sessao nº 105

Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
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ATA Nº 105 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2018 - PÁGINA 1 de 4
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ATA Nº 105 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, realizada aos 
oito de outubro de dois mil e dezoito (08-10-2018), tendo na Presidência a Vereadora Rosângela 
Maria Alfenas de Andrade; na Vice-Presidência, o Vereador Edeir Pacheco da Costa, e na
Secretaria, o Vereador Joseli Anísio Pinto. Às dezenove horas, a Sra. Presidente faz a abertura dos 
trabalhos em nome do Povo e do Município de Ubá, invocando a proteção de Deus. A seguir, o sr
Secretário faz a chamada nominal dos Senhores Vereadores constatando-se a ausência justificada do 
vereador Darci Pires da Silva. Em discussão e votação são aprovadas as atas nº 102 e 103. Passa-se 
à leitura do Protocolo: 1) Projeto de Lei 082/18, de autoria do vereador Gílson Fazolla Filgueiras, 
que dispõe sobre o título de Cidadania Honorária ao deputado estadual Alencar da Silveira Júnior. 
2) Projeto de Lei 081/18, de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar sobre denominação de 
logradouros públicos na localidade de Bambuí. 3) Convite da Academia Ubaense de Letras para o 
centenário de nascimento de Clotilde Vieira, de 22 a 27 de outubro. 3) Carta de agradecimento da 
AULE à Presidente e vereadores pela cessão do plenário por ocasião do Jubileu de Coral - AULE 
35 anos. 4) Of. 281/18 do Assessor Especial do Prefeito, André Padilha, encaminhando cópias de 
leis. 5) Of. 274/18 do Assessor Especial do Prefeito, André Padilha, encaminhando cópias de sete 
Termos de Colaboração. 6) Of. 350/18 do DEER-MG em resposta ao OF. CMU 350/18 sobre 
recuperação de estradas. 7) Of. 364/18 do DEER-MG em resposta ao Of. CMU 364/18 sobre 
construção de trevo no bairro Santa Edwiges. 8) Solicitação de cessão do plenário da CMU pela 
UEMG no dia 24 de outubro. 9) Of.391/18 da OAB-Ubá solicitando cessão do plenário da CMU 
dia 17 de outubro. Leitura das Proposições: VEREADOR ANTERO GOMES DE AGUIAR 
(ANTERO DO ÔNIBUS) Indicação 368/18 Solicitação: ao prefeito para realizar capina e limpeza geral no 
loteamento Bambuí, a pedido dos moradores. Indicação 369/18 Solicitação: ao prefeito para realizar capina e 
limpeza geral no Bairro Aeroporto, a pedido dos moradores. Indicação 373/18 Solicitação: ao prefeito para 
realizar a instalação de corrimão e completa reforma do escadão que interliga as Ruas São Jonas, Antônio 
Candian e Adolfo Pereira Cortez, no Bairro São Domingos, a fim de garantir maior segurança aos pedestres, 
a pedido dos moradores. Requerimento 231/18 Solicitação: ao prefeito para realizar uma operação tapa 
buracos nas ruas Francisco Maia Neves, Galdino José de Oliveira, Santa Anastácia, Antônio Candian, 
Ezequiel Moreira Abreu, Tabelião João Paulo Brígido Nunes e demais ruas da parte alta do Bairro São 
Domingos, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 320/17 de mesma autoria.
VEREADOR JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS Indicação 370/18 Solicitação: ao prefeito para realizar 
nivelamento do asfalto no trecho próximo ao nº 27 da Rua Mires Simões, Bairro Antonina Coelho 
(COHAB), a pedido dos moradores. VEREADORES EDEIR PACHECO DA COSTA E GILSON 
FAZOLLA FILGUEIRAS (PICA PAU) Indicação 371/18 Solicitação: ao prefeito para realizar a 
substituição das manilhas que cruzam a via principal da Comunidade do Quebra-Coco por outras de maior 
diâmetro, pois estão obstruídas e impedindo o curso adequado de água, a pedido dos moradores. Indicação 
372/18 Solicitação: ao prefeito para realizar a instalação de uma placa em frente à antiga escola da 
Comunidade do Quebra-Coco, no sentido à Rodovia Ubá, com o objetivo de indicar direções para a cidade 
de Tocantins, Ubá e outras comunidades vizinhas, a pedido dos moradores. Indicação 374/18 Solicitação: ao 
prefeito para realizar uma operação tapa buracos nas proximidades do nº 136 da Rua João Batista Rodrigues, 
no Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. Requerimento 227/18 Solicitação: ao prefeito para 
realizar patrolamento e cascalhamento da Comunidade do Quebra Coco, a pedido dos moradores. A presente 
solicitação reitera a Indicação nº 151/18 de mesma autoria. Requerimento 236/18 Solicitação: ao prefeito 
para realizar a construção de uma rampa nas proximidades do nº 55 da Rua Francisco Macário Talma, no 
Bairro Vila Casal, ao lado da linha férrea, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação 
nº 610/17 de mesma autoria. Requerimento 237/18 Solicitação: ao prefeito para realizar a pintura de uma 
faixa de pedestres em frente ao nº 861 da Av. Marechal Floriano, Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores. 
A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 018/17 de autoria do vereador José Roberto 
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Filgueiras e o Requerimento nº 180/17 de mesma autoria. Requerimento 238/18 Solicitação: ao prefeito para 
realizar o calçamento e a instalação de dois postes de iluminação pública na Rua Maria Moni, no Bairro 
Olaria, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 329/17 de autoria 
do vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro e o Requerimento nº 128/17 de mesma autoria. Ordem do dia:
Primeira discussão e votação das seguintes matérias: 1) Projeto de Lei nº 071/18 que “Dispõe 
sobre a denominação de Rua Henrique Tente, a logradouro público do Distrito de Diamante, desta 
cidade”. 2) Projeto de Lei nº 074/18 que “Dispõe sobre a denominação de Rua Professor João 
Batista Bonfá Claudino, a logradouro público desta cidade”. 3) Projeto de Lei nº 073/18 que “Altera 
o Art. 17 da Lei Municipal nº 2.683, de 08 de outubro de 1996, que dispõe sobre a criação e 
funcionamento de cemitérios no Município de Ubá”.4) Projeto de Lei nº 075/18 que “Autoriza a 
abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município, no âmbito da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social, no limite de R$ 190.000,00, e dá outras providências”. 5) 
Projeto de Lei nº 076/18 que “Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento 
do Município, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, no limite de R$ 105.100,00, e dá outras 
providências”. Em discussão e votação, todos os projetos são aprovados por unanimidade. Passa-se 
à Discussão e Votação das Proposições dos senhores vereadores: O vereador Antero Gomes de 
Aguiar pede que sejam separados o Requerimento 231/18 e a Indicação 373/18 O vereador Gílson 
Fazolla pede que seja separada a Indicação 374/18. As demais proposições são colocadas em 
votação englobadamente e aprovadas por unanimidade dos presentes (10 votos). Com a palavra, o 
vereador Antero Gomes de Aguiar fala sobre o estado precário do escadão do bairro São Domingos 
e necessidade de operação tapa-buracos em ruas transversais. O vereador Gílson Fazolla fala sobre 
necessidade de operação tapa buracos no bairro Santa Bernadete, após obra da Copasa. As 
proposições são colocadas em votação e aprovadas por unanimidade dos presentes (10 votos). 
Leitura da Ordem do Dia para a próxima reunião. Palavra Livre: O vereador Jorge Gervásio 
lamenta a ausência de representante de Ubá na Assembleia Legislativa. Parabeniza o vereador Joseli 
Anísio pela candidatura. O vereador Joseli agradece o apoio do vereador Jorge Gervásio e lamenta o 
pouco apoio dos demais vereadores. Declara voto ao vereador Jorge para a eleição de Presidente da 
Câmara. O vereador Antero Gomes comenta sobre as eleições proporcionais. A vereadora Jane 
Lacerda informa sobre os serviços do Castramóvel no bairro Ponte Preta. Os vereadores Luís 
Carlos, José Roberto , Gílson Fazolla, Alexandre Barros, Edeir Pacheco e a Presidente também 
comentam sobre as eleições proporcionais. A Sra. Presidente agradece a presença de todos e encerra 
a reunião às dezenove horas e quarenta e sete minutos.