sessao nº 41

Ata n°41/79 – aos (14) quatorze dias do mês de setembro de 1979, às 20 
horas, sob a Presidência do Vereador José Guzella e presença de 11 
vereadores, realizou-se a 2° sessão da reunião ordinária do dia 06 do corrente. 
Expediente: o Sr. Presidente convocou o 1° secretaria para reassumir suas 
funções junto a mesa, o qual, procedeu a chamada tendo comparecido 11 
vereadores, fazendo a seguir a leitura da ata anterior, pondo-a em discussão e 
votação, sendo aprovada sem restrições. Logo após o Secretário Jarbas 
Domingues de Lanna, pediu, a palavra justificando sua ausência nas sessões 
anteriores, e transmitindo a Casa mensagens de solidariedade e cordialidade 
das Câmara de Porto Alegre e Pelotas. Correspondências recebidas: 
agradecimento da família do saudoso José Rinaldi, convite de casamento da 
filha do Sr. Antônio Sabino de Freitas, funcionário da Prefeitura; da filha do Edil 
Jesus Arthur ofício n°250/79 do Exmo. Prefeito Irineu Gomes Filho, solicitando 
a Casa aprovação de verba orçamentária para a FAU 1980. Apresentação de 
Indicações: do Vereador José Gualberto de Melo, desobstrução sob a ponte da 
rua São José, limpeza na praça Agenor Barbosa e bairro Galdino Alvim. Projeto 
de Lei n°64/79 dá nome a logradouro público Rua Alcebiades Henriques o atual 
beco Aparecida no bairro, centro; do Executivo: Projeto de Lei n°66/79 dá 
gratificação a funcionário após 30 anos de serviço público; Projeto de Lei 
n°67/79 eleva de 5% para 20% o limite de abertura de créditos suplementares 
para o exercício de 1979. O Vereador José Xavier Brandão Teixeira, solicita 
esclarecimento sobre o Projeto de Lei n°66/79, se a gratificação ampara só os 
funcionários aposentados ou os há aposentarem-se? Obs.: projeto devolvido 
para averiguação. Ordem do dia: - o Vice-Presidente João Corbelli solicita 
dispensa dos interstícios legais e que seja mantida a mesma votação para os 
Projeto de Lei em 2° e 3° votações, sendo aprovado. Projeto de Lei n°59/79 em 
1° votação, o parecer do vereador Willian Fernandes Cabral, apurados: 10 
votos a favor e 01 (um) contra. Projeto de Lei n°65/79 aprovado por 
unanimidade em 1° e 2° votação com observações do Vereador Willian F. 
Cabral, verificar o n° de Títulos de Cidadania já outorgados esse ano e que 
seja respeitada a Lei n°864/71. O Vice-Presidente solicita a Casa, abrir essa 
concessão a fim de não criar animosidades para homenageados e que faça a 
entrega de todos os diplomas já conferidos. Projeto de Lei n°61/79 em 2° e 3° 
votações. Vereador José Xavier Brandão Teixeira solicita a mesa que a sessão 
seja suspensa por dez minutos, sendo-lhe concedido, para entendimentos 
entre os Edis. Às 21:30h o Sr. Presidente reabre a sessão. vereador Jesus 
Arthur faz uma justificação sobre o remanejo das despesas. Vereador Willian 
Fernandes Cabral do MDB solidariza-se a bancada da Arena para evitar o 
desmando na administração e que o Sr. Prefeito não publique decretos antes 
de ouvir a Câmara. Vereador José Xavier Brandão Teixeira, solicita a Mesa 
informar o IMAM sobre: gratificação e que a próxima reunião sobre explanação 
do orçamento 1980 seja em sessão secreta. O Sr. Presidente põe em 2° e 3° 
votações o parecer dos vereadores Jesus Arthur e José Gualberto de Melo 
sendo apurados: 05 (cinco) votos a favor. Em votação o parecer do Vereador 
Willian F. Cabral; apurados 06 (seis) votos contra. Sendo rejeitado o Projeto de 
Lei n°61/79 por 6 a 5. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente convocou 
os Srs. Vereadores para a próxima reunião no dia 19 do corrente. Para constar 
lavrei a presente ata que vae assinada por mim, Jarbas Domingues de Lanna, 
1° secretário e demais vereadores presentes. Sala das sessões, Ubá 14 de 
novembro de 1979. Faltaram vereadores: José Bigonha Gazolla, Amâncio 
Teixeira e Luiz Ângelo Maria.