sessao nº 18

Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
. “
ATA Nº 18 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, realizada de
forma remota, segundo a Resolução Nº 03/ 2020, aos cinco de abril de dois mil e vinte e um (5-
4-2021), tendo na Presidência o Vereador José Roberto Reis Filgueiras; na Vice-Presidência, o
Vereador Edeir Pacheco da Costa e na Secretaria, a Vereadora Aline Moreira Silva Melo. Às
dezenove horas e um minuto, o Presidente pede à Sra. Secretária que faça a chamada nominal
dos Senhores Vereadores, constatando-se a presença de todos. Em seguida, faz a abertura dos
trabalhos em nome do Povo e do Município de Ubá. Passa-se à Discussão e Votação da Ata nº
17 da reunião ordinária anterior. Não havendo manifestação, a Ata nº 17 é colocada em votação
e aprovada por unanimidade (10 votos). Leitura do Protocolo: 1) Mensagem nº 15 de autoria
do prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, encaminhando o Projeto de Lei nº 44/2021 que
“altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.522, de 22 de dezembro de 2017, que reformula o
Conselho Municipal de Esporte de Ubá, e dá outras providências”. 2) Mensagem nº 16 de
autoria do prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, encaminhando o Projeto de Lei nº 45/2021
que "autoriza o repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar ao Orçamento da
União, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) ao Asilo São Vicente de Paulo e a Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubá, e dá outras providências". 3) Ofício da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Ubá ao presidente da Câmara
Municipal, vereador José Roberto Filgueiras, para que encaminhe ao presidente do IBAM -
Instituto Brasileiro de Administração Municipal a solicitação de parecer jurídico da entidade
sobre o Projeto de Lei nº 28/2021 que "institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica
com a Estratégia de Saúde da Família no município de Ubá/MG". 4) OF.56, 57 e 58/8G/2021,
do assessor especial André Resende Padilha, acusando recebimento e encaminhamento das
Indicações nº 292 a 323/2021 e dos Requerimentos nº 47 a 59/2021 aos setores competentes. 5)
0F.59/86/2021, do assessor especial André Resende Padilha, solicitando dilação de prazo para
resposta ao Requerimento nº 45, de autoria dos vereadores de autoria dos vereadores José
Carlos Reis, José Damato, Jane Lacerda e Célio Lopes. 6) 5) OF.60/SG/2021, do assessor
especial André Resende Padilha, em resposta ao Requerimento nº 24/21, de autoria dos
vereadores José Carlos Reis, José Damato, Jane Lacerda e Célio Lopes sobre funcionamento e
linhas de ônibus da Viação Ubá. Leitura de Pareceres: 1) Parecer nº 37/2021-CLJR, favorável
à Emenda modificativa nº 2, de autoria da vereadora Aline Melo ao PL nº 5/2021, de autoria do
de autoria dos vereadores José Damato, José Carlos Reis, Jane Lacerda e Célio Lopes, que
"dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos
Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do município de Ubá." Leitura das Proposições
dos senhores vereadores: VEREADORA ALINE MOREIRA SILVA MELO: INDICAÇÃO
N.º 327/2021, ao Prefeito, solicitando a manutenção ou substituição da grelha da faixa de
pedestre elevada, localizada em frente à Secretaria de Saúde (antigo Núcleo do Câncer) no nº
340 da rua Antenor Machado, Centro. INDICAÇÃO N.º 328/2021, ao Prefeito, solicitando que
verifique a possibilidade, dentro do protocolo, de imunização dos garis do município contra a
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COVID-19, tendo em conta tratar-se de um serviço essencial. MOÇÃO DE PESAR N.º
012/2021, pelo falecimento do Pastor Jairo Guilherme Ribeiro da Silva. REPRESENTAÇÃO
N.º 053/2021, à Gerência local da Empresa Unida, solicitando as seguintes informações: 1) A
empresa está seguindo a determinação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
que prevê que as empresas de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e interestadual de
passageiros adotem procedimentos para limpeza e desinfecção dos veículos e cuidados para
prevenção da propagação do vírus entre os passageiros em seu interior? 2) A empresa está
instruindo os passageiros sobre as medidas básicas de higienização e cuidados a serem
adotados quanto a prevenção da COVID-19 e observando todas as regras de sanitização
regulamentadas pelos órgãos de vigilância sanitária, inclusive determinações de âmbito local?
3) Quais estratégias a empresa está utilizando para minimizar o contato entre os passageiros? 4)
Durante as viagens, as janelas nos veículos estão ficando abertas? Como está sendo o
procedimento de ventilação para os ônibus que possuem ar condicionado? 5) A empresa
manteve o mesmo número de linhas disponíveis antes da pandemia? Se não, este número
aumentou ou reduziu? 6) A empresa adotou o Guia Sanitário de Veículos Terrestres em vigência
ou outro guia da Anvisa referente ao enfrentamento à COVID-19? VEREADOR EDEIR
PACHECO DA COSTA: INDICAÇÃO N.º 329/2021, ao Prefeito, solicitando o asfaltamento
de um trecho de aproximadamente 40,0 metros da rua Nicola Campanha, bairro Derminas.
INDICAÇÃO N.º 330/2021, ao Prefeito, solicitando o patrolamento e cascalhamento do trecho
que liga a APAE Rural à estrada da comunidade da Parada Moreira. INDICAÇÃO N.º
331/2021, ao Prefeito, solicitando a construção de um quebra-molas próximo à empresa Minas
Kraft, na rua Jesus Candian, bairro Mangueira Rural. INDICAÇÃO N.º 332/2021, ao Prefeito,
solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada dos Alfenas até o distrito de Ubari.
REQUERIMENTO N.º 060/2021, ao Prefeito, solicitando a construção de uma ponte próxima à
propriedade do Sr. Edinho Farinheiro, no bairro Aeroporto. Esta solicitação reitera a Indicação
nº 022/2021, de mesma autoria VEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS:
REQUERIMENTO N.º 063/2021, ao Prefeito, solicitando o recapeamento asfáltico da rua
Maria Muniz, bairro Olaria. Reitera a Indicação nº 214/2021, de mesma autoria.
REQUERIMENTO N.º 064/2021, ao Prefeito, solicitando a capina e limpeza de todas as
estradas da Zona Rural de Ubá, pois o mato nas margens das estradas está colocando os
usuários em risco. Reitera a Indicação nº 248/2021, de mesma autoria. VEREADOR JOSÉ
MARIA FERNANDES: REQUERIMENTO N.º 067/2021, ao Prefeito, solicitando que remeta
nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, resposta aos seguintes
questionamentos: 1) Quantas vacinas contra COVID-19 foram destinadas até o momento para o
município de Ubá? 2) Quantas das vacinas recebidas foram aplicadas na 1º dose e quantas
foram aplicadas na 2º dose de imunização? VEREADORES EDEIR PACHECO DA COSTA E
GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS: INDICAÇÃO N.º 337/2021, ao Prefeito, solicitando que
estude a possibilidade de vacinar servidores do cemitério municipal, caixas de supermercado,
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funcionários de: açougues, farmácias, padarias e todos demais da linha de frente dos serviços
essenciais. REQUERIMENTO N.º 061/2021, ao Prefeito, solicitando que remeta nos termos
do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, resposta aos seguintes
questionamentos: 1) Durante a pandemia de COVID-19, estão sendo realizadas cirurgias
eletivas? 2) Em caso negativo, quantos pacientes aguardam tais cirurgias? 3) Em caso positivo,
quantos pacientes foram atendidos e em quais especialidades (quais cirurgias)?
REQUERIMENTO N.º 062/2021, ao Prefeito, solicitando que remeta nos termos do Parágrafo
Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, resposta aos seguintes questionamentos: 1)
Durante a pandemia de COVID-19, estão sendo realizados exames de alta complexidade? 2)
Em caso positivo, quantos e quais exames foram realizados desde o início da pandemia até o
momento presente? REQUERIMENTO N.º 065/2021, ao Prefeito, solicitando que remeta nos
termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, resposta aos seguintes
questionamentos: 1) Durante a pandemia de COVID-19, foram realizadas quantas cirurgias de
cataratas? 2) Quantos pacientes aguardam na fila para realização deste procedimento?
REQUERIMENTO N.º 066/2021, ao Prefeito, solicitando que remeta nos termos do Parágrafo
Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, esclarecimentos sobre o andamento das cirurgias
eletivas da área de urologia marcadas fora do município, tais como Juiz de Fora, Muriaé, Belo
Horizonte, etc. VEREADORES CÉLIO LOPES DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS REIS
PEREIRA E JANE CRISTINA LACERDA PINTO: MOÇÃO DE PESAR N.º 013/2021, Pesar
pelo falecimento da Sra. Neunice Soares Damato. VEREADORES CÉLIO LOPES DOS
SANTOS. JOSÉ CARLOS REIS PEREIRA, JOSÉ DAMATO NETO. JANE CRISTINA
LACERDA PINTO: INDICAÇÃO N.º 324/2021, ao Prefeito, solicitando a capina e limpeza
seguidas de manutenção periódica da rua Dr. Antônio Cataldo Pinto, especialmente no trecho
próximo ao nº 420. INDICAÇÃO N.º 325/2021, ao Prefeito, solicitando a notificação dos
proprietários de lotes vazios localizados próximo ao nº 420 da rua Dr. Antônio Cataldo Pinto,
para que providenciem a capina e limpeza dos imóveis de sua propriedade, seguidas de
manutenção periódica dos mesmos. INDICAÇÃO N.º 326/2021, ao Prefeito, solicitando a
capina e limpeza do córrego que passa em frente à indústria de móveis Bianchi, no bairro
Industrial. INDICAÇÃO N.º 333/2021, ao Prefeito, solicitando o retorno imediato do
funcionamento da feira livre de Ubá. INDICAÇÃO N.º 334/2021, ao Prefeito, solicitando a
construção de um quebra-molas na avenida Edson Moraes Pacheco, nas proximidades do
loteamento Cyro Fernandes, no bairro Ligação. INDICAÇÃO N.º 335/2021, ao Prefeito,
solicitando a troca das lâmpadas queimadas na rua Rio Pomba e demais ruas do bairro Solar.
INDICAÇÃO N.º 336/2021, ao Prefeito, solicitando capina e limpeza do córrego que atravessa
o bairro Encosta do Sol e passa pela ponte da avenida Dr. Domingos Peluso, próximo ao CAIC.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 38/2021 Dispõe sobre a inclusão do Psicólogo
escolar/educacional na equipe técnica pedagógica dos centros educacionais. PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA N.º 39/2021 Cria o “Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas
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em Tratamento de Câncer — Doe Esperança”, no município de Ubá. EMENDA Nº 1 AO
PROJETO DE LEI Nº 32/2021 Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 32/2021 que “Autoriza
a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município de Ubá, no âmbito do
Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”. Suprima-se a redação do art.
5º, renumerando-se o dispositivo seguinte. Encaminhamento de Projetos: 1) PL nº 38/2021: à
CLJRF, COFTC e CECTEL. 2) PL nº 39/2021: à CLJRF, COFTC e CSDSPD. 3) PL nº
44/2021: à CLJRF, COFTC e CECTEL. 4) PL nº 45/2021: à CLJRF e COFTC. 5) Emenda
Supressiva ao PL nº 32/2021 à CLJR. ORDEM DO DIA - Discussão e Votação única da
emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 5/2021, “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das
sessões de licitações realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do município
de Ubá e dá outras providências”. Não foi colocada em discussão e votação. 1º Discussão e
Votação: 1) Projeto de Lei nº 5/2021, que “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das
sessões de licitações realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do município
de Ubá e dá outras providências”. O vereador José Maria Fernandes pergunta se este é o projeto
em que a vereadora Aline Melo apresentou emenda. O Presidente confirma e o vereador José
Maria pede vista da matéria. 2) Projeto de Lei nº 17/2021, que “Institui o mês de divulgação e
combate a Doenças Raras no município de Ubá, e dá outras providências”. A vereadora Aline
Melo pede vista para apresentar emenda. 3) Projeto de Lei nº 25/2021, que “Declara de
utilidade pública municipal a Associação Regional de Proteção Ambiental - ARPA Ubá”. Em
discussão, ninguém se manifesta. Em votação, o Projeto de Lei é aprovado, nominalmente, por
unanimidade (10 votos). Discussão e Votação das Proposições dos senhores vereadores: O
vereador Gilson Fazolla pede que sejam separadas os Requerimentos nº 64 e 66/2021 e a
Indicação nº 337/2021. As demais proposições são votadas englobadamente, com exceção dos
Projetos de Lei encaminhados às comissões, e aprovadas por unanimidade (10 votos). Com a
palavra, o vereador Gilson fala da situação das estradas rurais tomadas por mato, cobrando do
Secretario de Ambiente e Mobilidade Urbana a ação que, segundo ele, na reunião ordinária de
1º de março, seria feita após o conserto da roçadeira, pois já se passaram os 30 dias. Em
seguida, fala da necessidade de informação sobre cirurgias eletivas, sobretudo de próstata, que
devido à pandemia, estão aguardando marcação na Secretaria de Saúde há muito tempo,
contrariando a prevenção seja de um câncer ou do agravamento da doença. Finaliza falando
sobre a necessidade de vacinação de outros segmentos que não são da Saúde, mas que estão na
linha de frente, como os que trabalham nos cemitérios, farmácias, padarias, açougue e
supermercados. O vereador Edeir Pacheco reafirma a atenção às cirurgias eletivas, consultas e
exames que estão sendo deixados de lado e a vacinação dos trabalhadores dos setores
essenciais. As proposições separadas são votadas e aprovadas por unanimidade (10 votos).
Leitura da Ordem do Dia para a próxima Reunião Ordinária. Palavra Livre: O vereador
José Maria fala do grupo criado em que estão vereadores, Intersind, comércio, indústria,
médicos, terapeutas e que é necessário esquecer a ideologia política e pensar no povo. Que se
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deve ver o que está acontecendo em outras cidades, que o grupo está preparando um "dossiê"
para levar ao Secretário de Saúde para adotar "outras formas" de tratamento da Covid e pede a
cada vereador que "olhe com carinho esse grupo e respeite, sem demagogia." O vereador
Gilson Fazolla parabeniza indicação da vereadora Aline para vacinação dos garis. A vereadora
Aline Mello diz que se todos usam álcool em gel ao tocar em alguma superfície, os garis
trabalham diariamente sem esta possibilidade, sem os paramentos utilizados em hospitais e
lidando com potencial contaminante que é o lixo doméstico em período de transmissão
comunitária. Diz que a Comissão de Saúde irá reunir-se com o Secretário para tratar de várias
pautas e que, apesar de saber que vacinação chegará à zona rural, que há uma lista dos que
serão vacinados nesta área e que já foi feita uma imunização em Diamante e em Ubari hoje na
faixa de 69 anos, fará indicação pedindo que sempre que terminar a vacinação de uma faixa
etária na sede do município, que ela seja imediatamente estendida aos distritos e localidades
mais distantes e comunicada à população destes locais para "aquietar o coração" dela. O
vereador José Maria reforça a indicação, citando a distância entre o distrito de Diamante e o
Horto Florestal. E que uma pessoa idosa ficou três horas no carro sem ar condicionado, sob o
sol, para poder ser vacinada no Horto. A vereadora Aline diz que a vacina no Horto permite um
fluxo maior e mais rápido, além de ter que ser centralizada pelo número de doses e para evitar
extravio, que em Ubá ainda não ocorreu, portanto é preciso cuidado, pois já houve roubo à mão
armada em outros municípios. O vereador José Carlos presta solidariedade à família de João
Victor, 24 anos, falecido em decorrência da covid-19, que oito pessoas próximas à sua casa, a
maioria operários das indústrias de móveis, faleceram recentemente e que a prioridade de
vacinação deve ser para toda a população. Convida os vereadores a irem ao Hospital Santa
Isabel, que está lotado, pois tem recebido diversas mensagens sobre falta de oxigênio,
remédios, e que há muita tensão lá dentro, devendo-se cuidar da casa que cuida de todos nós.
Reafirma a necessidade de testagem em massa. Que o ônibus vá até o Horto e não só até o
Supermercado BH, deixando os idosos a pé e que chegam suados ao Horto. Que é necessário
analisar se os recursos devolvidos à Prefeitura pela Câmara já podem começar a ser devolvidos
para aquisição de testes rápidos: que o presidente do Intersind disse ter recursos para comprar
vacinas e remédios, mas esse teste rápido precisa ser adquirido. Que a administradora do
Hospital Santa Isabel, Rosângela Alfenas, deveria falar sobre a situação de oxigênio e
medicação para intubação, pois também ouviu reclamações de falta quando foi ao Hospital e
que a Comissão de Saúde precisa ir lá. Que não perdeu só um colega de 7 anos de trabalho, mas
um irmão "que nunca teve nem dor de barriga" e que a situação é muito difícil, pois se não for
trabalhar, passa fome, se for trabalhar morre de covid e não se vê o governo federal, municipal
fazendo nada em termos de ajuda financeira, o custo de vida cada vez maior, como o gás que
vai aumentar, o povo sofrendo e ninguém faz nada. O vereador Gilson Fazolla diz que a
Comissão de Saúde está trabalhando muito, que amanhã irão ao Hospital São Vicente de Paulo
pois há um projeto de lei de 600 mil reais para o Hospital, em tramitação na Casa, e que deve
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ser fiscalizado, que irão à Casa de Oração e que se outros vereadores quiserem ir com à
Comissão é permitido. Que todos estão trabalhando e muito, mas é fácil falar em whatsapp e
facebook que os vereadores não fazem nada. O vereador José Maria sugere que 10% dos
subsídios dos vereadores sejam doados para cestas básicas. O Presidente fala sobre a Indicação
apresentada semana passada por 6 vereadores para que a prefeitura estude a implantação do
tratamento precoce contra a covid-19 no município e pede que o Secretário seja sensível a ela.
Que "tem que ver exemplos de cidades onde o tratamento precoce está dando certo e trazer para
Ubá, pois fechar o comércio, de indústria e proibir circulação não está dando certo". Que faz
um trabalho com voluntários de entrega de cestas básicas e que a pessoa estava confinada em
casa com medo de ir à rua e que tem pessoas morrendo dentro de casa. Que, se for legal, a
Câmara pode ajudar antecipando a devolução de recursos. Que existem cidades que estão
mudando a forma de combater o vírus e "tem dado certo". Que a maioria dos vereadores
concorda com esse tratamento precoce, que não sabem como vai funcionar, mas faz um apelo
ao Secretário de Saúde, pois há funcionários da Saúde que acreditam nesse tratamento e que a
Comissão de Saúde já tem reunião marcada com a Secretaria. Em seguida, agradece a presença
de todos e encerra a reunião às vinte horas e trinta e dois minutos. GOES Za
>
(
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Fará
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