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sessao nº 1

Tipo Solene
Número / Ano 1
Date 1997-01-01
native_id1260

Documents (1)

ata #

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Ata n°01 – Sessão Solene Preparatória da Câmara Municipal de Ubá, para 
instalação da legislatura com a posse dos senhores vereadores e eleição da 
Mesa Diretora para o biênio 1997/1998 e posse dos senhores Prefeitos e Vice￾Prefeito para o quadriênio 1997/200, realizada ao primeiro dia do mês de 
janeiro do ano de mil novecentos e noventa e sete (01-01-97) no Tabajara 
Esporte Clube. Inicialmente usa a palavra a Diretora Geral do Legislativo 
Ubaense, Professora Maria Leticia Mendonça Maciel dizendo que a Câmara 
Municipal de Ubá reuni esta noite, em Sessão Solene, de acordo com o 
estabelecido na nossa Lei Orgânica e Regimento Interno do Legislativo 
Ubaense, para a realização das Solenidades de Posse dos Senhores 
Vereadores e eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ubá para o 
biênio de 1997/1998 e num segundo momento também Solene Posse dos 
Senhores Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato que irá de 1997 até o ano de 
2000, convidando em seguida os senhores vereadores eleitos e diplomados 
para tomarem assento ao lado da Mesa Diretora a saber: Vereador Ademir de 
Paula, Vereador Antônio Carlos Jacob, Vereador Célio Botaro, Vereador 
Edvaldo Baião Albino, Vereador Fernando Antônio Fagundes Reis, Vereador 
Geraldo Bicalho Calçado, Vereador Itamar dos Santos, Vereador José Wander 
Moreira, Vereador Luiz Alberto Gravina, Vereador Miguel Poggiali Gasparoni, 
Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães, Vereador Paulo César Raymundo, 
Vereadora Rosa Maria Araújo de Castro, Vereadora Rosângela Maria Alfenas 
de Paula, Vereador Sebastião Antonietto. A seguir a Senhora Diretora convida 
em conformidade com o disposto no Art. 6° da Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Ubá e do Parágrafo 1° do Artigo 41 da nossa Lei Orgânica, o 
Exmo. Senhor Geraldo Bicalho Calçado para dirigir os procedimentos iniciais 
deste momento solene. Em seguida o Sr. Presidente Ad Hoc convida o Exmo. 
Senhor Vereador Miguel Poggiali Gasparoni para secretariar os trabalhos neste 
momento solene iniciando com a feitura da chamada dos senhores vereadores. 
Assim foi procedido pelo Senhor Secretário Ad Hoc. Com a palavra o Sr. 
Presidente Ad Hoc que solicita mais uma vez do Exmo. Senhor Vereador 
Miguel Poggiali Gasparoni que faça a composição da Mesa Diretora com as 
autoridades presentes. Assim o Senhor Secretário procedeu, convidando 
inicialmente para compor a Mesa os Senhores Prefeitos e Vice-Prefeito, Dr. 
Narciso Paulo Michelli e Senhor Sebastião Teixeira da Silva respectivamente. 
Após compor a Mesa com as autoridades presentes o Senhor Secretário Ad 
Hoc disse que as demais autoridades civis, militares e eclesiásticas presentes 
queiram se sentir integrantes da Mesa Diretora. Em seguida o Senhor 
Presidente Ad Hoc, Vereador Geraldo Bicalho Calçado convida os presentes a 
ouvirem, de pé, o Hino Nacional Brasileiro a ser executado pelos integrantes da 
Banda de Musica do 21° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. 
Assim foi procedido. Com a palavra a Diretora Geral do Legislativo Ubaense, 
Professora Maria Leticia Mendonça Maciel, dizendo que a ordem do Exmo. 
Senhor Presidente, Vereador Geraldo Bicalho Calçado e em conformidade com 
o Parágrafo 2° do artigo 6° Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá, 
solicita do Exmo. Sr. Vereador Doutor Antônio Carlos Jacob, por ser o mais 
votado no último pleito, a prestar juramento regimental, convidando os 
senhores vereadores a ouvi-lo de pé. O Vereador Antônio Carlos Jacob 
procedeu na leitura do juramento “Prometo cumprir dignamente o mandato a 
mim confiado, guardar a Constituição e as Leis, trabalhando pelo 
engrandecimento deste município” os demais Vereadores confirmaram o 
compromisso declarado: “Assim eu Prometo”. Com a palavra a Senhora 
Diretora dizendo que por delegação de competência, esclarece na 
oportunidade que os senhores vereadores, eleitos e diplomados serão 
chamados individualmente pelo Exmo. Senhor Secretário, Vereador Miguel 
Poggiali Gasparoni para entrega da cópia dos diplomas e das declarações de 
bens para que as mesmas sejam arquivadas na Secretária da Câmara 
Municipal e enviada cópias ao Exmo. Senhor Juiz Eleitoral da nossa comarca e 
logo a seguir assinar o Termo de Posse. Assim o Senhor Secretário procedeu 
recolhendo um a um os diplomas e as declarações de bens dos senhores 
vereadores e solicitando aos mesmos a assinatura no Termo de Posse. A 
seguir o Senhor Presidente declara empossados os vereadores que prestaram 
compromisso nesta reunião. Dando prosseguimento a sessão, a senhora 
Diretora diz que o fato seguinte será a eleição para a composição da nova 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ubá para o biênio 1997/1998. Foi 
apresentada a seguinte chapa para concorrer as eleições para a composição 
da Mesa Diretora a saber: Para Presidente: Vereador Geraldo Bicalho dos 
Santos; Para 1° Vice-Presidente: Vereador Itamar dos Santos; Para 2° Vice￾Presidente: Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães; Para 1° Secretário 
Vereador Miguel Poggiali Gasparoni; Para 2° Secretário: Vereadora Rosa Maria 
Araújo de Castro. Com a palavra a Senhora Diretora dizendo que para a 
votação, os senhores vereadores serão chamados nominalmente, e a cada um 
será entregue uma cédula, devidamente rubricada pelo Sr. Presidente em 
exercício, para procederem na votação na cabine eleitoral colocada a esquerda 
da Mesa. Fato seguinte será o deposito da cédula na urna que se encontra 
instalada no centro da Mesa Diretora. Em seguida o Senhor Secretário Ad Hoc 
procedeu na chamada nominal dos senhores vereadores para votação da 
eleição da nova Mesa Diretora. Em seguida o Senhor Presidente Ad Hoc 
solicita na oportunidade a presença dos Senhores Dirceu dos Santos Ribeiro e 
Antônio Carlos Jacob à frente da Mesa para assistirem à apuração dos votos, 
solicitando em seguida do Sr. Secretário Ad Hoc declara a nova Mesa Diretora 
para o biênio de 1997/1998 composta pelos os seguintes vereadores e suas 
respectivas votações: Presidente: eleito o Vereador Geraldo Bicalho Calçado 
com 12 votos; 1° Vice-Presidente: eleito o Vereador Itamar dos Santos com 11 
votos; 2° Vice-Presidente: eleito o Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães com 
10 votos; 1° Secretário: eleito o Vereador Miguel Poggiali Gasparoni com 10 
votos; 2° Secretário: eleita a Vereadora Rosa Maria Araújo de Castro com 11 
votos. Registra-se que anteriormente a votação as cédulas foram conferidas 
por um vereador representante de cada partido. Com a palavra o Presidente Ad 
Hoc, dizendo que no exercício das atribuições legais que lhe confere o 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá e a nossa Lei Orgânica, 
declara automaticamente empossada a nova Mesa Diretora, e tendo sido eleito 
nesta noite para presidir o legislativo ubaense nos próximos 02 anos contínuos 
com muita honra a frente dos trabalhos, convidando mais uma vez para 
secretariar os procedimentos dessa sessão, também eleito 1° Secretário da 
Mesa, Vereador Miguel Poggiali Gasparoni. Com a palavra a Diretora Geral do 
Legislativo, dizendo que em conformidade com o disposto no Artigo 9° -
Parágrafo 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá e do Art. 92 –
Parágrafo 3° da LOM/Ubá, passará agora para o nosso segundo momento 
solene: Posse dos Senhores Prefeitos e Vice-Prefeito eleitos para o mandato 
que irá de 1997 ao ano de 2000 – Doutor Narciso Paulo Michelli e Senhor 
Sebastião Teixeira da Silva; a seguir o Senhor Presidente Vereador Geraldo 
Bicalho Calçado solicitou ao Sr. Secretário que proceda na leitura do Protocolo: 
1) Correspondência do Presidente do Tribunal de Contas , agradecendo o 
convite para a solenidade, como também parabeniza a todos os empossados 
da noite; 2) Idem do Secretário particular do Governador do Estado de Minas 
Gerais, José Henrique Santos Portugal; 3) Idem das Irmãs do Sagrado 
Coração de Maria e da Comunidade Gailhac; 4) Idem do Dr. Floriano Peixoto 
de Mello; 5) Idem do Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal; 6) 
Idem da Senhora Mariúza Barroso; 7) Idem do Dr. José de Alencar Gomes da 
Silva. Final do Protocolo. Com a palavra o Sr. Presidente dizendo que em 
conformidade com o disposto no Parágrafo 3° - Item II do Art. 35 da LOM/Ubá e 
no Art. 9° e seu Parágrafo 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Ubá, convida com muita honra o Exmo. Senhor Doutor Narciso Paulo Michelli 
para fazer a entrega de sua declaração de bens, e prestar seu compromisso de 
posse e consequentemente assinar o Termo de Posse. Assim o Doutor Narciso 
Paulo Michelli procedeu fazendo seu juramento: “Prometo cumprir a 
Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, 
observar as Leis, promover o bem geral do município e exercer o cargo sob a 
inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade” e assinando seu 
Termo de Posse. A seguir o Senhor Presidente convida, com muita honra o 
Exmo. Senhor Vice-Prefeito, Senhor Sebastião Teixeira da Silva para fazer a 
entrega de sua declaração de bens, prestar seu juramento regimental e 
posteriormente assinar o Termo de Posse. Assim o Senhor Sebastião Teixeira 
da Silva procedeu, fazendo o juramento, que é o mesmo do Prefeito, assinando 
em seguida o Termo de Posse. Com a palavra o Senhor Presidente Geraldo 
Bicalho Calçado, dizendo que horando declara empossado o Doutor Narciso 
Paulo Michelli e Senhor Sebastião Teixeira da Silva respectivamente nos 
cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ubá. A seguir usou a 
palavra o Ex-Prefeito, Dirceu dos Santos Ribeiro para deixar registrado seus 
sinceros agradecimentos a toda a administração municipal, destacando as 
grandes obras realizadas em sua gestão, e de forma especial, faz alusão ao 
Programa Pró-Adolescente e ainda sobre o Menor Carente no sentido de faze￾lo seguir sempre o bom caminho, e por derradeiro disse que entregava o 
Governo do Município de Ubá pela proteção de Nossa Senhora Aparecida. A 
seguir usou a palavra o Senhor Prefeito, Dr. Narciso Paulo Michelli que invocou 
a Proteção Divina para ajuda-lo na administração do município de Ubá nos 
próximos quatro anos, fazendo também seus sinceros agradecimentos a todos, 
ressaltando que irá trabalhar em prol do crescimento do nosso município e para 
isto, espera a colaboração de toda administração, como também de nossa 
comunidade, fazendo uma alusão a gloriosa história de nossa cidade carinho, 
dizendo que exigirá dos demais governantes para melhor a qualidade de vida 
do povo ubaense, desejando por derradeiro um feliz 1997 a todos. Em seguida 
usou a palavra em nome da Mesa Diretora, o Secretário, Vereador Miguel 
Poggiali Gasparoni, que saudou o Prefeito Narciso Paulo Michelli, fazendo 
lembrança a excelente postura adotado pelo mesmo durante a caminhada 
eleitoral, parabenizando-lhe na oportunidade e colocando a Câmara Municipal 
de Ubá a disposição do Senhor Prefeito para juntos trabalharem para a 
comunidade ubaense, e por derradeiro deixa registrado seus cumprimentos e 
agradecimentos ao Prefeito Narciso. Com a palavra o Senhor Presidente, 
Vereador Geraldo Bicalho Calçado que deixa registrado seus sinceros 
agradecimentos a todos que confiaram em sua pessoa, dizendo que espera 
trabalhar com muita dedicação para o engrandecimento de nosso município. 
Agradecendo a presença de todos e Proteção Divina declara encerrada a 
Sessão Solene às 22:20hs, convidando para assinar a presente Ata os 
Senhores Prefeito e Vice-Prefeito, os Senhores Vereadores e os demais 
presentes a esta sessão, dada e passada no Tabajara Esporte e Clube em 
Ubá-Minas Gerais. 

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