sessao nº 90

Câmara Municipal de Ubá
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ATA Nº 90 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, realizada aos
dezesseis de julho de dois mil e dezoito (16-07-2018), tendo na Presidência a Vereadora Rosângela
Maria Alfenas de Andrade; na Vice-Presidência, o Vereador Edeir Pacheco da Costa, e na
Secretaria, o Vereador Darci Pires da Silva. Às dezenove horas, a Sra. Presidente faz a abertura dos
trabalhos em nome do Povo e do Município de Ubá, invocando a proteção de Deus. A seguir, o Sr.
Secretário faz a chamada nominal dos Senhores Vereadores constatando-se presença de todos. Em
discussão e votação são aprovadas as atas nº 88 e 89. Passa-se à leitura do Protocolo: 1)
Mensagem 037/18 do Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei que autoriza abertura de
crédito adicional especial no limite de R$383 mil no âmbito do Fundo Municipal de Saúde para os
fins que menciona." 2) Mensagem 036/18 do Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei que
autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$149 mil e 970 reais no âmbito do
Fundo Municipal de Saúde, destinado a acolher recursos transferidos pelo Ministério da Saúde e
oriundos de emenda parlamentar. 3) Mensagem 035/18 do Prefeito Municipal encaminhando
Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$150 mil no âmbito
do Fundo Municipal de Saúde destinados a repasse ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate
ao Câncer. 4) Veto do Prefeito Municipal ao Inciso 2º do Artigo 3º do Projeto de Lei 030/17, em
razão de sua inconstitucionalidade consoante razões anexas. 5) Ofício 01/18 da Energisa solicitando
utilização do plenário, dia 1º de agosto. 6) Ofício140 /18 da Juíza eleitoral, Cristiane Melo
Gasparoni, solicitando número de veículos e lotação disponíveis pelo Legislativo tendo em vista a
eleições-2018. 7) Convite para a 58ª Festa do Guidovalense, com início dia 25/7. 8) Of.022 /18 do
Assessor Especial do Prefeito acusando recebimento e encaminhamento de proposições dos srs.
Veeadores. 9) Ofício 040 /18 do DER, em resposta ao OF. CMU 235/18 informando sobre redutor
de velocidade na rodovia Ubá- Guidoval. 10) Solicitação do Conselho Municipal de Saúde para
utilização do plenário, dia 14 de agosto. 11) Solicitação do Conselho Municipal de Saúde para
utilização do plenário, dia 31 de julho. 12) Of.186/18 do Assessor Especial do Prefeito
encaminhando cópias de leis e Termo Aditivo de repasse ao Hospital Santa Isabel. Leitura de
Pareceres: Pareceres da CLJRF pela aprovação das seguintes matérias: 1) Projeto de Lei nº 044/18
"que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$100 mil, oriundos da Secretaria
de Estado de Saúde, para despesas de custeio no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo
Municipal de Saúde. Leitura das Proposições: VEREADOR ALEXANDRE DE BARROS
MENDES Requerimento nº 138/18 Solicitação: ao prefeito para realizar asfaltamento, captação de
águas pluviais, bem como limpeza geral das Ruas Pedro Botaro, Maria Burato Migliorini e “G”, no
Bairro San Rafael II, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a
Indicação nº 075/17, de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto. VEREADOR ANTERO
GOMES DE AGUIAR Indicação nº 258/18 Solicitação: ao prefeito para realizar estudos técnicos
que possibilitem a instalação de uma placa que sinalize as principais cidades circunvizinhas de Ubá,
por exemplo, Muriaé, Cataguases, Viçosa, entre outras, em frente ao comércio de nº 257 do
encontro entre a Av. Ex-Combatentes e a Av. Padre Arnaldo Jansen, em virtude do grande número
de viajantes que perdem horas de viagem atravessando o município de Ubá. Indicação nº 259/18
Solicitação: ao prefeito para realizar a colocação de um contêiner de lixo em frente ao nº 105 da
Rua Major Carneiro, na Vila Flanel, a fim de atender a grande demanda de moradores da região.
Indicação nº 264/18 Solicitação: ao prefeito para realizar a pintura de uma faixa de pedestres na Av.
Governador Valadares, Centro, em frente ao Açougue do Tântico, a pedido dos munícipes.
Requerimento nº 144/18 Solicitação: ao prefeito para realizar a construção de um passeio na Rua
Major Carneiro, nas proximidades da ponte e da entrada da Vila Flanel, visando a possibilitar maior
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segurança aos transeuntes, a pedido dos moradores. Requerimento nº 145/18 Solicitação: ao
prefeito para realizar uma operação tapa buracos no Bairro São João e na Vila Flanel, com atenção
especial para o logradouro do Posto de Saúde da Vila Flanel, a pedido dos moradores. A presente
solicitação reitera o Requerimento nº 043/18 de mesma autoria. VEREADOR DARCI PIRES DA
SILVA Requerimento nº 139/18 Solicitação: ao prefeito para realizar recapeamento asfáltico em
todos os logradouros públicos do Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. A presente
solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 744/17 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras
e Edeir Pacheco da Costa. VEREADOR JORGE CUSTODIO GERVASIO Indicação nº 261/18
Solicitação: ao prefeito para realizar a construção de uma passarela elevada com pintura de faixa de
pedestres em frente à Escola Municipal Geralda Bernardo de Oliveira, localizada no nº 200 da Rua
Olímpio Ribeiro, no Bairro Primavera, em razão do grande fluxo de alunos que transitam
diariamente neste logradouro, a pedido da direção da escola, professores e pais de alunos.
VEREADOR JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS Indicação nº 262/18 Solicitação: ao prefeito para
realizar a construção de uma faixa elevada com pintura de faixa de pedestres no encontro entre a
Rua Manoel Casal e Rua Marechal Floriano, nas proximidades do Mercado Stilo, no Bairro Vila
Casal, a pedido dos moradores. Indicação nº 263/18 Solicitação: ao prefeito para realizar a
construção de uma faixa elevada com pintura de faixa de pedestres na Av. Amadeu José Schiavon,
nas proximidades da Escola Estadual Dr. Levindo Coelho, no Bairro Schiavon, a pedido dos
moradores. Requerimento nº 143/18 Solicitação: ao prefeito para realizar a substituição dos meios￾fios colocados em frente ao nº 15 da Rua Francisco Teixeira de Abreu, no Bairro Palmeiras, a
pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 160/17 de autoria
dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras, Rosângela Alfenas, Darci Pires da Silva e Joseli Anísio
Pinto. Requerimento nº 146/18 Solicitação: ao prefeito para realizar a pintura de uma faixa de
pedestres nas proximidades do nº 46 da Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, a
pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente o Requerimento nº 168/17 de
autoria dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli Anísio Pinto e Edeir Pacheco da Costa.
VEREADOR LUIS CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO Requerimento nº 140/18 Solicitação: ao
prefeito para realizar a instalação da rede de água e esgoto na Rua Projetada A, situada no Bairro
Louriçal, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 160/17 de mesma
autoria. Requerimento nº 142/18 Solicitação: ao prefeito para realizar o patrolamento e
cascalhamento das Comunidades da Barrinha, Pedra Redonda, Santo Anastácio e 13 de Maio, a
pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente as Indicações nº 064/18, nº
065/18, nº 149/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. VEREADORES GILSON
FAZOLLA FILGUEIRAS E EDEIR PACHECO DA COSTA Indicação 255/18 Solicitação: ao
prefeito para realizar calçamento da Rua J, localizada acima da Rua Lívio Carneiro, no Bairro
Santana, a pedido dos moradores. Indicação 256/18 Solicitação: ao prefeito para realizar poda das
árvores localizadas em frente ao nº 749 da Rua Maria da Glória de Araújo, no Bairro Altair Rocha, a
pedido dos moradores. Indicação 257/18 Solicitação: ao prefeito para realizar tapamentos de
buracos feitos para reparo da rede de esgoto na Rua Francisco Feital Teixeira, em frente aos
números 205 e 230, no Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. Requerimento nº 141/18
Solicitação: ao prefeito para realizar a poda das árvores da Rua Farmacêutico Jonathas de Azevedo,
Bairro Boa Vista, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 021/18 de
mesmas autorias. Requerimento nº 147/18 Solicitação: ao prefeito para realizar desentupimento de
um bueiro localizado na Rua Dr. Adjalme da Silva Botelho, no Bairro Seminário, a pedido dos
moradores, uma vez que está ocasionando com o acúmulo de água neste logradouro. A presente
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solicitação reitera o Requerimento nº 031/18 de mesmas autorias. VEREADORES JANE
CRISTINA LACERDA PINTO, JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS, JORGE CUSTODIO
GERVASIO, ALEXANDRE DE BARROS MENDES, LUIS CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO
Requerimento nº 137/18 Solicitação: ao prefeito para realizar o asfaltamento da estrada da
Comunidade da Parada Moreira, iniciando desde o Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores. A
presente solicitação reitera a Indicação nº 093/17 de autoria dos vereadores Gilson Fazolla, Edeir
Pacheco da Costa, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Joseli Anísio Pinto e Rosângela
Alfenas. Ordem do Dia: Primeira discussão e votação das seguintes matérias: 1) Projeto de Lei
nº 036/17 que “Dispõe sobre a política para o consumo racional da água tratada fornecida ao
Município”. O vereador Luís Carlos Teixeira Ribeiro devolve o projeto à Mesa. O vereador Edeir
Pacheco pede vista à matéria. 2) Projeto de Lei nº 088/17 que “Dispõe sobre a instalação de
equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras
providências”. O vereador Luís Carlos Teixeira Ribeiro devolve o projeto à Mesa. O vereador José
Roberto Filgueiras apresenta emenda que acrescenta ao do Art.2º o seguinte Parágrafo Único: O
prazo contido no caput deste artigo se inicia a partir da notificação do consumidor à Concessionária
de que já está de posse do eliminador de ar adquirido nos moldes do §2º do Art. 1º desta lei,
devendo ser fornecido protocolo de atendimento para os devidos fins. O vereador Jorge Gervásio
diz que ainda não se sabe quem arcará com o gasto e pede vista para que se consulte o IBAM. 3)
Projeto de Lei nº 030/18 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do
Município de Ubá para o exercício de 2019 e dá outras providências”. O vereador Edeir Pacheco
apresenta emenda acrescentando os seguintes incisos ao Art. 3º: XIV - capacitação dos servidores
públicos municipais. XV - capacitação e inserção de servidores municipais, de no mínimo 10% dos
mesmos, aptos para a inclusão social, incluindo a comunicação em Libras. XVI - estudo de
viabilidade e execução de concurso público. XVII - construção, reforma e acompanhamento
pedagógico das escolas municipais. XVIII - incentivo e estímulo à realização de eleição para que a
comunidade escolar eleja o corpo diretor das escolas municipais. XIX - reforma, melhoria e
investimento nas Unidades Básicas de Saúde , no CAPS ADII e no CAPS ADIII. XX - estruturação,
investimento e aumento do corpo técnico da Policlínica, de forma a oferecer atendimento 24h. O
presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, vereador José Roberto
Filgueiras, apresenta emenda suprimindo o Art. 50 que diz "a Câmara Municipal de Ubá, com base
nos princípios de transparência e publicidade, publicará relatórios de execução orçamentária
(RREO) e gestão fiscal (RGF) em seu orçamento", uma vez que os RGF são publicados desde 2012
no Portal de Transparência da Câmara e os RREO são obrigação da Prefeitura e não da Câmara,
segundo a Constituição Federal. Em discussão e votação, as emendas são colocadas em votação e
aprovadas por unanimidade (10 votos). O Projeto é colocado em discussão e votação, sendo
aprovado por unanimidade (10 votos). 4) Projeto de Lei nº 041/18 que “Oficializa denominação de
logradouros públicos do Loteamento de propriedade de Jaime Candian, Bairro Meu Sonho, desta
cidade de Ubá/MG, e dá outras providências”. Em discussão e votação, o Projeto de Lei é aprovado
por unanimidade. (10 votos). 5) Projeto de Lei nº 046/18 que “Dispõe sobre a denominação de Rua
Marieta Carneiro Leal, a logradouro público desta cidade”. Em discussão e votação, o Projeto de
Lei é aprovado por unanimidade. (10 votos). 6) Projeto de Lei nº 047/18 que “Dispõe sobre a
denominação de Rua Henrique Matheus de Oliveira, a logradouro público desta cidade”. Em
discussão e votação, o Projeto de Lei é aprovado por unanimidade. (10 votos). 7) Projeto de Lei nº
051/18 que “Dispõe sobre a denominação de Rua Álvaro Monteiro Brandão, a logradouro público
desta cidade”. Em discussão e votação, o Projeto de Lei é aprovado por unanimidade. (10 votos).
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Passa-se à Discussão e Votação das Proposições dos senhores vereadores: O vereador Antero
Gomes Antero pede que seja separada a Indicação 258/18. O vereador Luís Carlos pede que sejam
separadas as Indicações 140 e 142/18. O vereador Gílson Fazolla pede que sejam separados a
Indicação 257/18 e o Requerimento 139/18, do vereador Darci Pires da Silva. O vereador José
Roberto pede que sejam separados as Indicações 262 e 263/18 e o Requerimento146/18. Com a
palavra, o vereador Antero Gomes 145 reitera a solicitação de tapa buracos próximo ao posto de
saúde da Vila Flanel e a construção de um passeio nas proximidades da ponte e da entrada da
mesma Vila Flanel, para maior segurança dos transeuntes, além de placas indicativas para as
cidades circunvizinhas que foi retirada na Av dos Ex-Combatentes com Arnaldo Jansen. O vereador
José Roberto fala da necessidade de pintura de faixa de pedestres no Bairro Vila Casal, no Bairro
Schiavon, para maior segurança dos alunos Escola Estadual Dr. Levindo Coelho e na substituição
dos meios-fios no Bairro Palmeiras. O vereador Luís Carlos Teixeira fala sobre a necessidade de
instalação da rede de água e esgoto no Bairro Louriçal, e o patrolamento e cascalhamento das
Comunidades da Barrinha, Pedra Redonda, Santo Anastácio e 13 de Maio. O vereador Gílson
Fazolla fala sobre tapamentos de buracos feitos para reparo da rede de esgoto pela Copasa, na Rua
Francisco Feital Teixeira no Bairro Santa Bernadete, além da necessidade recapeamento asfáltico
em todos os logradouros públicos do Bairro Santa Bernadete, uma vez que só foi feito este
recapeamento na rua principal. As proposições são colocadas em votação englobadamente e
aprovadas por unanimidade dos presentes (10 votos). Leitura da Ordem do Dia para a próxima
reunião. Palavra Livre: O vereador Alexandre Barros diz que os vereadores devem visitar e
fiscalizar os órgãos públicos de Saúde, mas não devem falar ou decidir sem antes ter passado pela
Comissão de Saúde. O vereador Luís Carlos também pede, como presidente da Comissão de
Esportes, que seja informado da atuação dos outros membros. Pede também que o bairro Cibraci
seja novamente alvo de nova operação tapa buracos. O vereador Gílson Fazolla diz que participará
das reuniões do Conselho apenas após as eleições e que será um fiscalizador. O vereador Jorge
Gervásio fala que a Casa tem 13 comissões e os presidentes devem ser informados dos fatos
fiscalizados por algum de seus membros e pede que os presidentes das comissões se envolvam
mais. O vereador Antero Gomes agradece ao Prefeito pela atenção na regularização fundiária no
bairro Fazendinha. O vereador Edeir Pacheco agradece aos vereadores pela atuação no primeiro
período do ano, ao Major Gomes na condução das solicitações relativas ao trânsito e espera da
Prefeitura maior atenção na quantidade de buracos e cascalhamento nas ruas e estradas do
município. Refere-se ao Orçamento Participativo, cujas obras estão atrasadas e às emendas
parlamentares que ainda não foram atendidas. Agradece a reiteração pelos vereadores da base aliada
da Indicação sobre asfaltamento da Parada Moreira. O vereador Jorge Gervásio esclarece que no
recesso os vereadores estão trabalhando, apenas não haverá reuniões ordinárias por 15 dias. O
vereador Alexandre Barros diz que, devido à emenda do deputado Dirceu Ribeiro, a Colônia Padre
Damião, que como a Parada Moreira necessitava de asfaltamento, foi atendida. O vereador José
Roberto agradece a presença de Yannê Singulani, liderança jovem do PRB local. O vereador Luís
Carlos fala sobre indicação de 2017 no bairro São Domingos, sobre rua em que parte desabou. A
sra. Presidente agradece a presença de todos e reafirma que mesmo no recesso os vereadores estão à
disposição, que a Câmara está aberta normalmente e encerra a reunião às dezenove horas e
cinquenta e oito minutos.
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