| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 1997-01-01 |
| native_id | 1260 |
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Ata n°01 – Sessão Solene Preparatória da Câmara Municipal de Ubá, para instalação da legislatura com a posse dos senhores vereadores e eleição da Mesa Diretora para o biênio 1997/1998 e posse dos senhores Prefeitos e VicePrefeito para o quadriênio 1997/200, realizada ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de mil novecentos e noventa e sete (01-01-97) no Tabajara Esporte Clube. Inicialmente usa a palavra a Diretora Geral do Legislativo Ubaense, Professora Maria Leticia Mendonça Maciel dizendo que a Câmara Municipal de Ubá reuni esta noite, em Sessão Solene, de acordo com o estabelecido na nossa Lei Orgânica e Regimento Interno do Legislativo Ubaense, para a realização das Solenidades de Posse dos Senhores Vereadores e eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ubá para o biênio de 1997/1998 e num segundo momento também Solene Posse dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato que irá de 1997 até o ano de 2000, convidando em seguida os senhores vereadores eleitos e diplomados para tomarem assento ao lado da Mesa Diretora a saber: Vereador Ademir de Paula, Vereador Antônio Carlos Jacob, Vereador Célio Botaro, Vereador Edvaldo Baião Albino, Vereador Fernando Antônio Fagundes Reis, Vereador Geraldo Bicalho Calçado, Vereador Itamar dos Santos, Vereador José Wander Moreira, Vereador Luiz Alberto Gravina, Vereador Miguel Poggiali Gasparoni, Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães, Vereador Paulo César Raymundo, Vereadora Rosa Maria Araújo de Castro, Vereadora Rosângela Maria Alfenas de Paula, Vereador Sebastião Antonietto. A seguir a Senhora Diretora convida em conformidade com o disposto no Art. 6° da Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá e do Parágrafo 1° do Artigo 41 da nossa Lei Orgânica, o Exmo. Senhor Geraldo Bicalho Calçado para dirigir os procedimentos iniciais deste momento solene. Em seguida o Sr. Presidente Ad Hoc convida o Exmo. Senhor Vereador Miguel Poggiali Gasparoni para secretariar os trabalhos neste momento solene iniciando com a feitura da chamada dos senhores vereadores. Assim foi procedido pelo Senhor Secretário Ad Hoc. Com a palavra o Sr. Presidente Ad Hoc que solicita mais uma vez do Exmo. Senhor Vereador Miguel Poggiali Gasparoni que faça a composição da Mesa Diretora com as autoridades presentes. Assim o Senhor Secretário procedeu, convidando inicialmente para compor a Mesa os Senhores Prefeitos e Vice-Prefeito, Dr. Narciso Paulo Michelli e Senhor Sebastião Teixeira da Silva respectivamente. Após compor a Mesa com as autoridades presentes o Senhor Secretário Ad Hoc disse que as demais autoridades civis, militares e eclesiásticas presentes queiram se sentir integrantes da Mesa Diretora. Em seguida o Senhor Presidente Ad Hoc, Vereador Geraldo Bicalho Calçado convida os presentes a ouvirem, de pé, o Hino Nacional Brasileiro a ser executado pelos integrantes da Banda de Musica do 21° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Assim foi procedido. Com a palavra a Diretora Geral do Legislativo Ubaense, Professora Maria Leticia Mendonça Maciel, dizendo que a ordem do Exmo. Senhor Presidente, Vereador Geraldo Bicalho Calçado e em conformidade com o Parágrafo 2° do artigo 6° Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá, solicita do Exmo. Sr. Vereador Doutor Antônio Carlos Jacob, por ser o mais votado no último pleito, a prestar juramento regimental, convidando os senhores vereadores a ouvi-lo de pé. O Vereador Antônio Carlos Jacob procedeu na leitura do juramento “Prometo cumprir dignamente o mandato a mim confiado, guardar a Constituição e as Leis, trabalhando pelo engrandecimento deste município” os demais Vereadores confirmaram o compromisso declarado: “Assim eu Prometo”. Com a palavra a Senhora Diretora dizendo que por delegação de competência, esclarece na oportunidade que os senhores vereadores, eleitos e diplomados serão chamados individualmente pelo Exmo. Senhor Secretário, Vereador Miguel Poggiali Gasparoni para entrega da cópia dos diplomas e das declarações de bens para que as mesmas sejam arquivadas na Secretária da Câmara Municipal e enviada cópias ao Exmo. Senhor Juiz Eleitoral da nossa comarca e logo a seguir assinar o Termo de Posse. Assim o Senhor Secretário procedeu recolhendo um a um os diplomas e as declarações de bens dos senhores vereadores e solicitando aos mesmos a assinatura no Termo de Posse. A seguir o Senhor Presidente declara empossados os vereadores que prestaram compromisso nesta reunião. Dando prosseguimento a sessão, a senhora Diretora diz que o fato seguinte será a eleição para a composição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ubá para o biênio 1997/1998. Foi apresentada a seguinte chapa para concorrer as eleições para a composição da Mesa Diretora a saber: Para Presidente: Vereador Geraldo Bicalho dos Santos; Para 1° Vice-Presidente: Vereador Itamar dos Santos; Para 2° VicePresidente: Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães; Para 1° Secretário Vereador Miguel Poggiali Gasparoni; Para 2° Secretário: Vereadora Rosa Maria Araújo de Castro. Com a palavra a Senhora Diretora dizendo que para a votação, os senhores vereadores serão chamados nominalmente, e a cada um será entregue uma cédula, devidamente rubricada pelo Sr. Presidente em exercício, para procederem na votação na cabine eleitoral colocada a esquerda da Mesa. Fato seguinte será o deposito da cédula na urna que se encontra instalada no centro da Mesa Diretora. Em seguida o Senhor Secretário Ad Hoc procedeu na chamada nominal dos senhores vereadores para votação da eleição da nova Mesa Diretora. Em seguida o Senhor Presidente Ad Hoc solicita na oportunidade a presença dos Senhores Dirceu dos Santos Ribeiro e Antônio Carlos Jacob à frente da Mesa para assistirem à apuração dos votos, solicitando em seguida do Sr. Secretário Ad Hoc declara a nova Mesa Diretora para o biênio de 1997/1998 composta pelos os seguintes vereadores e suas respectivas votações: Presidente: eleito o Vereador Geraldo Bicalho Calçado com 12 votos; 1° Vice-Presidente: eleito o Vereador Itamar dos Santos com 11 votos; 2° Vice-Presidente: eleito o Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães com 10 votos; 1° Secretário: eleito o Vereador Miguel Poggiali Gasparoni com 10 votos; 2° Secretário: eleita a Vereadora Rosa Maria Araújo de Castro com 11 votos. Registra-se que anteriormente a votação as cédulas foram conferidas por um vereador representante de cada partido. Com a palavra o Presidente Ad Hoc, dizendo que no exercício das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá e a nossa Lei Orgânica, declara automaticamente empossada a nova Mesa Diretora, e tendo sido eleito nesta noite para presidir o legislativo ubaense nos próximos 02 anos contínuos com muita honra a frente dos trabalhos, convidando mais uma vez para secretariar os procedimentos dessa sessão, também eleito 1° Secretário da Mesa, Vereador Miguel Poggiali Gasparoni. Com a palavra a Diretora Geral do Legislativo, dizendo que em conformidade com o disposto no Artigo 9° - Parágrafo 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá e do Art. 92 – Parágrafo 3° da LOM/Ubá, passará agora para o nosso segundo momento solene: Posse dos Senhores Prefeitos e Vice-Prefeito eleitos para o mandato que irá de 1997 ao ano de 2000 – Doutor Narciso Paulo Michelli e Senhor Sebastião Teixeira da Silva; a seguir o Senhor Presidente Vereador Geraldo Bicalho Calçado solicitou ao Sr. Secretário que proceda na leitura do Protocolo: 1) Correspondência do Presidente do Tribunal de Contas , agradecendo o convite para a solenidade, como também parabeniza a todos os empossados da noite; 2) Idem do Secretário particular do Governador do Estado de Minas Gerais, José Henrique Santos Portugal; 3) Idem das Irmãs do Sagrado Coração de Maria e da Comunidade Gailhac; 4) Idem do Dr. Floriano Peixoto de Mello; 5) Idem do Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal; 6) Idem da Senhora Mariúza Barroso; 7) Idem do Dr. José de Alencar Gomes da Silva. Final do Protocolo. Com a palavra o Sr. Presidente dizendo que em conformidade com o disposto no Parágrafo 3° - Item II do Art. 35 da LOM/Ubá e no Art. 9° e seu Parágrafo 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá, convida com muita honra o Exmo. Senhor Doutor Narciso Paulo Michelli para fazer a entrega de sua declaração de bens, e prestar seu compromisso de posse e consequentemente assinar o Termo de Posse. Assim o Doutor Narciso Paulo Michelli procedeu fazendo seu juramento: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, promover o bem geral do município e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade” e assinando seu Termo de Posse. A seguir o Senhor Presidente convida, com muita honra o Exmo. Senhor Vice-Prefeito, Senhor Sebastião Teixeira da Silva para fazer a entrega de sua declaração de bens, prestar seu juramento regimental e posteriormente assinar o Termo de Posse. Assim o Senhor Sebastião Teixeira da Silva procedeu, fazendo o juramento, que é o mesmo do Prefeito, assinando em seguida o Termo de Posse. Com a palavra o Senhor Presidente Geraldo Bicalho Calçado, dizendo que horando declara empossado o Doutor Narciso Paulo Michelli e Senhor Sebastião Teixeira da Silva respectivamente nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ubá. A seguir usou a palavra o Ex-Prefeito, Dirceu dos Santos Ribeiro para deixar registrado seus sinceros agradecimentos a toda a administração municipal, destacando as grandes obras realizadas em sua gestão, e de forma especial, faz alusão ao Programa Pró-Adolescente e ainda sobre o Menor Carente no sentido de fazelo seguir sempre o bom caminho, e por derradeiro disse que entregava o Governo do Município de Ubá pela proteção de Nossa Senhora Aparecida. A seguir usou a palavra o Senhor Prefeito, Dr. Narciso Paulo Michelli que invocou a Proteção Divina para ajuda-lo na administração do município de Ubá nos próximos quatro anos, fazendo também seus sinceros agradecimentos a todos, ressaltando que irá trabalhar em prol do crescimento do nosso município e para isto, espera a colaboração de toda administração, como também de nossa comunidade, fazendo uma alusão a gloriosa história de nossa cidade carinho, dizendo que exigirá dos demais governantes para melhor a qualidade de vida do povo ubaense, desejando por derradeiro um feliz 1997 a todos. Em seguida usou a palavra em nome da Mesa Diretora, o Secretário, Vereador Miguel Poggiali Gasparoni, que saudou o Prefeito Narciso Paulo Michelli, fazendo lembrança a excelente postura adotado pelo mesmo durante a caminhada eleitoral, parabenizando-lhe na oportunidade e colocando a Câmara Municipal de Ubá a disposição do Senhor Prefeito para juntos trabalharem para a comunidade ubaense, e por derradeiro deixa registrado seus cumprimentos e agradecimentos ao Prefeito Narciso. Com a palavra o Senhor Presidente, Vereador Geraldo Bicalho Calçado que deixa registrado seus sinceros agradecimentos a todos que confiaram em sua pessoa, dizendo que espera trabalhar com muita dedicação para o engrandecimento de nosso município. Agradecendo a presença de todos e Proteção Divina declara encerrada a Sessão Solene às 22:20hs, convidando para assinar a presente Ata os Senhores Prefeito e Vice-Prefeito, os Senhores Vereadores e os demais presentes a esta sessão, dada e passada no Tabajara Esporte e Clube em Ubá-Minas Gerais.