sessao nº 4

Camara Municipal de Ub£
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA N° 4 DA REUNIAO EXTRAORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
UBA, realizada aos onze dias de fevereiro de dois mil e vinte e urn (11-02-2021), tendo
na Presidencia o vereador Jose Roberto Reis Filgueiras; na Vice-Presidencia, o vereador
Edeir Pacheco da Costa e na Secretaria, a vereadora Aline Moreira Silva Melo. As
dezesseis horas e dez minutos, o Sr. Presidente pede a Sra. Secretdria que faga a
chamada nominal dos Senhores Vereadores, verificando o g2j6rwm para abertura da
sessao, constatando-se a ausencia da vereadora Jane Lacerda, que fez-se presente as
dezesseis horas e treze minutos. Com gwdrwm suficiente, o Sr. Presidente faz a abertura
dos trabalhos em nome do Povo e do Municipio de Uba. Passa-se a Leitura de
Pareceres: 1 ) Pareceres n° 01 /2021 -CLJRF e n° 01 /2021 -COFTC favoraveis a aprovagao
de Emendas modificativa e supressiva e do Projeto de Lei n° 02/2021, de autoria da
vereadora Aline Moreira Silva Melo, que "cria o "Diploma de Reconhecimento e
Gratidao" aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a decretacao
da Pandemia da COVID-19 no municipio de Uba." 2) Pareceres n° 2/2021-CLJRF, n°
2/2021-COFTC e n°1/2021-CUMASP (Urbanismo, Meio Ambiente e Servigos
Ptiblicos) favoraveis a aprovacao do Projeto de Lei n° 11/2021, de autoria do Prefeito,
Edson Teixeira Filho, que "autoriza abertura de credito adicional especial no valor de
R$ 998.389,14 ao orgamento municipal de 2021, recurso obtidos junto ao govemo
federal por intermedio da agencia nacional de aguas - ANA, destinado a revitalizagao
ambiental, oriundo do projeto denominado "Produtores de Agua de Uba", no ambito da
Secretaria Municipal do Ambiente e Mobilidade Urbana e da outras providencias." A
pedido, o Presidente autoriza c6pia dos pareceres para os vereadores, agradece a
ATA N° 4 DA REUNIAO EXTRAORDINARIA DO DIA 11/02/2021 -Pagina 1 de 1
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