sessao nº 1

Camara Municipal de Ub£
ESTADO DE MINAS GERAIS
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ATA DA SESSAO SOLENE DA CAMARA MUNICIPAL DE UBA, para a realizagao
da Solenidade de Posse dos Senhores Vereadores, eleitos para a Legislatura
2021-2024 e Eleigao da Mesa Diretora da Camara Municipal de Uba, para o
bienio 2021-2022. E, num segundo momento, tambem solene, Posse dos
Senhores Prefeito e Vice-Prefeito, para a gestao municipal de 2021 a 2024,
ocorrida no Pavilhao de Exposig6es do Horto Florestal, dia primeiro de janeiro do
ano de dois mil e vinte e urn (01/01/2021), as 19:36 horas, nesta cidade de
Uba/MG. Com a palavra o Cerimonialista desta Sessao informando que a mesma
ocorre, de acordo com o estabelecido em nossa Lei Organica e Regimento
lnterno do Legislativo Ubaense. Lembramos que esta sessao esta sendo
transmitida ao vivo pela TV Legislativa, no Facebook e sera posteriormente
disponibilizada no Youtube. Em seguida o cerimonialista convidou para tomarem
assento nas cadeiras a eles reservadas, os Senhores Vereadores eleitos e
diplomados para a legislatura 2021/2024, a saber: Vereador Alexandre de Barros
Mendes, Vereadora Aline Moreira Silva Melo, Vereadora Aparecida S6nia Ferreira
Vidal, Vereador C6lio Lopes dos Santos, Vereador Edeir Pacheco da Costa,
Vereador Gilson Fazolla Filgueiras, Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto,
Vereador Jose Carlos Reis Pereira, Vereador Jos6 Damato Neto, Vereador Jose
Maria Fernandes e Vereador Jose Roberto Reis Filgueiras. 0 Cerimonialista
convidou, a seguir, em conformidade com o disposto no Artigo 6° do Regimento
lnterno da Camara Municipal de Uba, no paragrafo 1° do Artigo 41 da LOM/Uba, o
Exmo. Sr. Vereador Jose Maria Fernandes, por ser o mais idoso, para dirigir os
procedimentos iniciais deste momento solene. Em seguida o Senhor Presidente
em exercicio, Vereador Jose Maria Fernandes, em acatamento ao disposto o
Paragrafo 1°, do Artigo 5° do Regimento lnterno da Camara Municipal de Uba,
convidou a Sra. Vereadora Aline Moreira Silva Melo para secretariar os trabalhos
deste momento solene, procedendo inicialmente a composigao da Mesa,
convidando o Sr. Prefeito eleito de Uba, Edson Teixeira Filho, e esposa e o Sr.
Vice-Prefeito eleito Ant6nio Carlos Jacob e sua esposa. A seguir a Senhora
Secretaria em exercicio, Vereadora Aline Moreira Silva Melo procedeu a leitura
das correspondencias recebidas. Informando que o Vereador C6lio Lopes dos
Santos, nao compareceu, por motivo de sadde. Em seguida o Senhor Presidente
em exercicio, Vereador Jose Maria Fernandes, convidou a todos a ouvirem o Hino
Nacional Brasileiro. Dando prosseguimento a sessao o Cerimonialista de ordem
do Sr. Presidente em exercicio, Vereador Jose Maria Fernandes, em
conformidade com o Paragrafo 2° do Artigo 6° do Regimento lnterno da Camara
Municipal de Uba, convidou o Vereador Jose Damato Neto, por ter sido o
Vereador mais votado no tlltimo pleito, a prestar Juramento Regimental,
convidando os demais Senhores Vereadores a ouvi-lo de pe, e ap6s o termino da
leitura do mesmo, os Vereadores eleitos confirmarao o Juramento dizendo:
"Assim o Prometo", assim foi procedido por todos. 0 Cerimonialista de Ordem e
Camara Municipal de Uba -Rua Santa Cruz, n° 301, Centro -UbalMG -CEP: 36.500-059
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em atendimento ao contido no Paragrafo 1°, do Artigo 6° do Regimento lnterno da
Camara Municipal de Uba, esclarece que os Senhores Vereadores, eleitos e
diplomados, serao chamados individualmente pela Senhora Secretaria em
exercicio, Vereadora Aline Moreira Silva Melo, para procederem a entrega das
c6pias dos Diplomas e das Declarag6es de Bens, para que as mesmas sejam
arquivadas na Secretaria da Camara Municipal de Uba, e enviadas c6pias ao
Exmo. Senhor Juiz Eleitoral da Comarca de Uba, sendo que toda documentagao
foi conferida pela Sra. Secretaria em exercicio, Vereadora Aline Moreira Silva
Melo e em seguida foi procedida a assinatura do Termo de Posse dos Vereadores
eleitos. 0 Senhor Presidente em exercicio, Vereador Jose Maria Fernandes,
declarou empossados os Vereadores que prestaram compromisso nesta Sessao.
Em decorrencia da Lei 3.031, de 17 de outubro de 2000, foi executada a mdsica
Aquarela do Brasil, de autoria de nosso imortal conterraneo, compositor Any
Barroso. 0 Presidente em exercicio, Vereador Jose Maria Fernandes, procede
informando que sera eleita agora a nova Mesa Diretora da Camara Municipal de
Uba, para o bienio 2021-2022, cujos cargos sao os constantes no Artigo 43 da
nossa Lei Organica. 0 Presidente em exercicio realiza a chamada nominal dos
senhores vereadores e em seguida, a votagao sera nominal, e cada Vereador
manifestara seu voto, do local onde esta, conforme chamada realizada pelo
Presidente em exercicio. Foram apresentados para o cargo de Presidente os
seguintes nomes Jose Damato Neto e Jose Roberto Reis Filgueiras, para o cargo
de Vice-Presidente, Edeir Pacheco da Costa e Jos6 Carlos Reis Pereira, para o 2°
Vice-Presidente, Gilson Fazolla Filgueiras, para 10 Secretario Aline Moreira Silva
Melo e para o 2° Secretario, Alexandre de Barros Mendes. 0 Presidente em
exercicio, Vereador Jos6 Maria Fernandes, anuncia o resultado da votagao,
declarando eleita a nova Mesa Diretora da Camara Municipal de Uba para o
bienio 2021 - 2022, sendo: para PRESIDENTE: Jose Roberto Reis Filgueiras,
com 7 votos a favor dos Vereadores: Alexandre de Barros Mendes, Aline Moreira
Silva Melo, Aparecida S6nia Ferreira Vidal, Edeir Pacheco da Costa, Gilson
Fazolla Filgueiras, Jose Maria Fernandes e Jose Roberto Reis Filgueiras, e 3
votos contrarios dos Vereadores: Jane Cristina Lacerda Pinto, Jose Damato Neto
e Jos6 Carlos Reis Pereira.1° VICE-PRESIDENTE: Edeir Pacheco da Costa com
7 votos a favor dos Vereadores: Alexandre de Barros Mendes, Aline Moreira Silva
Melo, Aparecida S6nia Ferreira Vidal, Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla
Filgueiras, Jose Maria Fernandes e Jose Roberto Reis Filgueiras, e 3 votos
contrarios dos Vereadores: Jane Cristina Lacerda Pinto, Jos6 Damato Neto e
Jose Carlos Reis Pereira. 2° VICE-PRESIDENTE: Gilson Fazolla Filgueiras com 7
votos a favor dos Vereadores: Alexandre de Barros Mendes, Aline Moreira Silva
Melo, Aparecida S6nia Ferreira Vidal, Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla
Filgueiras, Jose Maria Fernandes e Jose Roberto Reis Filgueiras e 3 absteng6es
dos Vereadores Jane Cristina Lacerda Pinto, Jose Damato Neto e Jos6 Carlos
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Reis Pereira.1° SECRETARIO: Aline Moreira Silva Melo com 7 votos a favor dos
Vereadores: Alexandre de Barros Mendes, Aline Moreira Silva Melo, Aparecida
S6nia Ferreira Vidal, Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras, Jose
Maria Fernandes e Jos6 Roberto Reis Filgueiras e 3 absteng6es dos Vereadores
Jane Cristina Lacerda Pinto, Jose Damato Neto e Jos6 Carlos Reis Pereira. 2°
SECRETARIO: Alexandre de Barros Mendes com 7 votos a favor dos
Vereadores: Alexandre de Barros Mendes, Aline Moreira Silva Melo, Aparecida
S6nia Ferreira Vidal, Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras, Jose
Maria Fernandes e Jose Roberto Reis Filgueiras e 3 absteng6es dos Vereadores
Jane Cristina Lacerda Pinto, Jose Damato Neto e Jos6 Carlos Reis Pereira. A
Secretaria em exercicio, Vereadora Aline Moreira Silva Melo, solicita que os
mesmos assinem o Termo de Posse da Mesa Diretora. A seguir o Presidente em
exercicio, Vereador Jose Maria Fernandes no exercicio das atribuig6es legais que
conferem o Regimento lnterno da Camara Municipal de Uba e a Lei Organica do
Municipio, declara automaticamente empossada a Nova Mesa Diretora, cessando
assim o desempenho a frente da Mesa, e com muita honra, convida a tomarem
assento nos lugares de direito os novos membros da Mesa Diretora eleitos:
Presidente: Vereador Jos6 Roberto Reis Filgueiras, 1° Vice-Presidente: Vereador
Edeir Pacheco da Costa, 1° Secretario: Vereadora Aline Moreira Silva Melo. 0
Presidente em exercicio, Vereador Jos6 Maria Fernandes deixa a mesa, juntando￾se aos demais vereadores nos lugares a ele reservado, e os Vereadores eleitos
para a Mesa Diretora, passam a ocupar os respectivos lugares a eles conferidos -
Presidente ao centro, Vice-Presidente a direita do Presidente e Secretario a
esquerda do Presidente. Presidente da Camara Municipal de Uba Vereador Jos6
Roberto Reis Filgueiras inicia solicitando a todos a ouvirem a execugao do Hino
do Municipio de Uba, de autoria do Maestro Marum Alexander, em acatamento a
Lei 2.937, de 06 de dezembro de 1999. Com a palavra o Cerimonialista
anunciando que em conformidade com o disposto no Artigo 9° do Regimento
lnterno da Camara Municipal de Uba e no Artigo 92 da Lei Organica de nosso
Municipio, passaremos ao segundo momento solene desta noite: Posse dos
Senhores Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o mandato que ira do ano de 2021
a 2024 - respectivamente, Senhor Edson Teixeira Filho e o Senhor Ant6nio
Carlos Jacob. Com a palavra o Presidente da Camara Municipal de Uba,
Vereador Jose Roberto Reis Filgueiras que em conformidade com o disposto no
Paragrafo Terceiro -item 11 do artigo 35 da Lei Organica de nosso Municipio, e no
Artigo Nono do Regimento lnterno da Camara Municipal de Uba, convida com
muita honra, o Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Uba, Edson Teixeira
Filho, para prestar seu compromisso regimental e posteriormente assinar o Termo
de Posse. 0 Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Uba, Edson Teixeira Filho, faz o
juramento e assina o Termo de Posse. Novamente o Presidente da Camara
Municipal de Uba, Vereador Jose Roberto Reis Filgueiras convida com muita
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honra, o Excelentissimo Senhor Vice-Prefeito do Municipio de Uba, Sr. Ant6nio
Carlos Jacob, para prestar seu compromisso regimental e posteriormente assinar
o Termo de Posse. 0 Exmo. Sr. Ant6nio Carlos Jacob, faz o juramento e assina o
Termo de Posse. 0 Presidente da Camara Municipal de Uba, Vereador Jos6
Roberto Reis Filgueiras declara empossados o Sr. Edson Teixeira Filho, no cargo
de Prefeito Municipal de Uba e Sr. Ant6nio Carlos Jacob no cargo de Vice-Prefeito
do Municipio de Uba. Seguiu-se do pronunciamento o Senhor Prefeito Municipal
de Uba, Edson Teixeira Filho. Ap6s usou a palavra para seu pronunciamento o
Presidente da Camara Municipal de Uba, Vereador Jos6 Roberto Reis Filgueiras.
Finalizando o Sr. Presidente agradece a presenga de todos e a protegao de Deus,
declarando encerrada a Sessao Solene, convidando para assinar a Ata os
Senhores Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, bern como os demais aqui
presentes. Desejando uma boa noite e urn feliz e pr6spero 2021 !
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