipal, referente ao Plano Plurianual do Quadriênio 2014-2017, instituído pela 
Lei Municipal nº 4.174/2013, e dá outras providências”; 4) Ofício nº 1-Esc Log/Cmdo 4ª RM – EB: 
64316.027833/2015-31, do Chefe do Estado-Maior da 4ª Região Militar, em atenção à 
Representação nº 064/15; 5) OF/SG/104/2015, do Secretário Municipal de Governo, acusando o 
recebimento do Requerimento 288/15; 6) OF/SG/101/2015, do Secretário Municipal de Governo, 
acusando o recebimento do Requerimento 304/15; 7) OF/SG/102/2015, do Secretário Municipal de 
Governo, acusando o recebimento do Requerimento 305/15; 8) Projeto de Lei 104/15, que “proibi a 
alimentação de pombos em espaço público do Município de Ubá e dá outras providências”, de 
autoria do Vereador Carlos Rufato; 9) OF/SG/105/2015, do Secretário Municipal de Governo, 
acusando o recebimento do Requerimento 289/15; 10) OF/SG/107/2015, do Secretário Municipal 
de Governo, acusando o recebimento do Requerimento 313/15; 11) OF/SG/99/2015, do Secretário 
Municipal de Governo, acusando o recebimento do Requerimento 303/15; 12) OF/SG/100/2015, do 
Secretário Municipal de Governo, acusando o recebimento do Requerimento 300/15; 13) 
OF/SG/103/2015, do Secretário Municipal de Governo, acusando o recebimento do Requerimento 
293/15; 14) OF/SG/106/2015, do Secretário Municipal de Governo, acusando o recebimento dos 
Ofícios: 915, 920, 923, 930, 937, 939, 941 e 943/2015; 15) Ofício nº 028/2015/SAF/SEDA, do 
Subsecretário de Agricultura Familiar do Governo do Estado de Minas Gerais, em resposta ao 
OF.CMU.820/2015; 16) Ofício do Servidor Público Municipal, Paulo Vinícius Andrade Freitas, 
referente à cópias de documentos destinados ao Prefeito de Ubá, Edvaldo Baião Albino; 17) Cartão 
de Natal, da Presidente da Câmara Municipal de Viçosa; 18) Cartão de Natal, do Vereador Zé 
Antônio e Equipe,da Câmara Municipal de Diadema; 19) Convite da FEMAC – Federação das 
Associações de Moradores dos Bairros e Distritos, para almoço de confraternização das lideranças 
comunitárias de 2015; 20) Ofício do Senhor José Dias de Oliveira, Diretor e Técnico do 
Departamento de Tênis de Mesa A.E.C. de Ubá; 21) Ofício de agradecimento da Academia 
Ubaense de Letras – AULE; 22) Convite desta Casa para a solenidade das primeiras turmas de 
Informática Básica da Escola do Legislativo. Passa-se então à leitura dos Pareceres: Parecer da 
CLJR favorável ao Projeto de Lei 083/15, que versa sobre a Proposta Orçamentária do Município 
de Ubá para o exercício de 2016; Parecer da CLJR favorável ao Projeto de Lei 096/15, que “dispõe 
sobre a denominação de Rua Maria de Lana Caneschi a logradouro público desta cidade”; Parecer 
da CLJR favorável ao Projeto de Lei 099/15, que “dispõe sobre a denominação de Rua Fernando 
Diniz Neto, a logradouro público desta cidade”; Parecer da CLJR favorável ao Projeto de Lei
100/15, que “dispõe sobre a denominação de Rua José Gazolla, a logradouro público desta cidade”; 
Parecer da CLJR favorável ao Projeto de Lei 102/15, que “oficializa denominação de logradouros 
públicos dos Bairros Paulino Fernandes II e IV e contém outras disposições”; Parecer da CLJR 
favorável ao Projeto de Lei 103/15, que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor 
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de R$ 58.000,00 junto ao Orçamento Municipal de 2015, para realização de despesas de custeio no 
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”; 
Parecer da CLJR favorável ao Projeto de Lei 105/15, que “Dispõe sobre a alteração do Anexo de 
Metas Fiscais e do Anexo de Metas e Prioridades, ambos integrantes das Diretrizes Orçamentárias 
para o exercício de 2016 instituídas pela Lei Municipal nº 4.298/2015, e dá outras providências”; 
Parecer da CLJR favorável ao Projeto de Lei 106/15, que “Dispõe sobre a alteração dos Programas, 
Objetivos e Metas da Administração Municipal referente ao Plano Plurianual do Quadriênio 2014-
2017, instituído pela Lei Municipal nº 4.174/2013, e dá outras providências”. Passa-se à leitura de 
proposições dos Senhores Vereadores: VEREADOR CARLOS DA SILVA RUFATO: 
Indicação 313/15, solicitando ao Prefeito, a instalação da rede de captação de esgoto e águas 
pluviais, da rede de distribuição de água potável e o calçamento da Rua Projetada, no Bairro Olaria, 
a pedido dos moradores; Moção de Pesar 134/15, pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Costa 
Ruela, ocorrido recentemente. VEREADOR DARCI PIRES DA SILVA – PASTOR DARCI: 
Indicação nº 309/15, solicitando ao Prefeito, a limpeza de todos os bueiros da cidade, a pedido dos 
moradores; Moção de Congratulações e Aplausos 133/15, à Igreja Assembleia de Deus Missão 
Arrebatamento, I.A.D.M.A., pelo seu primeiro ano de existência; Moção de Congratulações e 
Aplausos 135/15, ao Senhor Pastor José Célio, estendendo-se a toda sua equipe, pelos trabalhos 
voluntários prestados durante a enchente que assolou os moradores do Bairro Waldemar de Castro; 
Moção de Congratulações e Aplausos 136/15, a Sra. Daniele Andrade Roque, pelos destacáveis 
serviços prestados no Posto de Saúde do Bairro COHAB. VEREADOR JORGE CUSTODIO 
GERVASIO – JORGE DA KOMBI: Requerimento 324/15, solicitando ao Prefeito, que envie,
com base no prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, explicações sobre a publicação 
referente ao termo de anulação da licitação que inviabilizaria a “Creche Mangueira Rural”, que foi 
uma luta de muitos anos da comunidade do Bairro Meu Sonho e adjacências; Requerimento 325/15, 
solicitando que o Plenário desta Casa, regulamente mediante Portaria, o uso da Van Mister 
Executive que integra o patrimônio da Câmara Municipal de Ubá, indicando que será destinada 
exclusivarnente ao uso em serviço em prol dos projetos do Legislativo Ubaense. VEREADOR 
RAFAEL FAÊDA DE FREITAS: Indicação 289/15, solicitando ao Prefeito, a instalação de um 
poste de iluminação pública no final da Rua Projetada que se situa paralelamente à Rua José 
Januário Teixeira, no Bairro da Luz, a pedido dos moradores; Indicação 298/15, solicitando ao 
Prefeito, a transferência da Unidade de Saúde da Barrinha para a região mais central da 
comunidade, a pedido dos moradores; Indicação 310/15, solicitando ao Prefeito, a instalação de 
uma tampa no bueiro localizado na Rua Projetada, em frente ao nº 31, no Bairro Santa Edwiges II, a 
pedido dos moradores; Indicação 311/15, solicitando ao Prefeito, a remoção de entulho da Rua 
Santa Anastásia (Rua 5), próximo ao nº 645, do Bairro São Domingos, a pedido dos moradores; 
Indicação 312/15, solicitando ao Prefeito, o corte de um coqueiro na Rua Santa Anastásia (Rua 5), 
em frente ao nº 645, do Bairro São Domingos, a pedido dos moradores.VEREADOR SAMUEL 
GAZOLLA LIMA – PROFESSOR SAMUEL: Moções de Congratulações e Aplausos 107/15, 
108/15, 109/15, 110/15, 111/15, 112/15, 113/15, 114/15, 115/15, 116/15, 117/15, 118/15, 119/15, 
120/15, 121/15, 122/15, 123/15, 124/15, 125/15, 126/15, 127/15, 128/15, 129/15, 130/15, 131/15, 
132/15, endereçadas aos alunos que foram premiados na Olimpíada Brasileira de Astronomia.
VEREADOR VINICIUS SAMÔR DE LACERDA: Requerimento 326/15, solicitando ao 
Prefeito, para que a cidade de Ubá participe do Fórum Mineiro de Inovação do Governo de Minas 
Gerais, buscando alternativas e oportunidades para superar a crise econômica e a geração de novos 
empregos; Requerimento 327/15, solicitando a Mesa Diretora, em conformidade com a Resolução 
n° 01/2009; com o Requerimento nº 159/12 e com o Requerimento de criação da Comissão Especial 
de Combate ao Crack e Outras Drogas, apoio institucional a ação comunitária do Residencial 
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Cidade Carinho e Amigos Voluntários; Representação 079/15, solicitando à Secretaria Estadual de 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, a inclusão da UEMG (polo Ubá) no 
Projeto de Apoio ao Desenvolvimento da Pesquisa e da Pós Graduação na universidade; 
Representação 080/15, informando às entidades sociais, associações de moradores, escolas e 
faculdade de Ubá, sobre o anúncio oficial do edital da 3ª rodada do SEED –Startups and 
Entrepreneurship Ecosystem Development. TODOS OS VEREADORES: Proposições da 
Audiência Pública. Passa-se à ORDEM DO DIA: Primeira discussão e votação das seguintes 
matérias: Projeto de Lei Complementar nº 009/15, que “Dispõe sobre a política de proteção, 
conservação, controle e fiscalização do Meio Ambiente, e da melhoria da qualidade de vida no 
Município de Ubá”. Em discussão o Vereador Rafael Faêda pede vista da matéria até a próxima 
reunião ordinária. Projeto de Lei Complementar nº 010/15, que “Acrescenta dispositivo na Lei 
Complementar Municipal 062, de 27 de dezembro de 2001”. Em discussão o Vereador Rafael 
Faêda pede vista da matéria, e ainda, solicita aos vereadores desta Casa para marcar uma reunião, 
dentro das Comissões, com o Secretário Municipal de Ambiente e com o Senhor Vicente Paulo, 
para fornecerem esclarecimentos sobre o assunto em pauta. Em seguida o Senhor Presidente 
colocou em discussão as proposições dos Senhores Vereadores, destacando-se para discussão em 
separado, a pedido do Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães, o Requerimento 325/15, de autoria do 
Vereador Jorge Gervásio. O Vereador Oswaldo parabeniza o autor da proposição, mas solicita ao 
mesmo para justificar esse pedido. O Presidente da Casa, Vereador Samuel, interfere dizendo que o 
pedido do Vereador Jorge é conveniente e que a Portaria já está pronta. O Vereador Jorge fornece as 
explicações solicitadas, dizendo que, em seu entendimento, a Van foi adquirida para uso exclusivo 
da Câmara, não para ser emprestada a outras entidades ou órgãos, muito menos para a prática de 
campanha política. O Vereador Samuel, após ser indagado se a Van foi cedida a outras pessoas, 
afirma que a Câmara, como órgão prestadora de serviço à população, tem o dever de contribuir com 
atividades esportivas, culturais, para a nossa sociedade, mas que a partir dessa propositura, será 
realizada a regulamentação do uso desse automóvel, através de uma Portaria. O Vereador Vinícius 
Samôr contribui com o assunto, comentando que nas últimas duas semanas esse veículo foi 
utilizado na realização das audiências públicas. Diz que entende perfeitamente o conteúdo do 
Requerimento e concorda em regulamentar o uso do automóvel. O assunto foi amplamente 
discutido pelos Senhores Vereadores. O Presidente, Vereador Samuel, afirma que a população será 
atendida ao solicitar o empréstimo da Van, com a decisão do Plenário. O Vereador Pastor Darci 
também se manifesta favorável à regulamentação do empréstimo do automóvel, mas quanto à 
compra de veículos e em relação à autorização para participar de cursos de capacitação em outras 
cidades, é uma prerrogativa do Presidente da Câmara, não havendo necessidade de consultar o 
Plenário. O Vereador Oswaldo Guimarães discorda totalmente desse último comentário, dizendo 
que quando esteve Presidente desta Casa, suas decisões eram analisadas pelo Plenário e colocadas 
em votação. Que hoje o país passa por uma crise econômica muito séria e que neste momento a 
população ubaense sofre com as consequências das fortes chuvas, então não se justifica esta Casa 
servir-se do dinheiro público com viagens, compra e uso de veículos sem a autorização do Plenário. 
O Vereador Carlos Rufato corrobora com as palavras do Vereador Oswaldo. O Vereador Vinícius 
volta a afirmar que os gastos com os cursos de qualificação que participou, retornou em benefício à 
população ubaense. O Presidente pede ao Plenário para ater-se ao assunto do Requerimento, 
esclarecendo ao Vereador Oswaldo que o Plenário é soberano no limite da Lei e as capacitações que 
a população o proporcionou, deram-lhe condição de questionar todos os artigos do projeto em 
pauta, que trata da política do meio ambiente, assunto de grande relevância, que decidirá o futuro de 
Ubá para os próximos séculos. O Presidente solicita respeito dos vereadores no momento de se 
comentar sobre os gastos com os cursos de capacitação de vereador. E ainda, em relação à 
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devolução da sobra dos duodécimos, será realizada como determina a Lei, que este assunto já está 
sendo tratado com a Secretaria Municipal de Finanças. O assunto que trata o Requerimento nº 
325/15 foi amplamente discutido pelos Vereadores e ao final as proposições foram colocadas em 
votação englobadamente e aprovadas por unanimidade (10 votos). Ordem do Dia para a próxima 
reunião ordinária a se realizar no dia 21 de dezembro de 2015: Projeto de Lei referente à Proposta 
Orçamentária para o exercício de 2016, bem como os Projetos de Lei nºs: 096, 099, 100, 102, 103, 
105 e 106/15 e Projeto de Lei Complementar nº 06/15. O Presidente passa a palavra para o 
Vereador Vinícius, para fazer suas considerações sobre os documentos que pediu para separar 
durante a leitura do protocolo. O Vereador Vinícius demonstra sua indignação com as respostas 
“evasivas” por parte da Prefeitura Municipal. Continua dizendo que uma das funções do Vereador é 
de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, e a observância do orçamento. 
Também fiscaliza através de pedido de informações, sendo que em algumas respostas enviadas à 
Câmara pelo Prefeito limita-se a informar que os documentos foram enviados às secretarias 
competentes e também com constantes pedidos de prorrogação de prazo, sendo que no 
Requerimento nº 288/15, de sua autoria, solicitou ao Prefeito cópias de duas notas fiscais referentes 
aos serviços de implantação das creches dos bairros: Pires da Luz e Vila Casal, não sendo atendido 
até esta data. O certo é que a falta de transparência na atual administração nos induz a imaginar que 
estão tentando esconde alguma irregularidade, diz o Parlamentar. Portanto, solicita ao Assessor 
Jurídico desta Câmara que estude meios de se fazer cumprir o Art.55, Parágrafo Único, da nossa Lei 
Orgânica, pois neste caso é considerado um ato ilegal ao não atendimento pleno das informações e, 
sobretudo, do não encaminhamento das cópias por ora solicitadas pelo Poder Legislativo ao Chefe 
do Executivo. Finaliza dizendo que trata-se, pois, de providência indispensável para assegurar o 
controle externo, a transparência do exercício do poder e, viabilizar seu controle. O Senhor 
Presidente comenta sobre o documento que separou, da Assembleia Legislativa, que através da 
Comissão de Educação, está organizando fóruns técnicos em onze cidades para discutir sobre o 
Plano Estadual da Educação e foi aprovado uma proposição nesta Casa, por unanimidade, a 
solicitação da cidade de Ubá ser uma das sedes, informa que o pedido foi acatado pelo Presidente da 
Comissão de Educação, Deputado Paulo Lamac. Relata que o Professor Antônio Ramos, assessor 
do Deputado Estadual Dirceu dos Santos Ribeiro, o convidou para fazer parte desse fórum, na 
forma de palestra, inclusive para participar de uma reunião preparatória que acontecerá em Belo 
Horizonte. Solicita a deliberação do Plenário para participar da reunião. Plenário de acordo.
Palavra Livre: O Vereador Vinícius pede para os Vereadores entrarem em contato, por telefone ou 
pessoalmente, com as servidoras da Câmara, para que possam formular as emendas individuais para 
o Orçamento de 2016. O Presidente da Câmara, Vereador Samuel Gazolla agradece a presença de 
todos e declara a reunião encerrada às vinte horas e vinte e quatro minutos.