sessao nº 102

Câmara Municipal de Ubá
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ATA Nº 102 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, realizada aos 
vinte e quatro de setembro de dois mil e dezoito (24-09-2018), tendo na Presidência a Vereadora 
Rosângela Maria Alfenas de Andrade; na Vice-Presidência, o Vereador Edeir Pacheco da Costa, e na 
Secretaria, o Vereador Darci Pires da Silva. Às dezenove horas, a Sra. Presidente faz a abertura dos 
trabalhos em nome do Povo e do Município de Ubá, invocando a proteção de Deus. A seguir, o Sr. 
Secretário faz a chamada nominal dos Senhores Vereadores constatando-se a presença de todos. Em 
discussão e votação são aprovadas as atas nº 100 e 101. Passa-se à leitura do Protocolo: 1) 
Mensagem 046/18 que encaminha Projeto de Lei que autoriza abertura de credito adicional especial 
no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no limite de R$190 mil. 2)
Mensagem 047/18 que encaminha Projeto de Lei que autoriza abertura de credito adicional especial 
no âmbito do Fundo Municipal de Saúde no limite de R$ 105.100. 3) Of. 264/2018 do Assessor 
especial do Prefeito, André Padilha, encaminhando cópias de três leis municipais, convênio e termo 
aditivo à termo de colaboração. 4) Solicitação de empréstimo de plenário no dia 28/09 à Secretaria 
Municipal de Educação. 5) Of. da Copasa informando manutenção no reservatório do bairro Jardim 
Élida, sanando o extravasamento; reparos no reservatório de Diamante ainda estão em fase de 
abertura de licitação, mas a limpeza e desinfecção do reservatório foi feita dia 10/08 em parceria 
com o município. 6) Of. 262/2018 do Assessor especial do Prefeito, André Padilha, encaminhando 
cópias de leis municipais e convênio. 7) Of. 352 /18 da Justiça Eleitoral solicitando veículo e 
motorista da Câmara Municipal no dia 07/10. 8) Solicitação de empréstimo de plenário no dia
02/10 à AUFA. 9) Solicitação de empréstimo de plenário no dia 10/11 à AUFA. Leitura das 
Proposições: VEREADOR ADEMIR FIRMIANO DA FONSECA Indicação 345/18 Solicitação: 
ao prefeito para realizar a recomposição do asfaltamento em frente ao nº 150 da Rua Geraldo 
Magela Bressan, no Bairro Santa Edwiges, ao lado da Padaria do Sr. Nil, a pedido do Sr. José 
Magalhães, da Sra. Cintia e demais moradores. Indicação 346/18 Solicitação: ao prefeito para 
realizar estudos técnicos que visem à instalação de quatro bueiros ao longo da Av. Argélia, no 
Bairro Fazendinha, especialmente nas proximidades da fábrica de roupas do Dulsinho Gravina, a 
pedido de moradores. Indicação 347/18 Solicitação: ao prefeito para realizar estudos técnicos que 
visem à implementação de cursos, oficinas, palestras, atividades culturais e físicas na quadra 
poliesportiva do Bairro Fazendinha, a pedido da Sra. Ana Paula e do Sr. José Adriano demais 
moradores. Indicação 348/18 Solicitação: ao prefeito para realizar a instalação de uma placa de 
carga e descarga em frente à Loja de Materiais de Construção Saraiva, na Rua Jurandir Teixeira, nº 
70, no Bairro Jardim Esperança, a pedido do Sr. Paulinho Verdureiro demais moradores. Indicação 
349/18 Solicitação: ao prefeito para realizar a colocação de contêineres de lixo em todos os 
logradouros do Bairro Santa Rosa, a pedido da Sra. Elenice Ciconha e demais moradores. Indicação 
351/18 Solicitação: ao prefeito para realizar a transposição da faixa de pedestres localizada na Rua 
Jurandir Teixeira, Bairro Jardim Esperança, para alguns metros à frente ou para trás, com o objetivo 
de não atrapalhar a carga e descarga de produtos da Loja de Materiais de Construção Saraiva.
Requerimento 218/18 Solicitação: ao prefeito para realizar a extensão da rede elétrica entre o Bairro 
Santa Edwiges até a Comunidade do Tanquinho, a pedido dos moradores. A presente solicitação 
reitera o Requerimento nº 055/18 de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar. Requerimento 
219/18 Solicitação: ao prefeito para realizar reparo nas passarelas laterais da ponte de acesso ao 
Bairro Fazendinha, em virtude de um desabamento ocorrido no local que está gerando grande 
perigo aos pedestres. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 145/18 de autoria 
do vereador José Roberto Filgueiras. Requerimento 220/18 Solicitação: ao prefeito para realizar 
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calçamento ou asfaltamento da Av. Senador Levindo Coelho, especificamente no trecho 
compreendido entre o Bairro Pires da Luz até o Bairro Santa Rosa. O presente pedido reitera 
parcialmente a Indicação nº 600/17 de autoria dos vereadores Jorge Custodio Gervasio, Alexandre 
de Barros Mendes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro e José Roberto Reis 
Filgueiras e o Requerimento nº 179/17 do vereador Antero Gomes de Aguiar. Requerimento 221/18
Solicitação: ao prefeito para realizar estudos técnicos que visem à construção de redutores de 
velocidade ao longo da Av. Argélia, no Bairro Fazendinha, a pedido da Sra. Ana Paula e demais 
moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 178/17 de autoria do edil 
Antero Gomes de Aguiar. Requerimento 222/18 Solicitação: ao prefeito para realizar calçamento de 
um trecho de aproximadamente 50 metros da Rua José Guiducci, Bairro Meu Sonho, a pedido do 
Sr. José Ronaldo, do Sr. José Elias, da Sra. Terezinha de Fátima e demais moradores. A presente 
solicitação reitera o Requerimento nº 188/17 de autoria dos edis Jorge Custodio Gervasio e Luis 
Carlos Teixeira Ribeiro. Representação 036/18 Solicitação: ao Coordenador Regional do
DEER/MG - 5ª RRG – Ubá/Mata, Sr. José Eduardo Duarte, para indicar-lhe a realização de estudos 
técnicos que possibilitem a construção de um trevo de acesso ou um acostamento na Rodovia Ubá￾Divinésia, especificamente na entrada do Bairro Santa Edwiges, com o intuito de trazer maior 
segurança ao trânsito neste local, a pedido do Sr. Claudio Oliveira, do Sr. José Paulista e demais 
moradores. Representação 037/18 Solicitação: ao Comandante do 21° BPMMG, Tenente Coronel 
PM Giovani do Carmo Ramos, para indicar-lhe, a pedido da Sra. Elenice e demais moradores, a 
necessidade de intensificar o patrulhamento policial no trecho entre os bairros Santa Rosa e Pires da 
Luz, em razão do grande número de assaltos nesse local. Moção de Congratulações e Aplausos 
042/18 Ao Sr. José Carlos Quirino, por suas importantes contribuições sociais à Comunidade da 
Miragaia. Moção de Congratulações e Aplausos 044/18 Ao Sr. Geraldo Antônio Mendonça, por 
suas importantes contribuições sociais à cidade de Ubá. Moção de Congratulações e Aplausos 
045/18 À Sra. Carmen Lúcia Rodrigues Rocha, por seus relevantes destaques à cidade de Ubá.
VEREADOR ANTERO GOMES DE AGUIAR Indicação 344/18 Solicitação: ao prefeito para 
realizar a construção de uma passarela elevada com pintura de faixa de pedestres na Rua Tenente 
Pedro Batalha, Bairro Caxangá, nas proximidades da entrada do Móveis Europa, a fim de garantir 
maior segurança de travessia aos pedestres. Indicação 357/18 Solicitação: ao prefeito para realizar 
calçamento da Rua Professora Raimunda Barros, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores.
VEREADOR DARCI PIRES DA SILVA Moção de Congratulações e Aplausos 046/18 À Direção 
do Sistema Multisom de Rádio, pela inauguração da Rádio Multisom Ubaense 104.1 FM na cidade 
de Ubá. VEREADOR JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS Indicação 343/18 Solicitação: ao 
prefeito para realizar a construção de um redutor de velocidade na Av. Comendador Jacinto Soares 
de Sousa Lima, Centro, nas proximidades do nº 1370, a pedido de munícipes. VEREADOR LUIS 
CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO Indicação 356/18 Solicitação: ao prefeito para realizar a 
revitalização da placa instalada no Terminal Rodoviário, que homenageia os 150 anos da cidade, em 
razão do seu atual estado de conservação, a pedido de munícipes. Requerimento 224/18 Solicitação: 
ao prefeito para realizar estudos técnicos que visem à construção de dois redutores de velocidade ao 
longo da Rua Adolfo Pereira Cortez, Bairro São Domingos, a pedido dos moradores. A presente 
solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 546/17 de autoria do vereador Darci Pires da Silva.
Representação 038/18 Solicitação: à Gerência da ENERGISA, para solicitar que seja feito um 
estudo de tensão no transformador de energia instalado na Comunidade do Córrego Pedra Branca, a 
fim de verificar se o mesmo é suficiente para abastecimento da população local, em razão das 
constantes quedas de energia. Representação 039/18 Solicitação: à Gerência da ENERGISA, para 
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solicitar que seja feito um estudo de tensão no transformador de energia instalado na Comunidade 
da Barrinha, a fim de verificar se o mesmo é suficiente para abastecimento da população local, em 
razão das constantes quedas de energia. VEREADORES EDEIR PACHECO DA COSTA E 
GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS Indicação 350/18 Solicitação: ao prefeito para realizar a 
instalação de três postes com luminárias na Rua Santa Maria, no Distrito de Diamante, do lado 
esquerdo da via, a pedido de moradores. Indicação 352/18 Solicitação: ao prefeito para realizar 
patrolamento e cascalhamento da Comunidade Córrego do Emboque, a pedido dos moradores.
Indicação 353/18 Solicitação: ao prefeito para realizar tapamento de um buraco em frente ao nº 3 da 
Rua José Costa Marques, Bairro Ponte Preta, a pedido dos moradores. Indicação 354/18
Solicitação: ao prefeito para realizar a instalação de três braços com luminárias nos postes recém 
colocados da Rua Artur Rosa de Toledo, Distrito de Diamante, a pedido dos moradores. Indicação 
355/18 Solicitação: ao prefeito para realizar uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua 
Leandro Bigonha, Bairro Louriçal, a pedido dos moradores. Requerimento 223/18 Solicitação: ao 
prefeito para realizar a construção de dois redutores de velocidade na Rua Luciano Groppo, Bairro 
Inês Groppo, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 516/17, de
autoria do edil Darci Pires da Silva. Ordem do Dia: Primeira discussão e votação das seguintes 
matérias: 1) Projeto de Lei nº 058/18 que “Dispõe sobre a denominação de Rua Tropical a 
logradouro público desta cidade”. Em discussão e votação, o PL é aprovado por unanimidade (10 
votos). 2) Projeto de Lei nº 059/18 que “Dispõe sobre a denominação de Rua Cristalina a 
logradouro público desta cidade”. Em discussão e votação, o PL é aprovado por unanimidade (10 
votos). 3) Projeto de Lei nº 066/18 que “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do 
Loteamento Condomínio São Geraldo, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições”. Em 
discussão e votação, o PL é aprovado por unanimidade (10 votos). 4) Projeto de Lei nº 069/18 que 
“Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00 junto ao Orçamento Municipal de 
2018, para realização de despesas de custeio no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo 
Municipal de Saúde e dá outras providências”. Em discussão e votação, o PL é aprovado por
unanimidade (10 votos). 5) Projeto de Lei nº 070/18 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional 
Especial no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), junto ao Orçamento Municipal de 2018, 
com recurso proveniente do Ministério da Saúde, destinado a Estruturação e Qualificação de 
Unidades de Atenção Especializada em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo 
Municipal de Saúde e dá outras providências”. Em discussão e votação, o PL é aprovado por 
unanimidade (10 votos). Passa-se à Discussão e Votação das Proposições dos senhores 
vereadores: O vereador Jorge Gervásio pede que seja separada a Moção 046/18, de autoria do 
vereador Darci Pires. O vereador José Roberto pede que seja separada a indicação 343/18, de sua 
autoria. O vereador Luís Carlos pede que seja separada a indicação 356/18, de sua autoria. O 
vereador Ademir Firmiano pede que seja separada a representação 036/18, de sua autoria. O 
vereador Gílson Fazolla pede que seja separada a indicação 354/18, de sua autoria. As demais 
proposições são colocadas em votação e aprovadas por unanimidade (10 votos). Com a palavra, o 
vereador Gílson fala sobre a colocação de luminárias nos postes colocados em Diamante. O 
vereador Ademir Firmiano fala sobre a necessidade de um trevo de acesso ou um acostamento na 
Rodovia Ubá-Divinésia, especificamente na entrada do Bairro Santa Edwiges. O vereador José 
Roberto fala sobre solicitações dos comerciantes de quebra-molas contra "rachas" na Av.
Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima, que terminam com acidente dentro das lojas. O 
vereador Luís Carlos fala sobre revitalização da placa instalada no Terminal Rodoviário. O vereador 
Jorge Gervásio, o vereador Edeir Pacheco e a Presidente parabenizam o vereador Darci Pires pela 
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moção de aplausos à Rádio Ubaense. Leitura da Ordem do Dia para a próxima reunião. A 
Presidente convida para Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre 2018, no dia 
1º às 17h. Pede que os vereadores apresentem os indicados ao título de Cidadão Honorário. Palavra 
Livre: O vereador Gílson Fazolla fala sobre pintura de faixas e colocação de quebra-molas onde 
não é necessário e ausência onde é. O vereador Edeir Pacheco fala também sobre quebra molas, a 
falta de água que começa em vários bairros e a situação das estradas rurais. Os vereadores 
Alexandre Barros e Antero Gomes falam sobre quebra-molas. O vereador Ademir Firmiano fala 
sobre contêineres no bairro Santa Rosa e falta de água. O vereador Jorge Gervásio fala sobre os 
estudos que são feitos para colocação de quebra-molas. Fala que a Copasa tem feito obras e 
manutenção de rede, coloca avisos em seu site, que poucos acessam, com uma comunicação 
ineficaz. Diz que pediu à Copasa que a divulgação seja feita por meio das rádios locais para que 
toda a população fique ciente dos dias de manutenção. E que, caso a falta de água não se deva à 
manutenção, então tem-se que cobrar da concessionária. O vereador Darci Pires apresenta denúncia 
em que um servidor público lhe contou que na Secretaria Municipal de Saúde está havendo já há 
muito tempo troca de exames e cirurgias. Que a tia do servidor tinha uma lista em que estava em 2º 
lugar na lista de espera de uma cirurgia e foi para o 54º lugar, trocada por eleitores ou parentes de 
vereador (es) e pediu que se passasse esta denúncia para a Comissão de Saúde da CMU. A 
vereadora Jane Lacerda diz que, antes de se divulgar a falta de água, deve-se investigar as causas, 
pois quando se sabe que na parte alta está faltando água, a parte baixa da cidade enche as caixas de 
reserva, estoca água, agravando a situação. Sobretudo em época de campanha política. O vereador 
Gílson Fazolla diz que no Jardim Élida faltou água durante 8 dias devido a troca do motor da 
bomba e reparo no reservatório. Que no bairro Serra Verde faltou água mas foi resolvido. Que todo 
dia 3 há reunião da Comissão da Crise Hídrica, que estão atentos e que está faltando água em partes 
altas.O vereador Edeir Pacheco diz que no bairro São João começou a faltar água na parte baixa 
primeiramente, assim como no Tanquinho e na Vila Flanel. A vereadora Jane Lacerda diz que deve￾se procurar a Copasa para averiguar as causas da falta de água, antes de divulgar o que é postado 
em Facebook ou WhatsApp. O vereador Jorge Gervásio diz que na quarta-feira às 9h estará 
marcada uma reunião com a Secretária de Saúde para tratar da denúncia do vereador Darci Pires. O 
vereador José Roberto fala que a Divisão de Meio Ambiente apresentou ao Conselho Municipal de 
Desenvolvimento Rural as ações da Secretaria tais como barraginhas, terraços, caixas secas à beira 
das estradas e que este trabalho começará a produzir água para 5 mil pessoas e até 2020 para 20 mil 
pessoas. Também disse que ouviu na reunião casos de violência estendida à zona rural e solicita à 
PM a volta da patrulha rural para maior segurança da população local. Em seguida, fala sobre o 
Setembro Amarelo e lê sobre causas e prevenção do suicídio, segundo o CVV (Centro de 
Valorização da Vida). Fala que houve três casos em Ubá recentemente e parabeniza a Secretaria 
pela divulgação da campanha. O vereador Luís Carlos fala sobre faixas elevadas (quebra molas). O 
vereador Alexandre Barros diz que a denúncia deve ser apurada e que, se for verdade, entregará o 
cargo. O vereador Jorge Gervásio lê informe da Copasa sobre bairros que tiveram interrupção de 
fornecimento de água para interligação de rede. Diz que o problema da Copasa é a falta de 
divulgação, pois coloca apenas em seu site, o que dá margem a comentários políticos no Facebook. 
A Presidente diz que a Copasa precisa divulgar a interrupção para que não haja surpresa, sobretudo 
em locais como os hospitais. O vereador Antero Gomes lembra que a Energisa avisa pelo celular e 
por carro quando vai haver interrupção de energia e que a Copasa deveria seguir o exemplo. O 
vereador José Roberto diz que no relatório da CPI da Crise Hídrica foi sublinhada a falta de 
comunicação da Copasa, o que leva a estocagem de água, acúmulo que gera proliferação de 
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mosquitos da dengue, pois as pessoas não entram no site da Copasa. A vereadora Jane Lacerda 
informa sobre curso gratuito que haverá dias 29 e 30 sobre prevenção de Zoonoses e procedimentos 
médico-veterinários, para profissionais do setor. A Sra. Presidente agradece a presença de todos e 
encerra a reunião às vinte horas e quarenta e um minutos.