sessao nº 1

Ata da Câmara Municipal de Ubá, de posse dos Senhores Vereadores, Prefeito 
e Vice-Prefeito eleitos para a Legislatura e gestão de 2001-2004 do Município 
de Ubá-MG, realizada ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e 
um (01-01-2001) na sede do Tabajara Esporte Clube. Com a palavra a Diretora 
Geral da Câmara Municipal de Ubá dizendo que o Poder Legislativo reúne-se 
neste momento, em Sessão Solene, de acordo com estabelecido na Lei 
Orgânica e Regimento Interno do Legislativo Ubaense, para a realização das 
solenidades de posse dos Senhores Vereadores e eleição da Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Ubá para o biênio de 2001-2002, e num segundo 
momento, também solene, de posse dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito do 
Município de Ubá-MG para o mandato que irá de 2001 até o ano de 2004. Em 
seguida a Sra. Diretora convidou os Senhores Vereadores eleitos e diplomas 
para tomarem assento ao lado da Mesa Diretora a saber: 1) Vereador Antônio 
Thadeu De Filippo; 2) Vereador Benjamim Fortunato Lopes; 3)Vereador Carlos 
da Silva Rufato; 4) Vereador Célio Botaro; 5) Vereadora Cleusa Maria da 
Costa; 6) Edvaldo Baião Albino, 7) Vereador Geraldo Bicalho Calçado; 8) 
Vereador Itamar dos Santos; 9) Vereador Januário Moreira Guiducci; 10) 
Vereador Janderson Perpétuo; 11) Vereador José Xavier Brandão Teixeira; 12)
Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães; 13) Vereador Rogério Batalha; 14)
Vereadora Rosa Maria Araújo de Castro; 15) Vereadora Rosângela Maria 
Alfenas de Andrade. A seguir a Sra. Diretora convidou em conformidade com o 
disposto no artigo 6° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá e do 
Parágrafo 1° do Artigo 41 da LOM/Ubá, o Exmo. Sr. Januário Moreira Guiducci 
para dirigir os procedimentos iniciais deste momento Solene. A seguir o Sr. 
Presidente em exercício, Vereador Januário Guiducci convidou a Exma. Sra. 
Vereadora Rosângela Alfenas para secretariar os trabalhos deste momento 
solene. A seguir a Sra. Secretária em exercício procedeu na composição da 
Mesa Diretora dessa Sessão que é composta pelas autoridades presentes, 
tendo convidado inicialmente para comporem a Mesa Diretora os Senhores 
Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, respectivamente, Dr. Antônio Carlos Jacob e 
Dr. Augustismidt Riani. A seguir Sr. Presidente em exercício convidou os 
presentes para ouvirem de pé, o Hino Nacional Brasileiro a ser executado pelos 
integrantes da Banda de Música do 21°BPMMG. Em seguida usou a palavra 
dizendo, de ordem do Exmo. Sr. Presidente em exercício, Vereador Januário 
Moreira Guiducci, e em conformidade com o parágrafo 2° do Art. 6° do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá, solicitou da Vereadora 
Rosângela Alfenas, por ser a mais votada no último pleito, a prestar o 
Juramento Regimental, convidando os demais vereadores eleitos e diplomados 
a ouvi-lo de pé. Assim a Vereadora Rosângela Alfenas procedeu prestando o 
seguinte juramento: “Prometo cumprir o mandato a mim confiado, guardar a 
Constituição e as Leis, trabalhando pelo engrandecimento deste Município”. 
Cada um dos Vereadores eleitos confirmaram o compromisso, declarado: 
“Assim o prometo”. A seguir usou a palavra a Sra. Diretora que, por declaração 
de competência, esclareceu na oportunidade que os Senhores Vereadores, 
eleitos e diplomados, serão chamados individualmente pela Exma. Sra. 
Secretária em exercício, Vereadora Rosângela Alfenas para a entrega da cópia 
dos diplomas e das declarações de bens para que as mesmas sejam 
arquivadas na secretaria da Câmara Municipal de Ubá, e enviadas cópias ao 
Exmo. Sr. Juiz Eleitoral da nossa Comarca, e logo a seguir assinaram o termo 
de posse, tendo todos os Vereadores dessa forma procedido. A seguir o Sr. 
Presidente em exercício, Vereador Januário Guiducci declarou empossados os 
Vereadores que prestaram compromisso nesta reunião. A seguir o Sr. 
Presidente em exercício disse, em decorrência da Lei Municipal 3. 031, de 17-
10-2000 que ouviremos na oportunidade, a execução a Música Aquarela do 
Brasil, de nosso imortal compositor Ary Barroso. Em seguida usou a palavra a 
Sra. Diretora dizendo que fato seguinte será a eleição para a nova Mesa 
Diretora da Câmara Municipal de Ubá, para biênio 2001-2002, esclarecendo 
ainda a Sra. Diretora que os Senhores Vereadores serão chamados 
nominalmente, e a cada um será entregue uma cédula, devidamente rubricada 
pelo Sr. Presidente em exercício, para proceder a votação na cabine eleitoral 
colocada, a direita da Mesa. Fato seguinte será o deposito da cédula da urna 
que encontra-se instalada no centro da Mesa Diretora. Foram convidados para 
assistirem à apuração dos votos os Dr. Antônio Carlos Jacob e Itamar dos 
Santos. Registra-se que foram apresentadas as seguintes chapas para 
concorrerem à eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ubá, 
para biênio 2001-2002 a saber: Chapa 01: Presidente: Vereador Oswaldo 
Peixoto Guimarães; 1° Vice-Presidente: Vereador Janderson Perpétuo; 2° Vice￾Presidente: Vereador Benjamim Fortunato Lopes; 1° Secretária: Vereadora 
Rosângela Maria Alfenas de Andrade; 2° Secretário: Vereador Itamar dos 
Santos. Chapa 02: Presidente: Vereador Geraldo Bicalho Calçado; 1° Vice￾Presidente: Vereador Januário Moreira Guiducci; 2° Vice-Presidente: Vereador 
José Xavier Brandão Teixeira; 1° Secretária: Vereador Rogério Batalha; 2° 
Secretário: Cleusa Maria da Costa. Após a eleição e apuração foi declara a 
nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ubá, para o biênio 2001-2002 a 
saber: Presidente: Vereador Geraldo Bicalho Calçado; 
1° Vice-Presidente: Januário Moreira Guiducci;
2° Vice Presidente: José Xavier Brandão Teixeira;
1° Secretário: Vereador Rogério Batalha;
2° Secretário: Vereadora Cleusa Maria da Costa.
A seguir usou a palavra o Sr. Presidente em exercício, que no 
exercício das atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Ubá e a LOM/UBÁ, declarou automaticamente 
empossada a nova Mesa Diretora, acima relacionada sessando assim seu 
desempenho à frente desta Mesa, e com muita honra convidou a tomarem 
assento nos lugares de direito, o Presidente e o 1° Secretário ora eleitos que 
compõe a nova Mesa Diretora. A seguir usou a palavra o Sr. Presidente eleito, 
que em acatamento a Lei 2.937, de 06 de dezembro de 1999, convidou a todos 
a ouvirem na oportunidade a execução do Hino do Município de Ubá, de 
autoria do Maestro Marum Alexander. Em seguida usou a palavra a Diretora 
Geral do Legislativo Ubaense, Professora Maria Leticia Mendonça Maciel, 
dizendo em conformidade com o desposto no art. 9°, parágrafo 3° do 
Regimento Interno, da Câmara Municipal de Ubá e do art. 92, parágrafo 3° 
LOM/Ubá, que na oportunidade passará para o segundo momento desta 
Sessão Solene: Posse dos Srs. Prefeito e Vice-Prefeito eleitos do Município de 
Ubá para mandato 2001-2004, respectivamente, Drs. Antônio Carlos Jacob e 
August Smidti Riani. A seguir a Sra. Secretária procedeu na leitura das 
correspondências recebidas. A seguir usou a palavra o Sr. Presidente que em 
conformidade com o disposto no parágrafo 3°, II, do Art. 35 da LOM/Ubá, e Art. 
9°, parágrafo 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá convidou, 
com muita honra o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Ubá, Dr. Antônio Carlos 
Jacob para fazer entrega de sua declaração de bens, prestar seu compromisso 
de posse e consequentemente assinar o termo de posse, tendo desta forma o 
mesmo procedido. A seguir o Prefeito do Município de Ubá, Dr. Antônio Carlos 
Jacob procedeu no juramento: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a 
Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, promover o 
bem geral do Município e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da 
legitimidade e da legalidade”. A seguir o Sr. Presidente convidou, com muita 
honra o Exmo. Sr. Vice-Prefeito do Município de Ubá, Dr. August Smidti Riani, 
para proceder a entrega de sua declaração de bens prestar seu juramento 
regimental e posteriormente, assinar o termo de posse, tendo o mesmo dessa 
forma procedido. A seguir o Vice-Prefeito, Dr. August Smidti procedeu no 
Juramento: Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e 
a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, promover o bem geral do Município 
e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legitimidade e da 
legalidade”. A seguir usou a palavra o Sr. Presidente que honrado, declarou 
empossados o Dr. Antônio Carlos Jacob e Dr. August Smidti Riani, 
respectivamente nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito. A seguir usou a 
palavra o Prefeito Municipal de Ubá, Dr. Antônio Carlos Jacob, que fez na 
oportunidade seu primeiro discurso como Prefeito do Município de Ubá, que 
discorreu sobre sua vida como homem público até a presente data quando é, 
com muita honra, empossado no cargo de Prefeito Municipal de Ubá, fazendo 
ainda seus agradecimentos a todos aqueles que lhe ajudaram a conquistar a 
vitória no último pleito. A seguir usou a palavra o Sr. Presidente, Vereador 
Geraldo Bicalho Calçado que na oportunidade fez seus agradecimentos de 
público a todos os presentes. Registra-se ainda que o Prefeito, Dr. Antônio 
Carlos Jacob assumiu na oportunidade a Direção do TG-04-028. Em Tempo: 
Na página 52 onde se lê: Vereador Januário Moreira Guiducci, leia-se: 
Vereador Janderson Perpétuo; onde se lê: Vereador Rogério Batalha, leia-se: 
Vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade, e ainda onde se lê Vereadora 
Cleusa Maria da Costa leia-se: Vereador Itamar dos Santos. Às 22h e 20m o 
Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão.